Nesta segunda-feira (11) será inaugurada em Tangará a Drogaria Viver.

Inscrições para professor visitante encerram nesta sexta-feira.

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou o edital para professor visitante no exterior. São oferecidas 15 bolsas para professores permanentes dos Programas de Pós-graduação envolvidos no PRINT, visando a realização de estudos avançados em instituições de excelência acadêmica e científica no exterior. As inscrições para a primeira etapa terminam nesta sexta-feira, 08 de março.

A duração da bolsa será definida com base no período aprovado e em conformidade com o cronograma de execução do projeto proposto, devendo, simultaneamente, respeitar os limites de no mínimo 6 meses e no máximo 12 meses estipulados no edital. Outras informações podem ser obtidas neste link.

Fonte: Portal UFRN

Saques da poupança superam depósitos em R$ 4,02 bilhões em fevereiro.

Da Agência Brasil

Os saques da caderneta de poupança superaram os depósitos em fevereiro. A retirada líquida (descontados os depósitos) ficou em R$ 4,020 bilhões, informou hoje (8) o Banco Central (BC). Foi o segundo mês seguido de retirada líquida – em janeiro chegou a R$ 11,232 bilhões.

Em fevereiro do ano passado, também houve retirada líquida, no total de R$ 708,116 milhões. O resultado negativo do mês passado foi o maior para o mês desde de 2016, quando houve retirada líquida de R$ 6,638 bilhões.

No mês passado, foram depositados na caderneta de poupança R$ 181,996 bilhões. Os saques durante o segundo mês do ano somaram R$ 186,017 bilhões.

Em fevereiro deste ano, os rendimentos da aplicação mais popular do país chegaram a R$ 2,965 bilhões. O saldo atualmente depositado na poupança está em R$ 787,933 bilhões.

Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre que a taxa básica de juros (Selic) estiver acima de 8,5% ao ano.

Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Hoje, a taxa Selic está em 6,5% ao ano.

Estudantes têm até hoje para participar da lista de espera do ProUni.

Hoje (8) é o último dia para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudo nas instituições particulares de ensino, podem  manifestar interesse, na página do programa.

A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções. 

Com informações da Agência Brasil

Câmara e Senado lançam ações para monitorar violência contra a mulher.

Deputadas participaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, do ato de criação de uma comissão externa para acompanhar casos de violência contra a mulher em todo o país. Segundo a autora do requerimento, Flávia Arruda (PR-DF), a comissão visitará os cinco estados que mais registram esse tipo de ocorrência: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou do ato.

Segundo Flávia Arruda, a comissão dará voz às mulheres agredidas. “Onde houver um agressor, nós estaremos presentes para dar voz, dar luz, cobrar protocolos de atendimento, acolhimento a essa mulher.” Ao final dos trabalhos do colegiado, que poderá durar toda a legislatura, será apresentado um relatório com as conclusões do trabalho, que poderão embasar projetos de lei que auxiliem no combate à violência contra a mulher.

Para aproveitar o simbolismo da data, a comissão foi criada com cinco deputadas, número mínimo exigido, mas deve começar os trabalhos com 15 parlamentares. “Todas queriam participar, mas vamos chegar a um número que represente cada região, cada estado [entre os] que têm números mais alarmantes de violência contra a mulher e casos de feminicídio”, disse Flávia Arruda.

A comissão externa será instalada no dia 26 deste mês.

Fonte: Agência Brasil

Democracia só existe se as Forças Armadas quiserem, diz Bolsonaro a militares.

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Governo do RN inicia distribuição de sementes para 52,5 mil agricultores.

Foto: SAPE

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), inicia hoje (7), a distribuição de sementes aos agricultores familiares cadastrados no Programa Banco de Sementes. O abastecimento dos bancos coincide com a consolidação da quadra chuvosa, prevista para este mês de março, período considerado propício ao plantio pelos especialistas.

Para o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, as sementes chegam em uma boa hora com a consolidação das chuvas e devem atender as necessidades do pequeno produtor rural. “A governadora Fátima Bezerra é sensível a causa da agricultura familiar, e manteve o compromisso de dar continuidade a esse projeto tão importante de desenvolvimento social e econômico rural. As sementes chegam ao agricultor no momento certo, para que ele possa plantar seu roçado e manter sua produção de subsistência e comercializar seu excedente”, ressalta Saldanha.

Atualmente o Rio Grande do Norte conta com 1.614 bancos de sementes, distribuídos por 159 municípios do Estado. Juntos eles atendem 52.565 agricultores cadastrados pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN). Para aquisição das sementes foram investidos R$ 7,8 milhões, provenientes do Tesouro Estadual.

Segundo o coordenador de Agropecuária da Sape, Antônio Carlos Magalhães, as sementes de milho, feijão, sorgo e arroz são destinadas principalmente ao plantio de subsistência e forragem animal. As variedades distribuídas são adaptadas às condições do semiárido do nosso Estado, permitindo precocidade e produção com baixo índice pluviométrico. São resultantes de um longo trabalho de pesquisas realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e pela Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn).

“Este ano o Programa vai distribuir cerca de 700 toneladas de sementes. A reposição dos estoques de cada banco é aferida pelos técnicos da Emater no final de cada safra. A filosofia do Programa requer que os agricultores realimentem os bancos com as sementes produzidas, entretanto, a dificuldade em virtude da seca tem exigido que o Governo reponha plenamente esses estoques” explica Magalhães.

A distribuição das sementes fica sob a responsabilidade da Emater, por meio das suas 10 Gerências Regionais espalhadas pelo território potiguar que, em seguida, encaminham diretamente aos Bancos de Sementes de seus respectivos locais. Nesta primeira etapa de distribuição, as sementes a serem distribuídas são provenientes da Emparn, para atender as regionais do oeste: Pau dos Ferros, Mossoró e Umarizal. Nas duas semanas seguintes, serão atendidas as demais regionais: Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

Fonte: SAPE

Brasil e Peru assinam declaração de cooperação em energia.

Brasil e Peru vão intensificar a cooperação na área energética. Os ministros de Minas e Energia dos dois países, Bento Albuquerque (Brasil) e Francisco Atilio Ísmodes (Peru), assinaram nessa terça-feira (5) uma Declaração de Cooperação em Energia. O documento prevê a promoção de intercâmbio em temas de energia, além da identificação de interesses mútuos e convergentes para as duas nações.   

A assinatura ocorreu durante uma convenção com empresas do setor de mineração em Toronto, no Canadá.

Em reunião após o evento, os dois ministros reafirmaram o interesse em aprofundar a cooperação bilateral em áreas como planejamento energético; segurança de barragens; mineração em pequena escala; energias renováveis; materiais radioativos; e estágios e capacitação.

Fonte: Ministério de Minas e Energia  

Encceja 2019 será em 4 de agosto, e inscrições de 20 a 31 de maio.

Começa nesta quinta (7) prazo para regularizar situação eleitoral e evitar cancelamento do título.

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares) – sendo cada turno considerado uma eleição – têm desta quinta-feira (7) até o dia 6 de maio para procurar a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. Para regularizar a situação, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório eleitoral munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral, se o possuir.

Fonte: TSE

Começa prazo para participar da lista de espera do ProUni.

Começa hoje (7) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, podem  manifestar interesse, na página do programa, até amanhã (8). 

A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções. 

Fonte: Agência Brasil

Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda.

Da Agência Brasil

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.

Guedes e Moro são aguardados no Senado na semana que vem.

Da Agência Brasil

Com a expectativa de ter um resto de semana esvaziado por causa do carnaval, somente na semana que vem o Senado deve retomar o revezamento de ministros nas comissões permanentes. As duas presenças mais esperadas são as dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), mas além deles deverão comparecer mais sete ministros. Guedes já tem data marcada para ir ao Senado: no dia 12 de março ele estará na Comissão de Assuntos Econômicos para debater o endividamento dos estados.

Na mesma semana, ainda sem dia definido, Guedes também é aguardado em uma sessão temática no Plenário da Casa para debater a reforma da Previdência e o Pacto Federativo. Moro, convidado por duas comissões - a de Direitos Humanos (CDH) e a de Constituição e Justiça (CCJ) - deve ser ouvido em uma sessão conjunta desses colegiados, mas a data ainda está sendo negociada.

Outros ministros

Na lista de ministros com convites aprovados em comissões, mas também sem data definida, estão ainda Osmar Terra ( Cidadania) , Ernesto Araújo (Relações Exteriores) , general Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Marcos Pontes ( Ciência e Tecnologia), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcelo Álvaro Antônio ( Turismo), além de Luiz Henrique Mandetta ( Saúde), que deve falar sobre a nota técnica do Ministério da Saúde (Nota 11/2019), publicada no dia 8 de fevereiro. O documento prevê a compra de aparelhos de eletrochoque para o Sistema Único de Saúde (SUS), não restringe a internação de crianças em hospitais psiquiátricos e favorece a abstinência como tratamento de dependentes de drogas.

Ouvidos

Até agora, cinco ministros já apresentaram ao Senado as principais metas e programas de suas pastas, entre eles Ricardo Vélez (Educação), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Tereza Cristiana (Agricultura).

STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato.

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ProUni abre amanhã inscrições para lista de espera.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para a lista de espera. Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, devem manifestar seu interesse, na página do programa,até sexta-feira (8). 

A lista de espera vale apenas para os cursos escolhidos na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções. 

Podem participar da lista de espera apenas para a primeira opção de curso os estudantes que não foram selecionados na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção de curso, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso. 

Para a segunda opção de curso podem se inscrever na lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições na próxima segunda-feira (11).

Todos os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer, nos dias 12 e 13 deste mês, às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando vaga, para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição. 

ProUni

De acordo com o Ministério da Educação, ao todo, 946.979 candidatos inscreveram-se na primeira edição do ProUni deste ano. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição estão sendo ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais (50% do valor das mensalidades).

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa têm isenção de tributos.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda a bolsa permanência, para ajudar a custear os estudos, e também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Fonte: Agência Brasil

Concurso Empreenda Santander está com inscrições abertas.

O Programa de Empreendedorismo Santander Universidades está com inscrições abertas para editais de seleção do Empreenda Santander - 2019, nas categorias Universidade e Microempreendedor, Startup e Universitário Empreendedor, com o objetivo de dar apoio financeiro, bolsas de estudo e mentoria por até seis meses.

O programa é a evolução dos Prêmios Santander Universidades, a fim de fomentar o empreendedorismo em todo o Brasil e apoiar negócios. Na categoria Universitário Empreendedor, podem participar estudantes matriculados em cursos de graduação e pós-graduação de qualquer instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de alunos de ensino técnico, sob orientação de um professor escolhido. O projeto selecionado receberá aporte financeiro de R$30 mil, bolsa de estudos na Babson College, para professor e aluno, nos Estados Unidos, e mentoria de até seis meses.

Na categoria Startup, a finalidade é dar suporte a iniciativas com alto potencial de crescimento. Podem participar empreendedores com negócio já constituído no mercado. A startup finalista receberá o valor de R$100 mil, bem como bolsa de estudo na Babson College e mentoria de até seis meses realizada pela Endeavor.

Na esfera do Universidade & Microempreendedor, o foco é capacitar a instituição de ensino para que ela apoie o desenvolvimento do negócio do microempreendedor selecionado. Para isso, a universidade receberá treinamento exclusivo da Aliança Empreendedora. A instituição de ensino superior selecionada receberá R$15 mil para aplicar no plano de capacitação, que apoiará o microempreendedor por até seis meses e este poderá receber R$5 mil para investir em seu negócio.

Confira os prazos das seleções em cada edital no site do Banco Santander.

Prefeito Amazan compõe música de combate ao Aedes Aegypti

Saúde e cultura unidas no combate ao mosquito aedes.

Em época de Carnaval, o Brasil é musicalidade pura. Com isso, a iniciativa do artista e prefeito José Amazan, de Jardim do Seridó (RN), contribui com as campanhas e ações em saúde para o combate ao mosquito aedes aegypti. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), boas práticas, como a do potiguar, que tem ritmo e composição, podem ser divulgadas por todo Brasil.

A entidade destaca que, por parte da cultura, o órgão gestor municipal e o conselho municipal podem contribuir com os responsáveis pela saúde no que se refere ao planejamento de ações de conscientização para o combate ao mosquito transmissor e às doenças dengue, chikungunya, zika e febre amarela.

Isso porque as linguagens artísticas têm a capacidade de transmitir conhecimentos e provocar a reflexão na população de modo acessível e prazeroso. A música do prefeito Amazan é um bom exemplo de boa prática e que pode ser utilizada em outros temas e situações.

Ações

O Município pode, por exemplo, realizar concurso literário, exposição de artes visuais, mostra teatral, festival de cinema, programa de rádio, dentre outras iniciativas que tratem dessa temática. As ações podem ocorrer na biblioteca, no museu, no cinema, no centro cultural, bem como, na praça, no ponto de ônibus, debaixo de um viaduto, na parede de um prédio público, dentre outros. Além de alcançar a população de diversas maneiras, também é possível abordar diferentes áreas como assistência social, educação ou o que se mostrar necessário na realidade local.

A música de Jardim do Seridó tratou de uma problemática que atinge o Brasil inteiro, levantando o tema para a população. Ao investir em ideias como essa, o Município fomenta o trabalho de artistas locais, promove a sociabilidade entre os cidadãos e fortalece o sentimento de pertencimento da população para com os equipamentos culturais e outros espaços públicos existentes na cidade.

Confira a música que o prefeito José Amazan Silva, de Jardim do Seridó (RN) compôs: 

Sexta edição da Olimpíada de Língua Portuguesa já está com inscrição aberta.

A inscrição para a sexta edição da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) já está aberta, e os professores das redes públicas estaduais e municipais devem promovê-la até 30 de abril. É necessário que a secretaria de educação à qual sua escola é vinculada – municipal ou estadual – também faça a inscrição on-line. O objetivo da iniciativa é apoiar os docentes no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita e promover oficinas de produção de texto com os alunos do ensino fundamental e médio.

Etapas, municipais, estaduais e regionais serão promovidas até se chegar aos 32 estudantes vencedores na etapa nacional. O tema do concurso deste ano é O lugar onde vivo, um estímulo à reflexão sobre as realidades locais. Dentre as novidades estão: homenagear a escritora Conceição Evaristo; inclusão do gênero textual documentário para alunos do primeiro e segundo anos do ensino médio; e premiações, que passam a incluir imersão pedagógica internacional para os professores e viagem cultural em território brasileiro para os estudantes.

As escolas dos alunos vencedores receberão como prêmio acervo para reforço da biblioteca, e os professores também receberão prêmios. Após a realização das oficinas, as escolas terão até 19 de agosto para encaminhar os textos às comissões julgadoras da OLP. Para apoiar os professores no desenvolvimento das atividades, o programa fornece material formativo com conteúdos criados para serem incorporados ao planejamento do ano escolar, sem fugir ao cotidiano da sala de aula.

Dentre as categorias estão: poema, quinto ano; memórias literárias, sexto e sétimo; crônica, oitavo e nono; e artigo de opinião, terceiro ano do ensino médio. Para os professores, o concurso estabelece relato de prática, no qual registram suas experiências com a realização das oficinas, descrevendo aprendizagens, descobertas, desafios e reflexões. A Olimpíada foi lançada pela Fundação Itaú Social e Ministério da Educação, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Da Agência CNM de Notícias, com informações do portal Escrevendo o Futuro

Medida provisória proíbe desconto automático de contribuição sindical.

Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União deixa claro que a contribuição sindical só poderá ser cobrada com autorização dos trabalhadores. O texto determina que a permissão deverá ser individual, expressa e por escrito.

Com a medida, fica proibido o desconto diretamente dos salários pelas empresas. A partir de agora, a taxa será paga por boleto, enviado aos trabalhadores somente com autorização prévia.

A reforma trabalhista, aprovada em 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória. No entanto, ainda há casos de descontos em contracheques de trabalhadores. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a medida pretende também impedir que sindicatos entrem na justiça para driblar a legislação.

Editada hoje MPV 873, que deixa ainda mais claro que contribuição sindical é fruto de prévia,expressa e “individual “autorização do trabalhador,necessidade de uma MP se deve ao ativismo judiciário que tem contraditado o legislativo e permitido cobrança https://t.co/BY6lHxdXlT

— Rogério Marinho (@rogeriosmarinho) 2 de março de 2019

A medida provisória já está em vigor e tem força de lei. Para não perder a validade, ela precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias. 

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Diário Oficial da União

COMUNICADO DA IGREJA CATÓLICA.

Informamos que, em virtude do falecimento de nossa paroquiana, Eliza Maria (Pastoral Familiar/ECC) todas as programações da paróquia (Retiro de carnaval, entre outras atividades), exceto as Missas, foram canceladas.

Atenciosamente,

Pe. Lenilson Silva das Chagas