Governo
reconhece estado de calamidade pública e de situação de emergência em seis
estados.
A Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR), já reconheceu o estado de calamidade pública e de situação de emergência
em 18 municípios e seis estados brasileiros, por conta da pandemia de coronavírus.
A medida possibilita
aos estados e municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de
seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, por
exemplo.
Diferença
Em março, o ministro do
Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou uma portaria para
simplificar o processo de solicitação e análise de reconhecimento federal da
situação de emergência ou do estado de calamidade pública em decorrência do
novo coronavírus. Dessa forma, os entes federados ficam dispensados de enviar uma
série de documentos obrigatórios para situações de desastres naturais, exigidos
pela Instrução Normativa nº 02/2016.
O estado de emergência
se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o
estado de calamidade pública é decretado quando essas situações se instalam.
Cabe ao prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos
em que há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais
facilitada.
Saiba
quais são as localidades com reconhecimento federal aprovados por conta da
Covid-19:
Estado
de calamidade pública:
Estado de Mato Grosso
Estado de Mato Grosso do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
Estado de Roraima
Estado de Sergipe
Estado de Tocantins
Lauro de Freitas (BA)
Mossoró (RN)
Porto Alegre (RS)
Rio Branco (AC)
São Mateus (ES)
Estado de Mato Grosso do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
Estado de Roraima
Estado de Sergipe
Estado de Tocantins
Lauro de Freitas (BA)
Mossoró (RN)
Porto Alegre (RS)
Rio Branco (AC)
São Mateus (ES)
Situação
de Emergência:
Curitiba (PR)
Florianópolis (SC)
Jaru (RO)
Londrina (PR)
Palmas (TO)
Parintins (AM)
Pinhais (PR)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA)
São José dos Pinhais (PR)
Telêmaco Borba (PR)
Tibau (RN)
Vitória (ES)
Florianópolis (SC)
Jaru (RO)
Londrina (PR)
Palmas (TO)
Parintins (AM)
Pinhais (PR)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA)
São José dos Pinhais (PR)
Telêmaco Borba (PR)
Tibau (RN)
Vitória (ES)
Fonte:com informações
do MDR e
da Agência
Senado/ Via Governo Federal
Nenhum comentário:
Postar um comentário