RN terá 40 representantes nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

O Rio Grande do Norte está muito bem representado nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. No total, 40 potiguares estarão competindo e trabalhando nas Olimpíadas, cuja abertura acontece hoje (5), e também nas Paralimpíadas, com data de início no dia 7 de setembro. Os participantes estão distribuídos assim: doze atletas, onze árbitros, seis oficiais técnicos, quatro enfermeiros, três médicos, um fisioterapeuta, um massoterapeuta, um técnico e um guia de atletismo.

Entre as principais estrelas olímpicas está o nadador Marcos Macedo, 25 anos, de Natal, que treina no Fiat/Minas. Campeão mundial de Piscina Curta em Doha, no Catar, em 2014, na prova do 4x100m medley, Macedo está confiante na conquista da sua primeira medalha olímpica. "É uma honra representar o Rio Grande do Norte e o Brasil nas Olimpíadas e espero subir no pódio na minha especialidade, os 100m borboleta ou nos 4x100m medley", revelou. As baterias de natação começam a partir deste sábado (6).

        O árbitro potiguar da Federação Internacional de Judô, Laedson Lopes, e a coordenadora técnica da Federação de Judô do Estado do Rio Grande do Norte (FJERN), Juliana Dal’Alva Augusto, já estão desde o dia 3 no Rio de Janeiro como integrantes da equipe de oficiais técnicos do judô. Pelo WhatsApp, Juliana não conseguiu descrever a emoção de estar participando dos Jogos Olímpicos do Rio. "Não sei explicar, é uma sensação única estar num lugar onde muitos também gostariam de estar. Mas o importante é dar minha contribuição como norte-rio-grandense e brasileira ao judô olímpico", disse ela, que permanecerá para as Paralimpíadas, juntando-se a outro potiguar, o presidente da FJERN, Tibério Maribondo.

Além dos oficiais técnicos do judô, a arbitragem potiguar estará representada pelo pessoal do atletismo. Foram onze árbitros convocados, um motivo de orgulho para a presidente da Federação Norte-rio-grandense de Atletismo (FNA), Magnólia Figueiredo. "Nosso atletismo estará nos Jogos do Rio com seus árbitros, um motivo de muito orgulho para todos nós", falou Magnólia. O professor da modalidade de Tênis de Mesa do Colégio Diocesano Santa Luzia, Mário Paz, também  recebeu a carta do (Comitê Olímpico Brasileiro) COB para o cargo de Oficial Técnico Nacional e poderá atuar como árbitro.

A outra parte da delegação potiguar vai representar o Brasil nas Paralimpíadas, cujas disputas acontecem de 7 a 18 de setembro. No total, serão onze atletas, um técnico, um guia, quatro enfermeiros, três médicos, um fisioterapeuta e um massoterapeuta. Destaques para os experientes medalhistas paralímpicos Clodoaldo Silva, Edênia Garcia, Joana Neves e Rildene Fonseca, todos da natação, além de Terezinha Mulato (halterofilismo). A equipe ainda contará com os estreantes judocas Abner Nascimento, Artur Silva e Hallyson Boto, Ana Raquel (triatlon) e Thalita Simplício (atletismo). O time potiguar ainda terá Edjunior José do Bonfim, convocado para compor a seleção brasileira paralímpica de basquete de cadeira de rodas.

Para o Secretário de Estado do Esporte e do Lazer, Canindé de França, o grande número de potiguares nos Jogos Olímpicos Rio 2016, deve-se ao esforço e potencial dos atletas e dos profissionais que trabalham em prol do esporte potiguar. "Esse quantitativo de norte-rio-grandenses que se expressa nas Olimpíadas e Paralimpíadas representa todo o esforço individual e o potencial de nossos atletas e profissionais que levam a sério o esporte, com destaque para o Estado que vem realizando um trabalho de fortalecimento do paradesporto escolar e paralímpico. Desejamos boa sorte a todos que irão competir e trabalhar, que façam o seu melhor e conquistem muitas medalhas para o Rio Grande do Norte e o Brasil", desejou.  

POTIGUARES CONVOCADOS

ATLETAS

Marcos Macedo (Natação Olímpica)

Clodoaldo Silva (Natação Paralímpica)

Edênia Garcia (Natação Paralímpica)

Joana Neves (Natação Paralímpica)

Rildene Fonseca (Natação Paralímpica)

Edjunior José do Bonfim (Basquete de Cadeira de Rodas)

Abner Nascimento (Judô para Cegos)

Artur Silva (Judô para Cegos)

Hallyson Boto (judô para Cegos)

Thalita Simplicío (Atletismo Paralímpico)

Terezinha Mulato (halterofilismo)

Ana Raquel (Triatlon Paralímpico)

GUIA

Felipe Veloso (Atletismo Paralímpico)

TÉCNICO

Carlos Willians (Atletismo Paralímpico)

MÉDICOS

Roberto Vital

Leonardo Martins

Rodrigo Braga

FISIOTERAPEUTA

Adriano Ferreira

ENFERMEIROS

Adeílton Dantas

Alanu Lorena de Albuquerque

Francisca Marques da Silva

Isaak dos Santos Rocha

MASSOTERAPUTA

Wellinton José da Cruz

ÁRBITROS ATLETISMO

Allan Medeiros Pinheiro

Getúlio Lopes de Araújo

Jammerson Franks

João Batista de Medeiros

Dayvison Machado

Aquilles Costa Melo

Marcelo Nascimento

Penélope Nóbrega

Eliomar Câmara

Niedja Carvalho

Armando Lima

OFICIAL TÉCNICO

Laedson Lopes

Juliana Dal’Alva Augusto

Tibério Maribondo

Mário Paz de Sousa

Mikhael Cesar Costa de Araújo

Leonardo Diego da Silva Silveira

Fonte: ASSECOM/RN

TSE pede a Temer permanência de militares no Rio após Olimpíada.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu hoje (5) ao presidente interino Michel Temer a permanência do efetivo das Forças Armadas no Rio de Janeiro após a Olimpíada. Em ofício enviado a Temer, o ministro justificou que a medida é necessária para garantir a segurança das eleições de outubro.

Mendes atendeu pedido do governador do estado do Rio de Janeiro em exercício, Francisco Dornelles, e da Justiça Eleitoral, que solicitaram apoio de tropas de segurança após recentes casos de assassinatos de pré-candidatos às eleições municipais deste ano. 

A Polícia Federal (PF) investiga pelo menos dez casos de homicídios de pré-candidatos em municípios da Baixada Fluminense.

Nas eleições municipais de 2012, cerca de 140 municípios foram autorizados pelo TSE a contarem com efetivo de tropas federais para auxiliar na segurança do pleito.

Fonte: Agência Brasil

ONU: Brasil lidera ranking de mortes por bala perdida na América Latina.

O Brasil é o país com maior número de mortes por balas perdidas entre os países da América Latina e Caribe durante os anos de 2014 e 2015, segundo relatório do Centro Regional das Nações Unidas para a Paz, Desarmamento e Desenvolvimento na América Latina e Caribe (Unlirec, sigla em inglês), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). Os dados foram contabilizados a partir de casos divulgados pelos meios de comunicação em 27 países.

O ranking internacional mostrou que, das 741 ocorrências envolvendo balas perdidas na América Latina e Caribe, 197 foram no Brasil, resultando em 98 mortos e 115 feridos. No segundo lugar, está o México com 116 casos (55 mortos e 77 feridos), seguido da Colômbia com 101 ocorrências (40 mortos e 74 feridos). No total, na América Latina e Caribe foram registrados 455 feridos e 371 mortos por bala perdida.

Explicações

De acordo com a entidade, essa situação é consequência da proliferação de armas pequenas e de munições, combinadas com uma série de variáveis institucionais, sociais e econômicas, que tem dado lugar a níveis inaceitáveis de violência armada na região.

"Esse estudo dá alguns diagnósticos importantes, porque, em muitos casos, o discurso das autoridades, principalmente aqui no Brasil, é de como se a bala perdida fosse uma coisa que não tem o que se fazer para evitar", diz Bruno Langeani, coordenador da área de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz. Segundo ele, a pesquisa mostra que, conhecendo um pouco mais sobre como esses fenômenos acontecem e quem eles vitimam, é possível propor soluções.

     O especialista diz que é importante comparar os países e apresentar o contexto em que as balas perdidas acontecem. "[Aqui] você tem uma importância grande das operações da polícia em favela, que é algo que está bastante em voga com a questão das Olimpíadas no Rio de Janeiro. A própria escolha de qual arma de fogo você compra para as polícias interfere na quantidade de casos de balas perdidas", disse, ao explicar que armas de alto calibre tem maior potencial de atravessar obstáculos e atingir pessoas que não estão envolvidas na operação policial.

Fonte: Agência Brasil

Receita libera consulta ao 3º lote do IR na segunda (8).

Receita anuncia as restituições do 3º lote do Imposto de Renda. Divulgação

A Receita Federal vai liberar na próxima segunda-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao terceiro lote de restituições do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) 2016.

Ao todo, 1.904.295 contribuintes vão receber R$ 2,5 bilhões uma semana depois, no dia 15 de agosto.

Os contribuintes beneficiados no terceiro lote do IRPF 2016 fazem parte de um megalote, que inclui restituições de 2008 a 2015.

Ao todo, esse megalote contempla 1.958.222 contribuintes, que vão receber R$ 2,65 bilhões.

Fonte: R7

Psol Tangará realizou convenção nesta quinta-feira (04) e oficializou três candidaturas para concorrer a câmara de vereadores.

A convenção realizada hoje pelo Psol Tangará foi presidida por Arienne Gomes de Melo Dantas, Presidenta da Comissão Provisória Municipal do PSoL – Tangará e foi anunciado o lançamento da chapa do PSoL apenas para a minoritária.

O PSoL não se coligará com outro partido, nem vai apoiar nenhuma chapa para a disputa majoritária em Tangará. Após a abertura dos trabalhos, foi a aclamação da chapa proporcional, o Psol oficializou a candidatura de Arienne Gomes de Melo Dantas, Francisco Daniel da Silva e Maria Valdilene Borges dos Santos, ambos irão concorrer a uma vaga na câmara de vereadores. Também foi lido um documento elaborado com propostas de solução para os problemas do município. 

Sandro Pimentel na tribuna (Vereador em Natal) esteve presente na convenção do Psol Tangará.

Arienne Gomes na tribuna (Pré-candidata a vereadora)

Daniel Silva na tribuna (Pré-candidato a vereador)

Pré-candidatos a vereadores pelo Psol Tangará (Da esquerda para a direita) Arienne Gomes, Daniel Silva e Maria Valdilene.

Familiares apoiando os filiados do Psol Tangará.

Membros do Psol Tangará.

Documento elaborado pelo PSoL Tangará com propostas concretas de projetos para a realidade do nosso Município e apresentado na convenção.

STF prevê 20 horas de sessão do Senado na 2ª fase do impeachment.

A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (4) que deverá durar cerca de 20 horas a sessão da próxima terça (9) do Senado em que os parlamentares decidirão se a presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento no plenário da casa.

A informação foi dada após reunião entre o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da qual também participaram líderes partidários. Na atual fase, Lewandowski é o presidente do processo de impeachment de Dilma, que tramita no Senado.

Nesta quinta-feira, a comissão especial do impeachment aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que diz que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu ilegalidades e, por isso, deve ser levada a julgamento final. O parecer da comissão ainda precisa ser submetido ao plenário principal do Senado.

De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a sessão de terça-feira vai começar às 9h e terá um intervalo de uma hora a cada quatro horas de sessão.

Renan Calheiros abrirá a sessão e passará o comando para Lewandowski. No primeiro momento, o magistrado responderá a eventuais questionamentos de senadores sobre o processo.

As questões de ordem só poderão ser feitas por senadores e apresentadas em cinco minutos. Senadores contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para manifestar oposição. Após Lewandowski decidir sobre as questões de ordem, não haverá recurso.

Depois das questões de ordem, o relator Antonio Anastasia apresentará um resumo de seu parecer por até 30 minutos.

Em seguida, cada um dos 81 senadores terá até dez minutos para discutir o relatório. Os senadores não são obrigados a discursar. Aqueles que desejarem discutir o parecer deverão se inscrever em uma lista de oradores.

Após a discussão do parecer, os autores da denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff disporão de 30 minutos para apresentar seus argumentos.

Logo depois, será a vez da defesa subir à tribuna do Senado para fazer suas alegações, também em 30 minutos.

Fonte: G1

Clique Ciência: cães conseguem saber quando o dono está chegando em casa?

Quem tem cachorro em casa sabe que muitas vezes eles são os primeiros a perceber quando o dono está chegando, mesmo quando o dono ainda está longe. Duas coisas explicam esse "pressentimento" dos cães: o olfato e a audição bem desenvolvidos e o condicionamento do animal.

O sistema de identificação de cheiros dos cães (olfato) é muito mais refinado do que o do homem, explica Ricardo Tamborini, especialista em comportamento animal.

Enquanto os seres humanos têm, em média, cinco milhões de células olfativas (receptoras de odores), algumas raças, como a dos farejadores, podem ter 220 milhões.

Além disso, a área no cérebro dos cães destinada a perceber os cheiros é cerca de 40 vezes maior do que a do homem, proporcionalmente.

Para se ter uma ideia do nível de sofisticação do olfato canino, podemos dizer que, enquanto o ser humano consegue pelo cheiro perceber que há uma colher de açúcar em uma xícara de café, um cão consegue detectar a mesma quantidade diluída em duas piscinas olímpicas cheias.

Esse olfato superdesenvolvido faz com que cães consigam não apenas saber quem está chegando antes das pessoas como distinguir quem é pelo cheiro do perfume, por exemplo.

A audição dos cães também é bastante superior à do homem. Acredita-se que ela seja dez vezes mais sensível que a nossa, com capacidade de captar sons quatro vezes mais distantes e detectar a origem do som em apenas seis centésimos de segundo.

Essa capacidade extra para ouvir foi desenvolvida ao longo da evolução. Os homens têm uma visão mais precisa que a dos cães, por conta do posicionamento frontal dos olhos (o que permite focar melhor os objetos e ter um campo visual maior), já os olhos dos cães são mais laterais e menos desenvolvidos. Assim, a audição precisa "compensar" a visão.

Além da anatomia, outro fator que contribui para que o cão saiba que o seu dono (ou qualquer outra pessoa) está chegando é o condicionamento animal. Ou seja, se uma pessoa costuma chegar sempre em um mesmo horário em casa, é natural que o cachorro identifique esse comportamento e passe a esperá-la.

"Os cães não têm noção de tempo, mas tudo o que é feito todo dia acaba virando um condicionamento", diz Tamborini.

Isso costuma acontecer na hora das refeições. Se você costuma dar a ração todos os dias, às 7h, não importa se é feriado ou domingo, o cãozinho estará lá neste horário e te esperando.

Fonte: Clique Ciência (Via UOl)

Renault anuncia produção do Captur no Brasil.

Renault anuncia produção do SUV Captur no Brasil (Foto: Reprodução/Twitter)

O presidente do grupo Renault, Carlos Ghosn, confirmou nesta terça-feira (2) a complementação da linha da marca francesa no Brasil com o Kwid e o Captur, que serão produzidos na fábrica de São José dos Pinhais (PR).

Além dos dois, o Koleos será importado e brigará no segmento de SUVs maiores e mais sofisticados. Todas as três novidades começarão a ser vendidas em 2017 no Brasil.

Com a investida em lançamentos, a Renault espera alcançar 10% do mercado, afirmou Ghosn. Atualmente, a marca tem 7,39% de participação. A quarta colocada é a Hyundai, com 10%.

Os três modelos estarão no estande da Renault no Salão do Automóvel de São Paulo, em novembro.

Segundo Ghosn, o desenvolvimento do Kwid, que já é vendido na Índia, e do Captur teve participação das áreas de tecnologia e design da América Latina.

"Mesmo que o mercado brasileiro tenha caído este ano, isto foi compensado com um desenvolvimento muito importante na Europa, na Índia e na África do norte. Por isso, provavelmente vamos fechar 2016 com recorde de vendas", afirmou Ghosn.

Renault Captur (Foto: Divulgação)

O Captur é um crossover que foi apresentado na Europa lá em 2013, mas chegará ao Brasil em uma versão diferente, feita sob a mesma plataforma do Duster, que já se desdobrou na picape Oroch. Esta versão mais alongada foi mostrada recentemente na Rússia com o nome Kaptur.

No mercado russo, o modelo pode ter tração nas 4 rodas e possui 4,33 metros de comprimento, 1,81 m de largura, 1,61 m de altura e distância entre-eixos de 2,67 m. O porta-malas tem capacidade para 387 litros.

A Renault não divulgou mais detalhes do modelo nacional do Captur, que entrará na briga com Honda HR-V e Jeep Renegade, entre outros.

Fonte: G1

CBF define as oitavas de final da Copa do Brasil; veja quais são os confrontos.

A CBF definiu, em sorteio na manhã desta terça-feira, no Rio de Janeiro, os duelos e os mandos de campo das oitavas de final da Copa do Brasil 2016. As datas previstas para os jogos são 24/8, 31/8 e 21/9.

Primeiro time sorteado no pote 1, com os times que estavam na Libertadores, o quinto colocado do Brasileirão passado e os dois melhores times do ranking da CBF dentre os classificados da terceira fase, o São Paulo vai encarar o Juventude, que está na Série C atualmente.

O Corinthians, atual líder do Campeonato Brasileiro, vai ter um duelo com o Fluminense. O time carioca está em nono no nacional. O Vasco, que este ano disputa a Série B, tem uma pedreira pela frente: o Santos. O Peixe está na vice-liderança do Brasileirão.

Atual campeão e também um dos candidatos ao título do Campeonato Brasileiro, o Palmeiras encara o Botafogo-PB, vice-líder da Série C. Também da terceira divisão, o Fortaleza, atual líder da competição, terá duelo contra o Internacional.

Os três confrontos que completam as oitavas de final são entre times da Série A do Brasileirão: o Grêmio encara o Atlético-PR, o Cruzeiro pega o Botafogo e o Atlético-MG a Ponte Preta.

Para as oitavas de final, os cartões amarelos dos jogadores serão zerados. À exceção daqueles que já têm três advertências. Esses precisam cumprir suspensão na partida de ida. Nas quartas de final também haverá sorteio para definir os confrontos. As partidas finais estão programadas para os dias 23 e 30 de novembro (não haverá, mais uma vez, o gol qualificado).

Oitavas de final da Copa do Brasil (24/8, 31/8 e 21/9)

São Paulo x Juventude*
Fluminense x Corinthians*
Santos x Vasco*
Palmeiras x Botafogo-PB*
Atlético-PR x Grêmio*
Internacional x Fortaleza*
Botafogo x Cruzeiro*
Atlético-MG x Ponte Preta*

*Os times da direita fazem a segunda partida em casa

Fonte: GloboEsporte.com

Ex-prefeita Micarla de Souza é condenada a 16 anos de prisão.

A ex-prefeita Micarla de Souza foi condenada nesta segunda-feira pelo Juiz Federal Walter Nunes a 16 anos, 6 meses e 10 dias de prisão.

Também foram condenados outros envolvidos no escândalo da saúde na gestão da ex-prefeita.

Fonte: Blog do BG

Diretores atualizam informações sobre funcionamento dos campi

NOTA INFORMATIVA – IFRN

Nesta terça-feira (2), o expediente da Reitoria do IFRN se encerrará às 17h, em razão do funcionamento parcial do transporte público na Grande Natal. Os servidores que tiverem dificuldades em chegar ao trabalho, seja devido ao transporte ou por outro motivo, terão suas ausências justificadas. 

Por haver realidades diferentes em cada uma das regiões atendidas pelos 21 campi do Instituto, a decisão pela manutenção ou não do expediente administrativo e das aulas nas unidades de ensino ficou a cargo das respectivas direções-gerais. Estão suspensas para esta terça, 2 de agosto, as aulas em 13 campi: Natal-Central; EaD; Zona Norte; Cidade Alta; São Gonçalo do Amarante; Parnamirim; Ceará-Mirim; Canguaretama; São Paulo do Potengi; Nova Cruz; João Câmara; Santa Cruz; Caicó; Lajes e Currais Novos. No Campus Currais Novos e Canguaretama, haverá expediente administrativo e, no Campus Ceará-Mirim, será realizada uma reunião às 10h30 para definir como ficará a parte administrativa.

Os Jogos Intercampi dos estudantes, que reuniria atletas de todas as unidades do IFRN no período de 3 a 6 de agosto, no Campus Natal-Central, foram suspensos para esta semana. Amanhã haverá reunião dos dirigentes da Instituição para definição dos novos encaminhamentos. O segundo módulo da Capacitação em Administração Escolar para Gestores, que aconteceria nos dias 3, 4 e 5 de agosto, no Campus Parnamirim, foi prorrogado para o período de 17 a 19 de agosto, no Campus João Câmara. 

O grupo gestor da Reitoria se reunirá todas as manhãs, a partir das 8h30, para reavaliar as decisões. Alunos e servidores devem ficar atentos aos canais institucionais de comunicação (site e redes sociais) dos campi e da Reitoria a fim de se manterem informados.

Fonte: Portal IFRN

UFRN lança edital para concurso em níveis Médio, Técnico e Superior.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou edital nesta segunda-feira (1º) para concurso público que oferece 33 vagas dentre os níveis Médio, Técnico e Superior com salários que correm de R$ 2.175,17 a R$ 3.666,54. A jornada de trabalho será de 40 horas que serão desempenhadas nas unidades de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de agosto e podem ser realizadas através do site da Comperve.

Vagas: Assistente administrativo (18); Analista de Tecnologia de Informação (1); Médico (2); Técnico de Tecnologia de Informação (7); Técnico de laboratório (2); Desenhista (1); Operador de câmera e vídeo (1); Técnico de Nutrição e Dietética (1).

Confira o edital através deste link.

Fonte: Agora RN

Chefes de ataques no RN são transferidos para presídio federal.

Mata do Morro do Careca, principal cartão postal de Natal, foi incendiada (Foto: Wild Nascimento)

Cinco detentos apontados pelo Governo do Rio Grande do Norte como chefes da facção criminosa que reivindica os ataques que vêm atingindo o Estado desde a sexta-feira (29) foram transferidos para a penitenciária federal de Mossoró nesta segunda (1º). De acordo com o governador Robinson Faria, os presos transferidos foram identificados pelo setor de inteligência da polícia potiguar após terem celulares monitorados. Ainda de acordo com o governador, outros vinte detentos serão transferidos para presídios federais em breve.

"Esses presos tiveram os celulares monitorados pelo serviço de inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que constatou que eles ordenaram os ataques", disse Robinson Faria. A lista com os nomes dos presos transferidos não foi divulgada. De acordo com o governador, a previsão é os outros 20 devam ser levados para unidades federais em outros Estados.

Segundo fontes do G1, a autorização para a transferência dos cinco presos foi concedida ainda neste domingo (31) pela Justiça Federal do RN. Os detentos foram levados no período da manhã. Os outros 20 apontados por Robinson Faria como também sendo chefes da facção criminosa deverão ter as transferências autorizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Fonte: G1 RN

TCE apura irregularidades em reajustes de vereadores no RN.

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou inconstitucionalidades em leis que fixam as remunerações de vereadores de dezenas de câmaras municipais do Rio Grande do Norte. Em virtude do levantamento, que ainda é preliminar, já foram constituídos 37 processos individualizados para apuração.

Nos últimos meses, vários reajustes foram concedidos aos vereadores pelas câmaras municipais no Estado em virtude da proximidade da data limite para fixação de subsídios, que pode ocorrer apenas até o dia 4 de agosto. Os vereadores só podem alterar o valor da remuneração para a legislatura seguinte, ficando vedada a concessão de aumento dentro do mandato em vigor.

No município de Jucurutu, por exemplo, os vereadores aprovaram em junho um reajuste de 77% nos próprios salários.

De acordo com dados da Secretaria de Controle Externo e da Diretoria de Despesa de Pessoal, responsável pelas Representações, as principais irregularidades detectadas são a fixação dos subsídios por meio de ato normativo que não seja lei; remuneração acima do teto constitucional; concessão de décimo terceiro salário e adicional de férias, aos quais ocupantes de cargos eletivos não têm direito; pagamento de parcela indenizatória por presença em sessão extraordinária; e previsão de aumento no curso da legislatura.

Por conta dos processos que estão sendo constituídos no âmbito da Corte de Contas ao longo do levantamento, a Secretaria de Controle Externo enviou um ofício para a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN), informando acerca das irregularidades, para reforçar a necessidade de providências por parte dos representantes dos Poderes Legislativos municipais.

"Em que pese o trabalho de levantamento e análise dos atos normativos municipais ainda esteja em curso no âmbito do Corpo Técnico do TCE, importante se faz alertar as câmaras municipais sobre as principais inconstitucionalidades encontradas até o presente momento, pois ainda possível, até o próximo dia 04 de agosto, as suas correções por meio de leis editadas pelos poderes legislativos respectivos", ressaltou o secretário de Controle Externo do TCE, Anderson Brito.

Fonte: G1 RN