Eleições 2022: conheça quatro aplicativos da Justiça Eleitoral.

O dia 4 de maio chegou e com ele o final da série “Quatro”, iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para destacar informações e prazos relacionados ao título de eleitor, antes do fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022. O prazo acaba nesta quarta-feira às 23h59.

A reportagem de encerramento mostra quatro aplicativos da Justiça Eleitoral (JE) com os quais a eleitora e o eleitor podem contar para o pleito deste ano: e-Título, Boletim na Mão, Resultados e Pardal.

Desde o dia 25, o Portal do TSE vem publicando textos especiais para transmitir, com uma linguagem ainda mais simples, informações importantes para que todos possam participar das Eleições 2022 com paz, segurança e confiança.

Baixe logo os aplicativos descritos abaixo e fique conectado com a Justiça Eleitoral.

e-Título

O e-Título consiste na via digital do título eleitoral. O app informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral. O aplicativo permite emitir certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais. Esses documentos podem ser obtidos a qualquer momento, até mesmo no dia da eleição. As eleitoras e os eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia da votação poderão utilizar o e-Título para justificar a ausência.

Boletim na Mão

Por meio do aplicativo Boletim na Mão, qualquer cidadã ou cidadão pode conhecer os resultados apurados nas urnas diretamente do celular. Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o app fornece, de forma rápida e segura, todo o conteúdo dos Boletins de Urna (BU) impressos ao final dos trabalhos da seção eleitoral. O BU é o documento que contém o total dos votos recebidos pelos candidatos em cada seção.

Resultados

O aplicativo Resultados permite acompanhar a contagem dos votos em todo o Brasil a partir da consulta por nome da candidata ou do candidato. Ele também informa quem foi eleito e quem foi para o segundo turno.

Pardal

O objetivo do Pardal é incentivar as cidadãs e os cidadãos a trabalharem como fiscais da eleição no combate à propaganda eleitoral irregular. O aplicativo possibilita fazer a denúncia em tempo real. Após baixar a ferramenta, você pode fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral. Entre as situações que podem ser denunciadas estão a prática de propaganda irregular e a participação de algum servidor público em um ato de campanha durante o horário de expediente.

Fonte: TSE

Lançado portal com informações sobre o FGTS Digital.

O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai desburocratizar e aperfeiçoar o recolhimento dos recursos devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e assegurar a prestação de serviços digitais aos empregadores e trabalhadores. Para que os futuros usuários possam conhecer e se familiarizar com o novo ambiente digital, o Ministério do Trabalho e Previdência lançou, nesta quarta-feira (04/05), o portal de informações do FGTS Digital. A expectativa é que as funcionalidades do novo sistema comecem a operar ainda este ano.

No portal, é possível conferir os principais benefícios e facilidades do FGTS Digital como emissão de guias, consulta de extratos de pagamentos, verificação de débitos em aberto e pagamentos via Pix. O espaço traz também notícias sobre o FGTS, perguntas e respostas frequentes, canais de contato e legislação aplicada ao tema. O portal com informações foi desenvolvido pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.

“A nova sistemática vai facilitar e simplificar o cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS contribuindo para a desburocratização e melhoraria do ambiente de negócios no Brasil. É claramente uma medida que vai reduzir o famoso Custo Brasil”, disse o subsecretário de inspeção do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Rômulo Machado.

Quando estiver em operação, o FGTS Digital vai diminuir o tempo gasto pelas empresas no recolhimento do FGTS. A plataforma vai utilizar a base de dados do eSocial e os débitos já serão individualizados desde a origem, utilizando o CPF como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador. Para os empregados, será a garantia de que os valores recolhidos serão efetivamente depositados em suas contas vinculadas.

“Há estudos que indicam a redução de cerca de 36 horas mensais no tempo gasto somente com o recolhimento do FGTS. É tempo que vai ficar disponível para a melhoria de processo e ganhos de produtividade”, afirmou Rômulo Machado.

“Se de um lado temos um processo de simplificação e desburocratização para empregadores e empresas, do outro, reforçamos a transparência do recolhimento e garantimos que os direitos dos trabalhadores sejam efetivados”, acrescentou o secretário.

O Pix, foi escolhido como ferramenta de pagamento do FGTS e irá trazer ganhos de confiabilidade, agilidade e facilidade, otimizando o processo de individualização da conta do trabalhador. As guias de pagamentos do FGTS poderão ser emitidas no portal do FGTS Digital ou na própria tela do ambiente web do eSocial.

No FGTS Digital ainda serão criados sistemas próprios para gerenciar, controlar e automatizar os procedimentos de restituição e/ou compensação de valores pagos indevidamente. Isso trará mais facilidade para o empregador efetuar compensação ou recuperação desses valores.

Facilidades do FGTS Digital

As facilidades da nova funcionalidade listadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência são: emissão de guias rápidas e/ou personalizadas; consulta de extratos de pagamentos realizados; individualização dos extratos de pagamento; verificação de débitos em aberto; e pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.

Proteção ao trabalhador

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome do trabalhador, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Os valores depositados pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do recurso.

Quem tem direito?

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e, também, trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros, que são operários rurais que trabalham apenas no período de colheita, e atletas profissionais.

Acesso o portal do FGTS Digital aqui.

Fonte: Governo Federal

Inscrições para o Enem 2022 começam em uma semana.

Falta uma semana para iniciar o período de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, versões impressa e digital. Todos os interessados em participar do exame devem se inscrever no período de 10 a 21 de maio, por meio da Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lembra que os participantes isentos nesta edição, incluindo os ausentes no Enem 2021 que tiveram aprovada a justificativa de ausência, também devem efetuar a inscrição.

O Enem 2022 será aplicado em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Os municípios de aplicação das duas versões do exame, impressa e digital, podem ser consultados na página do Enem no portal do Inep. A relação também estará disponível na Página do Participante.

No momento da inscrição, o participante precisa informar o número do CPF e a data de nascimento. Os dados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal, para não inviabilizar a correspondência entre as informações. O Inep não aceitará inscrição com CPF em situação irregular na Receita Federal.

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep.

Governo do RN convoca 272 servidores para quadro de profissionais da Saúde.

Por Assecom/RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) segue com sua política de reforço e ampliação dos serviços à população do Rio Grande do Norte. Para isso, nesta quarta-feira (4) convocou mais 272 novos servidores, que irão trabalhar nas principais unidades da rede pública estadual.

O grupo convocado está entre os aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos nº 1/2018, juntando-se aos mais de quatro mil servidores efetivos e temporários chamados ao longo de pouco mais de três anos.

De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), foram convocados 31 médicos, 28 enfermeiros, 35 farmacêuticos, 18 técnicos em enfermagem, 103 assistentes técnicos em saúde, sete fisioterapeutas, dez assistentes sociais, oito psicólogos, cinco nutricionistas, nove administradores, nove contadores, três técnicos em radiologia, dois técnicos em biodiagnóstico, dois fonoaudiólogos, um engenheiro de segurança do trabalho e um farmacêutico bioquímico.

Para a convocação, os candidatos devem seguir as orientações contidas no Diário Oficial e preencher o cadastro de usuário no sistema SEI, enviar a documentação exigida com declarações, comprovantes e registros, além dos exames de saúde necessários.

Confira os convocados:

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220504&id_doc=766937

Assinatura digital e gratuita de documentos já está disponível aos usuários do gov.br.

O gov.br, a plataforma de relacionamento do Governo Federal com o cidadão, agora permite que documentos que envolvam interações com o Poder Público federal sejam assinados pelo aplicativo com validade legal.

Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro na plataforma. Para isso, todas as pessoas que entrarem no aplicativo gov.br deverão realizar biometria facial ou acessar o aplicativo optando pela identificação por banco ou certificado digital ICP-Brasil.

Passo a passo:

Ao entrar no aplicativo atualizado, o usuário já visualizará no item 'Serviços' o ícone 'Assinar documentos digitalmente'. Assim que clicar, a pessoa já é direcionada para a página da assinatura eletrônica.

Fonte: Governo Federal

Dia D supera média diária de vacinas para influenza, sarampo e Covid.

Por Assecom/RN

O Dia D da Vacinação, que aconteceu no sábado (30) nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, teve sucesso ao alcançar uma média de aplicações acima da meta. Para a campanha de proteção contra a influenza foram 41.906 doses aplicadas, o que representa 551,53% acima da média diária. A vacinação do sarampo também teve avanço, com 13.221 doses aplicadas, 870% a mais do que a aplicação diária, e também contra a Covid-19, com 8.241 doses e 11,30% de aumento. 

"Comemoramos a mobilização, quando tivemos mais de 60 mil doses aplicadas e ressaltamos a importância da ação. Ainda precisamos caminhar. A campanha segue até o próximo dia 30 e a ideia é que neste mês de maio possamos avançar ainda mais para proteger a população. Agradecemos especialmente a todos os profissionais de saúde que se envolveram nas campanhas e as secretarias de saúde", disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Ao todo, foram 63.368 doses aplicadas durante o dia D, de acordo com o RN+ Vacina. O estado já vacinou 2.954.872 milhões de pessoas com a primeira dose contra a Covid-19, 93% da população e 83% com a segunda dose. Já a vacina contra a influenza são 1.136.466 doses aplicadas, o que representa 87% do público alvo, unindo 2021 e 2022.

RN: Abril de 2022 com chuvas acima da média.

Por Assecom/RN

Confirmando a previsão anunciada, o mês de abril de 2022, penúltimo da quadra chuvosa, choveu 5,6% acima da média esperada, no Rio Grande do Norte. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou que dos 167 municípios que compõe o estado, 109 tiveram chuvas nas categorias de normal a acima do normal.

De acordo com os dados do sistema, a Região Oeste foi a que mais choveu no período com 17,4% acima da média com 219 milímetros (mm)enquanto que o esperado era de 187,2mm. Em seguida, a Região Leste apresentou o maior volume com 143,2mm; depois, a Região Central com 125,1mm e por fim, Região Agreste com 71mm.

O município de Luís Gomes, foi um dos mais chuvosos no mês com 307.6mm, superando a média histórica do município de 177mm. Assu é outro município que se destacou com a ocorrência de 307,1mm de chuva no mês, superando em 94,1% o volume esperado que era de 158,3mm.

“A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI), o aumento das temperaturas do oceano foram alguns dos fatores determinantes para a ocorrência de chuva no período”, comentou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O município de Campo Grande (região Oeste) já choveu, nesses primeiros 4 meses do ano de 2022, mais do que o esperado para o ano inteiro. Os volumes acumulados no município chegaram em 30 de abril a 1105mm “Diversos municípios da região Oeste já estão com chuvas acima do volume esperado para o ano de 2022. É o caso, por exemplo, de Campo Grande, São Francisco do Oeste, Rodolfo Fernandes, Itaú e Janduís”, disse Bristot.

Previsão para o próximo trimestre

As análises do setor de meteorologia indicam que o cenário segue favorável para a continuidade das chuvas no Rio Grande do Norte no próximo trimestre. A previsão para os meses de maio, junho e julho de 2022 é de chuvas de volumes de normal a acima do normal no estado, com acumulados médios mínimos para o período de 559,7mm na região Leste, 266,4mm no Agreste, 175,2mm no Oeste Potiguar e 133,1mm na região Central.

“Devido as condições termodinâmicas dos Oceanos Pacífico e Atlântico, favoráveis à ocorrência de chuvas, a previsão é que o Leste e Agreste do Rio Grande do Norte tenham chuvas ocorrendo no período de maio a julho próximo a acima da normalidade”, comentou Bristot.

PRF iniciou Maio Amarelo no  domingo.

"Juntos salvamos vidas”. Esse é o tema da Campanha Maio Amarelo 2022. A partir deste domingo (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia esta ação que tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela, que sinaliza advertência no semáforo, foi escolhida justamente por simbolizar a atenção necessária para a causa. 

Com campanhas educativas em redes sociais e foco na educação para o trânsito durante as fiscalizações nas BRs de todo o Brasil, a PRF irá colocar em pauta o tema segurança viária. A mobilização busca fazer com que o cidadão entenda que a responsabilidade ao volante é fator determinante para o número de acidentes que ocorrem todos os dias nas rodovias federais do país. 

Dados 

Com base nas estatísticas dos acidentes de trânsito, o alto índice de acidentes graves e fatais no Brasil tem como causa principal as falhas humanas. Em 2020 foram registrados 63.578 acidentes nas rodovias federais de todo o país, resultando em 71.511 pessoas feridas e 5.293 mortas. Já em 2021, foram 64.518 acidentes, com 71.804 pessoas feridas e 5.393 mortas. 

Somente no primeiro trimestre de 2022, foram registrados 14.976 acidentes nas rodovias federais do Brasil, resultando em 17.115 pessoas feridas e 1.283 mortas. Minas Gerais tem liderado o ranking de acidentes até agora, com 1.911 ocorrências, seguido de Santa Catarina, com 1.875, e Paraná, com 1.669 acidentes. Já em relação ao número de mortes nas estradas federais este ano, Minas Gerais lidera com 164 óbitos, seguido de Bahia e Paraná, com 144 e 131, respectivamente. 

Abrace essa causa você também! 

O Maio Amarelo é mais uma oportunidade de difundir informações que podem ser praticadas por meio de medidas simples e eficazes, como utilizar passarelas e faixas de pedestres, respeitar a sinalização, realizar ultrapassagens seguras, não misturar álcool e direção, proteger os mais vulneráveis no trânsito e adotar regras de direção defensiva. 

Abrace essa causa você também! Pratique no trânsito o respeito e a responsabilidade. Acompanhe durante este mês as matérias e dicas do Maio Amarelo que serão publicadas nos canais oficiais da PRF. Acesse as notícias no nosso portal PRF.GOV e fique ligado também nas nossas redes sociais: Facebook e Instagram pelo @prfoficial; Twitter no @PRFBrasil. 

Década de Ação para a Segurança no Trânsito 

O Movimento Maio Amarelo foi criado em 11 de maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito, na qual os signatários se comprometeram a reduzir a violência no trânsito em um percentual de 50% no período citado. As ações foram prorrogadas por mais uma década pela ONU, fixando o período 2021-2030 como a segunda década para ações pela segurança no trânsito; e o Brasil, assim como os demais países, estipulou uma meta de redução de 50% das mortes em decorrência de acidentes de trânsito para o novo período. 

Com informações da PRF

Transmissão da santa missa na Matriz de Santa Teresinha em Tangará.

Caern inicia segunda-feira (2) nova campanha de negociação de débitos do ano.

Por Assecom/RN

A Caern inicia nesta segunda-feira (2) mais uma campanha de negociação de débitos de 2022, dando mais uma vez a oportunidade para que os consumidores com dívidas junto à companhia possam ficar em dia. A campanha vai até o dia 31 de maio e, além de oferecer descontos de juros e multa, também permite o parcelamento do saldo devedor em até 60 meses.

A abertura da negociação abrange faturas anteriores a março de 2022. Se o cliente não fizer o pagamento à vista, pode optar pelo parcelamento, caso em que a entrada deve ser de pelo menos 5% do total da dívida, com o saldo podendo ser parcelado em até 60 vezes, desde que o valor da parcela seja, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel. 

O cliente pode incluir débitos negociados anteriormente e ainda não saldados, com a entrada mínima de 10% do total do débito. A negociação também pode ser feita pelo cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 24 vezes e com parcela mínima de R$ 5.

Quem quiser aproveitar a oportunidade, pode procurar os canais virtuais da companhia ou ir ao escritório de atendimento mais próximo de sua casa. 

Atualmente, a Caern possui R$ 41,5 milhões de valores em aberto no curto prazo, com faturas vencidas há até doze meses, em 100 mil imóveis em todo o Estado. Na última campanha de negociação de débitos, realizada em dezembro do ano passado, a companhia negociou um volume de R$ 8.054.436,00, com arrecadação de valores de entrada totalizando R$ 968.341,00. Foram formalizados 5.956 acordos de débitos atrasados.

Concurso da Fundase-RN: proposta de preço é aberta para concluir licitação.

Por Fundase/RN

A Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte (CLP-Sead) realizou a 4ª Sessão da Concorrência Nacional nº 002/2021, do tipo técnica e preço, nesta quarta-feira (27), na Escola de Governo. O processo vai definir a empresa responsável pelo concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase-RN).

Na ocasião foram analisadas as propostas financeiras das licitantes, que não compareceram ao evento. 

As empresas habilitadas no processo foram Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego (Instituto Acesso); Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e Instituto AOCP, única classificada no quesito técnica. 

A definição da empresa vencedora será feita após a Administração intentar negociação com o licitante previamente classificado, de modo a perseguir a obtenção de preço mais vantajoso (menor ou igual ao valor global de referência), com base nos princípios da indisponibilidade do interesse público, da economicidade e vantajosidade.

“Para tentar reduzir o custo do concurso, a Comissão decidiu por oficializar a negociação com a licitante classificada para que atinja um valor inferior ou  igual ao valor de referência estimado pela pesquisa. Para manter a transparência do processo, as demais empresas licitantes também serão cientificadas da negociação”, detalhou o presidente da CLP-Sead, Alexandre Rodrigues.

A Prefeitura de Tangará realizará no próximo sábado (30) o Dia D, de vacinação contra a Influenza e Sarampo.

A Prefeitura de Tangará, através da Secretaria de Saúde, informa a população a realização do "DIA D" DE VACINAÇÃO Contra Influenza e Sarampo.

- Neste sábado, 30 de abril de 2022, em todas Unidades Básicas de Saúde.

HORÁRIOS:

- Das 08 as 15 horas, nas UBS da Zona Urbana.

- Das 08 ás 13 horas, nas UBS da Zona Rural.

PÚBLICO ALVO VACINA CONTRA INFLUENZA

-Idosos acima de 60 anos. - Trabalhadores da saúde.

-Gestantes.

-Peuerperas

- Professores.

-Comodidades.

-Pessoas com deficiência permanente.

- Caminhoneiros.

- Forças Armadas e de Segurança.

- Crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses e 29 dias.

PÚBLICO ALVO VACINA CONTRA O SARAMPO

-Profissionais da saúde.

- Crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses e 29 dias

Publicado edital para seleção de Professores Substitutos.

O diretor-geral do Campus Parnamirim torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e contratação, por tempo determinado, de professores substitutos para a disciplina 'Sistema de Informação' nos campi Currais Novos, Natal - Zona Leste (EaD) e Parnamirim. O Processo Seletivo será regido pelo Edital n° 20/2022 - DG/PAR/RE/IFRN.

A seleção será constituída de três etapas: uma Prova Escrita (eliminatória e classificatória), uma Prova de Desempenho (eliminatória e classificatória) e, por fim, uma Prova de Títulos (classificatória).

Vagas e Inscrições 

As inscrições para a seleção devem ser realizadas das 10h do dia 3 de maio de 2022 às 23h59min do dia 15 de maio de 2022, exclusivamente via Internet, por meio de página específica para o Processo Seletivo. As pessoas interessadas devem possuir graduação em Ciências da Computação; ou graduação em Engenharia de Computação; ou graduação na área de Sistemas de Informação, ou graduação com pós-graduação na área de Sistemas de informação. São dispostas três vagas, uma para cada campi, com carga horária semanal de 40 horas. 

Fonte: Portal IFRN

Governo trata da relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante em Brasília.

Por Assecom/RN

Garantir a continuidade da prestação de um serviço de qualidade no apoio e desenvolvimento da atividade turística do estado. Com esse objetivo, o Governo do Rio Grande do Norte tem acompanhado com atenção os desdobramentos para a relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A situação do terminal aéreo foi tema de discussão pela governadora Fátima Bezerra em audiência com o Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro, nesta quarta-feira (27), em Brasília. 

“Precisamos de respostas e passos concretos para superar os impasses e possamos ter o processo de relicitação feito o mais rápido possível. Aqui nosso apelo para que o governo federal possa agilizar isso, adotando as tratativas necessárias”, afirmou a chefe do Executivo estadual ao lembrar os passos que vêm sendo dados pelo governo estadual no sentido de garantir rapidez ao processo. “Já tivemos com o ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e com as instâncias, tanto a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), como a Secretaria Nacional de Aviação Civil”, pontuou.

No encontro, Fátima Bezerra destacou a importância estratégica desse equipamento, um dos principais responsáveis pela entrada de turistas no Rio Grande do Norte. "Não estamos falando de um equipamento qualquer, é um equipamento fundamental, imprescindível para a promoção do desenvolvimento econômico e social do RN, fundamental para o turismo”, enfatizou a governadora.

O Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro, ressaltou a importância do encontro para “avançar com o processo de relicitação do aeroporto de São Gonçalo, que é um dos principais instrumentos de serviço público do Rio Grande do Norte. Um estado que tem a atividade econômica do turismo muito grande”. 

Ele reconheceu a importância desse empreendimento e afirmou que a secretaria tem “trabalhado diuturnamente junto ao Tribunal de Contas da União para liberar esse processo, acelerar e fazer o leilão nos próximos meses. Estamos percebendo muito interesse do mercado, grandes operadores brasileiros, estrangeiros, operadores globais, de primeira linha, interessados nesse ativo. Temos certeza do sucesso desse leilão”. 

Ainda segundo o gestor, estão sendo finalizadas “as tratativas junto ao Tribunal de Contas da União, contando com o apoio do ministro Aroldo Cedraz, que também está empenhado conosco no sentido de liberar esse processo o mais rápido possível para que a gente possa avançar”.

Em março de 2020, a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuízos, a empresa reconhece os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística.

Em junho de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto. Em devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica. O processo está à espera de uma definição do Tribnal de Contas da União sobre o valor da indenização.

O governo estadual tem atuado para oferecer competitividade ao transporte aeroviário. Em junho de 2019, estabeleceu novas regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV). 

Cada faixa de redução requer uma contrapartida específica, como aumentar um voo nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte; manter um voo internacional regular e direto semanal; incrementar em 15% o número total de voos; aumentar os voos em 30% e em 50%.

Para ter direito à alíquota 0% a companhia aérea terá de realizar no período de 12 meses um voo internacional regular a cada semana; realizar 30 voos internacionais; e ampliar voos domésticos em 50%. Em todos os casos, a quantidade de assentos deve ser equivalente ao número de voos e não conta como incremento os voos fretados.

Aeroporto Internacional de Natal

O Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves é um equipamento estratégico e um dos principais responsáveis pela entrada de turistas no Rio Grande do Norte. É o maior terminal de cargas do Nordeste e foi considerado o 2º melhor do país na categoria do país na categoria até 5 milhões de passageiros na Pesquisa de Satisfação da ANAC. 

O processo de relicitação influencia diretamente no apoio e desenvolvimento da atividade turística do estado, sendo de extrema necessidade o acompanhamento e transparência no processo, com o objetivo de minimizar o impacto gerado na cadeia do turismo e garantir a continuidade da prestação de um serviço de qualidade.

Robinson Faria visita Tangará e sai com o apoio do prefeito Dr. Airton na disputa por uma vaga à Câmara Federal.

O ex-governador Robinson Faria esteve na cidade de Tangará e posou sorridente ao lado do prefeito Dr. Airton Bezerra. A visita ao município foi para assegurar o apoio do prefeito a sua pré-candidatura para deputado federal em 2022. 

No encontro estiveram presentes diversas lideranças políticas do município; como o ex-vice-prefeito Erociano Feliciano, amigo e aliado de Robinson Faria, e o deputado estadual Tomba Farias, que também irá apoiar o ex-governador na disputa por uma vaga na Câmara Federal.

Foto: Reprodução/Instagram

ANEEL aprova reajuste tarifário anual da Cosern.

Foi aprovado nesta terça-feira, 19/4, o reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern. As novas tarifas da empresa, responsável pela distribuição de energia a 1,5 milhão de unidades consumidoras do Rio Grande do Norte, passam a vigorar em 22/4 com reajuste de 19,87% para o consumidor residencial.

Os itens que mais afetaram a correção foram os Encargos Setoriais, os Custos de Distribuição e a Retirada de Financeiros Anteriores. Os custos de transmissão, por sua vez, geraram impacto negativo.

A combinação do reajuste tarifário aprovado hoje com o término da cobrança bandeira escassez hídrica resultou em um impacto tarifário para o consumidor B1 residencial convencional de - 4,11%.

Confira os índices aplicados:

         

Empresa - Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern.

Consumidores residenciais - B1 : 19,87%.

Classe de Consumo – Consumidores cativos.

Baixa tensão em média : 20,55%.

Alta tensão em média : 19,75%.

Efeito Médio para o consumidor : 20,36%.

Mais informações sobre reajustes tarifários podem ser consultadas no link Entendendo a tarifa, da página da ANEEL, e no aplicativo ANEEL Consumidor, disponível para dispositivos móveis Android ou IOS.

Com informações da ANEEL