Governo do RN
fortalece parceria com municípios para o combate ao coronavírus.
Por
ASSECOM/RN
O Governo do RN está
fortalecendo a parceria e unindo esforços junto aos municípios para enfrentar a
pandemia do novo coronavírus e lidar com a crise econômica decorrente do
isolamento social imposto pela doença. Nesta quarta-feira (22) a governadora
Fátima Bezerra e alguns secretários de Estado iniciaram o que será uma série de
reuniões semanais por videoconferência com a Federação dos Municípios do RN
(Femurn) e associações de prefeitos para discutir as principais ações a serem
tomadas de agora em diante.
“Precisamos
estar unidos e focados em superar esta crise, que nenhum gestor do mundo jamais
enfrentou. As dificuldades que os municípios passam são praticamente as mesmas
que passamos no Governo. Temos um inimigo comum, que é o coronavírus e a crise
econômica. Mas tenho certeza que com muito diálogo e parceria venceremos esta
fase difícil e sairemos mais fortes”, disse Fátima Bezerra.
A chefe do Executivo
estadual anunciou alguns repasses que serão feitos aos municípios nos próximos
dias. Serão aproximadamente R$ 17 milhões, sendo R$ 8,5 milhões do Programa
Estadual de Transporte Escolar do RN (PETERN); R$ 4,8 milhões para o fundo de
saúde via emendas parlamentares e R$ 3,6 milhões para serem gastos com
assistência social.
A governadora ainda
ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019 no
Senado, que trata da reposição do ISS e de 25% da cota-parte municipal do ICMS
para os municípios. “Vou entrar em
reunião agora no Fórum de Governadores do Brasil e vamos fazer um verdadeiro
mutirão hoje e amanhã para que esse projeto seja aprovado o mais rápido
possível”, emendou a governadora.
O secretário de
Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, apresentou uma prévia do que deve ser
a arrecadação do Rio Grande do Norte neste mês de abril. Houve queda no Fundo
de Participação dos Estados (FPE), na arrecadação de ICMS, queda de 20% nos
royalties de petróleo devido à queda no preço do barril, queda no Simples
Nacional e 25% de inadimplência no IPVA. “Estimamos uma perda de mais de R$ 121
milhões em arrecadação em abril. Só superaremos esta crise com aporte do
governo federal. Nossa prioridade absoluta é continuar pagando o servidor”,
pontuou.
Já o secretário de
Gestão de Projeto e Metas, Fernando Mineiro, reforçou a importância de o
Executivo estadual contar com a parceria e compreensão dos municípios neste
momento de crise. Mineiro também destacou os esforços junto ao Banco Mundial
para adequar os recursos do acordo de empréstimo à essa nova realidade. “Já conseguimos aprovação do Banco para
investir mais de R$ 3 milhões na aquisição de equipamentos e mobiliário para a
rede de saúde e em breve anunciaremos mais investimentos para combater a
Covid-19”, disse.
O presidente da Femurn,
Naldinho Araújo, agradeceu a parceria com o Governo do Estado no enfrentamento
da pandemia e destacou a importância de algumas ações que estão sendo tomadas
em alguns municípios, em consonância com os decretos publicados pelo executivo
estadual. A prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, por exemplo, publicou decreto
disciplinando o uso de máscaras em lugares públicos. “Foi uma medida importante para prevenir o contágio da doença em nosso
município”, disse.
Além da governadora e
dos secretários Mineiro e Aldemir, participaram da videoconferência o
controlador geral do Estado, Pedro Lopes, presidente da Federação dos
Municípios do RN (Femurn), Naldinho Araújo, prefeito de Brejinho e presidente
da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP), João Gomes,
prefeito de Cruzeta e presidente da Associação do Seridó Oriental (AMSO), José
Sally, prefeito de Timbaúba dos Batistas e presidente da Associação do Seridó,
Chilon Batista e a prefeita de Riacho da Cruz e presidente da Associação de
Municípios do Oeste, Bernadete Rêgo.
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