Governo deposita primeira parcela do pagamento de fevereiro nesta quarta.

 

Por Assecom/RN.

 

O Governo do Estado antecipa o pagamento do mês de fevereiro nesta quarta-feira (15). Servidores ativos, inativos e pensionistas receberão o salário integral ou a primeira parcela, a depender do valor do vencimento e da pasta onde está lotado.

Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral e mais 30% do quadro de pessoal terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão investidos quase R$ 280 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.

Receberão o salário integral, entre ativos, inativos e pensionistas, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), e o pessoal das forças de Segurança, independente de valor, totalizando aproximadamente 57 mil servidores dos 121 mil da folha salarial do Estado. A antecipação para quem ganha acima de R$ 4 mil é de 30%.

A previsão para conclusão da folha salarial de fevereiro é no próximo dia 28, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 589 milhões.

 

Vacinados têm menor risco de desenvolver Covid-19 longa, diz estudo.

 

Quem se vacinou contra a Covid-19 tem menor risco de desenvolver a chamada Covid-19 longa, que é o prolongamento ou desenvolvimento de novos sintomas, como problemas respiratórios e queda de cabelos, por exemplo. A conclusão é de um estudo publicado na última semana, na revista Vaccine.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 10% e 20% das pessoas que tiveram Covid-19 desenvolvem alguma complicação prolongada. Especialistas continuam pesquisando mais de 200 sintomas relatados.

O estudo reuniu dados de seis pesquisas independentes com 500 mil pessoas que não se protegeram e 80 mil pessoas que tomaram o imunizante. As pessoas que se vacinaram contra a doença com duas doses, em comparação com quem não tomou nenhuma, tiveram uma menor incidência de fadiga persistente e transtornos respiratórios. A tendência foi semelhante sobre a incidência de problemas cardiovasculares.

A pesquisa reitera como é fundamental a conclusão do ciclo primário de vacinação, com as duas doses ou dose única, além da importância das doses de reforço ou adicionais na redução da mortalidade e casos. No Brasil, até o momento, 104 milhões de doses de reforço foram aplicadas na população.

De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, feito com dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), cerca de 69 milhões de brasileiros ainda não haviam recebido a dose de reforço contra o vírus. Além disso, mais de 30 milhões de pessoas também ainda não haviam comparecido aos postos de vacinação para receber a segunda dose de reforço.

Nesta semana, o Brasil voltou a registrar baixa na média móvel de óbitos por Covid-19. No final de janeiro, no entanto, alguns percentuais oscilaram para cima, com alta de 34% no dia 31. O aumento sinaliza para a necessidade de a população buscar o complemento com as doses de reforço para manter os índices em baixa.

 

Por Nathan Victor/Ministério da Saúde.

 

 

IFRN

Publicado o edital do processo seletivo para Cursos Superiores via SiSU.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), divulgou o Edital n° 08/2023 - Proen/IFRN, que rege o processo seletivo para os Cursos Superiores de Graduação via Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Os estudantes aprovados irão ingressar na instituição no primeiro semestre letivo de 2023. 

Vagas e inscrições

Ao todo, são ofertadas 1.277 vagas: 495 distribuídas para cursos de Licenciatura; 644 vagas para cursos de Tecnologia; e 138 para cursos de Engenharia. As oportunidades são ofertadas por diversos campi do Instituto, nos turnos matutino, vespertino e noturno. 

As pessoas interessadas deverão realizar sua inscrição exclusivamente pela Internet, através do Portal do SiSU, no endereço eletrônico: http://sisu.mec.gov.br. As inscrições serão abertas no dia 16 de fevereiro e seguirão até o dia 24 do mesmo mês. O resultado da chamada regular, de acordo com o cronograma, está previsto para ser publicado no dia 28 de fevereiro de 2023. 

Cronograma

 

Ação	Data/Período
Publicação do Edital	10/02/2023
Inscrições dos candidatos	De 16/02/2023 às 23h59min de 24/02/2023
Publicação de DOCUMENTO INFORMATIVO sobre os procedimentos e datas para aferição de autodeclaração de candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas	24/02/2023
Resultado da chamada regular	28/02/2023
Pré-Matrículas e Matrículas	Das 8h do dia 02/03 até as 23h59min do dia 06/03/2023
Envio do arquivo de vídeo pelos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) para aferição de heteroidentificação	Das 8h do dia 02/03 até as 23h59min do dia 06/03/2023
Resultado Preliminar da aferição da autodeclaração	09/03/2023
Manifestação de interesse na Lista de Espera	De 28/02 até as 23h59min do dia 08/03/2023
Convocação dos candidatos na lista de espera	A partir do dia 14/03/2023 (no Portal de cada Campus).

 

Fonte: IFRN.

MPRN obtém condenação de três ex-vereadores de Natal pelo desvio de mais de R$ 3 milhões da Câmara Municipal.

Foto: Elpídio Júnior.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de três ex-vereadores, uma contadora e de empresários pelo desvio de verbas públicas da Câmara de Vereadores de Natal. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual em três ações penais, se valeram do mandato eletivo de vereador e praticaram diferentes crimes, como o de peculato e de falsificação de documento, além de associação criminosa.

Os desvios foram viabilizados pela emissão de cheques em branco, por assessor parlamentar, supostamente em benefício de empresas prestadoras de serviços e mercadorias (em geral, postos de combustíveis). Não havia a efetiva prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos e os cheques eram sistematicamente sacados por agente integrante do grupo criminoso, sempre uma pessoa diversa daquelas indicadas nas prestações de contas. Essa prática é caracterizada como peculato.

Já o crime de uso de documentos ideologicamente falsos ocorreu quando os agentes, para encobrir os crimes de peculato, utilizaram cópias de cheques, notas fiscais e recibos falsos. Essa documentação era apresentada junto à prestação de contas da Câmara dos Vereadores de Natal, com beneficiários diferentes dos que efetivamente realizaram os saques.

Os parlamentares tinham a posse desses valores em razão do cargo que ocupavam, por se tratar de verba indenizatória de gabinete, destinada ao custeio da atividade parlamentar. Assim, o MPRN demonstrou a autoria e a materialidade dos crimes, apresentando prova testemunhal e o magistrado julgou que a versão dos acusados não se sustentava.

A primeira ação penal tem como réus: o ex-vereador Dinarte Torres Cruz; a ex-assessora parlamentar, Liege Maria Gomes Cavalcanti Teixeira; a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão; o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza; e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos. Cada um agindo a seu modo, desviaram em proveito próprio e alheio, ao longo de 2011, R$ 33.920 da Câmara de Vereadores de Natal.

A responsável por montar artificiosamente a prestação de contas com notas fiscais frias ou por meio de empresários cooptados era Aurenísia. A contadora também recrutou os denunciados, Cid, Maria Dalva de Oliveira e Sidney Rodrigues dos Santos, para fornecer essas notas fiscais frias.

O mesmo esquema foi operado no gabinete do então vereador Franklin Roosevelt de Farias Capistrano com as assessoras parlamentares, Maria Georgia Wanderley de Meneses e Janete Dias de Andrade, com o apoio de Aurenísia, Cid e Sidney.

Apenas neste processo vinculado a Franklin Roosevelt, foram constatados 190 desvios de recursos públicos em favor do grupo criminoso, perfazendo ao menos 177 cheques, que foram emitidos supostamente em favor de diversas empresas. Porém, na verdade, os saques foram feitos em sua maioria, pela própria ré Aurenísia.

Nesta segunda ação penal, o MPRN apontou que os danos perpetrados contra o patrimônio público municipal, pela empreitada criminosa, durante os anos de 2008 a 2011, totalizam a quantia atualizada de R$ 3.048.389,09.

Na terceira ação penal, o MPRN demonstrou os crimes praticados pelo então vereador Francisco de Assis Valetim da Costa com os então assessores parlamentares Jane Diane Gomes da Silva e Judite Cristiane Solado Costa Vale, Milton Bezerra de Arruda e Marinalva de Sales, ex-assessores parlamentares municipais lotados no gabinete do mencionado parlamentar.

Juntos, desviaram em proveito próprio e alheio, ao longo de 2011, o montante de R$ 202.210,48 da Câmara de Vereadores de Natal. Novamente, com o apoio de Aurenísia, Cid, Maria Dalva e Sidney. A instrução processual revelou que, no total, foram realizados 47 desvios de recursos públicos em favor do grupo criminoso, através de pelo menos 47 cheques.

Penas pelos crimes de peculato, continuidade delitiva e uso de documentação falsa:

Primeira ação

Dinarte Torres Cruz e Liege Maria Gomes Cavalcanti Teixeira, receberam a condenação de 15 anos e 10 meses de reclusão, além de 134 dias-multa (fixada em um trigésimo de salário mínimo), inicialmente em regime fechado e ainda a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando;

Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, foi condenada a 12 anos e 6 meses de reclusão, além de 108 dias-multa, inicialmente em regime fechado; Cid Celestino Figueiredo Sousa, foi condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão, além de 75 dias-multa, inicialmente em regime fechado; Sidney Rodrigues Dos Santos, por ter feito delação premiada, recebeu a sentença de 4 anos e 9 meses de reclusão, além de 38 dias-multa, inicialmente em regime semiaberto.

Para Dinarte, Liege, Aurenísia, Cid e Sidney, considerando os danos sofridos pelo Município de Natal, terão que devolver ao cofre público municipal o total atualizado de R$ 33.920 de forma solidária.

Segunda ação

Franklin Capistrano, recebeu pena de 19 anos e sete meses de reclusão, além de 720 dias-multa, inicialmente em regime fechado; Janete Dias de Andrade, foi condenada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 660 dias-multa, inicialmente em regime fechado; Maria Georgia Wanderley de Meneses, recebeu a pena de 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 142 dias-multa, inicialmente em regime fechado; Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, teve a sentença de 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 627 dias-multa, inicialmente em regime fechado; Cid Celestino Figueiredo Sousa, recebeu a condenação a 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 170 dias-multa, em regime fechado inicialmente; Sidney Rodrigues Dos Santos, foi sentenciado a 15 anos e 6 meses de reclusão, além de 63 dias-multa, inicialmente em regime fechado; A condenação de Franklin, Maria Geórgia e Janete Dias ainda incluiu a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando.

Terceira ação

Francisco de Assis, recebeu a condenação de 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa, inicialmente em regime fechado; Jane Diane Gomes da Silva, foi condenada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa; inicialmente em regime fechado; Marinalva de Sales, foi sentenciada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa, inicialmente em regime fechado; Milton Bezerra de Arruda, recebeu a condenação de 10 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, além de 73 dias-multa; inicialmente em regime fechado; Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, recebeu a sentença de 15 anos e 5 meses de reclusão, além de 173 dias-multa, inicialmente em regime fechado; Cid Celestino Figueiredo Sousa, foi condenado a 15 anos e 5 meses de reclusão, além de 173 dias-multa, inicialmente em regime fechado; Sidney Rodrigues Dos Santos, teve condenação a 13 anos e 9 meses de reclusão, além de 156 dias-multa, inicialmente em regime fechado; Francisco, Jane, Marinalva e Milton também receberam a sentença a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando.

Fonte: MPRN.

Juizados Especiais da Comarca de Natal abrem seleção para estágio de graduação em Direito.

Os Juizados Especiais Cíveis, Criminais, Fazenda Pública e Turmas Recursais da Comarca de Natal abriram inscrições para preenchimento de oito vagas de estágio remunerado de graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 22° colocação. O Edital de Nº 002/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 13 de fevereiro.

As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail selgradjuizados@tjrn.jus.br, no período de 13 a 28 de fevereiro.

Confira o edital completo

Seleção

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, com nota máxima de 10 pontos, obtido a partir do cálculo:  0,75 CRG + 0,25 (CPC + IGC) = Resultado. Para o cálculo serão considerados o Coeficiente de Rendimento Global (CRG) do estudante, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC) divulgados na página eletrônica emec.mec.gov.br na data de publicação do Edital.

Será facultada a apresentação de recurso contra a divulgação do resultado da lista preliminar dos candidatos aprovados, no dia 13 e 14 de março de 2023, até as 23h59 do último, exclusivamente através do email: selgadjuizados@tjrn.jus.br;

A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 16 de março.

Condições

A jornada de estágio é de quatro horas diárias e 20 horas semanais, de forma presencial, podendo, a critério do Juiz da unidade, consistir em sistema híbrido.

A jornada diária será exercida no turno da manhã, compreendendo o horário das 8h às 14h, só podendo ser modificada a critério do supervisor do estágio.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$937,00 e um auxílio-transporte de R$127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Fonte: TJRN.

RN inicia negociação com o Banco Mundial para novo Acordo de Empréstimo.

 

Por Assecom/RN.

Fotos: Sandro Menezes/ASSECOM-RN.

A primeira Missão do Banco Mundial no Rio Grande do Norte do ano de 2023 foi iniciada nesta segunda-feira, 13, na sede da Governadoria, em evento com presença da governadora Fátima Bezerra e do diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, representante máximo da entidade financeira no país, em sua primeira vinda ao RN. 

As Missões do Banco no estado são realizadas periodicamente com a finalidade de acompanhamento do Projeto Governo Cidadão (Acordo de Empréstimo nº 8276-BR) que, desde 2013, garante ao Governo do Estado o montante de R$ 360 milhões para investimentos no desenvolvimento regional sustentável.

“O momento é de discutir outros importantes projetos para serem desenvolvidos nessa parceria com o Banco Mundial e em um trabalho integrado de nossas secretarias, de modo a fortalecer áreas importantes ao desenvolvimento de nosso Estado, como Agricultura, Transporte e Saúde.  O dia de hoje é especial porque iniciamos a negociação para apresentação de Carta Consulta do RN para um novo empréstimo junto ao Banco”, disse a governadora.

O Executivo holandês-canadense Johannes Zutt está no cargo desde agosto de 2022, com base em Brasília, e tem como uma de suas prioridades apoiar os esforços locais na redução da pobreza e no aumento da prosperidade. Graduado em Direito pela Universidade de Harvard, já ocupou cargos de direção em países como Turquia e Bangladesh.

Além do diretor, vieram ao estado Renato Nardello (líder de Programa do Banco Mundial para o Brasil), Leonardo Bichara (gerente do Governo Cidadão junto ao Banco Mundial), Luis Andrés (lider de Programa de Transporte) e os especialistas Adriana Martins  (Monitoramento) e Paulo Fonseca (Transportes). Esta é a primeira Missão da qual Bichara participa como gerente do Projeto junto ao Banco, após suceder Eirivelthon Lima, economista agrícola sênior.

Por parte do Governo do RN estão participando da Missão os secretários de Estado Gustavo Coêlho (Infraestrutura - e também coordenador substituto de ordenação de despesas do Governo Cidadão), Virgínia Ferreira Lopes (Gestão e Projetos Especiais e coordenadora geral do Governo Cidadão), Aldemir Freire (Planejamento e das Finanças), Raimundo Alves (Chefe da Casa Civil) e Daniel Cabral (Comunicação Social), além da gerente executiva do Projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, e de equipes de diversos setores do Projeto. 

Reuniões técnicas

A Missão segue até quarta-feira, 15, com reuniões e visitas técnicas a serem realizadas entre as equipes do Governo e do Banco. A primeira reunião desta segunda-feira abordou a situação atual da Avaliação de Impacto dos projetos produtivos e avaliação de segurança alimentar, que contou com as participações remotas do economista Luis Dias (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO) e da especialista Anna Roumani (Finalização de Projetos). 

As obras estruturantes e ações de apoio às cadeias produtivas, de negócios sustentáveis, socioambientais com acesso à água discutidas vêm levando dignidade e perspectiva de mudança aos potiguares dos quatro cantos do Estado. As avaliações se darão em torno do mais de 300 subprojetos de inclusão produtiva e acesso à água que juntos somam um investimento total de R$ 97,4 milhões, todos já desembolsados e repassados por meio de associações e cooperativas, beneficiando mais de 35 mil pessoas em 124 municípios, abrangendo todos os 10 territórios do Rio Grande do Norte. 

Ainda neste mês de fevereiro serão iniciadas visitas presenciais e aplicação de questionários remotos com os beneficiários, conforme previsto no plano de execuções do Governo Cidadão. Carlos Nascimento, responsável pela área de Monitoramento do Governo Cidadão, participou da reunião ao lado dos gerentes de UES Fabiano Lima (SAPE) e Rita Silva (Sethas) e de Rafael Dantas, consultor especialista em avaliação de impacto, executor da análise.

A mesma equipe, mais o consultor em Meio Ambiente e Monitoramento e Avaliação, Lauro Bassi, reuniu-se na parte da tarde para discutir a situação atual da Avaliação Econômica dos subprojetos produtivos. Houve uma preparação para atender possíveis análises que o Banco Mundial pode sugerir acerca do fortalecimento da pecuária, especialmente na viabilização de mudas de caju, do uso do sistema hidrometeorológico da Emparn e nos investimentos realizados no Distrito Irrigado do Baixo Açu – DIBA.

Estradas: bom desempenho 

Investimentos na área de transporte também foram discutidos. Com o bom desempenho da implantação e/ou recuperação de  258,4 quilômetros de 10 vias estaduais por meio do Acordo de Empréstimo, as atenções foram direcionadas  a outras 27 rodovias do RN. As vias localizadas em sete distritos potiguares já possuem projetos para a implantação/pavimentação de 327 quilômetros de rodovias e reestruturação de 154 quilômetros de vias.

Segundo o secretário Gustavo Coêlho, “é importante que cada uma dessas estradas sejam avaliadas com a lente do fortalecimento das cadeias produtivas, do Turismo e da Cultura potiguar. A partir disso, e na medida em que for sendo definido o volume de recursos de um novo acordo, vamos atendendo as necessidades conforme com as prioridades que favoreçam o desenvolvimento do estado”. A reunião contou, ainda, com a presença dos especialistas em Transportes Carlos Bellas Lamas e Paulo Fonseca; da diretora do DER, Natécia Nunes; do gerente da UES-DER, Nicodemos Ferreira; e do engenheiro Sérgio Araújo.

Sobre o Governo Cidadão 

Desde quando foi contratado, em 2014, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão tem a meta de investimento de US$ 360 milhões, se fazendo presente em todo o RN com obras estruturantes e subprojetos de apoio a cadeias produtivas, negócios sustentáveis, socioambientais com acesso à água, inovação pedagógica, reformas e construções de escolas, restauração e reformas de prédios de cultura, além de tantos outros contratos de obras, bens e serviços, levando dignidade e perspectiva de mudança aos potiguares dos quatro cantos do Estado.

Somente em 2022, os investimentos no estado por meio Governo Cidadão somaram mais de R$ 340 milhões. A renovação de prazo de contrato de empréstimo financeiro com o Banco Mundial para finalização do projeto Governo Cidadão foi aprovada em 30/12/22, visando a conclusão de obras fundamentais para o bem estar e o desenvolvimento RN, como a reforma e ampliação do Hospital Regional de Assú (entregue em 10/02/23), a construção da estrada RN 233 e a implantação de unidades de geração de energia solar em prédios como as Centrais do Cidadão.

Entre as principais realizações do Governo Cidadão estão a implantação do Hospital da Mulher, em Mossoró (134 milhões), a reforma de 40 escolas (cerca de R$ 100 milhões) e melhorias em 10 estradas (R$ 250 milhões).

Inscrições do Sisu 2023 começam dia 16.

 

Por Marina Gadelha de Ascom-Reitoria.

 

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta quinta-feira, 16, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seguem até 24 de fevereiro no endereço www.sisu.mec.gov.br. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), são disponibilizadas 7.136 vagas para ingresso por meio do Sisu 2023, distribuídas entre 4.852 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre. As vagas são destinadas a 120 cursos, localizados nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.

A novidade em 2023 é a oferta de 30 vagas para o Bacharelado em Ciência da Computação (BCC), que aderiu à combinação dos modelos de formação em ciclo único e segundo ciclo. O Termo de Adesão está disponível na página www.sisu.ufrn.br, onde os candidatos têm acesso a vagas por curso, notas mínimas e peso. O edital que rege o processo seletivo na UFRN será publicado em breve, com informações importantes para inscrição, cadastro e matrícula dos convocados.

A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira, reforça a importância de todo candidato conhecer as regras da Universidade onde deseja ingressar, já que cada uma possui editais específicos. A UFRN, por exemplo, dispõe do processo de heteroidentificação, ao qual são submetidos os candidatos autodeclarados pretos ou pardos, e da banca para comprovação dos interessados em preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência.

Além de atender à política de cotas, a instituição atribui argumento de inclusão regional, para os campi de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, assim como bonificação regional para candidatos ao curso de Medicina-Natal que comprovarem ter cursado todo o ensino médio em escolas do Rio Grande do Norte. Dúvidas sobre as políticas de cotas e assistência estudantil na UFRN poderão ser esclarecidas em live realizada pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) nesta terça-feira, 14, às 9h, dentro da programação da Mostra de Profissões 2023. 

Os interessados podem acompanhar a transmissão no canal da UFRN no Youtube, onde há uma playlist com vídeos sobre os cursos oferecidos na UFRN. Entre as informações disponíveis, estão as possibilidades de empregabilidade nas várias áreas de atuação. Outra live acontecerá no dia 1º de março, às 16h, logo após a divulgação dos resultados do Sisu, para tirar dúvidas sobre o processo de cadastro dos aprovados.

Sobre o Sisu 

O resultado da primeira chamada regular do Sisu será divulgado dia 28 de fevereiro, no site do MEC. Os aprovados na UFRN devem acessar o edital da instituição para providenciar os documentos necessários ao momento de cadastro e matrícula, que serão realizados de forma virtual, nas datas prováveis de 3, 4 e 6 de março, por meio do endereço www.sigps.ufrn.br. Os classificados na segunda chamada deverão realizar cadastro e matrícula nos dias 16, 17 e 20 de março. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail sisu@ufrn.br ou pelo número (84) 3342-2299.

 

 UFRN empossa novos docentes.

 

Por Marina Gadelha de Ascom-Reitoria.

Foto: Wilderson Queiroz.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou, nesta segunda-feira, 13, a cerimônia de posse de dez docentes da instituição. Os profissionais irão atuar no campus Natal, na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) e no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES). 

A solenidade contou com a presença do reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, e do vice-reitor, Henio Ferreira de Miranda, os quais parabenizaram e incentivaram os novos professores a aproveitar as oportunidades oferecidas pela universidade. Os gestores também destacaram o comprometimento institucional pela qualidade acadêmica, cujo esforço coloca a UFRN como uma das melhores do país e com reconhecimento internacional. 

“Sejam felizes na carreira, façam tudo com dedicação, ética e seriedade. Vocês têm agora a oportunidade de transformar as vidas de muitas pessoas em uma universidade pública, de qualidade e reconhecida. Que possamos, juntos, construir uma universidade cada vez melhor”, disse o reitor. O pró-reitor adjunto de Gestão de Pessoas, Joade Cortez, acrescentou que a chegada de novos docentes é um momento de renovação, ao trazer novos olhares sobre os processos institucionais.

De acordo com o gestor, a universidade é acolhedora, empreendedora, e dá condições para o desenvolvimento de pessoas. “Desejamos que vocês se conectem da melhor forma possível a esse ambiente, que se integrem aos departamentos e busquem na UFRN a sua segunda casa”, finalizou. 

A cerimônia de posse também contou com a presença do presidente do Sindicato dos Docentes da UFRN (Adurn), Oswaldo Negrão, além de servidores da instituição, estudantes e familiares dos empossados.  

Foto: Marina Gadelha.

TJ regulamenta procedimentos para reconhecimento do direito à remição de pena pela leitura.

O Tribunal de Justiça regulamentou, por meio da Portaria nº 03, publicada na quinta-feira (9/2), os procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas de leitura de obras literárias nos estabelecimentos penais de todo o Estado do Rio Grande do Norte.

Os procedimentos estabelecidos para reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas de leitura de obras literárias nestes estabelecimentos devem observar as regras de segurança prisional, as disposições da Lei de Execução Penal e os termos da Resolução CNJ nº 391, de 10 de maio de 2021, bem como resguardar o dever de cuidado e zelo para com o exemplar.

A portaria estabelece que terão direito à remição de pena pela leitura as pessoas privadas de liberdade que comprovarem a leitura de qualquer obra literária, independentemente de participação em projetos ou de lista prévia de títulos autorizados, nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 391/2021.

Para ter a pena remida pela leitura, a pessoa em privação de liberdade deve tomar emprestada a obra literária do acervo da biblioteca da unidade, quando terá o prazo de 21 a 30 dias para realizar a leitura, com a apresentação, em até 10 dias após esse período, de um relatório de leitura a respeito da obra. Esses prazos poderão ser prorrogados a depender da complexidade da obra ou dificuldade apresentada pelo preso, devendo ser registrado pela unidade prisional.

Regramento

Pela portaria, para cada obra lida corresponderá a remição de quatro dias, considerado, a cada período de doze meses, o limite de até doze obras efetivamente lidas e avaliadas e a possibilidade de remir até 48 dias de pena. O normativo ainda prevê a instituição de Comissão de Validação para analisar os relatórios de leitura, composta por membros do Poder Executivo, especialmente aqueles ligados aos órgãos gestores da educação do Estado do RN e as ações a serem desempenhadas.

Por fim, a normativo dispõe que a participação da pessoa privada de liberdade em atividades de leitura e em práticas sociais educativas não-escolares para fins de remição de pena não afastará as hipóteses de remição pelo trabalho ou educação escolar, sendo possível a cumulação das diferentes modalidades, conforme art. 7º da Resolução CNJ nº 391/2021.

Para a edição e publicação da portaria, a supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, considerou disposições da Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal, da Lei nº 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita como estratégia permanente para universalizar o acesso aos livros, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas de acesso público no Brasil.

Foi considerada também a Resolução CNJ nº 391/2021, que estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade, além de Notas Técnicas e decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam sobre o tema.

 

Fonte: TJRN.

Sesap divulga primeiro informe epidemiológico das arboviroses de 2023.

 

Por Sesap/Assecom.

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, divulgou nesta segunda-feira (13), o primeiro informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, deste ano. O informe refere-se ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 5, encerrada em 04 de fevereiro de 2023.

Segundo o informe, foram notificados 657 casos de dengue no estado. Desses, 78 casos foram confirmados, 597 casos considerados prováveis, 60 descartados, nenhum óbito confirmado e 2 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 16,77 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 5, 274 casos da doença, sendo confirmados 18 casos, 256 casos considerados prováveis, 13 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 7,20 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Já no que diz respeito à Zika, até a Semana Epidemiológica 5, foram notificados 62 casos da doença, sendo confirmado apenas 1 caso, 59 casos considerados prováveis, 3 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 1,66 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Prevenção

A Sesap reforça a importância de se reforçar os cuidados de prevenção, já que o RN se encontra no período de sazonalidade das arboviroses, compreendido entre os meses de novembro e maio, caracterizado por altas temperaturas e chuvas, o que tende a favorecer a reprodução do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti.

 

Entre esses cuidados destacam-se:

 

Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;

Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;

Não coloquem lixo em terrenos baldios;

Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;

Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;

Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;

Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;

Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.

 

Confira aqui o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no RN.

 

Novo caso suspeito de febre amarela em primata é investigado no RN.

 

Por Sesap/Assecom.

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu comunicado do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ) de um resultado sugestivo de febre amarela de mais um sagui de tufo branco (Callithrix jacchus), com óbito no município de Natal, no dia 08 de dezembro de 2022. Este já é o segundo caso suspeito em primatas, já que em 18 de janeiro de 2023 um outro animal, proveniente do município de Espírito Santo/RN, apresentou o mesmo resultado semelhante para febre amarela.

O animal coletado no município de Natal, pertencia ao Núcleo de Primatologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O caso foi comunicado ao Departamento de Vigilância em Saúde da SMS Natal para que as ações investigativas e preventivas sejam tomadas. Os outros animais do grupo permanecem saudáveis.

“Considerando que os primatas são animais sentinelas para a febre amarela, entendemos que este evento, requer um intenso movimento para viabilizar o aumento das coberturas vacinais, além de antecipadamente se adotar as medidas preventivas, independente dos resultados laboratoriais”, disse Cíntia Higashi, bióloga no Núcleo de Endemias e Zoonoses da Sesap. Os primatas não são transmissores da doença e caso a população encontre um animal doente é importante notificar.

Nesta sexta-feira (10), aconteceu uma reunião entre a Sesap, SMS Natal e Ministério da Saúde para acompanhamento do caso e organização das medidas a serem tomadas por cada instituição.

Vacinação

A intensificação vacinal deve iniciar nas áreas rurais e silvestres e, prioritariamente, nos locais próximos de ocorrência dos casos suspeitos em animais. No Rio Grande do Norte, a vacina da febre amarela está implantada desde abril de 2022, para toda a população de 9 meses a 59 anos de idade, exceto para aqueles em situação com condições de imunização especial. 

Para ampliar a cobertura vacinal e reduzir a possibilidade da ocorrência de casos em humanos, a Sesap recomenda que a vacinação deverá acontecer de forma seletiva, sendo vacinados todos aqueles que não receberam a dose da vacina contra a febre amarela anteriormente. Indivíduos sem comprovação da vacinação são considerados não vacinados, devendo por sua vez receber sua dose da vacina contra a febre amarela. 

Espírito Santo

O caso do animal de Espírito Santo ainda é considerado em investigação pelo Ministério da Saúde e aguarda sequenciamento genético para conclusão. As equipes de vigilância seguem com a investigação ecoepidemiológica que nos resultados preliminares não encontrou indícios de transmissão para outros animais ou pessoas na área. 

Uma equipe composta pela Vigilância Epidemiológica, Imunização, Entomologia e Controle Vetorial do nível central e I URSAP da Sesap já realizou visitas técnicas e orientou as equipes da vigilância em saúde e atenção primária do município, além de acompanhar a vacinação, especialmente na área de ocorrência do caso.

 

Ministério da Saúde recomenda dose de reforço contra Covid-19 para crianças de 3 e 4 anos que iniciaram esquema vacinal com a Coronavac.

Foto: Myke Sena/MS.

O Ministério da Saúde recomenda a aplicação de uma dose de reforço contra a Covid-19 para crianças de 3 e 4 anos de idade que receberam a vacina Coronavac no esquema primário, ou seja, primeira e segunda dose. A orientação consta na Nota Técnica nº 22/2023-CGPNI/DEIDT/SVS/MS.

Ainda de acordo com o documento, a dose de reforço deve ser aplicada, no mínimo, quatro meses após a segunda dose do esquema primário, preferencialmente com a vacina da Pfizer. Caso haja indisponibilidade, a Coronavac pode ser usada como reforço neste público.

Dentre os critérios analisados para a recomendação da dose de reforço nessa faixa etária, foram observadas a eficácia demonstrada pela vacina Covid-19 em estudos que envolveram crianças menores de 5 anos de idade e a segurança apresentada pelo imunizante em crianças nos diversos países onde vem sendo utilizada.

A Nota Técnica destaca que a vacinação com doses de reforço evita infecções graves pela doença, hospitalizações, síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e óbitos, além de complicações e condições pós Covid-19.

Mesmo quem perdeu o prazo recomendado, deve procurar um posto de vacinação. O Ministério da Saúde também recomenda a administração simultânea de vacinas Covid-19 com os outros imunizantes do calendário vacinal para proteger as crianças contra outras doenças.

 

Por Ministério da Saúde.