Governo e Sinte discutem proposta para atualização do Piso Salarial 2022.

Por Assecom/RN

Esta quinta-feira (10) foi um dia de discussão e construção de proposta entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Na mesa de negociação permanente, aberta desde o dia 4 de fevereiro, foram debatidos os pontos para uma proposta de atualização do Piso Salarial 2022, no percentual total de 33,24%.

O pagamento do piso nacional do magistério já foi garantido pela governadora Fátima Bezerra durante leitura da mensagem anual, dia 2 de fevereiro, que marcou o início dos trabalhos no legislativo estadual. Governo do Estado e sindicato da categoria buscam agora acordo sobre a forma que se dará a atualização no contracheque dos professores.

A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer com a presença de representantes do SINTE, do Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, e da equipe da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), formada pelo secretário Getúlio Marques, a secretária adjunta, Márcia Gurgel, a chefe de Gabinete, Ana Morais, a coordenadora de Recursos Humanos, Cleonice Kozerski, o assessor jurídico Joaquim Alves, e a coordenadora de Desenvolvimento Escolar, Glauciane Pinheiro.

Dívidas com Finor podem ser renegociadas com desconto de até 80% sobre saldo devedor.

As empresas que captaram recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e que estejam inadimplentes podem quitar suas dívidas com descontos de até 80% sobre saldo devedor e ainda recebem prazo de um ano para realizar o pagamento. Em caso de parcelamento, os benefícios são redução no valor total de até 75%, alongamento da dívida até 2028 e vencimento da primeira parcela até 12 meses após a aprovação da renegociação.

A adesão à campanha de desconto pode ser feita até junho deste ano em contato direto com a agência responsável pela operação. Podem aproveitar os benefícios 402 pessoas jurídicas com dívidas integralmente vencidas até junho de 2020 e cujos projetos estão em implantação regular, foram cancelados por motivos imprevistos ou já foram concluídos e receberam o Certificado de Empreendimento Implantado (CEI).

A campanha de negociação está sendo permitida devido à Lei nº 14.165, de 10 de junho de 2021, que oferece a oportunidade de substituir, de forma automática, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e mais os 4% de juros ao ano na correção dos valores pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ou ainda, a pedido do devedor, a utilização da Taxa Referencial (TR) nessa correção dos valores.

As empresas interessadas em renegociar as dívidas deverão realizar pagamento de 5% do saldo devedor atualizado pela Lei. Será possível, também, a transferência do débito a terceiros. Para isso, será preciso demonstrar capacidade de pagamento e oferecer garantias reais.

Cálculo do desconto

Após a substituição dos índices de correção dos valores da dívida, o Banco do Nordeste aplica um desconto sobre o saldo devedor total (principal e juros) que pode chegar, dependendo das condições, até 80% nos casos de quitação ou até 75% nos casos de renegociação. Os novos prazos renegociados podem chegar até 2028.

Segundo o diretor de Ativos de Terceiros do BNB, Thiago Alves Nogueira, as empresas estão tendo uma grande oportunidade de regularizar sua situação de inadimplência, em virtude da Lei nº 14.165 de 2021. “Contudo, é necessário atentar-se ao prazo de apresentação do formulário de requerimento (até junho/2022) nas agências do Banco”, afirma.

Os gestores das empresas enquadradas na Lei 14.165 podem obter informações no site do Banco do Nordeste ou pelos telefones (85) 3299-6687 e (85) 3251-5199.

Fonte: BNB

Após ação do MPRN, Justiça determina fim da greve dos policiais civis.

Após a ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou nesta quinta-feira (10) o fim da greve dos policiais civis e o retorno imediato dos servidores às atividades. A decisão atende a um pedido do MPRN em Ação Cível Originária com pedido de liminar em desfavor da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol/RN), da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN  (Assesp/RN) e do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN).

O MPRN vinha acompanhando a paralisação dos policiais civis do Estado, iniciada na última segunda-feira (7), inclusive participando de reuniões com o Poder Judiciário, o Governo do Estado e o sindicato da categoria. Os policiais reivindicam a manutenção do adicional por tempo de serviço (ADTS) objeto de uma Ação Civil Pública (ACP) e de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo MPRN, em 2014 e 2019, respectivamente.

Na quarta-feira (9), o MPRN emitiu uma recomendação para que a Delegada Geral de Polícia Civil mantivesse em funcionamento as delegacias de plantões em Natal, Mossoró e Caicó, a Central de Flagrantes da Capital e a 15ª Delegacia de Plantão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

A Justiça determinou a intimação da Adepol e da Assesp, bem como do Sinpol para imediato cumprimento da decisão. O Judiciário ainda estipulou uma multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento da decisão.

Fonte: MPRN

Saúde envia lote com 8 milhões de doses de vacinas Covid-19 para todo o País.

Os estados e o Distrito Federal recebem, nos próximos dias, mais um lote de vacinas Covid-19 para dar continuidade à campanha de vacinação, considerada a maior da história do Brasil. A nova remessa é de 8 milhões de imunizantes, que serão destinados para a aplicação de segunda dose e dose de reforço na população brasileira. O lote é composto por vacinas da Astrazeneca, Pfizer e Janssen.

O envio dos imunizantes foi formalizado nesta quinta-feira (10) com a publicação da 88ª pauta de distribuição elaborada pela Secretaria de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 (Secovid). Deste novo lote, 6,7 milhões são para aplicação de dose de reforço na população acima de 18 anos e 1,3 milhão para a segunda dose em adolescentes, público de 12 a 17 anos de idade. O quantitativo por estado está detalhado no 86º Informe Técnico. (INSERIR LINK)

Com o avanço na vacinação, o Brasil conta com 93% da população acima de 12 anos vacinada com a primeira dose e 86% deste mesmo público vacinado com as duas doses ou dose única. De acordo com levantamento da Secovid, 54 milhões de brasileiros estão prontos para tomar a dose de reforço. A cobertura vacinal está em 30% nesta etapa da campanha.

O Governo Federal distribuiu mais de 440 milhões de doses de vacina a todas as unidades federativas. Dessas, 370 milhões foram aplicadas, sendo 168,6 milhões de primeiras doses e 153,9 milhões de segundas doses ou doses únicas. Além disso, 45,8 milhões tomaram a dose adicional ou a dose de reforço. Entre o público infantil, 15,7% da faixa etária de 5 a 11 anos iniciaram o ciclo, o que corresponde a 3,4 milhões de crianças.

Por Fernando Brito/Ministério da Saúde.

Pós-graduação em Matemática abre seleção para mestrado.

Por Rayssa Vitorino de Agecom/UFRN.

O Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada e Estatística (PPgMAE), vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET/UFRN), abre inscrições para mestrado. A pós-graduação segue cinco linhas de pesquisa: Modelagem Matemática, Modelos de Regressão, Matemática Computacional, Álgebra e Análise. De acordo com o edital, são ofertadas seis vagas. O interessado pode se inscrever até o dia 1° de março pelo Sigaa.

Das vagas oferecidas, três são para ampla concorrência; uma destinada à capacitação interna de servidores ativos da UFRN; uma reservada ao atendimento de pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas e uma para pessoas com deficiência. Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário, indicar em qual linha de pesquisa deseja atuar, encaminhar seus documentos em formato PDF e indicar para qual linha de pesquisa vai concorrer.

Os documentos exigidos são: cópias de RG e CPF; histórico escolar da graduação; Currículo Lattes e certificados que comprovem informações descritas no currículo. Os candidatos às vagas destinadas a servidores da UFRN devem enviar a Declaração Funcional fornecida pelo Departamento de Administração de Pessoal (DAP/UFRN). 

O processo seletivo é composto pelas etapas de homologação das inscrições solicitadas; exame teórico; avaliação de currículo; heteroidentificação e resultado final. Após a divulgação dos aprovados, estes devem confirmar interesse na vaga até as 18h do dia 29 de março pelo e-mail ppgmae@ccet.ufrn.br, indicando no assunto: “Interesse em Matrícula no PPGMAE”.

INEP divulga resultados do ENEM 2021.

Os resultados do Enem 2021 já estão disponíveis na Página do Participante. De forma inédita, o Inep antecipou a divulgação das notas individuais em dois dias, que estava prevista para esta sexta-feira, 11 fevereiro. Com as notas do exame, os participantes podem acessar aos programas do Ministério da Educação (MEC), como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Com informações do INEP/Via MEC

Caern orienta que solicitações sejam feitas pelos canais oficiais.

Por ACS/Caern

A Caern está presente em 152 municípios do Rio Grande do Norte prestando serviço essencial à população. A Companhia avançou na disponibilidade de novos canais de atendimento ao cliente, mas infelizmente, nem todos os usuários fazem a reclamação formal junto à empresa. A abertura do protocolo é importante para registro nos setores competentes que vão dar andamento à solicitação e garantir a boa gestão no retorno aos clientes.

Todas as solicitações são registradas e processadas no Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento (GSAN), que tem o objetivo de garantir o gerenciamento integrado das funções nas companhias de abastecimento de água e saneamento.  Ao formalizar sua reclamação, o cliente gera protocolo e pode acompanhar a solicitação. Cidades como Natal, Mossoró e Assú, possuem sistemas de acompanhamento de serviços realizados nas ruas como retirada de vazamentos e falta de água. As equipes são acompanhadas por sistema interno e encerramento do serviço é feito ainda em campo por aparelho celular.

Daí a necessidade do registro oficial que norteia o trabalho da Companhia e subsidia com dados os setores responsáveis por cada serviço, seja da área operacional ou comercial. É importante lembrar que a conversa informal com o empregado da Caern ou informar a um veículo de comunicação não significa comunicar oficialmente. “Temos disponibilizado vários meios de contato para atender bem ao consumidor. Cumprimos o nosso papel de oferecer o serviço, mas esperamos que a população compreenda que sua participação é essencial para o andamento dos trabalhos. A Caern tem responsabilidade com seus clientes, mas é importante o dever cidadão de informar suas solicitações”, afirma a gerente de Relacionamento com o Cliente, Samara Mendes.

É possível fazer o registro no teleatendimento gratuito que funciona diariamente, inclusive finais de semana e feriados no 115. Existe também a facilidade do registro pelo aplicativo Caern Mobile disponível nas lojas de aplicativo, além da agência virtual da Caern www.caern.com.br e o WhatsApp 98118-8400.

É importante lembrar que o atendimento presencial da Caern continua sendo agendado no www.caern.com.br. Os usuários precisam fazer o registro e o sistema que informa ao cliente seu dia e a data de comparecimento. Lembrando que na agência virtual é possível resolver diversas situações junto a Caern, sem necessidade de comparecimento aos escritórios. Para entrar no prédio da Caern é necessário apresentar cartão de vacina.

Sesap recebe mais de 29 mil doses da Pfizer pediátrica.

Por Sesap/Assecom

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu, nesta quinta-feira (10), às 2h da manhã, mais 29.100 doses da Pfizer Pediátrica, para reforçar a Campanha Estadual de Vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte.

A Sesap já distribuiu aos municípios do RN mais de 300 mil doses pediátricas, quantidade quase equivalente ao total das crianças a serem vacinadas no estado. De acordo com a plataforma RN + Vacina, 28% do público infantil, com idade entre 5 e 11 anos já receberam a primeira dose, o que corresponde a 95.947 crianças.

“O número de crianças vacinadas no estado ainda é muito incipiente. Esperamos ampliar esse quantitativo, em especial com estratégias como a vacinação nas escolas. É importante destacar que os pais ou responsáveis não precisam assinar nenhum termo para vacinar as crianças, porque eles já se responsabilizam por estarem levando-as para a imunização. Além disso, para aquelas crianças que serão vacinadas nas escolas, orientamos que os diretores ou professores consigam a autorização prévia dos pais ou responsáveis, para que isso ocorra de forma oportuna e em larga escala em todo o ambiente escolar”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap. 

A meta da Sesap é ampliar a vacinação das crianças, com o objetivo de protegê-las e diminuir a circulação da Omicron no estado. “Observamos que os leitos pediátricos vêm sendo ocupados por crianças e a variação do vírus pode causar o agravamento da doença. Já está provado que a vacinação do público infantil é segura. Milhares de crianças já foram vacinadas em todo o mundo, sem relatos de eventos adversos graves. Temos 19 imunizantes em todo o calendário de vacinação infantil e muitos deles podem causar um pouco de febre ou de irritabilidade, como reação, mas nada que seja potencializado e que se compare ao adoecimento pela covid-19. Trabalhamos, assim, na perspectiva da ampla sensibilização, para que todos possam proteger seus filhos, e salvar muitas vidas em nosso estado”, destacou Kelly Lima.

MPRN - Nota de esclarecimento sobre a paralisação dos policiais civis no RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) esclarece à população potiguar que vem acompanhando a paralisação dos policiais civis do Estado, inclusive participando de reuniões com o Poder Judiciário, o Governo do Estado, a Associação de Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol) e o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN).

 

O MPRN acompanha a questão do Adicional por Tempo de Serviço dos policiais desde 2014, quando do ajuizamento de uma Ação Civil Pública. Em 2019, sendo o MPRN fiscal das leis, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra esse Adicional.

 

Em 2021, a pedido do Governo do Estado, o MPRN concordou com a suspensão da ADI pelo período de 180 dias para que o Executivo e as categorias negociassem uma forma de amenizar ou evitar reduções salariais. Terminado esse prazo, não houve acordo entre as partes.

 

O MPRN aguarda o julgamento da referida ação e reforça a disponibilidade para que sejam buscadas soluções consensuais, que preservem os interesses legítimos das categorias.

 

Além disso, o MPRN está atento à situação de paralisação e os prejuízos decorrentes da suspensão dos serviços essenciais de segurança pública ofertados à população.

 

Por fim, o MPRN espera o imediato retorno das atividades, ao mesmo tempo em que avalia a adoção das medidas necessárias para o pleno restabelecimento da prestação dos serviços de segurança pública.

Potigás lança programa de incentivo para conversões GNV.

Por Assecom/RN.

Com o objetivo de incentivar a conversão de veículos para o Gás Natural Veicular (GNV), a Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lança a promoção “Vai no gás com bônus de mil reais” a partir da próxima segunda-feira, 14. A campanha promocional irá contemplar os primeiros 200 veículos convertidos com kits de 5ª e 6ª geração com cilindros novos nas oficinas homologadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). 

Para participar do programa, os motoristas precisam atender plenamente aos pré-requisitos estabelecidos pelo regulamento da campanha (disponível em: https://www.potigas.com.br/). O bônus será depositado diretamente em conta bancária de titularidade do participante. O programa “Vai no gás com bônus de mil reais” segue até o dia 15 de abril. 

“Qualquer motorista pode ser beneficiado pela promoção de acordo com o nosso regulamento. Para aqueles que estavam aguardando o melhor momento para realizar a conversão, chegou a hora. Agora eles vão obter o retorno do investimento do kit de conversão ainda mais rápido”, destaca Sérgio de Paula, diretor técnico e comercial da Potigás. 

Com a redução de 10% no GNV desde o dia 1º de fevereiro em todo o Rio Grande do Norte e as seguidas altas no preço dos combustíveis líquidos, o gás natural veicular está ainda mais competitivo. De acordo com a última pesquisa de preços realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) no estado, entre os dias 30/01 e 05/02, o GNV proporciona uma economia de 48% com relação à gasolina e 55% com relação ao etanol. 

Isso significa que um motorista que roda 25 km por dia, gasta por mês R$ 525,34 se usar gasolina ou R$ 605,12 com etanol. Se o carro fosse GNV, o motorista gastaria somente R$ 275,10 com o combustível. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), o estado possui atualmente mais de 52 mil veículos convertidos para GNV.

Ubaldo destaca início de licitação do campus IERN de Tangará.

Deputado estadual que nasceu em Tangará e tem o Trairi como uma das prioridades do seu mandato, Ubaldo Fernandes (PL) comemora o avanço para a concretização do sonho dos moradores da região. Em sessão plenária dessa terça-feira (08/02), o parlamentar destacou o andamento do processo para a construção do campus do Instituto Educacional do Rio Grande do Norte na sua cidade. 

“Queria fazer referência ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Cultura, do secretário Getúlio Marques, que, com muita agilidade e competência, está à frente do processo de construção dos IERNs, que são importantes para o Rio Grande do Norte, especialmente para as cidades do interior. E aí, quero ressaltar a minha cidade, Tangará, que está sendo contemplada com um campus que, com certeza, alavancará o desenvolvimento do município, com oferta de educação de qualidade no Trairi, beneficiando São José de Campestre, Sítio Novo, Serra Caiada, São Tomé e outras cidades do entorno”, enfatizou. 

Na semana passada, prosseguiu o deputado, a Secretaria de Educação autorizou mais uma etapa do processo de licitação desta unidade da instituição educacional. “É um sonho que Tangará almeja e tenho certeza que, com a agilidade que a SEEC está indo, talvez este ano ainda de 2022 estaremos vendo ser erguida a estrutura do IERN. Então, quero registrar e parabenizar toda a equipe técnica e gestão por essa atuação eficiente. Viva o IERN e a população da região, que conquista esse bem importante para sua educação”, finalizou.

Por Assessoria de Comunicação.

Detran/RN orienta uso de aplicativo com informações de CNH, CRLV e Infrações.

Por Assecom-RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) orienta aos motoristas e proprietários de veículos automotores a fazerem o download do aplicativo “Carteira Digital de Trânsito (CDT)”. O sistema, que é destinado a instalação em smartphones, concede o benefício ao cidadão de ter no seu telefone celular a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), no formato digital.

 

Ambos os documentos têm validade oficial da mesma maneira da CNH e do CRLV em formato físico, ou seja, impresso em papel. Com essa modalidade, o condutor e o proprietário de veículo podem ter acesso aos documentos até mesmo em sistema offline, isto é, sem acesso a sinal de internet no ato do acesso, podendo apresentar os registros em situação de blitz fiscalizatória e outros momentos que requerem a apresentação dos documentos.

 

O diretor-geral do Detran/RN, Jonielson Pereira, lembrou que no aplicativo CDT, além dos botões de acesso a “Habilitação” e “Veículos”, também conta com o botão “Infrações”, onde é possível que o proprietário de automóvel registrado no seu nome possa acompanhar as notificações de infrações e multas geradas no cadastro do seu veículo.

 

“Esse é um ponto muito importante, pois o cidadão pode aderir, no próprio aplicativo, ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) e conseguir desconto de 40% no valor das multas emitidas pelo Detran/RN, que desde agosto do ano passado passou a integrar o SNE e conceder esse benefício aos condutores que abrem mão de interpor defesa ou recurso da infração notificada pela autoridade de trânsito”, explicou o diretor Jonielson.

 

Nesse mesmo sistema é possível visualizar, caso haja, notificações “por infrator” ou “por veículo” e com outro importante benefício que é a agilidade do conhecimento e recebimento da notificação, já que o cidadão recebe a informação quase que imediata no seu celular, assim que a notificação for implantada no sistema dos órgãos que aderiram ao SNE, evitando até mesmo que o cidadão precise comparecer ao órgão de trânsito autuador para retirar segunda via de notificações ou esperar a notificação via postal. O usuário também poderá inserir ou excluir os veículos cadastrados a qualquer tempo.

 

De posse do aplicativo CDT e com a adesão ao SNE ainda é possível saber das notificações de recall emitidas pelas montadoras de veículos, notificações sobre alterações ocorridas na infração, disponibilidade de boleto para pagamento da infração e lembretes de vencimento dos boletos gerados.

 

“Esse aplicativo é uma ferramenta gratuita que facilita muito a vida do condutor e do proprietário de veículo automotor. Por isso orientamos o uso no sentido de ampliar o acesso desse benefício para mais motoristas norte-rio-grandenses”, concluiu o diretor do Detran/RN.

Votação nas eleições passa a valer como prova de vida para o INSS.

O voto é a maior expressão da cidadania. É o resultado da conquista da democracia e a garantia da liberdade de escolha dos representantes do país, dos estados e dos municípios. A comprovação do voto – previsto no artigo 14 da Constituição Federal –, assegura a situação regular com a Justiça Eleitoral, garantindo a eleitoras e eleitores o acesso a diversos serviços públicos, como a emissão de passaporte, além da participação em concursos, por exemplo. E a partir de agora, a votação nas eleições também servirá como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Presidência do INSS publicou no dia 03 de fevereiro a portaria com as mudanças nas regras para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto. O procedimento será automático, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais.

Saiba como verificar sua situação eleitoral.

Além do comprovante de votação, os demais documentos que servem como prova de vida para o INSS são: comprovante de vacinação; cadastro em órgãos de trânsito; emissão de documentos (passaporte, carteiras de trabalho, de identidade e de motorista, alistamento militar, e outros que exigem presença física); recibo de pagamento de benefício por reconhecimento biométrico; declaração de Imposto de Renda; e registros de atendimentos presenciais ou perícias médicas em agências da Previdência Social.

Importância do voto

A Justiça Eleitoral promove constantemente ações que estimulam o exercício democrático do voto, com debates sobre diversos temas, como a inclusão de mulheres e de jovens na política, entre outros. E neste ano em que se celebram os 90 anos da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfatiza a importância de votar nas Eleições Gerais de 2022.

Em artigo publicado na Revista Eletrônica da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, a analista judiciária Renata Lívia Bessa destaca que “o sentido da democracia está na possibilidade de o cidadão exercer a soberania popular, que se concretiza pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, e na escolha dos governantes. Daí, o eleitor tem em suas mãos um importante instrumento de mudança política e social: o voto”.

Comprovante de votação

O comprovante de votação eleitoral, que serve como prova de vida do INSS, é uma garantia do cidadão em relação ao próprio exercício do voto. Ele é aquele papel que a eleitora ou o eleitor recebe do mesário da seção eleitoral ao final da votação.

Essa espécie de recibo só é entregue no dia da votação, e não existe segunda via. Mas se a eleitora ou eleitor perdeu esse comprovante, pode ter acesso ao comprovante de quitação eleitoral na internet, no Portal do TSE. O documento garante que a cidadã ou o cidadão está quite com a Justiça Eleitoral.

 

Com informações do TSE

Governo Federal investe R$ 39 milhões em segurança hídrica no Rio Grande do Norte.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), garantiu mais R$ 39 milhões em investimentos para garantir a segurança hídrica do Rio Grande do Norte. O recurso será direcionado à implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades de Nísia Floresta e para a instalação de 53 dessalinizadores em 42 municípios potiguares.

“A garantia da água é fundamental para permitir que as populações possam ter melhores oportunidades e mais qualidade de vida. E esse é um compromisso do Governo do presidente Jair Bolsonaro e do MDR”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Em Nísia Floresta, o MDR vai aportar R$ 6 milhões para que as comunidades Camurupim e Barreta sejam atendidas pelo sistema de abastecimento de água do município. A partir de agora, a prefeitura local será responsável pela elaboração do projeto e implantação da obra. O alcance do empreendimento e a população que será beneficiada serão definidas pelo estudo. 

No mesmo ato, também foram entregues projetos de obras hídricas que vão beneficiar 13 municípios do Rio Grande do Norte. Estão incluídas nessa lista sistemas de abastecimento de água, açude e adutoras. Os convênios foram assinados em dezembro de 2021 e preveem investimentos de R$ 18 milhões.

Essas intervenções vão beneficiar as cidades de Água Nova, Brejinho, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Ielmo Marinho, Itajá, Macaíba, Marcelino Vieira, São Tomé, Timbaúba dos Batistas e Venha Ver. Saiba mais aqui e aqui.

Além disso, o ministro Rogério Marinho assinou ordens de serviço para o início dos trabalhos de elaboração de estudos e projetos básicos para a construção de duas barragens pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Para a Barragem São Vicente, em Fernando Pedroza, serão destinados R$ 658 mil. A projeção é que a estrutura beneficie 3 mil pessoas. Outro aporte, de R$ 516,2 mil, será feito para a construção da Barragem Grandes Sombras, em São José do Campestre, projeto que beneficiará 12 mil pessoas. 

Dessalinizadores

Já em São Paulo do Potengi, o MDR assinou um Acordo de Cooperação Técnica com 42 municípios potiguares para a implantação de 53 sistemas de dessalinização. Por meio do Programa Água Doce (PAD), será permitido o aproveitamento de poços abandonados por possuírem águas salobras e salinas, ou seja, impróprias para consumo. Nos projetos, serão incorporados cuidados técnicos, ambientais e sociais na gestão e implantação dos sistemas.

Oferecer água de qualidade para consumo humano é fundamental para a saúde e a qualidade de vida das famílias do Rio Grande do Norte, que tradicionalmente sofrem com a falta de chuvas”, destacou o ministro Rogério Marinho. “Garantir segurança hídrica é uma das prioridades desta gestão e estamos empenhados em cumprir essa tarefa”, completou.

Em dezembro de 2021, o MDR já havia celebrado acordo com 11 municípios do estado para implantação de dessalinizadores. Serão então, no total, 64 sistemas em 53 cidades. O investimento federal é de R$ 13,9 milhões.

O Programa Água Doce é uma política permanente de acesso ao abastecimento de água para o consumo humano do Governo Federal, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas. Para isso, são implantados sistemas de dessalinização e 70% dos poços da região do semiárido tem altos índices de salinidade. Além disso, moradores das comunidades rurais são capacitados e ficam responsáveis pela gestão das unidades. O objetivo é fornecer água de qualidade para cerca de 1,2 mil comunidades rurais espalhadas em toda a região. 

Confira a lista dos municípios atendidos pelos dessalinizadores:

1. Brejinho – 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)

2. João Câmara – 2 dessalinizadores (1 em dezembro de 2021)

3. Lajes – 2 dessalinizadores (1 em dezembro de 2021)

4. Lajes Pintadas – 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)

5. Mossoró – 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)

6. Pau dos Ferros – 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)

7. Senador Elói de Souza – 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)

8. Santa Cruz – 2 dessalinizadores (1 em dezembro de 2021)

9. São Miguel do Gostoso – 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)

10. São Paulo do Potengi – 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)

11. Pedra Grande – 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)

12. Afonso Bezerra – 1 dessalinizador

13. Almino Afonso – 1 dessalinizador

14. Angicos – 2 dessalinizadores

15. Areia Branca – 2 dessalinizadores

16. Barcelona – 1 dessalinizador

17. Caiçara do Rio do Vento – 1 dessalinizador

18. Caraúbas – 1 dessalinizador

19. Carnaubais – 1 dessalinizador

20. Cerro Corá – 1 dessalinizador

21. Coronel Ezequiel – 1 dessalinizador

22. Florânia – 1 dessalinizador

23. Galinhos – 1 dessalinizador

24. Governador Dix-sept Rosado – 1 dessalinizador

25. Grossos – 1 dessalinizador

26. Ielmo Marinho – 1 dessalinizador

27. Itaú – 1 dessalinizador

28. Jaçanã – 1 dessalinizador

29. Jandaíra – 1 dessalinizador

30. Jardim de Angicos – 1 dessalinizador

31. Lagoa Nova – 1 dessalinizador

32. Lagoa de velhos – 1 dessalinizador

33. Lucrécia – 2 dessalinizadores

34. Luís Gomes – 1 dessalinizador

35. Macau – 1 dessalinizador

36. Messias Targino – 2 dessalinizadores

37. Nova Cruz – 1 dessalinizador

38. Olho-D'Água do Borges – 2 dessalinizadores

39. Paraú – 1 dessalinizador

40. Pedra Preta – 1 dessalinizador

41. Pedro Avelino – 1 dessalinizador

42. Pilões – 1 dessalinizador

43. Poço Branco – 1 dessalinizador

44. Pureza – 1 dessalinizador

45. Rafael Godeiro – 2 dessalinizadores

46. Riacho de Santana – 1 dessalinizador

47. Riachuelo – 1 dessalinizador

48. São Bento do Trairí – 1 dessalinizador

49. Serrinha – 1 dessalinizador

50. Triunfo Potiguar – 1 dessalinizador

51. Touros – 1 dessalinizador

52. Bom Jesus – 1 dessalinizador

53. Umarizal – 1 dessalinizador

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Segunda dose: Ministério da Saúde envia mais 3,2 milhões de vacinas Covid-19.

Para ampliar ainda mais a campanha de vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde envia 3,2 milhões de doses da Pfizer destinadas à segunda dose da população para todas as regiões do Brasil. A previsão é que a distribuição seja concluída nesta terça-feira (8).

Na última semana, um levantamento do Ministério da Saúde mostrou que 21,5 milhões de brasileiros precisam completar o ciclo vacinal com a segunda dose. Saiba mais: Fevereiro inicia com 21,5 milhões de pessoas prontas para receber a segunda dose da vacina Covid-19 — Português (Brasil)

Nesta distribuição, três estados optaram pela suspensão temporária do envio dos imunizantes: Acre, Rondônia e Amapá. Já o Distrito Federal, Mato Grosso, Bahia, Rio Grande do Norte e Roraima, pelos dados fornecidos ao Ministério da Saúde sobre o andamento da campanha de vacinação, estão com o quantitativo necessário para completar o esquema vacinal da população.

Os detalhes da nova entrega estão no 84º Informe Técnico, disponível aqui.

Os imunizantes chegam ao passo em que o Brasil completa a distribuição de mais de 430 milhões de doses às unidades federativas. Mais de 153 milhões de brasileiros acima de 12 anos estão com esquema vacinal completo, com as duas doses da vacina. Mais de 366 milhões já foram aplicadas nos braços dos brasileiros.

Por Nathan Victor/Ministério da Saúde.

Sesap divulga resultado de concurso temporário na saúde.

Por Sesap/Assecom

Para atuar na área da saúde no Estado do Rio Grande do Norte, a Sesap através da Comissão Técnica do Processo Seletivo para Contratação Temporária divulgou nesta segunda-feira (07) o resultado com 7.431 aprovados.

Os cargos são para: Nível Médio (Técnico): Técnico em Biodiagnóstico, Técnico em Farmácia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem com Experiência mínima de 90 dias em UTI Neonatal.

b) Nível Superior: Médicos com especialidade em Clínica Geral, Medicina Intensiva Adulto, Medicina Intensiva Pediátrica, Nefrologia, Neonatologia e Neurologia; além de Arquiteto especialista em Arquitetura em Sistemas de Saúde e/ou Arquitetura Hospitalar.

De acordo com o edital, a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público irá atender a necessidade de ampliação das Unidades de Terapia Intensiva dos hospitais da rede própria de Assistência à Saúde do Estado; a abertura do Laboratório de Anatomia Patológica do Rio Grande do Norte; o reforço de equipes na área de Assistência Farmacêutica com profissionais de Técnicos em Farmácia, não contemplados pela Lei Complementar nº 333/2006 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da SESAP/RN; o reforço das equipes da rede de Laboratórios; o suporte à Fiscalização Sanitária dos serviços e ambientes em saúde; bem como novas demandas pertinentes a dinamicidade dos serviços de saúde.

O prazo de validade do Processo Seletivo é de 12 meses, contados a partir da data da publicação da Homologação no Diário Oficial do Estado (DOE/RN), podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

O prazo para interposição de recursos iniciará com a publicação deste resultado e se estenderá até às 23h59min do dia 08 de fevereiro, somente por meio do endereço eletrônico https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/.

Confira aqui o resultado.

2ª Vara Criminal de Parnamirim abre edital para estágio de pós-graduação em direito; inscrições até 11 de fevereiro.

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim lançou edital para seleção de um estagiário de pós-graduação remunerado em Direito, com classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva. As inscrições começaram no dia 5 de fevereiro e prosseguem até o dia 11, exclusivamente através do e-mail 2vcriparnamirim@gmail.com, para onde devem ser encaminhados os documentos exigidos no edital.

Para ver o edital clique AQUI

A duração do estágio é de um ano, a contar da data da homologação, renovável por mais um, podendo ser realizado novo certame antes de finalizado o prazo, caso seja exaurido o cadastro de reserva.

A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no dia 16 de fevereiro.

Seleção

Serão realizadas duas etapas de seleção dos candidatos inscritos, sendo a primeira delas uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório e, a outra, que consiste em entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório e classificatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.

A prova discursiva terá duração de três horas e será realizada no dia 18 de fevereiro, a partir das 9h, em uma sala do Fórum de Parnamirim.

A lista dos aprovados da primeira etapa será divulgada no DJe em 25 de fevereiro, contando os nomes e as notas dos candidatos, ficando cientes que os cinco primeiros ficam já convocados para a segunda etapa.

 

Então, os cinco participantes da segunda etapa farão a entrevista por videoconferência no dia 2 de março, a partir das 10h, por ordem de classificação. O link e horários das chamadas serão enviados aos e-mails dos aprovados.

A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 4 de março.

Benefícios

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00, e auxílio-transporte, de R$ 127,60. A jornada diária é de 6h, exercida no período de 8h às 14h (podendo sofrer modificações caso o aprovado resida ou estude em outra comarca).

Fonte: TJRN