Governo do RN anuncia pagamento de janeiro para 87% do funcionalismo.

O governo do Rio Grande do Norte anunicou nesta quinta (8) que vai depositar no próximo sábado (10) os vencimentos integrais dos agentes de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, servidores da Sesed e da Sejuc, inativos e pensionistas da PM e do Corpo de Bombeiros). No mesmo dia também serão pagos os servidores das demais categorias que recebem até R$ 4 mil, ativos, inativos e pensionistas.

No último dia 31 de janeiro, ainda de acordo com o governo, já foram pagos os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria. No dia 2 de fevereiro foram pagos integralmente os servidores da Saúde. "Com isso, o estado contempla o pagamento de 87% do funcionalismo público ativo e inativo. Ao todo, são 97.250 servidores, que representam um montante de R$ 255.697.858,94", ressaltou.

O governo disse que segue acompanhando as receitas para anunciar, a partir da disponibilidade de recursos, o complemento do calendário de pagamento.

Fonte: G1 RN

Juventude e Matadouro decidem o titulo da 35ª Copa Verão de Futsal de Tangará.

Nesta quarta-feira (07) o Juventude e o Matadouro garantiram sua classificação na disputa pelo titulo da copa verão de futsal 2018 da cidade de Tangará, após vencerem seus adversários nas semifinais. O juventude avançou após vencer o Tuna Luso pelo placar de 6 x 4 já o Matadouro venceu o Inferninho pelo placar de 1 x 0.

Nesta quinta-feira (08) a partir das 19:30h teremos a final da competição.

Juventude

Arbitragem (Gianfranklin e yure) com os capitães das equipes do Juventude e Tuna Luso

Matadouro

Imagens das partidas

Ligações locais e interurbanas de fixo para móvel ficarão mais baratas.

Preços de chamadas de telefone fixo cairão a partir de
25 de fevereiro Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

A partir do dia 25 de fevereiro, as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% a 12,75% e das tarifas interurbanas, entre 3,98% a 7,41%. A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de interconexão, pagas pelas empresas que utilizam a rede de outro grupo. O cálculo das tarifas é feito pela Anatel. De acordo com a agência, elas foram usadas inicialmente para subsidiar a instalação de redes das operadoras móveis.

A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa - Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel - destinadas às operadoras móveis. O preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto.

Para as ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito, por exemplo, DDDs 61 (Distrito Federal) para 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Enquanto o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular, vai ser reduzido de R$ 0,62 para R$ 0,45.

Segundo dados da Anatel, a medida vai beneficiar cerca de 23,6 milhões de assinantes de telefonia fixa. A lista com a redução de cada concessionária está disponível no site da Anatel.

Com informações da Anatel, Via Agência Brasil

TRF4 publica acórdão do julgamento de Lula, mas defesa ainda será intimada.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou hoje (6) o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Com a publicação do documento, que representa a sentença do colegiado, a defesa de Lula terá dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP),  para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração, após ser intimada. A intimação eletrônica pode levar até dez dias, fato que pode elevar o prazo para interposição do recurso para até 12 dias. 

Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada, conforme ficou consignado no julgamento. No entanto, os advogados do ex-presidente já recorreram Supremo Tribunal Federal (STF)  para suspender preventivamente a medida. 

Fonte: Agência Brasil

Justiça concede prisão domiciliar para ex-ministro Henrique Alves.

Ex-ministro Henrique Alves (PMDB) chega à 14ª Vara da Justiça Federal para acompanhar depoimento de testemunhas da Operação Manus (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, dentro da Operação Manus, que apura desvio de recursos na construção da Arena das Dunas, em Natal. Apesar disso, Alves continua detido por também ter mandado contra ele em outro processo.

Na mesma decisão, o juiz Eduardo Guimarães Farias manteve a prisão do ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que também é réu no caso.

Nesta terça-feira (6), Henrique Alves completou oito meses detido na Academia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. De acordo com a defesa do ex-ministro, um pedido de habeas corpus feito à Justiça em outro caso ao qual ele responde, deve ser julgado na próxima quinta-feira (8). Somente se esse pedido também for aceito, ele poderá ir para casa.

A outra ação é a Sépsis, que investiga suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa. Ela é um desdobramento da Lava Jato.

O novo pedido de conversão da prisão em domiciliar foi feito nesta terça-feira (6), no fim da audiência para o depoimento de testemunhas de acusação na Operação Manus. Ao negar o mesmo pedido em outra audiência, o magistrado tinha afirmado que poderia rever a decisão, caso todas as testemunhas de acusação negassem a participação do ex-presidente.

Como até agora essas testemunhas não apontaram participação do ex-deputado no caso, a defesa insistiu no pedido.

"Todas as 22 testemunhas de acusação inocentaram Henrique Alves, não fazendo sentido que ele permanecesse preso nas condições em que estava. É preciso que a imprensa livre acompanhe todos os atos deste processo e divulguem para a população brasileira o que está acontecendo, para que se reflita sobre os danos que o punitivismo exarcebado tem causado em parte da justiça brasileira e o risco de que isso venha a atingir o cidadão comum", declarou a defesa de Henrique, por meio de nota.

Réus

Além de Henrique Eduardo Alves, são réus o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, o ex-secretário de obras de Natal, Fred Queiroz, o publicitário Arturo Arruda Câmara e os delatores Léo Pinheiro e Fernando Ayres da Cunha, da OAS e da Odebrecht, respectivamente. Fora os delatores, os demais réus negam participação em crimes.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, os ex-deputados do PMDB cometeram crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Houve susposta troca de favores entre políticos e empresários de construtoras investigadas pela Operação Lava Jato. Com a influência que tinham, os parlamentares teriam facilitado a liberação de recursos de bancos públicos sem os devidos trâmites.

Teria sido assim que a OAS, construtora da Arena das Dunas, teria conseguido empréstimo junto ao BNDES mesmo sem apresentar documentos necessários. Após a obra, o Tribunal de Contas do Estado apontou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção. Segundo os investigadores, parte do sobrepreço virou propina e passou pela conta do então candidato à vice-presidência pelo PMDB, Michel Temer, chegando depois à conta da campanha de Henrique Alves. Foram pelo menos R$ 500 mil. Também houve caixa dois, de acordo com o MPF.

Fonte: G1 RN

Justiça federal determina fornecimento de remédio derivado da maconha para pacientes do RN.

Óleo de Canabidiol deve ser fornecido a todos os pacientes
que comprovarem necessidade de uso (Foto: Reprodução/RPC)

A Justiça Federal determinou que a União, o Estado do Rio Grande do Norte e as prefeituras de Natal e Parnamirim a fornecerem o “Hemp Oil (RSHO) – Canabidiol (CBD)” a todos os pacientes do estado que comprovem a necessidade de uso, através de receituário médico. Segundo a decisão, o medicamento deve ser distribuído ainda que não conste da lista oficial do Ministério da Saúde e mesmo que tenha de ser importado.

A determinação judicial acatou os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma ação que teve origem na representação feita pelos pais de três crianças que sofriam de epilepsia refratária de difícil controle, doença que provoca uma série de crises convulsivas. De acordo com o próprio MPF, uma das crianças chegava a ter mais de 100 convulsões em um único dia. Como opção à distribuição do medicamento, a sentença permite que os governos custeiem os tratamentos.

Fonte: G1 RN

'Remédio amargo', diz governador do RN sobre pacote fiscal enviado à Assembleia.

Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte (Foto:
Thyago Macedo/G1)

O governador Robinson Faria (PSD) disse nesta terça-feira (6) que o pacote de medidas encaminhado à Assembleia Legislativa, denominado RN Urgente, é um “remédio amargo” para a crise financeira do Rio Grande do Norte. Faria esteve hoje na AL, para a leitura da mensagem anual, e falou com a imprensa antes do início da cerimônia.

Robinson Faria afirmou ainda não estar preocupado com seu futuro político, já que os projetos desagradam parte da população. Disse que é um momento da classe política se unir, “independente de partido” para pôr em prática as medias que, segundo ele, vão "salvar o Estado".

O governador do Rio Grande do Norte aproveitou o discurso anual realizado na Assembleia Legislativa, nesta terça (6), para cobrar a aprovação do pacote de recuperação fiscal enviado durante a convocação extraordinária em janeiro deste ano. Dos 20 projetos, apenas oito foram aprovados pelos parlamentares até o momento.

Durante a leitura da mensagem na abertura do ano legislativo, o Robinson Faria também falou sobre obras e projetos, além de problemas como a insegurança.

Ao falar sobre os projetos encaminhados à Assembleia, o governador considerou que alguns são "remédios amargos", mas necessários.

"Nós precisamos enxugar o Estado pro RN ter futuro. Temos hoje uma oportunidade preciosa para que todas as estruturas e poderes do estado se somem a este esforço. Existem distorções históricas que precisam ser corrigidas, todos sabemos disso. Esta Augusta Casa ainda tem uma oportunidade de contribuir para este grande esforço", declarou.

Fonte: G1 RN

Missa na Matriz de Santa Terezinha – Fase Experimental.

Ações trabalhistas despencam mais de 50% após reforma.

Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começaram a valer.

De um total mensal que costumava passar com facilidade da casa de 200 mil, as ações recebidas em primeira instância por tribunais trabalhistas de todo o País caíram para 84,2 mil em dezembro, primeiro mês completo da nova legislação.

Além de não ser nem metade do volume processual registrado nos meses de dezembro de 2015 e de 2016, o número do último mês do ano passado é o menor num levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com exclusividade para o Estadão/Broadcast com dados mensais dos últimos três anos. Em novembro passado, por outro lado, o ingresso de ações trabalhistas em varas do Trabalho alcançou o pico da série trienal: 289,4 mil.

As dúvidas sobre como a nova lei seria aplicada pelos juízes e o maior rigor trazido pela reforma no acesso ao Judiciário - em especial, o dispositivo que impõe a quem perde o processo a responsabilidade de pagar custos processuais da parte vencedora - causaram, primeiro, antecipação e depois, com as novas regras em vigor, paralisia das ações trabalhistas.

"Os advogados preferiram, como é natural, lidar com o conhecido e evitar os riscos do desconhecido", disse Estêvão Mallet, professor de Direito do Trabalho da USP: "Com a reforma, é natural aguardar algum tempo para ter mais elementos a lidar nos novos processos."

Por um lado, a possibilidade de o trabalhador ter de bancar as chamadas despesas de sucumbência - honorários periciais e advocatícios da parte vencedora - em caso de derrota na Justiça ajuda a inibir demandas nas quais as chances de vitória são remotas. Por outro, a insegurança sobre como a reforma será interpretada por magistrados, bem como a respeito de como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade de artigos da nova lei, leva advogados a esperar por maior clareza antes de protocolar novas petições.

Em dezembro passado, as ações trabalhistas não chegaram a mil em cinco dos 24 tribunais regionais do trabalho distribuídos pelo País: 14.ª Região, que abrange Rondônia e Acre; 20.ª (Sergipe); 21.ª (Rio Grande do Norte); 22.ª (Piauí) e 24.ª (Mato Grosso do Sul).

No Tribunal Regional da 2.ª Região, o maior do Brasil e que engloba a Grande São Paulo e a Baixada Santista, o volume de processos caiu para menos de 500 ações por dia após a reforma. Antes dela, vinha numa média diária superior a 3 mil, chegando a beirar 13 mil um dia antes de a lei entrar em vigor.

Fonte:  Agência Estado, via R7

Link: http://r7.com/OM4O

Fórum Mundial terá espaço para empresas falarem ao público sobre uso da água.

O 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília entre os dias 18 e 23 de março, reservou lugar para as empresas poderem mostrar ao mundo como lida com a questão da água. Na verdade, são dois espaços a serem visitados por públicos diferentes: a Expo, com acesso restrito aos inscritos no Fórum; e a Feira, que terá o ingresso gratuito, fraqueado ao grande público, instalada na Vila Cidadã que será montada no Estádio Mané Garrincha.

O diretor de Operações do 8º Fórum Mundial da Água, Rodrigo Cordeiro, responsável por todo o processo de comercialização dos estandes e espaços da Expo e da Feira, considera essa uma grande oportunidade para as empresas se comunicarem com o publico na linguagem mais apropriada. Ele explica que “na Expo, onde o público é muito mais segmentado e o acesso é restrito aos inscritos no Fórum, a linguagem pode ser um pouco mais técnica. Já para a participação na Feira, a linguagem deve traduzir tudo aquilo que a empresa faz em informação que a sociedade consiga entender”.

Com informações da Agência Brasil

Brasil pode ter este ano 600 mil casos de câncer, afirma Inca.

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) prevê que 600 mil novos casos de câncer devem ser diagnosticados no Brasil este ano, e mais 600 mil no ano que vem.

No entanto, hábitos saudáveis, a solução de problemas de saneamento e a adoção de medidas preventivas poderiam evitar um terço dos casos, disse a diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho Mendes.

Dos casos de câncer, cerca de 30% são considerados evitáveis", diz ela, que exemplifica. "A redução do tabagismo diminuiu de maneira estatisticamente significativa a incidência de câncer de pulmão e de outros tipos de câncer. O tabagismo está relacionado a 16 tipos", afirmou.

Outro fator de risco, destaca, é a obesidade, que está relacionada ao câncer de intestino, o terceiro mais frequente entre as mulheres e o quarto mais frequente entre os homens. O consumo excessivo de álcool é outro comportamento que deve ser evitado.

O câncer de pele não melanoma, considerado um tumor menos letal que a média, é o mais frequente no país, com 165 mil dos 600 mil casos estimados de câncer. A prevenção a esse tipo de tumor é se proteger do sol, especialmente nos horários próximos de 12h, quando há mais calor, além do uso de protetor solar.

Além dos tipos de câncer que podem ter sua incidência reduzida por hábitos saudáveis, há também aqueles que dependem do avanço de políticas públicas, como a ampliação do saneamento básico nas regiões Norte e Nordeste, onde o câncer de estômago ainda tem uma incidência destacada.

Fonte: Agência Brasil

IFRN lança editais com 276 vagas para cursos superiores.

Inscrições abertas entre 05 e 19 de fevereiro de 2018

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, através da Coordenação de Acesso Discente, divulgou editais que, somados, ofertam 276 vagas em Cursos Superiores de Graduação com entrada para primeiro semestre de 2018. Contemplando diversos campi do Instituto, o Edital nº 4/2018 traz 236 oportunidades em cursos tecnológicos e de licenciatura; o Edital nº 5/2018, com vagas exclusivas para o CampusCanguaretama, trata de 40 vagas em Licenciatura em Educação do Campo. Ambos os editais preveem a classificação dos candidatos, exclusivamente, pelas as notas obtidas nas edições 2015, 2016 e 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As inscrições estarão abertas entre os dias 05 e 19 de fevereiro de 2018, via Portal do Candidato.

Para saber quais campi e cursos estão com vagas abertas, bem como todos os requisitos e normas da seleção, acesse o edital:

Edital nº 4/2018 — Cursos Superiores de Graduação

Edital nº 5/2018 — Licenciatura em Educação do Campo

Fonte: Portal IFRN

MPF investiga Cristiane Brasil por associação ao tráfico.

Cristiane Brasil é alvo de inquérito policial. Gilmar Felix/
Câmara dos Deputados - 30.08.2017

A deputada federal e ministra nomeada do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), é alvo de um inquérito policial que apura suspeitas de tráfico de drogas e associação para o tráfico durante a campanha eleitoral de 2010.

A investigação foi enviada nesta sexta-feira (2) à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, porque Cristiane possui foro privilegiado.

O inquérito também apura suposto envolvimento no caso do deputado estadual Marcus Vinicius (PTB), ex-cunhado da parlamentar, e três assessores dela na época. Eles são acusados de dar dinheiro a traficantes de Cavalcanti, bairro pobre da zona norte da cidade e uma das bases eleitorais da deputada.

O procedimento foi aberto inicialmente pela Polícia Civil após denúncias encaminhadas por e-mail à Ouvidoria da corporação. O Estado teve acesso ao teor do inquérito policial. Os nomes dos autores das denúncias foram preservados por motivo de segurança.

Fonte: R7

No RN, 262 lotes de veículos apreendidos pelo Detran vão a leilão.

Os 262 lotes estão dividido nos pátios de Natal (211), Mossoró
 (38) e Pau dos Ferros (13) (Foto: Detran-RN)

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vai mandar a leilão 262 lotes de veículos que foram apreendidos em ações de fiscalização feitas pelo órgão. O leilão acontece na quinta-feira (8), a partir das 9h, no auditório da Escola de Governo, que fica no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

No período de segunda (5) à quarta-feira (7), o Detran disse que vai liberar o acesso aos pátios onde se encontram os veículos que vão a leilão. Os lotes contêm veículos em condições de circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Em Natal, os interessados podem ver os veículos que estão no pátio do antigo galpão da Viação Guanabara, que fica na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro das Quintas. A visitação é liberada de 8h às 14h.

Já nos pátios de veículos aprendidos pelo Detran nas cidades de Mossoró e Pau dos Ferros, as visitas podem ser feitas de 8h às 12h.

O total de 262 lotes está dividido nos pátios de Natal (211), Mossoró (38) e Pau dos Ferros (13). Há lotes com lance inicial de R$ 100.

Como participar

Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida.

Para pessoa física:

RG

CPF

Comprovante de residência

Para pessoa jurídica:

Contrato social

CNPJ da empresa

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado com antecedência mínima de 48h antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico. Clique AQUI para ver.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão.

O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2018. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Diretor-geral do Detran, Eduardo Machado explicou que os leilões contribuem para evitar a lotação dos pátios de veículos apreendidos pelo Detran em todo Estado. “Com essa iniciativa o Governo do Estado mantém controlado o fluxo de entrada e saída de veículos nos pátios do Órgão, evitando a superlotação e problemas de saúde pública com o acúmulo de água de chuva em automóveis sucateados”, comentou.

O valor arrecadado com os arremates deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas AQUI.

Fonte: G1 RN

Fragata da Marinha do Brasil abre para visitação pública em Natal.

Fragata Independência pertence à Marinha do Brasil (Foto: Marinha do Brasil/Divulgação)

A Fragata Independência, que pertence à Marinha do Brasil, vai ser aberta para visitação pública neste domingo (4), das 14h às 18h, no Terminal Marítimo de Passageiros, em Natal. O terminal dica na Rua Chile, no bairro da Ribeira, na Zona Leste da cidade. A entrada é gratuita.

Devido às características e limitações do local, além de peculiaridades do navio, como a existência de escadas para acesso aos compartimentos, a Marinha do Brasil recomenda que sejam evitadas, na visitação, crianças menores de 5 anos de idade e pessoas com dificuldades de locomoção.

O Navio desatracou da Base Naval do Rio de Janeiro no dia 28 de janeiro para capitanear a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL), que tem como missão impedir a entrada, em território libanês, de armas ilegais e contrabandos, além de prestar apoio para o desenvolvimento da Marinha do Líbano no que se refere ao treinamento de seu pessoal, a fim de torná-la capaz de controlar suas águas territoriais no futuro.

A Independência é a quinta de uma série de seis fragatas da classe Niterói, ordenadas em 20 de setembro de 1970 como parte do Programa de Renovação e Ampliação de Meios Flutuantes da Marinha, e a primeira construída pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

Características

Comprimento: 129,2 metros

Boca: 13,5 metros

Deslocamento Máximo: 3.800 toneladas

Calado: 5,9 metros

Serviço

Evento: Visitação Pública

Local: Fragata Independência

Data: 4 de fevereiro

Horários: 14h às 18h

Endereço: Terminal Marítimo de Passageiros, na Rua Chile, Ribeira

Entrada: Gratuita

Fonte: G1 RN

MEC prorroga adesão de estados e municípios ao Mais Alfabetização.

O prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização foi prorrogado para 15 de fevereiro. Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

O prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização foi prorrogado para 15 de fevereiro. A data anterior para o fim do período de adesão era ontem (2).

A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação, As escolas terão prazo até 16 de fevereiro para fazer sua inscrição no programa.

O programa foi criado para apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental.  A proposta consiste em reforçar o trabalho do professor com a participação de um assistente, a fim de aprimorar a experiência dos alunos nas áreas de leitura, redação e matemática. Os assistentes serão estudantes de pedagogia e licenciatura. A previsão é que o programa esteja funcionando em março. Serão investidos R$ 200 milhões para o pagamento dos assistentes pedagógicos.

A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas espalhadas pelo Brasil. O repasse será feito por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios.

O programa Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.

Fonte: Agência Brasil

Senado e Planalto serão iluminados em azul e laranja pelo Dia Mundial do Câncer.

Da Agência Brasil

O Senado Federal e o Palácio do Planalto serão iluminados hoje (3) nas cores laranja e azul escuro, em alusão ao Dia Mundial do Câncer, celebrado amanhã (4). A mobilização foi articulada pela ONG Recomeçar - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.

O Dia Mundial do Câncer é organizado anualmente pela União Internacional de Controle do Câncer (UICC), desde 2005, para conscientizar a população mundial sobre a doença e incentivar as pessoas a falarem mais sobre o assunto no dia a dia.

A campanha deste ano encerra o triênio 2016-2018 que tem como slogan: “Nós podemos. Eu posso”. O objetivo é mostrar como todas as pessoas do mundo, em grupo ou individualmente, podem agir de diferentes maneiras para reduzir o impacto do câncer no planeta.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que o anúncio revela a falta de compromisso do governo em cumprir a palavra empenhada

Temer anuncia projeto liberando R$ 2 bilhões para os municípios.

O projeto de lei que viabilizará a liberação de R$ 2 bilhões para os municípios brasileiros deve chegar ao Congresso na próxima segunda-feira (5), de acordo com informações da Presidência da República. O projeto é necessário para remanejar recursos do Orçamento da União, viabilizando a liberação da verba para os municípios, sem ultrapassar o limite imposto pela Emenda Constitucional 95, que resultou da PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016). A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que o anúncio revela a falta de compromisso do governo em cumprir a palavra empenhada. A promessa era ter liberado os recursos no final de 2017. “Agora vem com outra promessa, enviando um projeto de lei que será objeto ainda de todo um processo de tramitação parlamentar o que leva grande parte dos prefeitos à preocupação de que o governo federal passe mais um calote”, criticou Fátima Bezerra. O senador Dalírio Beber (PSDB-SC) também lamentou o atraso na liberação dos recursos, mas ressaltou que “eles vêm em boa hora, ao encontro do desespero em que se encontram os prefeitos”.

Fonte: Senado Noticias

Taxistas e pessoas com deficiência podem ter isenção fiscal na compra de veículos elétricos.

Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado garante isenção fiscal para taxistas e pessoas com deficiência na compra de veículos elétricos ou híbridos (PLS 780/2015). A isenção já existe na compra de automóveis comuns, mas o autor do projeto, senador Jorge Viana (PT-AC), quer estender o benefício e estimular a mobilidade sustentável. Na opinião do senador, a medida vai representar uma alternativa mais rentável para os taxistas.

Fonte: Senado Noticias

Ao blog o deputado disse que o pedido de inelegibilidade não atrapalha seus projetos políticos.

Tomba Farias se diz tranqüilo após pedido de inelegibilidade e que irá recorrer  da decisão no TRE.

Jutisça determinou inelegibilidade do deputado estadual Tomba Farias (PSB) (Foto: Ney Douglas/Assembleia Legislativa do RN)

O blog entrou em contato com o deputado Tomba Farias para obter maiores informações sobre o pedido de inelegibilidade do deputado no processo que também pede a cassação do mandato da sua esposa Drª. Fernanda Costa, prefeita da cidade de Santa Cruz .

O processo que resultou na condenação em primeira instancia trata-se de um passeio com um grupo de idosos realizado em setembro de 2016, organizado pela secretaria de assistência social de Santa Cruz.

De acordo com o que diz a sentença judicial, para a realização do passeio e recebimento dos participantes do projeto foi usado a casa de Praia de Fernanda Costa e Tomba Farias.

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito da cidade de Santa Cruz. Além disso, a juíza da Comarca do município ordenou que a prefeita Fernanda Costa Bezerra, o deputado estadual Tomba Farias (PSB), que é marido dela, e a secretária de Assistência Social de Santa Cruz, Francisca Solange de Lima Bulhões, fiquem inelegíveis por oito anos, a contar de 2016. A magistrada Giselle Draeger condenou o grupo por abuso de poder econômico e político.

Em conversa com o deputado Tomba Farias ele nos informou que está tranqüilo e que esse pedido de inelegibilidade em nada atrapalha os seus projetos políticos. Tomba ainda nos relatou que a casa de praia que consta no processo como sendo de sua propriedade, não pertence a ele, e sim a cinco irmãos e que durante o período da viagem onde foi oferecido um momento de lazer aos idosos, ele e sua esposa, Fernanda Costa, não estavam presentes na casa de praia.

O deputado disse que respeita a decisão da Juiza, mas, não entende a inclusão do seu nome no processo e o pedido de inelegibilidade, e que irá recorrer da decisão junto ao TRE.