Governo fará nesta sexta-feira mobilização nacional contra o Aedes aegypti.

O governo federal fará amanhã (11) nova mobilização com servidores em prédios públicos federais e de empresas estatais em todo o país. O objetivo é eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite os vírus da dengue, da febre chikungunya e da zika. A ação envolverá ministros e presidentes de empresas, bancos públicos e autarquias.

Segundo o Ministério do Planejamento, o objetivo é reforçar a atenção da sociedade, em especial do funcionalismo público federal, para o combate ao Aedes aegypti e assegurar que todos os servidores estejam informados e engajados de forma permanente em ações para eliminação dos criadouros do mosquito.

De acordo com a pasta, a ação de amanhã vai intensificar as vistorias nos imóveis federais e servirá para que os gestores públicos verifiquem a regularidade das ações executadas e se estão sendo realizadas de forma adequada, além de reforçar a continuidade do trabalho. Os gestores também deverão fazer um balanço das atividades de combate ao mosquito desenvolvidas até o momento.

Também serão feitas mobilizações nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil e no Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre outros órgãos.

A mobilização de amanhã dará continuidade ao trabalho iniciado em 29 de janeiro, com o mutirão de combate ao mosquito na administração pública federal que foi focado nos prédios da Esplanada dos Ministérios.

Serão realizadas ações mais intensivas em 223 municípios considerados prioritários, escolhidos com base na ocorrência da dengue e com população superior a 50 mil habitantes.

Além dos mutirões de limpeza, serão feitas palestras e distribuído material informativo em vários órgãos públicos. A mobilização está sendo organizada pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Vistorias

Agentes de combate ao Aedes aegypti vistoriaram desde janeiro 48,2 milhões de imóveis em todo o Brasil, entre residências, prédios públicos e comerciais. Em 11,3 milhões  de imóveis, que estavam fechados ou houve recusa para o acesso dos agentes, será feita nova tentativa de vistoria.

Durante as visitas, 1,6 milhão de imóveis foram identificados com focos do mosquito, o que representa 3,36% do total dos inspecionados.

Fonte: Agência Brasil

MEC divulga cursos que serão avaliados no Enade 2016.

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (10) no Diário Oficial da União as regras para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), em 2016. O Enade será aplicado no dia 20 de novembro.

Segundo o MEC, o Enade deste ano servirá para avaliar o desempenho dos estudantes dos cursos de bacharel em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia.

A prova também será feita por estudantes dos cursos de tecnólogo nas áreas de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes do último ano dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências.

O resultado é usado para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho obrigatório aos alunos.

Fonte: Agência Brasil

Taxa de juros do cartão de crédito é a maior desde 1995, diz Anefac.

As taxas de juros das operações de crédito voltaram a ser elevadas em fevereiro de 2016, com a segunda elevação no ano e a 17ª alta consecutiva, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (10) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). E a tendência, "tendo em vista o cenário econômico atual", é que as taxas voltem a subir nos próximos meses.

Para as pessoas físicas, a taxa média geral alcançou 145,46% ao ano – a maior desde fevereiro de 2005, quando ficou em 146%. Em janeiro, foi de 142,74%.

No cartão de crédito, os juros foram de 419,6% ao ano em fevereiro. Em janeiro, a taxa média ficou em 410,97%. A taxa é a maior desde outubro de 1995, quando estava em 459,53% ao ano.

No cheque especial, os juros de 255,94% ao ano são os maiores desde julho de 1999, quando eram de 278,48%. Em janeiro, a taxa estava em 248,34%.

Todas as modalidades de crédito para a pessoa física pesquisadas pela Anefac mostraram alta em fevereiro. No comércio, os juros passaram de 92,29% para 94,49%. No financiamento de automóveis, a taxa subiu de 31,37% ao ano em janeiro para 31,68% em fevereiro.

Já o empréstimo pessoal ficou mais caro tanto em bancos (de 69% para 70,17%) quanto em financeiras (de 155,76% para 157,47%).

Empresas      

A Anefac também apontou alta nas taxas de juros cobradas das pessoas jurídicas. Em fevereiro, a taxa média ficou em 68,23% ao ano, ante 66,31% em janeiro – a maior desde janeiro de 2009.

 

 

Fonte: G1

SUS atende 100 vezes mais casos pós-aborto do que faz interrupções legais.

O número de procedimentos pós-aborto e de abortos legais realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) expõem falhas nas políticas contraceptivas e de combate ao aborto clandestino no Brasil. É o que aponta levantamento feito por Aos Fatos no banco de dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), do Ministério da Saúde. Nos últimos três anos, o governo atendeu quase cem vezes mais mulheres para a realização de curetagem pós-aborto do que para procedimentos dentro dos parâmetros da lei.

A falta de dados que revelem, com detalhes, quantas pacientes são atendidas pelo SUS em decorrência de abortos clandestinos coloca pouco mais de 181 mil mulheres num grupo que passou por curetagem, seja ela pós-aborto espontâneo, ilegal ou por complicações pós-parto. O número é de 2015. Outras 10.623 mil passaram por um procedimento conhecido como AMIU, que é o esvaziamento do útero por aspiração manual intrauterina. De todas essas, 59 morreram. O custo, somando ambos os procedimentos, foi de R$ 40,4 milhões.      

O número de curetagens pós-aborto ou puerpério se manteve nos últimos anos (190 mil em 2013, 187 mil em 2014 e 181 mil em 2015) enquanto o número de AMIUs aumentou (5.704 em 2013, 8.168 em 2014 e 10.623 em 2015).

A Pesquisa Nacional do Aborto, realizada em 2010, apontou que uma a cada cinco brasileiras de até 40 anos de idade já realizou pelo menos um aborto. Mantida a proporção até 2014, cerca de 9,8 milhões de mulheres podem ter passado pelo procedimento. Segundo o levantamento, a maioria das mulheres que recorrem ao aborto clandestino usa medicamento e procura atendimento hospitalar logo depois. A curetagem é o procedimento mais comum, já que apenas o medicamento não é capaz de expulsar o feto do interior do útero. O dado também explica, em parte, o alto número de procedimentos registrados pelo SUS.

Mulheres atendidas no SUS pós-aborto

2015 - 181 mil

2014 - 187 mil 

2013 - 190 mil

Procedimentos por AMIU (esvaziamento do útero por aspiração manual intrauterina)

2015 - 10.623

2014 - 8.168 

2013 - 5.704 

Abortos legais realizados pelo SUS

2014* - 1.600 

2013 - 1.523

2012 - 1.613 

2011 - 1.495

2010 - 1.666

* dados preliminares

 

 

Fonte: Uol

IFRN Cidade Alta promove I Semana de Produção Cultural.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) de Cidade Alta, na Zona Leste de Natal, promove de 14 a 18 de março a I Semana de Produção Cultural. O evento busca promover diálogos sobre iniciativas inovadoras e novos olhares acerca da produção cultural. A programação conta com palestras, exposições, mostras e atividades culturais.

A abertura do evento acontece com a mostra "William Cobbett em Cena", a partir das 14h de segunda-feira (14), no auditório do campus. O evento tem o conceito de artes integradas e apresentará seis projetos criados e produzidos por alunos do instituto, contemplando as áreas do audiovisual, artes visuais, moda, gastronomia, cultura popular e fotografia.

Por meio do diálogo com os palestrantes e do relato de suas experiências, os participantes poderão ter uma noção de como e onde atua o produtor cultural. A Semana de Produção Cultural é aberta aos estudantes, profissionais da área e população.

Confira a programação completa:

Segunda-feira - 14/03
14h às 15h30 – Mostra Fílmica – William Cobbett em Cena – Sessão 01 - Auditório
16h às 17h30 – Mostra Fílmica – William Cobbett em Cena – Sessão 02 – Auditório
18h – Lançamento da Exposição – Interseções Singulares – Galeria
19h – Mesa Redonda – A presença africana no Nordeste – Sala 61

Terça- feira - 15/03
14h – Oficina de dança – Conhecendo Sua Cultura – Sala da Galeria
14h às 15h30 – Mostra Fílmica – William Cobbett em Cena – Sessão 03 – Auditório
17h – Apresentação Boi Calemba Pintadinho – Conhecendo Sua Cultura – Auditório

Quarta-feira - 16/03
14h às 15h30 – Mostra Fílmica – William Cobbett em cena – Sessão 04 - Auditório
16h às 17h30 – Mostra Fílmica – William Cobbett em cena – Sessão 05 - Auditório
17h30 às 18h30 – Palestra sobre a vida de William Cobbett – Auditório
18h30 às 19h – Apresentação acústica – Carlinhos Bem Voz e Violão – Pátio
19h – Lançamento da Exposição – Narrativas do Silêncio – Galeria

Quinta-feira - 17/03
15h às 17h – Palestra e Degustação – É Ora D’Itália
16h às 17h30 – Mostra Fílmica – William Cobbett em Cena – Sessão 06 - Auditório
19h às 21h30 – 1º Encontro dos Estilistas Potiguares

Eventos paralelos

14/03 a 18/03 – Exposição de Desenhos e Telas – Interseções Singulares – Galeria
14/03 a 18/03 – Interferências Roland Barthes
16/03 a 17/04 – Exposição Fotográfica – Narrativas do Silêncio – Galeria

Serviço

I Semana de Produção Cultural
Onde: IFRN Cidade Alta; Av. Rio Branco, 743 - Cidade Alta, Natal - RN
Quando: de 14 a 18 de março
Entrada gratuita

Fonte: G1 RN

Dilma sanciona lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e que permite, entre outros pontos, que as empresas possam ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade.

O texto foi aprovado pelo Senado no início do mês passado e já havia tramitado na Câmara dos Deputados. Com a sanção, a lei entra em vigor.

Conforme o texto, a licença paternidade poderá ter mais 15 dias, além dos cinco já estabelecidos por lei, para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. A prorrogação da licença também valerá para os empregados que adotarem crianças.

O Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, possibilita a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses.

Até aquele momento, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas.

Esse programa permite que a empresa deduza de impostos federais o total da remuneração integral da funcionária. A empresa que adere ao programa pode abater do Imposto de Renda devido valores dos dois salários extras. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.

Segundo o texto sancionado por Dilma nesta terça, no período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.

Creches

Conforme a Presidência, a lei sancionada por Dilma também prevê que as prefeituras terão de ampliar as vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda.

Fonte: G1

Vem ai! Tradicional Festa de Sábado de Aleluia no Assentamento Ronda.

Ariene Gomes é pré-candidata a vereadora em 2016 pelo PSOL.

PSOL Tangará discute projeto político e concede entrevista ao Blog J. Netto.

        O PSOL Tangará realizou encontro entre seus integrantes na tarde desse sábado (05) na câmara de vereadores de Tangará, onde na ocasião discutiu pontos importantes no seu projeto político e concedeu entrevista à imprensa local.

Daniel Silva

J. Netto, Daniel Silva e Ariene

Ariene Gomes pré-candidata a vereadora

Wilson Junior

Na entrevista participaram Wilson Junior, Daniel Silva e Ariene Gomes.

Confira a entrevista:

* Estiveram presentes na reunião, Wilson Junior, Daniel Silva, Ariene Gomes, Jandson Wendel, Diego Sobrinho e Higo Silva.

A previdência própria não deu certo?

A segunda sessão ordinária da câmara municipal de Tangará em 2016 deixou muita gente de orelha em pé. Motivo? Previdência própria, em tão pouco tempo de previdência já se fala na possibilidade de um parcelamento no repasse da prefeitura. Não ficou confirmado se de fato isso irá acontecer.

O vereador líder do prefeito Nilson Lima, "disse que não tem conhecimento do fato, mas se acontecer e a câmara aprovar o débito será dividido em no máximo sessenta parcelas". Isso quer dizer que a próxima gestão assumirá o débito da previdência.

Agora eu pergunto, já?  

Lula fala em show midiático e pirotecnia: "Não devo e não temo".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu depoimento à Polícia Federal teve um aspecto de "show midiático" e não uma apuração séria do Ministério Público. Segundo Lula, ele já chegou a suspender as férias para falar com a Polícia Federal.

"Era só ter mandado me ouvir. Sempre fui prestar esclarecimento porque não devo e não temo". A rua Silveira Martins, no centro de São Paulo, onde fica o diretório nacional do PT, foi bloqueada devido à grande circulação de pessoas.

 

Fonte: UOL

Telescópio Hubble fotografa galáxia mais distante já encontrada.

Astrônomos anunciaram nesta quinta-feira (3) ter descoberto a mais distante galáxia já observada.

Posicionada a 13,4 bilhões de anos-luz de distância, a estrutura cósmica se formou quando o universo tinha apenas 400 milhões de anos de idade, passados desde o Big Bang.

A localização da galáxia, descoberta pelo Telescópio Espacial Hubble, significa que a luminosidade produzida por ela, viajando a à velocidade da luz (cerca de 1 bilhão de km/h), levaria 13,4 bilhões de anos para chegar até a Terra.

A galáxia, catalogada com a sigla GN-z11, foi avistada na direção da constelação da Ursa Maior. O Hubble a avistou dois anos atrás durante uma operação de varredura do céu, mas só agora cientistas confirmaram a descoberta, após uma análise detalhada dos dados.

Na época, astrônomos sabiam que estavam observando algo muito distante, possivelmente tão distante quanto 13,2 bilhões de anos-luz. Uma nova observação da galáxia, com um instrumento do Hubble que separa a luz em diversos comprimentos de onda revelou que a GN-z11 estava ainda mais distante que se achava, batendo um recorde por 200 milhões de anos.

Cientistas se disseram surpresos de terem conseguido determinar a distância da galáxia usando o Hubble, um telescópio operado pela Nasa. Um estudo sobre a descoberta sia na edição da semana que vem da revista "The Astrophysical Journal".

"Demos um grande passo atrás no tempo, além daquilo que jamais esperávamos poder fazer com o Hubble", afirmou o astrônomo Pascal Oesch, da Universidade Yale, em um comunicado.   

A chave para a descoberta foi precisamente medir o alongamento do comprimento de onda da luz da galáxia para a região do vermelho. Essa medida diz quão rápido GN-z11 está se afastando da Terra, como medida da expansão do Universo, o que permite inferir a distância dela até nós.

Apesar de ser uma galáxia pequena para padrões atuais, GN-z11 é enorme, considerando que foi formada em uma época na qual o Universo tinha apenas 3% do tamanho que possui hoje, afirmou Garth Illingworth, da Universidade da Califórnia em Santa Cruz, coautor do estudo.

"Estamos vendo uma galáxia em sua infância", afirma Illingworth. "É incrível que uma galáxia tão grande tenha existido apenas 200 milhões ou 300 milhões de anos após as primeiras estrelas terem se formado.   

GN-z11 possui cerca de 1 bilhão de vezes a massa do Sol. A galáxia é 25 vezes menor que a Via Láctea, apesar de estar produzindo estrelas 20 vezes mais rápido que a Via Láctea hoje.

Astrônomos afirma que esse recorde deve permanecer de pé até 2018, quando o Telescópio Espacial James Webb, sucessor do Hubble, será lançado.

Fonte: G1

Contran adia para maio prazo para tirar habilitação para 'cinquentinha'.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para o próximo dia 31 de maio o prazo para quem conduzir as chamadas motos "cinquentinhas" obter a habilitação. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União, 4 dias depois de o prazo anterior vencer.

Assim, a multa para infratores começará a ser aplicada a partir de junho. Conduzir um veículo sem habilitação é considerado infração gravíssima, com o valor de R$ 191,54 multiplicado por 3, totalizando R$ 574,62. Além disso, a punição inclui 7 pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo.

Estados tinham adiado multa    

O Nordeste é o maior mercado brasileiro das "cinquentinhas" e alguns estados da região já tinham prorrogado a fiscalização, alegando que as autoescolas ainda não estavam preparadas para dar aulas em ciclomotores.

A multa não estava sendo cobrada em Alagoas, Ceará e Piauí. "Sem a possibilidade de fazer aulas práticas no estado, o Detran não está emitindo habilitação nem está multando, apenas fazendo os emplacamentos", afirmou o Detran-CE.

Goiás e Santa Catarina disseram que não estão aplicando multas porque ainda não estão adaptados às novas normas.

Falta do curso para AC      

De acordo com o Contran, quem dirige "cinquentinha" precisa ter a carteira da habilitação (CNH) na categoria A, de motos, ou a chamada Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), que é específica para esses veículos. Nem todas as autoescolas, porém, oferecem o curso para obtenção da ACC.

Em dezembro passado, quando fixou o primeiro prazo para multar quem não tinha habilitação, o Contran também deu 6 meses para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) adquirissem esses veículos para dar o curso de obtenção da ACC. A partir de junho, eles serão obrigados a oferecer essa opção.

Os processos para tirar a CNH e moto e a ACC são semelhantes, incluindo aulas teóricas, práticas e prova prática. Os Detrans costumam cobrar o mesmo valor de taxas tanto para emitir a CNH quanto o ACC --custos de autoescolas, no entanto, variam.

Alguns estados adiaram também a multa por falta de placa nas "cinquentinhas". Esta exigência existe desde que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entrou em vigor, em 1998, porém, no ano passado, o governo federal determinou que a tarefa de emplacar esses veículos passasse das prefeituras para os Detrans.

O objetivo era aumentar os licenciamentos e a fiscalização, abrangendo inclusive as motos usadas. Por conta disso, o número de emplacamentos de "cinquentinhas" no Brasil subiu 280% em 2015 em relação ao ano anterior.

Rodar com a moto sem placa e documentação também é infração gravíssima, com perda de 7 pontos na carteira, e multa no valor de R$ 191,54, além do risco de apreensão do veículo.

Como fazer o emplacamento     

Para emplacar um veículo, o procedimento é semelhante ao emplacamento dos demais veículos, e é necessário pagar, anualmente, a taxa de licenciamento e o seguro obrigatório (DPVAT).

A cobrança do IPVA pode variar de estado para estado - no Maranhão, por exemplo, as "cinquentinhas" estão isentas.

Para ser emplacado, é necessário que o veículo tenha um código específico de marca/modelo/versão junto ao Denatran, o que é feito pelo fabricante.

O Contran obriga que as montadoras e importadoras tenham esse documento para todas as "cinquentinhas" produzidas ou importadas a partir de 31 de julho de 2015.

O proprietário desses veículos deve, então, procurar o Detran de posse da nota fiscal ou declaração de procedência (o modelo está resolução 555 do Contran) e documento de identidade e CPF.

Para emplacar modelos produzidos antes dessa data e que não possuam código específico de marca/modelo/versão, é preciso levar o veículo para vistoria para gravação do número de motor e número de Identificação Veicular (VIN).

Que estados adiaram multa por falta de placa?     

Sete estados ainda não estão multando quem circula com "cinquentinhas" sem placa: Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

 

 

Fonte: G1

Governo do RN anuncia construção de adutora de engate rápido em Caicó.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a construção de uma adutora de engate rápido na cidade de Caicó, localizada na região do Seridó potiguar. Por meio de nota oficial publicada nesta quinta-feira (3), o Governo garantiu que a adutora é a obra prioritária de combate a seca no estado. A obra será financiada por meio de um repasse de R$ 44 milhões feito pelo Ministério da Integração, parte do Plano Emergencial de Segurança Hídrica. O anunciou chega dois dias depois da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) divulgar o calendário de rodízio de abastecimento de água em Caicó.

Segundo o Governo do Estado, a obra da adutora foi escolhida como prioritária nesta quinta, durante uma reunião entre a cúpula do governo e a direção da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado (Emparn).

De acordo com a nota oficial do Governo, a adutora de engate rápido será instalada em Caicócomo parte de uma resposta à população 'uma vez que a falta de abastecimento naquela região seria o quadro mais crítico que o Estado poderia enfrentar', diz a nota.

Representantes da Defesa Civil, da Caern e da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) viajam até Brasília nesta sexta-feira (4), para uma audiência com o ministro da Integração Carlos Vieira na qual serão discutidas as datas de liberação dos recursos para ser dado inicio ao processo de licitação da obra.

"O pré projeto já está no Ministério da Integração. Como trata-se de uma obra emergencial, nós a faremos a partir do Plano de Trabalho. Agora é saber quando esse repasse será liberado para começarmos  a construção da adutora o quanto antes, beneficiando milhares de famílias da região Seridó", observou o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

Fonte: G1 RN

Nobel da Paz de 2016 bate recorde de candidaturas.

O Nobel da Paz tem este ano um número recorde de 376 candidatos ao prestigiado prêmio, informou nesta terça-feira (1º) o Comitê Nobel da Noruega.

O número bate com larga diferença o recorde anterior, de 278 candidatos, registrado há dois anos.    

Do total de candidatos deste ano, 228 são indivíduos e 148 são organizações.

Segundo o testamento do magnata sueco Alfred Nobel, criador do prêmio, podem indicar candidatos ao prêmio da Paz catedráticos das universidades em Direito, História e Ciências Políticas; parlamentares, antigos laureados e membros de cortes internacionais, entre outros.

Só os indicados podem saber a identidade dos candidatos, já que o Comitê Nobel norueguês só confirma os nomes 50 anos depois da indicação, e só torna público o número total de candidatos.      

Se sabe que entre os candidatos deste ano estão: o papa Francisco, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Timoleón Jiménez; o ex-analista da CIA Edward Snowden e os moradores e voluntários que ajudam os refugiados nas ilhas gregas.     

O Quarteto para o Diálogo Nacional na Tunísia foi o ganhador do prêmio ano passado, por seu trabalho na construção de uma "democracia plural" neste país africano, segundo o comunicado do Comitê.

O Nobel da Paz, cujo ganhador é anunciado em outubro, é o único dos prêmios que não é dado nem entregue em Estocolmo, mas em Oslo, por desejo expresso de Alfred Nobel.

Fonte: Uol

Presidente da Assembleia do RN promete cortar 700 comissionados.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou que vai cortar cerca de 700 cargos comissionados até o final desta semana. Além disso, até o final do ano, ele também promete convocar todos os aprovados no concurso público realizado em 2013. Ao todo, foram disputadas 85 vagas, mas apenas 20 aprovados foram chamados até então.

A decisão de fazer cortes na quantidade de cargos indicados, segundo Ezequiel, não ocorre em razão dos manifestos contra o alto número de comissionados divulgado há um mês pelo Portal da Transparência da Casa, "mas como uma medida que já havia sido tomada durante o planejamento estratégico definido ainda no ano passado", ressaltou durante pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (1º). Ainda na manhã desta terça, manifestantes se fantasiaram de 'fantasmas' e protestaram em frente ao prédio da Assembleia, em Natal.

Segundo o Portal da Transparência, a AL potiguar possui atualmente 3.181 servidores. Destes, 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou pelos próprios deputados.

Ainda durante o pronunciamento, Ezequiel Ferreira ressaltou o clamor social pelo equilíbrio dos gastos públicos. “E isso é legítimo. Ser capaz de transformar a Assembleia em um órgão mais eficiente como exemplo na área pública não é tarefa pouco laborosa. E esta Casa tem sido colocada em xeque por parte da sociedade, que lhe exige respostas. E não vamos nos furtar”, frisou.

Manifestos também se multiplicam pelas redes sociais, todos em razão da quantidade dos servidores ativos e comissionados revelados pelo novo Portal da Transparência da AL.

OAB

Na nota divulgada na manhã desta terça, a OAB informou que vai acompanhar as investigações do Tribunal de Contas do Estado sobre o número de funcionários da Assembleia e que vai exigir que o Legislativo potiguar apresente os dados referentes às denúncias, "além de provocar a Casa no sentido de que sejam chamados os eventuais 'funcionários fantasmas' para que devolvam aos cofres públicos os valores recebidos sem trabalhar", esclarece a nota.

A OAB ainda condena a possível prática de nepotismo, "o descaso com o limite de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o flagrante desrespeito ao princípio da eficiência, refletido na contratação de mais de 2.000 cargos comissionados, que exercem funções para as quais existem dezenas de candidatos aprovados em concurso público, ainda não convocados sem qualquer justificativa válida", acrescenta.

Por fim, a OAB promete promover uma medida judicial "com o objetivo de obrigar a Assembleia a efetivar a imediata contratação dos aprovados no concurso público, diante da clara demonstração de existência das vagas".

 

 

 

Fonte: G1 RN