Governo
Federal repassará R$ 16 bilhões aos estados e municípios para combater
coronavírus.
Governo Federal
publicou nessa quinta-feira (2), em edição extra do Diário Oficial da
União, Medida Provisória (MP) que estabelece apoio
financeiro aos estados e municípios com o objetivo de auxiliar no combate
ao coronavírus (covid-19).
De acordo com a MP,
serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, ao Fundo de
Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). O valor que cada ente federativo receberá, vai ser calculado
pela Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do
Ministério da Economia.
A medida faz parte da
ação do Governo Federal que libera recurso no total de R$ 200 bilhões para
combater os impactos do coronavírus na economia do País.
Com informações do DOU/Via
Governo Federal
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