Socorro
a estados e municípios ainda depende de acordo sobre contrapartidas, diz Davi
Alcolumbre.
O presidente do Senado,
Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (23) que o novo projeto de socorro
emergencial da União para estados, Distrito Federal e municípios ainda depende
de entendimento com a Câmara dos Deputados e com o Poder Executivo. O texto,
que deve ser apresentado no Senado, seria uma alternativa ao PLP 149/2019, apresentado pelo governo, que sofreu
muitas alterações na Câmara.
— As pessoas têm que
entender que nosso modelo é bicameral. Não dá para o Senado fazer uma redação
que esteja confrontando com a Câmara, mas dá para Senado construir esse
entendimento, como Casa da Federação, com a Câmara e com o governo, que tem que
participar ativamente dessa decisão — afirmou Davi.
O projeto, apelidado de
Plano Mansueto, tinha como objetivo ajudar estados e municípios endividados a
promoverem seus equilíbrios fiscais. O texto, que havia sido apresentado em
2019, foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana
passada com muitas alterações, em razão dos efeitos da pandemia da covid-19. As
mudanças aumentaram o impacto fiscal na União, o que gerou críticas do governo
federal e de parte dos parlamentares.
De acordo com o
presidente do Senado, o entendimento ainda depende da definição de
contrapartidas pelos entes que receberão o auxílio.
— A ajuda aos estados e
aos municípios é fundamental neste momento de crise, porque estão sofrendo,
perdendo arrecadação, mas precisamos estabelecer algumas contrapartidas, que
estão sendo construídas. O setor privado está dando sua parcela de contribuição
para enfrentar essa pandemia, mas o setor público também tem que dar sua
parcela — disse o presidente do Senado, que poderá ser o relator do texto.
Pauta
Davi Alcolumbre também
informou que na próxima segunda-feira (27) haverá uma reunião com os líderes partidários
para definir a pauta de votações da semana. A definição da pauta, como acertado
com os senadores, deve partir das medidas provisórias, que podem passar a
incorporar partes de projetos apresentados pelos senadores sobre o mesmo tema.
Também podem entrar na pauta projetos sem similaridades com as medidas, mas que
tenham urgência para ser aprovados.
Fonte: Agência Senado
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