A reitora Ângela Maria Paiva Cruz expôs os encaminhamentos e pendências para que a graduação seja efetivada na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz.

UFRN discute implantação do curso de Terapia Ocupacional na Facisa.

A implantação do curso de Terapia Ocupacional na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi tema de reunião com o deputado estadual Hermano Morais na manhã desta quinta-feira, 21, na Reitoria da UFRN. A reitora Ângela Maria Paiva Cruz expôs os encaminhamentos e pendências para que a graduação seja efetivada na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz, com necessidade de garantias do Ministério da Educação (MEC) para liberar vagas de docentes e técnico-administrativos, além de investimentos em infraestrutura para as graduações em Terapia Ocupacional e Psicologia.

O presidente e a vice-presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais do Rio Grande do Norte (Atorn), Igor de Melo e Carolina Gurgel, alertaram para a escassez de profissionais formados que compromete o atendimento de pacientes no Estado. Diante dessa realidade, o deputado Hermano Morais se dispôs a intermediar o diálogo com outros parlamentares para resolver junto ao MEC os entraves à efetivação do curso, que já possui projeto pedagógico e criação aprovada desde 2014.

Também participaram da reunião a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, o diretor e o vice-diretor da Facisa, Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho e Dimitri Taurino Guedes.

Governo Temer recebe aprovação de 6% da população; 74% desaprovam.

Da Agência Brasil

O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 74% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 6% consideram ótimo ou bom, 19% regular e 2% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2017 foi realizada entre 7 e 10 de dezembro, com 2 mil pessoas em 127 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em setembro, 3% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 16% como regular, 77% como ruim ou péssimo e 3% não souberam ou não responderam.

O levantamento também mostra o grau de confiança no presidente Michel Temer e a aprovação do governo em nove áreas de atuação, entre elas, saúde, educação, segurança pública e combate à fome e ao desemprego. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança utilizado é de 95%.

De acordo com os dados, a popularidade do presidente oscilou positivamente, se comparado à última pesquisa, mas ainda dentro da margem de erro. “Houve um pequeno aumento de popularidade em todos os indicadores, mas a popularidade continua baixa, comparando todo o histórico”, disse o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.

Os brasileiros que confiam no presidente aumentaram de 6% para 9%. Já 90% não confiam em Temer; na última avaliação, esse percentual era de 92%. O nível de pessoas que desaprova a maneira do presidente governar também oscilou de 89% para 88%. Entre os que aprovam sua maneira de governar, eram 7% em setembro, agora são 9%.

Segundo a CNI, entre os entrevistados com 55 anos ou mais, registra-se um aumento significativo da popularidade do presidente, indo de 4% para 10%. Ela também é maior entre os homens, quando comparada às mulheres, e entre os entrevistados de maior renda familiar. Entre os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo é de 79% e 13% avaliam como regular. A Região Nordeste se mantém como a que pior avalia o governo Temer.

A pesquisa completa está disponível no site da CNI.

Foto : http://www.portaldaindustria.com.br/estatisticas/pesquisa-cniI-ibope-avaliacao-do-governo/

Sancionada garantia de oferta de cursos e programas de extensão a idosos em universidades.

Nova lei acrescenta a necessidade da oferta a idosos de
cursos e programas de extensão, tanto presenciais como a
distância. Foto: Henrique Fontes.

Instituições de ensino superior terão que ofertar cursos e programas de extensão aos idosos. É o que determina a Lei 13.535/17, sancionada na última sexta-feira (15) e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União.

O  Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já estabelece que o Estado precisa apoiar a criação de universidades abertas para idosos, além de incentivar a publicação de livros e periódicos de conteúdo e padrão editorial adequados a essa faixa etária, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual nessa idade.

A nova lei acrescenta a necessidade, por parte das instituições de educação superior, de ofertar aos idosos cursos e programas de extensão, tanto presenciais como a distância, constituídos por atividades formais e não formais.

O texto (PL 6530/13) foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro deste ano. A lei já entrou em vigor nesta segunda-feira.

Educação

A proposta é de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), afirmou na justificativa do projeto que o número de idosos cresceu em proporções nunca vistas e, dessa população, pela primeira vez na história, quase metade é constituída por pessoas com escolaridade igual ou superior ao ensino fundamental, “o que os aproxima do convívio e até da matrícula em cursos e programas das instituições de educação superior”. 

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados com uma emenda de redação da deputada Leandre (PV-PR), proposta à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A parlamentar incluiu o termo “educação ao longo da vida”, que, de acordo com ela, é mais adequado à literatura especializada e às discussões sobre educação para idosos.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Em Tangará, a escola João Ataíde fez com 99% dos seus estudantes

RN Aprende mobiliza estudantes em todo o estado.

Durante todo o dia de hoje (19), mais de 25 mil alunos da 3ª série do Ensino Médio farão as provas do RN Aprende. Em todas as diretorias regionais de educação, alunos compareceram aos locais de prova desde as primeiras horas da manhã, como os estudantes da escola estadual Severina Pontes, do município de Japi, participaram do RN Aprende.  

A efetiva participação dos estudantes representa um comprometimento da escola com a produção de dados estatístico sobre a qualidade do ensino e pode gerar frutos para a escola. Em reconhecimento a participação das escolas,  a SEEC vai premiar as unidades de ensino com kits esportivos e multimídia para auxiliar nas atividades desenvolvidas pela escola.

Na região de Nova Cruz, as provas do RN Aprende estão sendo aplicadas com forte presença dos alunos. “A escola Severina Pontes realizou o exame  com todos os seus alunos da terceira série. Em Tangará, a escola João Ataíde fez com 99% dos seus estudantes e na [escola] Professor Ribeiro, em Santa Cruz, tivemos outra boa participação”, explicou Ana Teresa Lindelino, coordenadora de aplicação do RN Aprende em Nova Cruz.

Durante a tarde as aplicações continuarão em todo o RN. A partir da coleta de dados da avaliação será possível traçar um panorama dos conhecimentos obtidos pelos alunos durante sua trajetória no ensino público. Também será realizado um estudo para avaliar o desempenho dos alunos em comparação com a aplicação anterior das provas, realizada no ano passado. Uma revista digital, com os resultados da prova, será entregue para os gestores envolvidos na avaliação.

Fonte: SEEC/ASSECOM

Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018.

O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta segunda-feira (18), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018, que ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

Pesquisas eleitorais

A partir do dia 1º de janeiro de 2018, os institutos de pesquisas de opinião pública ficam obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos.

Propaganda institucional

O TSE promoverá, a partir de 1º de abril, propaganda institucional no rádio e na TV destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral.  

Filiação partidária 

Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito do próximo ano deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições. O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem entrar na disputa.

O TSE disponibilizará, a partir de 7 de abril, todos os programas de computador de sua propriedade utilizados nos processos de votação, apuração e totalização, para que técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Ministério Público e por pessoas autorizadas em resolução específica possam acompanhar suas fases de especificação e desenvolvimento.

Retirada e transferência de título

A data de 9 de maio é o último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e, ainda, para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral a fim de votarem nas Eleições de 2018.

Fundo de campanha

Os recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão divulgados pelo TSE no dia 18 de junho, observado o prazo-limite para o depósito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, até 1º de junho de 2018.

Propaganda intrapardiária

Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido poderão fazer propaganda intrapardiária a partir do dia 5 de julho, mas está proibido o uso de rádio, televisão ou outdoor para isso.

Agentes públicos

Três meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário.

Também ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Ainda são vedadas, a partir dessa data, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. 

Voto em trânsito

Uma vez divulgados os locais de votação dos municípios com mais de cem mil eleitores que terão seções disponíveis para o voto em trânsito, o eleitor poderá habilitar-se a partir do dia 17 de julho para votar por meio dessa modalidade.

Convenções partidárias 

As convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Enquetes

A partir de 20 de julho, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Vale lembrar que enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participação espontânea do interessado.

Movimentação financeira

Após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, os partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, a partir de 25 de julho, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha até 72 horas após o recebimento desses recursos, para fins de divulgação na Internet.

Registro de candidatura

O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto. O TSE receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da República, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Propaganda eleitoral

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

Plano de mídia

O TSE e os TREs têm até 24 de agosto para elaborarem – junto com os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio – plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.

Horário eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.

Vagas remanescentes

Caso os partidos não tenham indicado, após as respectivas convenções, todos os candidatos às eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, eles terão até 7 de setembro para preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais.

Prestação de contas

A primeira parcial da prestação de contas, constando o registro da movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro, deverá ser enviada à Justiça Eleitoral a partir do dia 9 de setembro.

Julgamento de registros

A Justiça Eleitoral terá até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018.

Nessa data também termina o prazo para instalação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, bem como para os TREs informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites na Internet, o local onde será realizada a auditoria da votação eletrônica.

Prisões

A partir de 22 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

O mesmo vale para o eleitor a partir do dia 2 de outubro, acrescido de exceção por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

Debates e comícios

Os debates no rádio e na televisão só poderão ser realizados até 4 de outubro, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5.

No dia 4 também termina a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, com exceção dos que forem encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Material gráfico e carreata

Um dia antes do pleito, 6 de outubro, é a data-limite para que seja feita a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A véspera do pleito também é o último dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, via emissoras de rádio e de televisão, podendo ceder parte desse tempo para utilização dos TREs.

A íntegra do calendário eleitoral estará disponível no portal do TSE logo após sua publicação no Diário de Justiça.

Fonte: TSE

As Eleições de 2018 vão ocorrer no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Gerais de 2018.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira (18), dez resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Os temas das resoluções aprovadas são os seguintes: calendário eleitoral das Eleições de 2018;  atos preparatórios para a eleição; auditoria e fiscalização para as eleições; cronograma operacional do cadastro eleitoral para as eleições; pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; e modelos de lacres de segurança para urnas e envelopes.

As resoluções aprovadas pelo TSE regulamentam as regras da legislação em vigor e servem de balizas que os candidatos devem respeitar para não  incorrerem em sanções de ordem eleitoral.  

As Eleições de 2018 vão ocorrer no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores votarão no próximo ano para eleger o presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores (2 vagas por estado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Fonte: TSE

Aumenta ocupação de jovens entre 18 a 24 anos, diz Ipea.

A ocupação de jovens entre 18 a 24 anos aumentou 3,1% no terceiro trimestre desse ano, na comparação com o mesmo período de 2016. O resultado é o segundo melhor entre as faixas de idade, atrás apenas, do grupo dos com mais de 60 anos, que teve alta de 9,1%. Os dados constam de estudo sobre o mercado de trabalho lançado hoje (14), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O levantamento utiliza os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE. Com base nestes microdados, o Ipea analisa a dinâmica recente do mercado de trabalho brasileiro. O instituto chamou atenção que, apesar desse aumento no terceiro trimestre, a taxa de desocupação dos jovens entre 18 a 24 anos continua sendo a mais elevada.

O órgão apontou que a redução da taxa de desemprego, que ocorreu de forma generalizada entre as faixas etárias, poderia ter sido mais expressiva, não fosse o aumento da população economicamente ativa (PEA), que, entre os jovens, apresentou variação interanual de 4,3% no terceiro trimestre. A PEA inclui informação das pessoas ocupadas no mercado de trabalho e das que estão desocupadas, mas interessadas em encontrar emprego.

Fonte: Agência Brasil

TRF nega seis habeas corpus pela liberdade de ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, negou hoje (14) seis habeas corpus que a defesa de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) havia protocolado para tentar libertar o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, que se encontra preso preventivamente em Natal desde 6 de junho, em um desdobramento da Operação Lava Jato.

No caso que levou à sua prisão, Henrique Eduardo Alves é investigado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento em irregularidades envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal.

O advogado Marcelo Leal, que representa o ex-ministro, afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra as decisões. Cada pedido de liberdade formulado pelo defensor tinha argumentações específicas. Em dois deles, se alegava incompetência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte para julgar o caso, uma vez que os supostos fatos ilícitos teriam ocorrido em Brasília.

Nos outros habeas corpus, a defesa tentou demonstrar a inépcia das acusações contra Henrique Eduardo Alves que envolvem as construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, por falta de provas.

Senado aprova parcelamento de dívidas de produtores rurais.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto que institui o Programa de Regularização Tributária Rural, que possibilita aos produtores rurais a renegociação e quitação de dívidas previdenciárias (PLC 165/2017). O projeto permite a quitação de débitos vencidos até 30 de agosto de 2017. O projeto também prevê a redução da alíquota paga pelos produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A proposta segue para a sanção presidencial.

Fonte: Senado Noticias

TCE apresenta novo índice de efetividade da gestão dos municípios na próxima sexta-feira.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai apresentar, no dia 15 de dezembro, a partir das 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN (OAB/RN), os dados referentes ao ano de 2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), ferramenta que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública dos municípios e tem por objetivo evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.

O evento tem como público-alvo prefeitos e presidentes de câmaras municipais. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE, através do link da Escola de Contas: https://goo.gl/u69ypE.

O lançamento do IEGM será realizado pelo presidente do TCE, Gilberto Jales. Na sequência, a Diretoria de Assuntos Municipais irá apresentar os principais resultados do índice e o acesso ao relatório de desempenho municipal. O Tribunal vai aproveitar a oportunidade para apresentar aos gestores municipais o Portal Licita Fácil, lançado em parceria com o Sebrae com objetivo de estimular pequenos empreendedores no Rio Grande do Norte.

Desde o ano passado, o IEGM reúne informações nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. Trata-se de uma parceria entre o Tribunal de Contas e o Instituto Rui Barbosa, que tem o intuito de aprimorar o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de prioridades no campo da gestão pública.

O resultado do IEGM em 2016 (referente a 2015) foi apresentado em dezembro, durante um encontro promovido pelo TCE com gestores públicos municipais. Oitenta municípios do Rio Grande do Norte foram considerados pelos indicadores do índice como “em fase de adequação”.

De acordo com os dados recolhidos, 15 municípios conseguiram chegar ao nível “efetivo”, enquanto 80 foram considerados “em fase de adequação” e 64 com “baixo nível de adequação”. Nenhum município foi considerado com gestão “muito efetiva” ou “altamente efetiva”.

O índice tem como objetivo avaliar as ações dos governos em relação às exigências da sociedade, apurando a qualidade dos gastos públicos e os resultados efetivos dos serviços prestados ao cidadão. Os dados foram cruzados com outras informações, entre os quais do SIAI, culminando numa pontuação que revela, entre outras situações, como se posiciona o município frente a aspectos significativos da administração.

Fonte: Portal TCE

Número de casos de dengue no País tem queda de quase 84%.

Entre janeiro e novembro deste ano, as notificações de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, mosquito causador da dengue, chikungunya e zika vírus, tiveram queda na comparação com o mesmo período de 2016. Os casos de dengue diminuíram 83,7%, assim como os óbitos, que tiveram redução de 82,4%.

Ainda caso para atenção, a dengue é uma doença viral que se espalha rapidamente no mundo. O maior surto no Brasil ocorreu no ano de 2013, com aproximadamente 2 milhões de casos notificados.

O controle está centrado na redução da presença do mosquito. Campanhas do Ministério da Saúde alertam para os cuidados com a limpeza nas casas e nas ruas, para a eliminação de possíveis criadouros e para a gravidade da doença.

A transmissão da doença se faz pela picada do mosquito e, segundo o Ministério da Saúde, já foram registrados casos de transmissão da gestante para o bebê e por transfusão sanguínea. O mosquito permanece infectado por toda a vida (6 a 8 semanas). O período de incubação no homem varia de 4 a 10 dias, sendo em média de 5 a 6 dias. Após esse período, surgem os sintomas da doença.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde

Governador explica ao ministro do Trabalho ações para incentivar emprego e renda.

ASSECOM/RN

O governador Robinson Faria acompanhou nesta segunda-feira, 11, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em visita às instalações da Confecções Guararapes no município de Extremoz. O chefe do Executivo estadual e o ministro percorreram os diversos setores da indústria ao lado dos diretores do grupo, os empresários Nevaldo Rocha e Flávio Rocha. O grupo Guararapes/Riachuelo oferta oito mil empregos diretos e é o maior empregador privado do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, Robinson Faria destacou as ações do Governo do Estado para dinamizar a economia e incentivar a criação de oportunidades de trabalho, emprego e renda. “Nosso governo vem tomando medidas importantes para fomentar a economia. Estamos oferecendo segurança jurídica, agilizando a concessão de licenças ambientais e desburocratizando procedimentos. Isso já resultou na liberação de milhares de licenças ambientais para pequenos e grandes negócios, instalamos o Escritório do Empreendedor e definimos normas claras e objetivas para os investidores. Com isso incentivamos o empreendedorismo e atraímos novas empresas como a chinesa Chint Eletrics Co., a segunda maior fabricante de placas fotovoltaicas do mundo e tivemos, semana passada, a confirmação do investimento polonês em Baía Formosa, que construirá uma das maiores unidades turísticas no país”, enfatizou Robinson Faria.

Fonte: ASSECOM/RN

Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras

Setur RN promove aproximação entre cadeia turística e produtores Agreste Trairi.

Uma nova etapa relacionada ao projeto de Dinamização e Sustentabilidade Turística previsto para os municípios de Monte das Gameleiras, Passa e Fica e Serra de São Bento, no Agreste/Trairi, foi iniciada. Empresários dos três municípios estão visitando propriedades dos agricultores para possibilitar a aproximação entre a cadeia produtiva do turismo e os produtores locais, com a finalidade de conhecer o modo de cultivo dos produtos produzidos no próprio território.

Na última quinta-feira aconteceu uma ‘aula-show’ com o chef de cozinha Márcio Marques. O objetivo foi usar os ingredientes da região em novas receitas, além de promover integração entre empresários e agricultores da região. No dia anterior, produtores rurais, representantes da Secretaria de Estado do Turismo do RN, técnicos da Emater e funcionários das secretarias de turismo e agricultura dos municípios estiveram na Câmara Municipal de Serra de São Bento para tratar da inserção da Central de Comercialização e Assistência Técnica Rural no projeto.

PROJETO DE DINAMIZAÇÃO

Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras passaram a integrar uma nova rota turística a ser intensificada pelo Governo do Estado através do projeto de Dinamização do Turismo neste pedaço do Agreste potiguar. Os três municípios são conhecidos pelas serras, turismo de aventura, simplicidade e clima agradável. E o objetivo do projeto, coordenado pela Setur e com recurso do Governo Cidadão através de empréstimo do Banco Mundial, é levar desenvolvimento e sustentabilidade à região.

“É uma região de potencial turístico imenso. E queremos dotar a área de infraestrutura adequada para que o visitante seja bem acolhido, possa voltar e recomendar a outros. Além, claro, de envolver toda a comunidade nesse trabalho, porque o turismo tem por essência a geração de emprego e renda”, enfatizou o secretário estadual de turismo, Ruy Gaspar. A subsecretária de turismo, Solange Portela, ressaltou que ainda este ano será intensificada a divulgação desses destinos nas mídias sociais, e em 2018 o objetivo é buscar parcerias para reforçar essa promoção deste novo destino do RN.

Fonte: Assessoria Setur

Chance de jovem negro ser assassinado no Brasil é quase três vezes maior do que jovem branco.

Chance de jovem negro ser assassinado no Brasil é quase três vezes maior do que de jovem branco. Crédito: Cléber Júnior / Agência O Globo

Por Felipe Igreja

O risco de um jovem negro ser vítima de homicídio é quase 3 vezes maior que o de um jovem branco, na mesma faixa etária. No Brasil, 23 mil pessoas negras entre 15 e 29 anos morrem todos os anos e o homicídio é a principal causa de morte.

Os números fazem parte do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, feito pela Unesco no Brasil e pela Secretaria Nacional da Juventude.

A base da pesquisa são dados de 2015 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

É a primeira vez que a pesquisa analisa dados de gênero e mostra que as jovens negras também correm mais risco maior de serem assassinadas que as jovens brancas.

São mais de duas vezes a mais. E isso ocorre em quase todos os estados: em 24 das 27 unidades da Federação, a chance de um jovem negro, seja do sexo masculino ou feminino, ser vítima de violência é maior.

Só três estados não repetem essa realidade: no Paraná, as vítimas brancas superam as negras, no Tocantins o risco é praticamente igual e em Roraima não houve registro de morte de jovem branco no período, o que impede a comparação.

Já em Alagoas, um jovem negro tem quase 13 vezes mais chances de morrer assassinado do que um branco.

O índice analisa ainda dados de mortalidade por acidentes de trânsito e indicadores sociais, incluindo dados de 304 municípios com mais de 100 mil habitantes.

Vinte e uma cidades foram classificadas na categoria vulnerabilidade muito alta, sendo Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, a cidade onde a juventude se encontra mais suscetível à violência.

O relatório está sendo lançado por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e no âmbito da campanha Vidas Negras, pelo fim da violência contra jovens negros.

Fonte: CBN

Link: http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2017/12/11/CHANCE-DE-JOVEM-NEGRO-SER-ASSASSINADO-NO-BRASIL-E-QUASE-TRES-VEZES-MAIOR-DO-QUE-DE-JOVEM.htm

Temer admite que votação da reforma da Previdência pode ficar para o ano que vem.

Presidente discursa em Buenos Aires. Foto: reprodução

O Presidente disse na Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio que trabalha para votar o assunto ainda nesse mês, mas não descartou a possibilidade de a sessão na Câmara só ocorrer no ano que vem.

2ª EDIÇÃO MELHORES DO ESPORTE TANGARAENSE.

SEI Tangará realiza a premiação dos melhores do esporte tangaraense.

A Sei Tangará realizará pela 2ª vez a premiação dos atletas que se destacaram em 9 modalidades no município tangaraense, o projeto social tem o objetivo de motivar os praticantes de cada modalidade a desenvolver ainda mais as suas habilidades e receber a honraria a cada final de temporada.

Na 1ª edição (2016) foram premiados os desportistas que se destacaram em cada modalidade na história esportiva do nosso município.

A 2ª edição será realizada no dia 20 de dezembro no ginásio poliesportivo senador Carlos Alberto de Souza a partir das 19hs durante a premiação dos alunos/atletas que participarão da VI Copa Interna SEI Tangará na noite das Celebridades Esportivas Tangaraenses.

Agradecemos o apoio para a realização dos melhores do esporte tangaraense em 2017 da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer de Tangará e da Loja Sport Sempre da cidade de Parnamirim-RN.

Contamos com a presença da população tangaraense.

STF decide que assembleias não podem derrubar prisão de deputados estaduais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, por 5 votos a 4, que as assembleias legislativas não podem revogar a prisão de deputados estaduais determinadas pela Justiça.

O julgamento, no entanto, foi suspenso devido a ausência dos ministros Luís Roberto Barroso está ausente devido a uma viagem ao exterior, e Ricardo Lewandowski, em licença médica. Sem os votos dos dois magistrados, não há o mínimo de 6 votos necessários para a proclamação em definitivo do caso.

De acordo com o entendimento firmado até o momento, os parlamentares estaduais não têm as mesmas garantias dos parlamentares federais, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor da imunidade. Edson Fachin, Rosa Weber Luiz Fux, Dias Toffoli e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, se manifestaram contra o benefício.

Histórico

O caso que motivou o julgamento foi a prisão preventiva dos deputados do estado do Rio de Janeiro Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. A decisão será aplicada em casos semelhantes registrados nas assembleias do Mato Grosso e do Rio Grande do Norte.

Os parlamentares foram presos preventivamente no dia 16 de novembro, por determinação da Justiça Federal, sob a suspeita de terem recebido propina de empresas de ônibus. Os fatos são investigados na Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal. No dia seguinte, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro reverteu a decisão judicial e votou pela soltura dos três.

A questão jurídica está em torno da interpretação do Artigo 27, da Constituição. O quarto parágrafo diz que o deputado estadual tem direito às regras constitucionais sobre sistema eleitoral, inviolabilidade e imunidades previstas na Carta.

Com base nesse artigo, constituições estaduais reproduziram a regra, prevista no Artigo 53, que garante a deputados e senadores prisão somente em flagrante de crime inafiançável e referendada por sua casa legislativa.

Fonte: Diário do Poder