Comarca de
Tangará produz mais de 2 mil sentenças em um ano.
Com um acervo de 4.679
processos, a Comarca de Tangará vem conseguindo, com a adoção de um modelo de
gestão processual com celeridade e objetividade na resolução dos casos e de
gestão de pessoal próprio, reduzir este acervo de uma maneira célere. Desse total,
1.255 foram julgados, não transitados; 80 transitados, não baixados e 189
suspensos. Dos Atos Judiciais Proferidos nos últimos 12 meses: 1.233 foram
Decisões; 3.305 foram Despachos e 2.183 foram Sentenças. Destas, 1.701 Com
Resolução Mérito e 482 Sem Resolução Mérito.
"Entendo
ser possível dar soluções rápidas aos casos que chegam ao Judiciário sem deixar
de atender ao devido processo legal”, destaca o juiz da
comarca, Michel Mascarenhas. Para ele é tudo uma questão de organização de
rotina e de gestão processual. Além disso, o magistrado ressalta o bom trabalho
desenvolvido pela equipe de servidores (efetivos, cedidos, terceirizados e da
assistente de Gabinete), que tem atendido às determinações. “Procuro sempre fazer os necessários ajustes
administrativos e de alocação do pessoal para que o trabalho da Secretaria
esteja em sintonia com as ações do Gabinete", observa o juiz.
Durante todo o
trabalho, uma providência recorrente foi o indeferimento antecipado de provas
não cabíveis, "a exemplo de prova
oral em casos eminentemente documentais ou perícias, que é a maioria dos
casos", frisa o magistrado. Outra prática importante foi o "treinamento e condicionamento dos
servidores para que sejam evitados atos desnecessários e para cumprimento das
ordens emanadas Gabinete", acrescenta Michel Mascarenhas.
Da mesma forma, a
equipe da Comarca está reunindo esforços para baixar a taxa de
congestionamento, que atualmente está em 76.31%. Os maiores litigantes da
Comarca de Tangará são: o Município de Serra Caiada, com 291 processos; o
Bradesco, com 181 processos; o Estado do Rio Grande do Norte, com 149,
Ministério Publico Estadual – Promotoria Tangará, com 141; o Ministério Publico
Estadual da Comarca de Tangará, com 126 e a Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S.A., com 126 processos.
Quanto às Metas, a Meta
1 foi cumprida com o índice de 213,80%; a Meta 2 – Juizados Especiais, foi
cumprida com o índice de 104,61%; a Meta 6 – Priorizar o julgamento das Ações
Coletivas, foi cumprida com o índice de 140,15%. Por outro lado, a Meta 2 – 1º
Grau, o índice está em 86,24%, faltando 180 processos. A Meta 4 – Julgar casos
de improbidade administrativa e de corrupção, o índice está em 59,11%, faltando
9 processos. A Meta 8 – Violência Doméstica, o índice está em 72,46%, faltando
41 processos.
Do total do acervo de
processos em tramitação: 3.178 são de Conhecimento; 406 são processos de
Execução; 382 são processos de Execução Fiscal e 120 são processos de Execução
Criminal. Quanto ao local, 17,4% estão no Gabinete e 82,6% estão em outros
lugares. Dos 400 procedimentos e petições em tramitação: 21 são de Auto de
Prisão em Flagrante; 41 são do Inquérito Policial; 94 são de Cartas e 244 são
de outros procedimentos ou petições. Quanto ao local, 15,8% estão no Gabinete e
84,3% estão em outros lugares.
Na área penal, quanto
ao Controle de Prisões: 4 foram de Flagrantes; 5 foram de Preventiva e 16 foram
Sentença Definitiva, totalizando 25.
De todos os processos,
nos últimos 12 meses, foram 1.658 Entradas por Distribuição; 71 Entradas por
Redistribuição e 85 Saídas por Redistribuição, totalizando 1.644 processos. Nos
últimos 12 meses, foram 5.209 Processos Baixados.
Fonte: MPRN
