Auxílio
emergencial: aplicativo para cadastro estará disponível na terça-feira (7).
Em coletiva realizada
na tarde desta sexta-feira (3), os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da
Cidadania, Onyx Lorenzoni, acompanhados do presidente da Caixa Econômica
Federal, Pedro Guimarães, detalharam o programa de auxílio emergencial de
R$600,00, destinado a trabalhadores informais, microempreendedores
individuais, contribuintes individuais da Previdência Social e
desempregados, criado por lei sancionada na quinta-feira (2).
O ministro da
Cidadania, Onyx Lorenzoni, frisou que há dois pilares muito importantes neste
programa - a segurança e agilidade - para garantir que os recursos cheguem aos
que realmente precisam no menor espaço de tempo. Na próxima terça-feira
(7) será disponibilizado um aplicativo, em parceria com a Caixa Econômica
Federal, para permitir que todas as pessoas que se enquadrem nos critérios da
lei possam se cadastrar e se habilitar para receber o recurso. "Estamos montando um sistema que vai
dar segurança e agilidade. E, por favor, não responda nenhum site, não faça
nada daqui até terça-feira", alertou, adicionando que no início da
semana será divulgado o horário de início do cadastramento.
O ministro explicou que
o Governo Federal está organizando toda sua base de dados para encontrar os
elegíveis, quem precisa baixar o aplicativo para se cadastrar: informais que
não estão no cadastro único, contribuintes individuais ao INSS e o
microempreendedor individual. O aplicativo será simplificado e totalmente
gratuito para permitir que, em torno de 48 horas após seu cadastramento,
aqueles que cumprirem os requisitos legais tenham o recurso creditado em suas
contas.
A ação será feita em
etapas e a Caixa deverá iniciar a primeira onda de pagamentos, já na próxima
semana, contemplando os trabalhadores que estão no Cadastro Único do Governo
Federal (CadÚnico), que cumprem os requisitos e têm conta corrente ou poupança
no banco.
Para aqueles que estão
no CadÚnico e recebem o Bolsa Família, a avaliação de perfil será automática.
Quem tiver o direito receberá o crédito do auxílio emergencial no mesmo
calendário do benefício regular. Entre os beneficiários do Bolsa Família,
há famílias que receberão R$600, R$1200 ou R$1800 a partir do dia 16 de abril,
pelos próximos três meses, sem falhas, conforme o calendário regular do
programa.
Para os trabalhadores
que se enquadram na lei e que estão fora do CadÚnico, a Caixa divulgará também
na próxima semana os canais de cadastramento e as datas de pagamento. De
acordo com o presidente instituição, Pedro Guimarães, “para auxiliar na ação de pagamentos do Governo, a Caixa, banco de
todos os brasileiros, especialmente dos mais humildes, vai disponibilizar conta
digital sem custo para os trabalhadores”.
Segundo ele, o
cronograma a ser divulgado deverá garantir que todos recebam seus recursos de
forma segura, organizada e transparente, com o auxílio de aplicativo que poderá
ser baixado em qualquer tipo de celular, além de site na internet e central de
atendimento aos trabalhadores informais.
Fonte: Governo Federal
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