Revogação
da MP do Contrato Verde e Amarelo é resultado de acordo entre Senado e governo.
A revogação da Medida Provisória 905/2019 pela Presidência da
República é resultado de entendimento entre o governo e o Senado. O presidente
do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira (20) que Jair
Bolsonaro atendeu ao pedido do Congresso Nacional para que haja mais tempo para
analisar a MP que cria o Contrato Verde e Amarelo.
— O presidente da
República decidiu revogar a MP 905, reeditando suas partes mais relevantes na
sequência. Essa é uma decisão importante para que o Congresso possa aperfeiçoar
o importante programa e garantir o emprego dos brasileiros — afirmou Davi
Alcolumbre na internet.
Os parlamentares
deverão aguardar a reedição da MP para votar a criação do Contrato Verde e
Amarelo sem as alterações que estavam previstas na legislação trabalhista.
Apesar de não constar oficialmente da pauta do Plenário, havia a expectativa,
por parte dos senadores governistas, de que a votação da MP 905 ocorresse nesta
segunda-feira, último dia de validade dessa medida provisória.
Após o entendimento, o
líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou qual
deve ser o encaminhamento a partir de agora.
— Aquilo que não
for reeditado buscaremos incorporar em medidas provisórias já em tramitação ou
em um projeto de lei autônomo a ser apresentado— disse.
Fonte: Agência Senado
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