quarta-feira, 5 de julho de 2017

Sabatina de Raquel Dodge é marcada para o dia 12.



O senador Roberto Rocha (PSB-MA) considerou hoje (5), ao ler seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que a procuradora da República Raquel Dodge está apta para o cargo de procuradora-geral da República.
Após a leitura do parecer, o presidente da comissão, senador Edison Lobão (PMDB-MA), concedeu vista coletiva e marcou a sabatina da procuradora para a próxima quarta-feira (12). No mesmo dia, logo após a sabatina, será votada a indicação. Aprovada, a previsão é que a nomeação siga para votação em plenário no mesmo dia, em regime de urgência.


Relatório


O relatório de Roberto Rocha ressalta os “aspectos notáveis da atuação profissional e acadêmica” de Raquel Dodge. O relator também elencou alguns pontos do currículo da indicada, pontuando sua formação no exterior e alguns fatos de sua carreira no Ministério Público.

“Foi designada pelo Procurador-Geral da República para desempenhar, por delegação, importantíssimas funções em casos específicos, como a persecução criminal ao então deputado Hildebrando Paschoal e a liderança da chamada Operação Caixa de Pandora, que teve entre um de seus pontos culminantes a prisão – inédita e única até hoje – de um governador no exercício de suas funções, o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda”, lembra Rocha.




Fonte: Agência Brasil

Plenário do Senado faz primeira sessão de discussão da reforma trabalhista.




Da Agência Brasil




O plenário do Senado fez hoje (5) a primeira das duas sessões de discussão previstas antes da votação do projeto que trata da reforma trabalhista. Após aprovarem o projeto de lei que trata da retomada do dinheiro de precatórios não sacados pelos credores, os senadores iniciaram o debate sobre a reforma.
Ao todo, 25 senadores se inscreveram, com direito a 10 minutos de fala para cada um. A oposição voltou a criticar o projeto e se queixou do acordo firmado pela base aliada com o governo para que a proposta seja aprovada sem alterações.

“Me causa enorme surpresa – aliás, me causa angústia – saber que esta Casa, o Senado da República, não pode acrescentar nem retirar uma só vírgula da reforma trabalhista que o governo mandou para o Congresso Nacional. Isso é algo inadmissível”, disse o senador João Capiberibe (PSB-AP).

O relator da reforma, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), no entanto, voltou a defender seu parecer pela aprovação do texto sem alterações. Para ele, a reforma vai beneficiar as menores empresas, que são as mais prejudicadas pela atual legislação trabalhista.

“Quem são os empregadores no Brasil para aproximadamente 70% dos empregos que são gerados no nosso país? Quem gera esses empregos são as empresas com mais de 200 trabalhadores? Não. Para aproximadamente 70% dos empregos do nosso país, quem gera é o micro e pequeno empresário que reúne em seus estabelecimentos até 15 trabalhadores. Portanto, nós estamos fortalecendo a micro e pequena empresa”, disse.

Os debates sobre a reforma continuarão amanhã (6), conforme acordo firmado entre os líderes partidários. Assim, na próxima semana, o plenário iniciará a ordem do dia com o encaminhamento para a votação, sem precisar abrir novo espaço para discussão da matéria.


WhatsApp é atualizado para compartilhar qualquer tipo de arquivo.



WhatsApp foi atualizado com nova função de compartilhar arquivos (Foto: Sam Azgor / Flickr)


A nova atualização do WhatsApp desta quarta-feira (5) permite compartilhar qualquer tipo de arquivo com a sua lista de contatos. Até então, só era possível enviar e receber fotos, vídeos e documentos em extensões como Pdf e Doc.
De acordo com o WhatsApp, o limite de tamanho de cada arquivo é de 100 MB. A nova função está disponível tanto para aparelhos Android como iOS.
Mas o compartilhamento antigo, de fotos e vídeos, também foi beneficiado. Com a atualização, os arquivos não serão mais comprimidos, o que prejudicava a qualidade da imagem.




Fonte: G1

Acelerador de partículas Fair começa a sair do papel.



Por Deutsche Welle, com informações do G1



Teve início nesta quarta-feira (5) na cidade alemã de Darmstadt a construção do acelerador de partículas Fair, um enorme projeto conjunto europeu que visa a descobrir como a matéria se desenvolveu após o Big Bang, há 13,8 milhões de anos.
Entre os presentes na cerimônia de lançamento em Darnstadt estavam pesquisadores de Índia, Finlândia, França, Polônia, Romênia, Rússia, Eslovênia, Suécia, Reino Unido e Alemanha.
A preparação do terreno para a construção do enorme acelerador subterrâneo foi iniciada anos atrás, no Centro Helmholtz para Pesquisa de Íons Pesados. As instalações do Fair (sigla em inglês para Unidade de Pesquisa sobre Antiprótons e Íons) deverão entrar em funcionamento em 2025.
O Fair será uma extensão do acelerador de partículas SIS18 da Sociedade para Pesquisa sobre Íons Pesados (GSI, na sigla em alemão) também em Darmstadt, utilizado por pesquisadores no passado para o desenvolvimento de pesquisas nucleares, médicas, de plasma e de materiais científicos.
O acelerador SIS18 têm diâmetro de 218 metros, com a capacidade de acelerar íons em até 90% da velocidade da luz, ou seja, 270 mil quilômetros por segundo.
O Fair será capaz de adicionar impulso às partículas e conduzi-las aos limites da velocidade da luz. O Fair, localizado 17 metros abaixo da superfície, tem diâmetro de 1,1 mil metros. Ele será um entre oito novos aceleradores interconectados de formato circular.
O projeto complexo das novas instalações permitirá aos pesquisadores a realização de uma ampla variedade de experiências com todos os tipos de elementos, desde íons de hidrogênio até isótopos radioativos como o urânio. No futuro, será possível ainda gerar antiprótons – partículas de antimatéria que possuem a mesma carga dos prótons, mas negativas ao invés de positivas.
O GSI inaugurou recentemente um novo centro de dados para armazenar a enorme quantidade de informações que o novo acelerador de partículas deverá gerar. Atualmente, o centro opera em apenas uma pequena fração de sua capacidade, mas já está pronto para dar apoio os cientistas em suas pesquisas, o que certamente, será necessário.


Pesquisas


Mais de 3 mil cientistas de todo o mundo trabalharão no Fair. Eles desenvolverão pesquisas experimentais em suas universidades e institutos para, posteriormente, implementá-las no Fair.
Haverá quatro departamentos: Física Atômica e de Plasma e Aplicação (Appa); Matéria Bariônica Comprimida (CBM); Estrutura Nuclear, Astrofísica e Reações (Nustar) e Aniquilação Antipróton (Panda).
A versatilidade das instalações é uma grande vantagem para a pesquisa científica. Todos os tipos de condições teóricas ou aquelas observadas em algum lugar do espaço poderão ser recriadas em laboratório e em escala atômica.
O detector Hades será utilizado para a criação de matéria extremamente densa, como uma estrela de nêutrons. Isso poderá incluir plasmas muito quentes ou frios, pressões extremamente altas e outras condições que existem apenas no interior de estrelas ou planetas.
Esses experimentos deverão ajudar os cientistas a compreender melhor como nosso universo se desenvolveu após o Big Bang e evoluiu até chegar ao que conhecemos hoje.
Além das questões fundamentais da nossa existência, há também diversas outras aplicações, como nas áreas da biologia ou da física. No Fair será possível também investigar os efeitos dos raios cósmicos nas nossas células.
Os cientistas poderão testar materiais ou componentes eletrônicos que poderão ser utilizados em naves espaciais, como as que viajam próximo ao sol ou planetas de gás gigantes. Espera-se que quanto mais tempo o acelerador estiver em funcionamento, novas ideias surgirão.



Governo lança Plano Estadual de Políticas sobre Drogas.




Um plano de ações de combate às drogas contemplando os setores de saúde, educação, ação social, poder de polícia e planejamento do futuro. Assim é o Plano Estadual de Políticas sobre drogas do RN, lançado na manhã desta quarta-feira (05), pelo governador Robinson Faria em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN).
O Plano prevê eixos de ação, com a prevenção, cuidado, autoridade com atuação policial preventiva, ostensiva e investigativa, gestão integrada e monitoramento. 
De acordo com Robinson Faria, o Plano possui metas que devem ser atingidas em curto, médio e longo prazo. “A luta contra as drogas é cotidiana, mas é possível vencer. Para isso, estamos articulando ações juntamente com as secretarias e unindo as áreas necessárias para o enfrentamento do problema. Para investir em segurança, também precisamos oferecer ações de lazer, saúde, educação e esporte, e isso está incluído no plano”, afirmou o governador.
Robinson também destacou que “O Plano reforça o nosso compromisso com a segurança pública, já que as drogas são hoje uma das principais causas do aumento da violência”.
O documento foi elaborado pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas sobre Drogas formado por várias secretarias e órgãos do Estado. O grupo foi instituído pelo Governo em razão do projeto “Transformando Destinos” em parceria com o MP/RN. O trabalho acontece de uma maneira diferenciada e sistemática, atuando na prevenção, tratamento e repressão.  
Para efetivar a parceria, foram assinados termos de cooperação entre o Governo do Estado e o MP/RN para a implantação do plano. “O desafio primordial é que todos trabalhem de forma integrada e que as secretarias efetivem ações para impedir que as crianças e jovens se envolvam com drogas. O Ministério Público busca incentivar medidas para fortalecer essa parceria e efetivar as metas estipuladas no plano”, disse a Procuradora adjunta de Justiça do RN, Elaine Cardoso.




Fonte: SESED/ASSECOM

terça-feira, 4 de julho de 2017

Conselho de Ética reúne-se na quinta para decidir sobre denúncia contra Aécio.



O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado vai se reunir na quinta-feira (6) para deliberar sobre o recurso contra o arquivamento da representação que pede a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente do conselho, senador João Alberto de Souza (PMDB-MA), convocou o colegiado para às 10h de quinta-feira com um único item na pauta: avaliação do recurso sobre o arquivamento da representação contra o senador tucano.
O recurso foi protocolado no último dia 27 pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com o apoio dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), José Pimentel (PT-CE), Pedro Chaves (PSC-MS), Lasier Martins (PSD-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), membros titulares do conselho. O regimento do Senado estabelece que os requerimentos contestando decisões monocráticas devam ter, pelo menos, cinco assinaturas de apoio.
Se o plenário do conselho rejeitar o recurso, a representação contra Aécio Neves será arquivada definitivamente. Caso os membros do colegiado aprovem o pedido, a representação será admitida automaticamente e o presidente deverá notificar o tucano para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias úteis.
Na última sexta-feira (24), João Alberto decidiu, monocraticamente, arquivar a representação da Rede contra Aécio Neves por considerar não haver provas contra o tucano. Na ocasião, o peemedebista maranhense justificou que “fizeram uma grande armação contra o senador Aécio”.
O pedido de abertura de processo de cassação foi apresentado pela Rede e pelo PSOL depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS. Os partidos oposicionistas argumentam que houve quebra de decoro parlamentar pelo senador, que chegou a ser afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).




Fonte: Agência Brasil
Defesa de Temer será entregue amanhã às 15 horas na CCJ.



Da Agência Brasil



Com a indicação do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) para a relatoria da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a defesa do presidente será entregue amanhã (5), às 15h, na CCJ, pelo advogado de Temer, Antônio Mariz. A informação foi dada pelo vice-líder do governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MT), ao informar que o presidente só aguardava a indicação do relator para apresentar a defesa.
Marun disse que o governo tem pressa na tramitação e na conclusão desse processo. Ele informou que a base governista vai garantir quórum para a realização das sessões da Câmara nesta sexta-feira (7) e na segunda-feira (10). Para que as sessões sejam realizadas, são necessários pelo menos 51 deputados presentes. Pela Constituição, a CCJ tem cinco sessões da Câmara para apreciar a denúncia contra o presidente e votar o parecer do relator. O plano dos governistas é votar o parecer na CCJ quarta-feira (12) da próxima semana, e no plenário da Câmara na sexta-feira (14) seguinte.



Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 4,5%.



A Petrobras reduziu em 4,5%, em média, os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, para uso residencial envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O reajuste entra em vigor à meia-noite. O último reajuste para o gás de cozinha foi anunciado há menos de um mês, no dia 8 de junho. De acordo com a estatal, a alteração não se aplica ao GLP destinado ao uso industrial e comercial.
A Petrobras informou que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor e vai depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.
O ajuste foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Pelos cálculos da companhia, caso seja repassado integralmente ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reduzido, em média, em 1,5% ou cerca de R$ 0,88 por botijão. Isso ocorrerá se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) considerou como positiva a flutuação de preços no mercado brasileiro de GLP, mas ressaltou, em nota, que o ajuste anunciado hoje (4) “ainda deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens até 13 quilos aproximadamente 18% abaixo do preço de paridade internacional, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento”.
Ontem a Petrobras tinha anunciado a redução média de 5% nos preços de comercialização às distribuidoras do GLP [gás liquefeito de petróleo] destinado aos usos industrial e comercial, que entrou em vigor nesta terça-feira. Para este reajuste, a companhia informou que o motivo principal foi a queda das cotações do produto no mercado internacional.




Fonte: Agência Brasil
Raimundo Lira é eleito novo líder do PMDB no Senado.


Senador Raimundo Lira assume liderança do PMDB no
Senado. Antonio Cruz/Agência Brasil
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi escolhido o novo líder do PMDB no Senado. A bancada escolheu o senador paraibano por aclamação em reunião realizada na noite de hoje (4). Com isso, Lira vai conduzir a maior bancada do Senado – que tem 22 parlamentares – nas próximas votações.

“O nosso objetivo é harmonizar a bancada e representar o pensamento da maioria”, disse o novo líder logo após o resultado. Ele afirmou ainda que terá responsabilidade maior por ter sido escolhido por unanimidade.

Lira vai substituir Renan Calheiros (AL), que deixou a liderança do partido na última semana, após divergências com os colegas de bancada em relação às reformas propostas pelo governo – das quais o senador alagoano é forte crítico.

“Eu acho que é um nome que sistematiza a variedade de correntes do PMDB. Ele pode muito bem desempenhar esse papel, que é relevante para o Brasil”, avaliou Renan.

Quem também se mostrou satisfeito com a escolha foi o presidente nacional do partido e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR). Para ele, a escolha de Lira demonstrou “a maturidade da bancada”.

“O senador Raimundo Lira foi aclamado líder, eleito por unanimidade, e, portanto, com todas as condições de conduzir bem a bancada nessa transição, nesse desafio que o país está enfrentando”, afirmou.



Fonte: Agência Brasil
CNH vencida agora vale como documento de identificação.


Reprodução/Divulgação

Se a sua carteira nacional de habilitação (CNH) venceu, não precisa jogar fora: mesmo fora da validade, ela vai servir como documento oficial de identificação.
resolução é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – órgão ligado ao Ministério das Cidades, e começou a valer na data de sua publicação, dia 29 de junho.
Todos os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal agora vão aceitar o documento vencido, assim como bancos, aeroportos, entre outros.
O Contran entendeu que a validade tem relação apenas com o prazo de vigência do exame de aptidão física e mental, e não em relação aos dados pessoais do motorista.



Fonte: Exame
Após pedido de Robinson, obras do São Francisco serão retomadas.






Como resultado da articulação do governador Robinson Faria e demais governadores do Nordeste no mês de junho, junto à presidente do STF, Cármen Lúcia, as obras do eixo-norte da transposição de águas do rio São Francisco estão previstas para reiniciar até o final deste mês. Os serviços estavam parados desde o segundo semestre de 2016, quando a construtora Mendes Júnior declarou incapacidade técnica e financeira para continuar o contrato. 
Com a decisão da ministra em suspender os efeitos de uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1° Região que barrava uma nova licitação, o Ministério da Integração Nacional contratou o consórcio Emsa-Siton por R$ 516,8 milhões para executar a obra. A ordem de serviço foi assinada pelo Governo Federal e a empresa no último dia 20. 


“Agradecemos a sensibilidade da Ministra Cármen Lúcia em atender nosso pleito com agilidade. Os estados nordestinos passam por dificuldades no abastecimento e aqui no Rio Grande do Norte a situação não é diferente. Precisamos que a transposição seja concluída e as águas cheguem aos municípios potiguares, principalmente aqueles que convivem há anos com a seca”, afirmou Robinson Faria.


Agora, a expectativa é que as águas do São Francisco comecem a chegar ao Ceará, no reservatório Jati, até o início de 2018, após percorrer o oeste de Pernambuco. De lá, o rio seguirá pelos canais para contemplar a Paraíba e o Rio Grande do Norte. No estado potiguar, está prevista a chegada das águas no primeiro semestre de 2018.
Ao todo, a água do rio São Francisco vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios e evitar que os quatro estados entrem em colapso hídrico. 
No Rio Grande do Norte, as águas do São Francisco chegarão através de dois ramais. Um que vai perenizar o Rio Piranhas/Açu e abastecer a Região Seridó e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e outro, o Ramal do Apodi, abastecendo os municípios do Médio e Alto Oeste. Mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a obra no RN.




Fonte: ASSECOM/RN
Inscrições para os cursos gratuitos do Pronatec vão até o dia 2 de agosto.





Os alunos do ensino médio na rede estadual de ensino podem se inscrever, até o dia 2 de agosto, para os cursos gratuitos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Para isso, o estudante deve acessar o site www.pronateceajufrn.com.br, onde encontrará as informações necessárias para inscrição. O resultado estará disponível na página no dia 04 de agosto.
Os cursos técnicos oferecidos para os alunos do ensino médio são: Agricultura, Agropecuária, Turismo, Mecânica, Moda, Modelagem do Vestuário, Administração, Eletromecânica, Logística, Fruticultura e Agroecologia. Tais cursos serão ofertados nas escolas localizadas nas cidades de Assu (11ª Direc), Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Macaíba, Patu, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Passa e Fica, Presidente Juscelino, Santo Antônio, Senador Elói de Souza e Vera Cruz (2ª Direc).
O aluno deve escolher um curso que seja realizado em um turno diferente do que estuda no ensino médio. Nas turmas que tiverem mais inscritos do que vagas, será seguido o seguinte critério de seleção: alunos que cursam o primeiro ano do ensino médio; alunos que cursam o segundo ano do ensino médio; alunos que cursam o terceiro ano do ensino médio; ordem de inscrição.






Fonte: SEEC/ASSECOM
Em Natal, pais vão leiloar camisas do Flamengo para bancar tratamento do filho.



Por Klênyo Galvão, Natal





Ainda na barriga da mãe, no quinto mês da gestação, o pequeno Elias foi diagnosticado com mielomeningocele, uma malformação na coluna vertebral que afeta o desenvolvimento da criança. Hoje ele tem dois anos e trava uma luta constante para seguir o tratamento. O pai, Newton Dias, adora futebol e sempre assiste aos jogos do Flamengo acompanhado do filho. No ano passado, quando o Flamengo esteve em Natal para o clássico contra o Fluminense, eles foram recebidos pelo elenco rubro-negro no hotel, com direito a fotos, e ainda ganharam uma camisa autografada de Jorge, hoje no Monaco. Elias também entrou em campo com o lateral-esquerdo e também ficou com a camisa do jogo (assista ao vídeo acima).
Pouco mais de um ano depois, a situação financeira apertou e agora o pai quer leiloar as duas camisas para levantar recursos para custear parte do tratamento do filho. Eles querem ir à Tailândia buscar um tratamento com células-tronco que pode ajudar o garoto a ter uma qualidade de vida melhor, com mais independência. O leilão deve ocorrer em breve na página mantida pela família em uma rede social.

- A necessidade do Elias hoje é bem maior que isso. Então nós resolvemos abdicar dessas camisas que o Jorge doou para fazer um leilão para custear o tratamento de Elias, que eu tenho certeza que é mais importante - falou Newton.
Elias faz fisioterapia três vezes por semana e a bola é um dos instrumentos preferidos dele.

- É incrível o quanto a bola chama a atenção dele. É um pouco triste para a gente quando eu estou em um ambiente em que as crianças estão jogando bola, estão chutando bola e ele quer ir para o chão para participar da brincadeira porque ele gosta de ver. Mas a gente fica com aquele aperto no coração. Eu pego ele brincando e fico movimentando a perna dele em direção à bola, chutando, e aquilo para ele é o máximo. É como se aquilo fosse a realização dele, como se tocasse ele. O futebol é incrível. A energia que o futebol cria no brasileiro. Isso contagia e vai além do campo - conta Newton.

O garoto já passou por nove cirurgias e atualmente é acompanhado por 15 especialistas, um processo caro e desgastante para a família. A mãe, Denise Dias, não consegue trabalhar devido à dedicação integral a Elias. Newton dá aulas de matemática. A filha mais velha do casal tem 11 anos e mora com a avó.

- A médica chegou a falar que ele poderia não enxergar, não ouvir, não falar, poderia nem sequer vingar. Falou que ele iria vegetar. É uma doença bem complexa porque também atinge a parte neurológica, a parte motora. São 15 especialistas que acompanham o Elias. É bem complicado, mas ele é um guerreiro. Consegue vencer e enfrentar tudo isso - lembrou a mãe.

O tratamento fora do Brasil é uma alternativa após a família acompanhar a história de outras crianças que passaram por procedimento idêntico e tiveram evolução.


- Eu sonho com uma qualidade de vida para Elias. Independente se ele vai andar ou não, eu quero uma qualidade de vida para ele. Eu quero ouvir ele falar o que ele quer para ele no futuro. Eu tenho esse sonho dele chegar para mim e dizer: mãe, quero no futuro ser tal pessoa, ter tal profissão - disse Denise.

A esperança e o amor pelo filho movem os pais, mas eles sabem que também é um exercício de paciência.

- Eu peço muito a Deus para nos manter com saúde, fortes, para lutar todo dia e nunca perder a esperança. Esperança é o motivo pelo qual a gente acorda toda manhã, que o dia vai ser melhor para Elias. Todo dia eu acredito que aquele dia vai ser produtivo para ele na fisioterapia, que eu vou ter uma notícia boa e essa esperança me alimenta - completou Newton.

 
Elias faz fisioterapia três vezes por semana, em Natal (Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi)




Fonte: http://globoesporte.globo.com

domingo, 2 de julho de 2017

São Tomé e Tangará

Gustavo Carvalho solicita serviços de cidadania para municípios do interior.




Os serviços oferecidos pelo Governo Estadual para a população de baixa renda através do projeto Vila Cidadã, estão sendo solicitados pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) para os municípios de São Tomé e Tangará. O deputado enviou requerimento à Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).


“Esse projeto foi idealizado tanto para oferecer serviços que muitas vezes os moradores dessas cidades não dispõem com facilidade, quanto para proporcionar um dia de lazer às crianças e suas famílias”, defende o parlamentar.


Entre os serviços estão a confecção de carteira de trabalho, emissão de CPF e RG, cadastro em programas sociais e emprego, entre outros. Coordenado pela SETHAS, o Vila Cidadã contabilizou, segundo o Governo do RN, cerca de 36 mil atendimentos em 16 edições, realizadas em Mãe Luiza, Jardim Progresso, Leningrado, Conjunto dos Garis, Felipe Camarão, Lajes, Pedro Avelino, Parnamirim, Serra de São Bento, São Miguel, Mossoró, Currais Novos, Caicó, São José de Mipibu, Areia Branca e Serra Caiada.



Notícias da Assembleia

sábado, 1 de julho de 2017

Em evento do Ronda Cidadã, Robinson mostra queda de 17% em homicídios.




Sheila Freitas, secretária estadual de segurança pública, reforçou o compromisso assumido pelo governador



O índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), ou homicídios, caiu entre maio e junho no Rio Grande do Norte. Os números foram apresentados pelo governador Robinson Faria, na tarde deste sábado, 1º, em evento do programa Ronda Cidadã em Mossoró. O sexto mês do ano aparece com queda de 17% em relação ao mês anterior – referente a todo estado – e de 28% em relação à capital do Oeste. Já em Natal, a redução foi de 19%.

“A luta é árdua. Estes resultados divulgados são parte de uma política pública de segurança que confia e valoriza os nossos policiais”, assinalou o governador Robinson Faria. “Trabalharemos de cabeça erguida até os últimos dias para devolver a segurança ao povo do Rio Grande do Norte”, continuou.

Quando a mesma comparação entre maio e junho de 2017 é feita dividindo o estado em quatro regiões, é possível observar uma queda de até 70% (Central Potiguar). No Oeste Potiguar, segunda área em números de homicídios, a queda é de 22%.
Sheila Freitas, secretária estadual de segurança pública, reforçou o compromisso assumido pelo governador. “Nossa missão de devolver a tranquilidade ao povo potiguar continua sendo nosso maior foco. E estamos trabalhando muito para isso”, destacou.


Ronda Cidadã


O evento realizado no Segundo Batalhão da Polícia Militar teve como objetivo ouvir da população, através de seus representantes, impressões e sugestões sobre o programa Ronda Cidadã em Mossoró. O programa tem apresentado resultados consistentes na cidade. Nos quatro bairros onde esta política foi implantada (Santo Antônio, Barrocas, Pilões e Bom Jardim), observou-se nos últimos 70 dias queda de 21% nos homicídios, 46% nos roubos e 22% no número de veículos roubados.
O líder comunitário de Santo Antônio, Onésimo Morais, parabenizou o governo pela iniciativa. “O programa tem atendido as expectativas e os números estão aí pra provar isso. Mas nossa sensação na comunidade é maior que os números”, assinalou.
O comandante da Polícia Militar, coronel Azevedo, afirmou que há todo o interesse do estado em dar continuidade ao programa, e para que isso aconteça: ele conta com a parceria das comunidades. “Estamos fortalecendo este programa com a colaboração de todos”, destacou. Em seguida, fez um paralelo entre os índices de Mossoró 70 dias antes e 70 dias depois da instalação do programa. “Tivemos uma redução de 21% no número de homicídios, de 46% em crime contra o patrimônio, e aumentaram em 14% as prisões por tráfico de drogas”


RECONHECIMENTO


O governador Robinson Faria, durante discurso, anunciou a entrega de uma medalha de mérito operacional aos familiares do policial Ednaldo Carlos Fernandes Duarte, que morreu após ter sofrido infarto durante uma operação policial e homenageou a memória do PM.




Fonte: Agora RN
Advogados de defesa afirmam que Eduardo Cunha vai delatar, diz revista.




A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba, avisou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que ele vai, enfim, delatar, segundo a coluna Radar, da revista Veja. Conforme a publicação, os advogados de Cunha saíram da reunião com os procuradores dizendo que agora começarão a colher as informações que o ex-deputado tem para entregar.


Nova denúncia


Em junho, Cunha e Alves foram alvo da Operação Manus, desdobramento da Lava-Jato para investigar rombo no FI-FGTS da Caixa e desvios de R$ 77 milhões na Arena das Dunas para a Copa de 2014. Alves foi preso pela Polícia Federal em casa, em Natal, e Cunha já estava custodiado no Complexo Médico Penal do Paraná.
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) denunciou os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves, ex-ministro dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, e Eduardo Cunha, ambos do PMDB, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para o MPF, entre Cunha e Alves existia uma "verdadeira sociedade ilícita ou parceria criminosa". Os dois já estão presos. 

Segundo a denúncia, entregue nesta terça-feira, 20, à Justiça Federal, os dois ex-deputados, entre 2012 e 2014, solicitaram e receberam vantagens indevidas por meio de doações eleitorais, oficiais e não oficiais, "em razão da atuação política e parlamentar de ambos em favor dos interesses de empreiteiras". Os ex-parlamentares são acusados de receber, juntos, pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras. Além disso, mais de R$ 4 milhões teriam sido repassados a dois clubes de futebol a pedido de Alves.



Fonte: Agência Estado, com informações do Correio Braziliense
Inscrições para seleção de professores da EAJ termina neste domingo.



A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), por meio do e-Tec, está com inscrições abertas até este domingo, 2 de julho, para processo seletivo de professores mediadores dos cursos técnicos do MedioTec EaD. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por email (etecps@eaj.ufrn.br).
Para se concorrer, os candidatos precisam ter curso técnico ou superior na área do curso para o qual pleiteiam vaga e experiência, devidamente comprovada, de, no mínimo, um ano de magistério. O processo de seleção será feito em duas fases: análise do currículo e capacitação no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
São 48 vagas para professores dos cursos técnicos em Administração, Agroindústria, Agronegócio, Contabilidade, Cooperativismo, Finanças, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Qualidade, Química e Redes de Computadores.
Os professores selecionados atuarão nos cursos da modalidade a distância, com encontros presenciais em diversos municípios potiguares: Acari, Apodi, Assú, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.
Confira todas as informações e o edital em www.etec.eaj.ufrn.br





Fonte: Portal UFRN
Maternidade Januário Cicco entre as melhores do Brasil segundo ANVISA.


A Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), está entre as melhores do Brasil em termos de adesão às práticas de segurança do paciente, de acordo com a lista publicada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O levantamento faz parte do primeiro ciclo de autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, realizado em 2016, contemplou os hospitais de todo o Brasil que possuem UTI adulto. O objetivo promover a cultura da segurança no ambiente institucional, enfatizando a gestão de riscos, o aprimoramento da qualidade e a aplicação das boas práticas, além de diagnosticar as práticas realizadas pelos serviços de saúde com leito de UTI e, a partir das informações coletadas, propor ações no nível local e nacional.
A MEJC conquistou conformidade alta de 67% de indicadores de estrutura e processo avaliados. Todos os hospitais foram avaliados em 15 critérios relacionados às práticas de segurança do paciente, como a instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), o protocolo de prática de higiene das mãos, o protocolo de cirurgia segura e o protocolo de identificação do paciente, entre outros.


“O reconhecimento pela ANVISA evidencia a cultura da segurança do paciente valorizada pela maternidade, reforçando o nosso compromisso no que tange a qualidade do serviço prestado ao paciente e ao seu familiar”, afirma Maria da Guia de Medeiros Garcia, gerente de Atenção à Saúde, da MEJC.


Essa autoavaliação é um desdobramento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), nº 36 da ANVISA, de 25 de julho de 2013, a qual instituiu ações para a segurança do paciente em serviços de saúde. Segundo Edna Marta, chefe do Setor de Vigilância em Saúde da maternidade, a instituição já realizava ações e atividades para o atendimento das Metas Internacionais de Segurança do Paciente. “Já tínhamos várias normas e protocolos implantados que comungavam com os protocolos de segurança do paciente do Ministério da Saúde. A RDC só veio fortalecer essas ações”, disse.
Para a superintendente da maternidade, Sônia Barreto, o resultado alcançado além de dar visibilidade institucional a nível nacional, ajuda a reforçar o trabalho desenvolvido ao longo dos anos. “ A avaliação realizada pela ANVISA nos faz crer que estamos no caminho certo e nos motiva a continuar a trajetória de 67 anos de uma instituição de referência e que é fonte de estudos e de práticas assistenciais de ponta”, comenta.
Esse processo avaliativo será realizado anualmente pela ANVISA. A lista completa de hospitais pode ser acessada no site da Anvisa.



Fonte: Ascom MEJC
Produtor pode solicitar recursos do Plano Safra 2017/2018 a partir de segunda.





O agricultor brasileiro poderá contar, a partir de segunda-feira (3), com recursos para financiar a próxima safra agrícola. São R$ 190,25 bilhões destinados pelo governo federal a operações de custeio, comercialização e investimento, por meio do Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2017/2018.
O Plano Safra é lançado pelo governo federal no início do ano agrícola, em 1º de julho de cada ano. Para ajudar os agricultores a custear a safra, é disponibilizado crédito em linhas com recursos obrigatórios, livres e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O produtor interessado deve verificar se seu banco oferta linhas de crédito do plano.
O Plano Safra 2017/2018 reduziu em um ponto percentual ao ano as taxas de juros das linhas de custeio e de investimento e de dois pontos percentuais ao ano, as dos programas voltados à armazenagem e à inovação tecnológica na agricultura.
No crédito de custeio e investimento, os juros caíram de 8,5% ao ano e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%, à exceção do Programa de Construção de Armazéns (PCA) e do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), nos quais a taxa será 6,5% ao ano.
O volume de crédito para custeio e comercialização é de R$ 150,25 bilhões, sendo R$ 116,25 bilhões com juros controlados e R$ 34 bilhões com juros livres. O montante para investimento é de R$ 38,15 bilhões, com aumento de 12% em relação à safra anterior.






Fonte: Agência Brasil
Juiz aceita denúncias contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Alves.


Os peemedebistas Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves são acusados de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e José Cruz/Agência Brasil)


O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, aceitou nesta sexta (30) a íntegra da denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Alves, ambos do PMDB, envolvidos na operação Manus, deflagrada pela Polícia Federal.
Desdobramento da Lava Jato, a operação Manus -- referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa "uma mão lava a outra" -- investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal, a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.
A denúncia também traz os nomes de José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, também investigados pela PF.
Alves está preso desde o dia 6 de junho na Academia de Polícia da PM, em Natal, e Cunha está preso em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.


“Tem-se que há farta justa causa para a continuidade do processo e recebimento da denúncia por todos os crimes imputados aos réus, inclusive o de possível organização criminosa, ante a plausível união dos acusados para cometimento dos delitos expostos na peça inaugural”, escreveu o magistrado.


Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal do RN, o juiz ressalva que a imputação de organização criminosa é contra os réus Eduardo Cunha, Henrique Alves, José Adelmário Pinheiro Filho e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, haja vista que sobre eles já recai referida imputação no contexto da operação Lava Jato.


Três núcleos


A acusação traz três núcleos do suposto esquema criminoso: o político, operado por Eduardo Cunha e Henrique Alves; o econômico, por José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis; e o financeiro, por Carlos Frederico Queiroz Batista Silva e Arturo Dias de Arruda Câmara.
No caso do núcleo político, a peça inaugural relata que os referidos acusados, entre os anos de 2012 e 2015, teriam solicitado e aceitado propinas no valor de até R$ 11,5 milhões de forma oculta e disfarçada, por meio de supostas doações feitas ao Diretório Nacional do PMDB, legenda da qual os acusados são integrantes, “dentro e fora do período eleitoral, para, em contrapartida, de forma política e parlamentar, favorecer empreiteiras do núcleo econômico da organização criminosa, além de outras empresas não incluídas nesta ação”.





Fonte: G1