MPRN e TRT
firmam acordo para compartilhamento de informações.
O Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
(TRT) firmaram, na última segunda-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica
para intercâmbio de informações.
Pelo documento, o TRT,
por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, passa a
fornece ao MPRN os dados cadastrais registrados no Tribunal com a finalidade de
promover um compartilhamento de informações que possam contribuir em
investigações promovidas pelos promotores de Justiça, especialmente no combate
à atuação das organizações criminosas em atividade no Estado. A atualização das
informações devem ser de até seis meses.
Da mesma forma, o MPRN
disponibiliza o banco de dados do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) como forma de subsidiar atuações do TRT.
O acordo não prevê
nenhum tipo de repasse financeiro e tem vigência de cinco anos.
Fonte: MPRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário