Governo
pode rever decreto que reduziu subsídios na conta de luz.
O ministro de Minas e
Energia, Bento Albuquerque, disse ontem (25) que o governo pode
rever, até o final da semana, o decreto que reduziu os subsídios pagos na conta
de luz. O Decreto 9642/18, publicado em dezembro do ano passado pelo então
presidente Michel Temer, determina que os subsídios para a área rural e para
companhias de água, esgoto e saneamento nas contas de luz sofram uma redução
gradual, de 20% ao ano, até o fim do desconto ao final de cinco anos.
De acordo com o
ministro, a medida está em análise pela pasta, pelo Ministério da
Economia, pela Casa Civil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU),
após demanda de parlamentares da bancada ruralista.
“Esse
decreto foi editado pelo governo passado no final de dezembro e
estamos trabalhando com todas as informações que recebemos, também com as
solicitações que vieram por parte da bancada ruralista e por outras fontes lá
do Congresso Nacional. Estamos trabalhando junto com o Ministério da Economia,
Casa Civil e Tribunal de Contas da União para, se for o caso, rever o decreto e
colocar dentro parâmetros aceitáveis para o produtor rural e para a questão da
irrigação rural”, disse o ministro.
Os subsídios são
bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), taxa paga por todos os
consumidores de energia no Brasil e que custeia programas sociais, descontos
tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. Para este ano, o valor
aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a CDE
é RS$ 17,187 bilhões.
Nesta segunda-feira,
ao final de de um evento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de premiação
de distribuidoras de energia, o ministro foi questionado se a revisão do
decreto não seria uma derrota. Bento Albuquerque respondeu que não. “Esse decreto não é deste governo, foi
do governo passado e recebemos uma demanda por parte do Congresso [Nacional],
que a meu ver em parece justa. Estamos analisando essa demanda e se for o caso
vamos propor alguma alteração com a contribuição de todos”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
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