sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Governo adianta pagamento de agosto neste sábado (14).



Por ASSECOM/RN



O governo do Rio Grande do Norte inicia o pagamento da folha salarial de parte do funcionalismo amanhã, sábado (14), conforme calendário pré-estabelecido com representantes de classe no início deste ano. O restante do salário será quitado também dentro do mês trabalhado, no próximo dia 31 de agosto.


Quase 52% dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas, que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública, recebem seu salário integral neste sábado, com depósito de R$ 249 milhões para aquecer a economia potiguar já na primeira quinzena do mês.


Os quase 30% do funcionalismo que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) terão 30% do valor do salário adiantado e receberão os 70% restantes no dia 31 de agosto. Os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios recebem o salário integral também no fim do mês, totalizando uma folha de R$ 498,5 milhões.

quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Dez cidades do Agreste terão parada no abastecimento.




As cidades de Boa Saúde, Eloi de Souza, Serra Caiada, Tangará, Santa Cruz, Japi, Lages Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel e Jaçanã terão uma parada no abastecimento nesta quinta-feira (11), das 6h às 14h. A parada será necessária para que a Caern execute o serviço de manutenção de uma válvula na Adutora Monsenhor Expedito, próximo à estação de bombeamento 3, em Boa Saúde.


Com a conclusão do serviço, no começo da tarde, o abastecimento será retomado imediatamente. Mas, para a completa normalização do sistema, é preciso aguardar um prazo de até 24 horas.




Fonte: Caern

terça-feira, 10 de agosto de 2021

Na série dos “Santos Padroeiros”, vamos conhecer, hoje, a imagem de Santa Teresinha, padroeira do município de Tangará.



A capela dedicada a Santa Teresinha do Menino Jesus, em Tangará, foi criada no ano de 1936, pelo senhor João Ataíde de Melo (Prefeito da época), que ao se deparar com a Intentona Comunista, fez um voto de que construiria uma capela em honra da padroeira, se por ventura nada de anormal acontecesse com a passagem do movimento naquele território. Hoje, a Matriz de Santa Teresinha é localizada no território onde o senhor João Ataíde de Melo se abrigou com sua família, escondendo-se do movimento que por ali passava. Surgiu, nessa época, a devoção a santa das rosas e do amor, Santa Teresinha padroeira das missões. No dia 18 de agosto de 1939 o Major Theodorico Bezerra faz a doação da Imagem que se encontra altar mor da Igreja Matriz. 


A Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus, que compreende os municípios de Tangará e Sítio Novo,  foi criada no 12 de abril de 1996, pelo então arcebispo de Natal, Dom Heitor Sales de Araújo. Atualmente, a paróquia possui uma relíquia de Santa Teresinha (três fios de cabelos), exposta aos pés da imagem, para veneração pública.

(Informações enviadas pela equipe paroquial da Pascom)


Crédito da foto: acervo da paróquia


#santateresinha

#santospadroeiros

#paroquiasarqnatal

#arqnatal

https://www.facebook.com/paroquiasantateresinharn






Caern tem tarifa diferenciada para mais de 24 mil famílias.




Mais de 24 mil famílias de baixa renda em todo o Estado são beneficiadas com as tarifas diferenciadas da Caern, que são divididas em duas categorias: Social e Popular. Se a média de moradores de uma residência for de quatro pessoas, são quase cem mil pessoas alcançadas com o programa. Além disso, em função da permanência da situação de pandemia no primeiro semestre, estes clientes tiveram a suspensão de cobrança da fatura por 90 dias, ou seja, três meses sem pagar a conta de água, independente do consumo.


Atualmente, os valores praticados pela Caern estão entre os menores do Nordeste, sendo a tarifa normal, R$ 39,90 na capital, para o consumo de até 10 mil litros de água por mês. Quem tem o benefício da Tarifa Social paga somente R$8,07 para este mesmo consumo em Natal, enquanto os atendidos pela Tarifa Popular pagam R$25,40 por mês.


Para ter registro em uma destas tarifas, é necessário atender a critérios específicos e documentos que comprovem a situação de enquadramento na baixa renda, que são os seguintes:



TARIFA SOCIAL


1 - Ser cadastrado em um dos Programas Sociais do Governo: apresentar documento que comprove a inscrição ativa e regularização no (s) programas(s).


2 - Ter o consumo de energia elétrica mensal até 110 kWh: média dos últimos 06 (seis meses);


3 - O imóvel deve possuir área construída de até 40 m².



TARIFA POPULAR


Para ter acesso à Tarifa Popular é necessário atender ao requisito 1 da Tarifa Popular (cadastro em Programa Social do Governo, ativo e comprovado) e mais um dos dois critérios (consumo de energia ou área construída).


Além disso, para ambos os casos, o imóvel deve possuir hidrômetro ou caixa de proteção padrão interligada com o ramal de água, para garantir a instalação e possuir apenas uma economia cadastrada.



COMO ME INSCREVER?


Todas as informações e cadastro para análise de inserção nas tarifas diferenciadas podem ser encontrados na Agência Virtual em caern.com.br, link “Tarifa Social e Popular” ( https://caern.com.br/#/tarifa-social) . Além disso, o cliente que desejar fazer o cadastro pessoalmente, pode agendar um atendimento presencial em agendamento.caern.com.br




Fonte: Caern

Microempreendedores Individuais devem regularizar dívidas até 31 de agosto.




Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo impostos, poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou parcelamento, que deve ser realizado até o dia 31/08/2021. Tanto a emissão do DAS para pagamento, como a realização do parcelamento, pode ser efetuada diretamente no Portal do Simples Nacional. O DAS também pode ser emitido pelo App MEI, disponível para celulares Android ou iOS.


A partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) não regularizados para inscrição em Dívida Ativa. Essa dívida será cobrada na justiça com juros e outros encargos previstos em lei.


Regularizando sua situação até 31 de agosto, o MEI evitará a cobrança judicial da dívida inscrita e outras consequências como: deixar de ser segurado do INSS, perdendo assim os benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, auxílio doença, dentre outros; ter seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; ser excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal, Estados e Municípios; ter dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos; entre outras.


Se o microempreendedor não regularizar sua situação, o envio dos débitos à Dívida Ativa será da seguinte forma:


Dívida previdenciária (INSS) e demais tributos federais serão encaminhados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União, com acréscimo de 20% a título de encargos; e

Dívida relativa a ISS e/ou ICMS será transferida ao Município ou ao Estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa Municipal e/ou Estadual, com acréscimo de encargos de acordo com a legislação de cada ente.

 

Os débitos em cobrança podem ser consultados no PGMEI (versão completa), com certificado digital ou código de acesso, na opção "Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”. Esta opção também permite a geração do DAS para pagamento.


Atenção: após a inscrição em Dívida Ativa, o recolhimento do débito de INSS deverá ser realizado em DAS DAU (documento específico para Dívida Ativa da União), enquanto o de ISS e ICMS diretamente em guia própria do Município ou Estado responsável pelo tributo.


Para mais informações, consulte o Manual do PGMEI, o Perguntas e Respostas do MEI e o Manual do Parcelamento do MEI.


 



Com informações da Receita Federal/Via Governo Federal

Nascidos em junho já podem sacar a 4ª parcela do auxílio emergencial.




Os beneficiários que possuem inscrição no cadastro único dos programas sociais do Governo Federal e que nasceram no mês de junho já podem sacar a partir de hoje, terça-feira 10, a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. 


O dinheiro já está na conta digital desde 23 de julho. 

Presidente Jair Bolsonaro entrega ao Congresso Nacional medida provisória que cria o Programa Auxílio Brasil.



Confira na íntegra acessando o link.

Solidariedade de Caicó tem dois nomes para construir pré-candidatura a federal.




O partido Solidariedade de Caicó vai escolher entre os nomes de dois jovens seridoenses para construir uma pré-candidatura local a disputa de federal em 2022.


Os nomes à disposição são do bancário Genar Lucena e do advogado Augusto Maia, a disputa agora será interna na escolha do melhor nome.



Por Assessoria de Comunicação

domingo, 8 de agosto de 2021

sexta-feira, 6 de agosto de 2021

IFRN abre 200 vagas para curso de Formação em Educação a Distância.




A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio do Edital n°34/2021-PROEN/IFRN, faz saber às pessoas interessadas que estarão abertas - entre 6 e 10 de agosto - as inscrições de processo seletivo para o curso de Formação em Educação a Distância na Formação Inicial e Continuada (FIC), modalidade Educação a Distância (EaD), ofertado pelo Campus Avançado Natal-Zona Leste, com ingresso para o segundo semestre letivo de 2021.


A inscrição do candidato será realizada exclusivamente via Internet, no Portal do Candidato, por meio do sítio do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN, a partir das 10h do dia 06 de agosto até às 23h59min do dia 10 de agosto de 2021, horário local.


Vagas, seleção e classificação


Serão ofertadas 200 vagas para o curso de Formação em Educação a Distância, abertas para quem porte diploma ou certidão de conclusão de curso superior de graduação. A classificação para preenchimento das vagas será por meio de sorteio eletrônico dos candidatos e candidatas com inscrição regular, atribuindo a pontuação decrescente conforme ordem aleatória do sorteio. para saber mais, acesse o edital (link abaixo) ou entre em contato com a Coordenação de Acesso Discente, responsável pelos processos seletivos do IFRN, pelo processoseletivo@ifrn.edu.br.


Cronograma


ETAPA    DATA


Período de inscrição on-line   


A partir das 10h do dia 06/08 até as 23h59min do dia 10/08/2021


Resultado da Classificação   


12/08/2021


Pré-matrícula online   


No período das 10h do dia 16/08, às 23h59 do dia 19/08/2021.


Confirmação da matrícula


Do dia 16/08 até às 12h do dia 23/08/2021


Convocação para preenchimento de vagas remanescentes (se houver)   


A partir de 23/08/2021


Acesse:


Portal do candidato - Inscrições


Edital nº 34/2021 - curso de Formação em Educação a Distância



Fonte: Portal IFRN

quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Caern vai reabrir atendimento presencial nos dois expedientes.




A diminuição do índice de ocupação de leitos críticos hospitalares na rede estadual de saúde e o avanço na vacinação contra a Covid-19 vão permitir que a Caern retome, a partir da próxima segunda-feira (9), o atendimento presencial nos escritórios do Estado, com horário disponível nos expedientes da manhã e da tarde. A companhia vai manter todas as medidas de segurança recomendadas e abrirá o atendimento mediante agendamento prévio.


A medida visa manter a efetividade da prestação dos serviços da Caern nas áreas essenciais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto., contribuindo para a saúde coletiva e sanitária da população potiguar. 


A companhia também reforça que todos os serviços de atendimento ao cliente podem ser acessados pelos seus canais virtuais. Além do telefone 115, estão disponíveis a Agência Virtual www.caern.com.br), o aplicativo Caern Mobile, e o whatsapp 98137-2343. 


Caso o consumidor opte pelo atendimento presencial, o agendamento pode ser feito pelo site da Caern, no endereço https://caern.com.br/#/agendamento, ou pelo aplicativo Caern Mobile.


Os escritórios terão sinalização do fluxo das filas, orientando os clientes para a importância do distanciamento físico mínimo de 1,5m, e também utilizará barreiras físicas entre o atendente e o cliente.


Para saber o escritório mais próximo, o cliente pode consultar a informação contida no canto superior direito da sua conta de água. É possível consultar também pelo link da Agência Virtual: https://caern.com.br/#/escritorio .

"E vale registrar que, a pedido nosso, Tangará foi incluída entre as doze primeiras cidades a receber os IERN, institutos de educação profissional, nos moldes do IFRN, que vão revolucionar a vida da população em nosso estado", destaca Cayla.

Cayla Rodrigues concedeu entrevista ao blog; ela destacou a importância da sua candidatura a prefeita, e como o partido dos trabalhadores vem se fortalecendo através de ações em benefício à comunidade.


Cayla Rodrigues

1 – Qual a avaliação que você, como candidata e presidente do PT, faz do resultado obtido nas urnas na eleição de 15 de novembro de 2020?


Nossa avaliação é bastante positiva. Foi muito importante para nós, do Partido dos Trabalhadores em Tangará, ter disputado o pleito municipal. Entramos na eleição com a convicção da possibilidade de vitória, mas houve uma bipolarização que, no final das contas, levou muitos eleitores nosso a optar pelo voto útil em Dr. Ayrton, que é médico na cidade há muitos anos e havia perdido a eleição anterior. Nossa percepção é de que o eleitorado só não queria a reeleição do prefeito Jorginho.


2 – O PT (Partido dos trabalhadores) perdeu muitos aliados a sua candidatura nas proximidades do pleito eleitoral, inclusive candidatos a vereadores. Na sua visão o que provocou essa mudança de pensamento nos seus até então aliados?


Um dos fatores que enfraqueceram nossa campanha na reta final foram as fakenews. Chegaram a visitar eleitores nossos dizendo que eu havia desistido da disputa e que estava pedindo voto para outro candidato. Além disso houve uma pressão forte sobre muitos apoiadores nossos que acabaram seduzidos por uma candidatura com mais estrutura. Muitas dessas pessoas hoje se arrependem e percebem que nossa candidatura é que representava a verdadeira mudança para Tangará. O PT segue com as portas abertas para aqueles que ainda desejam melhorar a vida de nossa população e construir uma Tangará melhor.


3 – Quais são os próximos passos do partido no município de Tangará? O PT local no momento encontra-se preparado para dá um apoio a governadora Fátima Bezerra numa possível candidatura a reeleição?


O PT em Tangará é o partido da governadora. A governadora é nossa maior liderança. Estamos trabalhando para fortalecer o PT em Tangará, organizando reuniões, visitando as pessoas, ouvindo. Estamos prontos para dar à governadora todo o apoio que ela precisa e merece. E vale registrar que, a pedido nosso, Tangará foi incluída entre as doze primeiras cidades a receber os IERN, institutos de educação profissional, nos moldes do IFRN, que vão revolucionar a vida da população em nosso estado.


4 – Cayla, o seu nome sempre esteve em evidência nas eleições de 2020, além de candidata, sempre surgiu comentários de uma possível desistência e apoio a um dos demais candidatos na disputa eleitoral. Nesse início de mandato o seu nome apareceu novamente como uma possível aliada do atual prefeito, Dr. Airton Bezerra. Houve algum encontro com o prefeito? Você recebeu algum convite para fazer parte da gestão?


Em momento algum pensei em desistir. Sou movida por desafios e quando entro numa luta não entro para brincar. No começo da campanha, ficamos muito felizes com o grande crescimento de nossa candidatura nas pesquisas. Depois, enfrentamos as fakenews e o assédio das estruturas e acabamos por perder terreno. Mas pudemos mostrar a grande parte da população nossas ideias e plantar a semente da verdadeira mudança.

Em momento algum o prefeito Ayrton nos procurou ou ofereceu qualquer espaço, porque sabe que não queremos isso. Nosso compromisso é com a cidade de Tangará e seu povo. Por isso seguimos atuando em defesa da cidade, mesmo não tendo vencido as eleições. Como fazemos parte do governo da professora Fátima Bezerra e recebemos o apoio na eleição da deputada Natália Bonavides, pedimos que elas nos ajudassem a trazer benefícios ao município de Tangará, sempre pensando no bem-estar da população. Natália se prontificou a fazer uma emenda para Tangara, com o objetivo de equipar um posto de saúde para a realização de exames laboratoriais e preventivos. Por isso procuramos a prefeitura, para entregar a emenda. Nosso compromisso é com a cidade de Tangará e com o bem-estar do povo de Tangará, independente de quem esteja na prefeitura.


5 - Analisando esses sete meses da gestão do prefeito Dr. Airton, o que Cayla estaria fazendo de difente, caso tivesse sido eleita? 


Nesses primeiros sete meses da gestão do prefeito, acho que ele recebeu o município destroçado. Então ele ainda não mostrou a que veio. Veremos como se comporta no restante do mandato.

Agora, nosso plano era, e ainda é, fortalecer a economia da cidade. Se eleita, eu teria reduzido as secretarias, as coordenadorias, realizado caixa para a prefeitura fazer investimentos importantes. Atrair empresas para cidade. Temos uma localização geográfica privilegiada, com acesso a várias rodovias, proximidade com portos. Precisamos dar incentivos e buscar parceiros para gerar empregos na cidade.

Tem a questão da juventude, da educação e do esporte, que merecem muita atenção. Uma diferença crucial entre nós e a administração atual está no que entendemos ser prioridade. Quando conseguimos junto à deputada Natália uma emenda de 100 mil reais para a UBS Alba Montenegro, nossa intenção foi de equipar a UBS para realizar exames preventivos e laboratoriais, para a população poder realizá-los sem sair de nossa cidade. A prefeitura, diferente de nós, sugeriu comprar um carro para a secretaria de saúde. Para nós, muito mais importante que comprar um carro é equipar a UBS para dar um atendimento de qualidade para a população. Nessas coisas se vê a diferença entre nós e a atual administração.


6 - Como será a reestruturação do Partido dos trabalhadores em Tangará para mostrar à população que o projeto do PT, ainda é o melhor para está a frente da gestão?


Estamos criando a secretaria da juventude, das mulheres, organizando os trabalhadores. O PT saiu fortalecido em Tangará, depois da eleição do ano passado. Daremos sequência a esse trabalho, organizando nossas bases e estando prontos para apoiar Fátima no ano que vem.


7 – Cayla, agradeço por nos conceder essa entrevista e deixo o nosso portal a disposição, para sempre que possível ser esse elo entre o partido e a comunidade.


Jota Neto, quero agradecer a você e a seu portal pela oportunidade que nos deu. O Partido dos Trabalhadores está sempre a disposição para novas conversas e esclarecimentos.



Não perca o prazo para a comprovação de informações da inscrição do Prouni.




Foi divulgado no dia 03/08, o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2021. A lista dos candidatos pré-selecionados está disponível na página do Prouni na internet, no endereço eletrônico: http://prouniportal.mec.gov.br/#principal.


Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa terão até o dia 11 de agosto para realizarem a comprovação das informações fornecidas no ato da inscrição no Prouni. A documentação deverá ser entregue à Instituição de Ensino Superior (IES) para a qual o candidato foi pré-selecionado. 


O Prouni


O Prouni é um programa criado pelo Governo Federal em 2004, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), que oferece bolsas de estudos, integrais (100%) e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.


Acesse o edital do Prouni para mais informações.


 


Por Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sesu

Resultado do Fies está disponível para consulta.




O resultado do processo seletivo do 2º semestre de 2021 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi divulgado nesta terça-feira (03). Os candidatos já podem consultar o resultado da chamada única, divulgado na página do Fies. Os pré-selecionados têm até às 23h59 desta sexta-feira (06) para complementar a inscrição, procedimento que pode ser realizado na página do Fies.


Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. Cabe ao candidato acompanhar, na página do Fies, sua eventual pré-seleção durante esse período.


Após a etapa de complementação da inscrição, é necessária a validação das informações declaradas no ato da inscrição. O prazo para a validação é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, que é realizada na página do Fies. Já a validação deve ser feita diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado. 


Fundo de Financiamento Estudantil


O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.


 


Por Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sesu

terça-feira, 3 de agosto de 2021

TCE determina que Governo do Estado suspenda contrato para compra da vacina Sputnik-V.





O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta terça-feira (03/08), durante sessão do Pleno, medida cautelar determinando que o Governo do Estado não dê seguimento à execução contratual para aquisição da vacina russa Sputnik-V, até que que seja demonstrada, por meio de estudos técnicos, a subsistência dos motivos que justificaram a compra do imunizante e a pertinência na continuidade da contratação.


De acordo com a decisão, a aquisição e pagamento das 300 mil doses da vacina russa devem obedecer às mesmas condições conferidas aos demais imunizantes já incorporados ao Plano Nacional de Imunização – PNI, ou, alternativamente, até que a União integre a Sputnik-V ao PNI, arcando com os custos e assumindo as responsabilidades.


Em seu voto original, o relator do processo, conselheiro Poti Júnior, que acompanhou parecer do Ministério Público de Contas, havia descartado a medida cautelar proposta pelos Auditores do TCE, justificando que não há ilegalidade no processo de aquisição da vacina, e optou por emitir uma recomendação ao Governo do Estado. No entanto, durante o julgamento, o conselheiro Carlos Thompson votou por seguir proposta do corpo instrutivo no sentido de conceder medida cautelar, sendo acompanhando pelos conselheiros Renato Dias, Adélia Sales e Gilberto Jales. O conselheiro Tarcísio Costa se acostou ao voto do relator.


COMPRA


O Governo do Estado negociou a compra de 300 mil doses da vacina Sputnik-V com a empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela sua empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company. Em ação fiscalizatória, deflagrada pela Diretoria de Administração Direta, o TCE notificou o governo questionando sobre a inclusão da vacina no PNI, os riscos de eventual pagamento antecipado e a possível responsabilização do Estado em relação a eventos adversos pós-vacinação.


Notificado pelo TCE, o secretário de Saúde, Cipriano Maia, afirmou que o Estado tem a intenção de integrar as doses da vacina Sputnik-V adquiridas ao Plano Nacional de Imunização – PNI, mediante celebração de termo de cooperação com a União, a fim de que esta assuma os custos e responsabilidades advindas da importação e manejo do imunizante.


Os autos do processo mostram, contudo, que não há nenhum documento ou fato que evidencie que o Estado do RN chegou a um consenso com a União, para que esta assumisse tais gastos e responsabilidades. O risco, conforme verificou a fiscalização, é que, acaso as doses da vacina Sputnik-V, adquiridas pelo Estado do RN, não cheguem a ser incorporadas ao PNI, o Executivo Estadual, além do valor de aquisição dos imunizantes, também terá que arcar com todas as despesas para o efetivo cumprimento das 22 determinações da Anvisa, custos estes ainda desconhecidos e que podem elevar em muito o desembolso a ser feito.


SAIBA MAIS


Argumentos apontados pelos auditores do TCE em relatório de fiscalização que acompanha aquisições de vacinas, insumos, bens e serviços de diversas naturezas destinados à vacinação contra Covid-19 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública:


Aprovação excepcional da Anvisa para distribuição e utilização da vacina em condições controladas em estudo de efetividade, no limite correspondente a doses para vacinação de 1% da população do RN;

Manifestação do Ministro da Saúde no sentido de que não há a intenção de incorporar a Sputnik-V ao PNI;

Assunção de despesa pelo Estado para, a rigor, realizar um estudo de efetividade da vacina, sem garantia de ressarcimento da União e com risco assumir a responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação;

Competência da União para prover os imunobiológicos definidos pelo PNI;

Projeção do Ministério da Saúde, divulgada em 14 de julho de 2021, que prevê o recebimento de mais de 600 milhões de doses até o final do presente exercício.




Fonte: TCE/RN


Justiça Eleitoral estreia nova campanha de incentivo à participação feminina na política.




A partir desta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres Camila Pitanga – que não cobrou cachê –, a campanha abordará a violência de gênero na política e será divulgada em todas as emissoras de TV e rádio do país, bem como nas redes sociais da Justiça Eleitoral.



Confira a playlist com os vídeos



Nesta edição da campanha, que segue até dezembro deste ano, o TSE fez uma parceria com o Instituto Marielle Franco para coletar alguns depoimentos de mulheres que sofreram violência de gênero na política. Além de Camila Pitanga, as peças serão estreladas por atrizes que representam a diversidade feminina: idosas, indígenas, jovens, transgêneros e negras. Uma das preocupações do Tribunal é imprimir representatividade aos materiais de divulgação. A campanha foi elaborada pela Secretaria de Comunicação do TSE (Secom) e pela agência NBS e produzida pela Biruta FIlmes.


Garantir mais mulheres na política tem sido uma das maiores preocupações e lutas do TSE nos últimos anos, além de um dos compromissos do ministro Luís Roberto Barroso à frente da Corte Eleitoral.


Para a advogada Katarina Brasil, autora do livro “Mulheres na Política Brasileira: Reflexões sobre Gênero e Democracia Intrapartidária”, é essencial contar com mais mulheres na política por diversas razões, dentre as quais a redução das desigualdades de gênero. Além disso, um percentual maior de mulheres eleitas diminui as relações de poder entre os gêneros.


Ao parabenizar a Corte Eleitoral pela nova campanha, a CEO do Instituto Gloria, Cristina Castro, lembrou que existem questões culturais profundas e que, para mudar padrões de comportamentos, só com mais mulheres na política. “Precisamos nos unir para pensar em competências femininas e empoderar mulheres. Juntas, podemos mais. Diminuir a violência contra mulher na política passa, necessariamente, pela necessidade de termos mais mulheres na política. Neste sentido, é fundamental pensarmos em educação de meninas na política”, disse.



Impactos na Democracia



Já Katarina Brasil, uma das representantes do Movimento “200 Mil por Elas”, idealizado pelo Instituto Gloria, em parceria com o Instituto Maria da Penha,  lembra que mulheres com espaço de voz, de fala, têm maiores chances de fomentar as discussões que devem ser pautadas em uma Democracia, pois impactam nos direitos das mulheres diretamente. Discussões sobre questões complexas como aborto, educação sexual, violência de gênero, o direito de dispor do próprio corpo, alienação parental, entre outros.


O movimento, acima de tudo, conclama as pessoas a seguirem quem combate a violência contra a mulher e não quem a pratica. “Campanhas como essa do TSE e do movimento mobilizam as pessoas a ocuparem a internet com consciência crítica, entendendo que é papel de toda a sociedade o combate a violência contra a mulher”, destacou Katarina. O Instituto Gloria, ONG que atua no combate à violência contra mulheres e meninas, tem 5 pilares de atuação: educação, empreendedorismo, saúde da mulher, acesso a justiça e segurança.


Katarina acredita ainda que só se combate a violência política dando mais espaço as mulheres dentro dos próprios partidos políticos. “É preciso que haja renovação e que mulheres que se encontrem na base dessas agremiações tenham oportunidades iguais nas disputas eleitorais, podendo ascender à cúpula do partido, onde terão acesso à rede de contatos, recursos e maior visibilidade. Depois de eleitas, essas mulheres podem ainda estar na mira da violência política, que ocorre sempre quando o sistema machista e patriarcal busca maneiras de anulá-las, de não as reconhecer ou de impedi-las de exercerem as prerrogativas inerentes ao cargo que ocupam.  Por isso, é preciso que condutas assim sejam criminalizadas”, disse.




Por Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial.

Governo oferece bolsas de R$ 2 mil e R$ 4 mil para pesquisas.



Por ASSECOM/RN



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e das Finanças e da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN, abriu seleção para 15 bolsistas integrarem o Projeto de Inovação, Modernização da Gestão e Finanças do RN. O prazo de inscrições segue até 10 de agosto. 


As 15 bolsas oferecidas são direcionadas para diferentes graduações, sendo 11 na modalidade de bolsistas pesquisadores, com exigência mínima de graduação e bolsas no valor de R$ 2 mil mensais, e 4 vagas para a modalidade de bolsistas coordenadores, com titulação mínima de mestrado e valor de R$ 4 mil mensais de bolsa. 


Os contratos têm duração de até dois anos, com renovação anual. A carga horária será de 30 horas semanais. 


De acordo com o coordenador técnico do projeto, o analista contábil Carlos Lins, três eixos nortearão o processo. O primeiro oferecerá quatro bolsas e tratará da inovação tecnológica para modernização do sistema de informação do Governo. O segundo trabalhará com nove bolsistas a melhoria de gestão e eficiência do Sistema de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac), instalado ano passado. E os dois bolsistas restantes focarão na gestão de projetos e processos de negócios. 


As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. O candidato deverá preencher o formulário disponível no endereço bolsassipac2021.rn.gov.br e anexar a documentação exigida. O formulário permanecerá disponível até às 23h59 do próximo dia 10 de agosto. 


Para conferir a documentação necessária e demais detalhes do edital, basta clicar neste link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210715&id_doc=730473


E a retiicação do edital neste outro link:

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210729&id_doc=732352



As inscrições para o SISU já estão abertas.



Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a uma das vagas podem se inscrever até o dia 06 de agosto de 2021.


A inscrição deve ser feita no portal do SISU, no seguinte endereço sisu.mec.gov.br.

Ministro das Comunicações volta a defender privatização dos Correios.




Na noite desta segunda-feira (02) em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, o ministro das comunicações, Fábio Faria, defendeu a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 


O ministro explicou que, com a privatização, os Correios vão conseguir crescer e competir, gerar mais oportunidades de emprego, desenvolver novas tecnologias, além de se tornar mais eficiente, ágil e pontual.


O texto do projeto de lei estará em votação na Câmara dos Deputados, assim que retornar às atividades legislativas. 




domingo, 1 de agosto de 2021