Styvenson defende punição rigorosa para responsáveis por manchas de óleo no Nordeste.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto (PL 2.787/2019) que tipifica o crime de "ecocídio", quando se causa desastre ambiental com destruição significativa da fauna ou da flora. Os responsáveis devem ser punidos com reclusão de 4 a 12 anos e multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1 bilhão. O texto vai à Comissão de Constituição e Justiça. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu o prefeito de um município atingido pelo óleo e comenta o vazamento e as penas previstas no projeto.

Fonte: Agência Senado

Metade dos cadernos de prova do Enem já está a caminho dos destinos.

Municípios podem aderir às escolas cívico-militares até sexta-feira, 11.

Instituição procura imóveis para instalação de sedes de Promotorias de Justiça no interior

MPRN publica aviso de chamamento para locação de imóveis em quatro cidades.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) aviso de chamamento público para locação de imóveis em quatro municípios do interior potiguar. Os imóveis serão utilizados para a instalação das sedes das Promotorias de Justiça das comarcas de Touros, Santa Cruz, São José do Campestre e São Bento do Norte.

Os interessados deverão atender as especificações constantes no edital disponível no site do MPRN. As propostas poderão ser remetidas até dia 30 de outubro deste ano, para o Setor de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça ou para o e-mail da Gerência de Material e Patrimônio da PGJ (gmap@mprn.mp.br). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 99972-2451.

Fonte: MPRN

Dia mundial chama atenção para o estigma da obesidade.

Por Andreia Verdélio –  da Agência Brasil

O dia 11 de outubro é a data em que se celebra o Dia Mundial da Obesidade, e na campanha deste ano, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica trazem a mensagem sobre a importância do combate à discriminação por causa do peso e de tratar o assunto com respeito."Obesidade Eu Trato com Respeito", é o tema da campanha.

“É fundamental aumentar a conscientização sobre prevalência, gravidade e diversidade do estigma do peso. Os retratos da obesidade na mídia frequentemente reforçam estereótipos imprecisos e negativos sobre as pessoas obesas, o que pode levar ao estigma do peso. As campanhas pedem uma movimentação para acabar com o uso de linguagem e imagens estigmatizantes e retratar a obesidade de maneira justa, precisa e informativa”, dizem as entidades.

Além de reduzir a qualidade de vida, a obesidade é fator de risco e agravante de doenças como diabetes, doenças cardiovasculares, asma, gordura no fígado e até alguns tipos de câncer. O tratamento deve ser contínuo e acompanhado por profissionais capacitados para que o quadro não piore com o passar dos anos.

A data foi proclamada em 2015 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para apoiar soluções que ajudem as pessoas a alcançar e manter um peso saudável e estimular políticas de combate a esse problema de saúde pública. Cerca de 13% da população adulta do mundo é obesa. No Brasil, mais da metade dos brasileiros, 55,7%, estão com excesso de peso e a prevalência da obesidade é de 19,8%.

Mais uma vítima: Flamengo vence o Galo no Maracanã e aumenta para oito pontos a vantagem na ponta.

Confira a matéria na íntegra acessando o link.

Governo assina acordo para impulsionar investimentos em segurança pública.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinou nesta quinta-feira (10), memorando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para impulsionar investimentos em segurança pública no país.

O documento foi assinado, durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, em São Paulo (SP), pelo ministro Sergio Moro, pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e pelo presidente do BID, Luis Alberto Moreno.

O acordo pretende estimular possíveis linhas de crédito para financiar programas e projetos, assim como fortalecer os mecanismos de planejamento, governança e gestão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

“Qualquer investimento nessa área, não só a compra de equipamentos de segurança, mas investimentos bem planejados, com projetos que visem identificar num local as causas que favorecem as elevadas incidências de criminalidade naquela região podem fazer uma grande diferença.”

A ideia é que com a parceria o ministério atue como um “impulsionador” de bons projetos. Caberá ao BNDES e BID apoio na elaboração e execução e também na oferta de linhas de crédito específicas para a segurança pública.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, explicou que o ministro Moro, por meio do acordo, está representando o cliente do BNDES, que é o cidadão brasileiro.

“Através do gestor público, a gente entende os problemas do cidadão. Então, o Ministério da Justiça entende onde a atuação do banco, seja com recurso financeiro ou expertise técnica, vai agregar mais valor, vai trazer mais melhoria de vida para as pessoas”, disse.  

Montezano afirmou que o BID participa com os benchmarks internacionais de tecnologia, de otimização de recursos, de segurança, entre outros. “E, junto com esse parceiro, vamos fazer alguns pilotos para testar o modelo, fazer projetos sustentáveis de forma que melhorem não só a vida do policial mas também a vida de quem recebe esses serviços˜, completou.

Fonte: Governo Federal

Comércio de Natal tem horário diferenciado no feriado da padroeira do Brasil.

Confira acessando o link

Seminário discute relações entre segurança pública e trabalho.

Por Hogla Geovanna/Cledna Bezerra de Agecom 

O Grupo de Pesquisa Violência, Trabalho e Ilegalismos, vinculado ao Departamento de Políticas Públicas e ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais da UFRN,  tem como um dos principais objetivos debater a segurança pública, a violência e suas articulações com o mundo do trabalho formal e informal. 

Dentro dessa temática o Grupo realiza  nos dias 14 e 15 de outubro o I Seminário sobre Segurança Pública, com discussões acerca dos direitos fundamentais do cidadão e das políticas de estado voltadas à questão.  O Seminário acontece no anfiteatro A do CCET, a partir das 13h30.  As inscrições são feitas via Sigaa.

Na segunda-feira, 14, o evento terá a participação do coordenador de pesquisa do Observatório da Violência Letal- Intencional do Rio Grande do Norte, Ivenio Hermes, e do representante do Movimento Policiais Antifascismo do RN, Pedro Paulo Chaves Mattos.  Ivenio Hermes vai proferir palestra sobre Mortes Violentas no RN, e Pedro Paulo Chaves Mattos, o “Che”,  sobre Um Modelo de Segurança Pública que desvaloriza o homicídio.

Fonte: Portal UFRN

Foco da produção é a conscientização do eleitor no momento da escolha de seus representantes

Série de vídeos do TSE traz informações sobre as Eleições Municipais de 2020.

Está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube a série completa de vídeos que traz informações sobre as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020.

Com o objetivo de esclarecer os eleitores sobre a importância de escolher seus representantes, a série explica, por exemplo, as funções exercidas por um prefeito e por um vereador.

A narrativa didática trata das principais diferenças entre eleições gerais e eleições municipais, e também mostra caminhos para que o cidadão possa fiscalizar o mandato daqueles que foram eleitos para representar o povo no Parlamento e no Poder Executivo.

Além disso, para chegar em 2020 com tudo pronto para ir às urnas, a série traz esclarecimentos ao eleitor para a regularização do título. “Falta apenas um ano para as próximas eleições. É importante começar cedo esse trabalho informativo. São vídeos curtos, com linguagem simples e direta, para alcançar eleitores de todas as idades”, afirma a coordenadora de Rádio e TV do TSE, Ana Paula Ergang.

A série

Produzida pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), a série conta com cinco vídeos que, além de estarem no YouTube, também podem ser conferidos ao longo da programação da TV Justiça e nas redes sociais do TSE.

Confira a série completa Eleições 2020.

Fonte: TSE

MPF recomenda ao Ministério da Educação suspender autorização para funcionamento de novos cursos EAD na área da saúde.

O Ministério Público Federal encaminhou na terça-feira (8) ao Ministério da Educação uma Recomendação para que a pasta suspenda, imediatamente, a autorização para funcionamento de novos cursos de graduação na área da saúde na modalidade Educação a Distância (EaD).

O pedido é para que a suspensão seja mantida até que seja concluída a tramitação do Projeto de Lei 5414/2016, que trata do tema, ou até que haja a devida regulamentação do art. 80 da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) sobre desenvolvimento do ensino a distância.

O credenciamento de Instituições de Educação Superior exclusivamente para oferta de cursos de graduação na modalidade à distância foi autorizado pelo Decreto nº 9.057, de maio de 2017. O ato não prevê tratamento diferenciado para cursos voltados ao campo da saúde. No entanto, o ensino para essa área temática conta com diretrizes específicas e já anteriormente aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). A Resolução CNS 350, de junho de 2005, por exemplo, determina que a abertura de cursos no campo da saúde somente pode ser feita pelo MEC caso não haja objeção por parte do Ministério da Saúde e do próprio Conselho Nacional.

Acerca do tema, o CNS também tem publicada, desde 2016, uma Resolução na qual externa posicionamento contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde ministrado na modalidade EaD. O documento aponta preocupação com os prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação dos profissionais, bem como os riscos que esses profissionais possam causar à sociedade, “uma vez que passam por uma formação inadequada e sem integração do ensino com a comunidade”.

Na Recomendação, o Ministério Público Federal destaca que a formação de profissionais de saúde demanda uma interação constante entre trabalhadores da área, estudantes e pacientes, a fim de assegurar a integralidade da atenção, a qualidade e a humanização do atendimento prestado aos indivíduos, famílias e comunidades. Nesse sentido, é fundamental que os estudantes estejam inseridos em atividades práticas como forma de aperfeiçoar o ensino teórico.

O MPF ressalta que a formação na área da saúde não se limita a oferecer conteúdos teóricos, pois “exige o desenvolvimento de habilidades técnicas, clínicas e laboratoriais que não são passíveis de aquisição na modalidade EaD, sem o contato direto com o ser humano, visto tratar-se de componentes da formação que se adquirem nas práticas inter-relacionais”.

A Recomendação cita ainda uma Nota Pública contra a graduação à distância na área da saúde assinada por cinquenta entidades representativas de associações nacionais de ensino, conselhos profissionais, federações e executivas estudantis. No documento, as entidades defendem que a formação de trabalhadores no campo da saúde deve ser realizada por meio de cursos presenciais, com o objetivo principal de garantir a segurança e a resolubilidade na prestação dos serviços de saúde à população brasileira.

A Recomendação ao MEC se dá no âmbito de um inquérito civil que tramita na Procuradoria da República em Goiás e é assinada pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão no estado, Mariane Guimarães. O Ministério da Educação terá 30 dias para que informe as medidas adotadas para o cumprimento da solicitação ou as razões para o seu não acatamento.

Fonte: MinistérioPúblico Federal/Assessoria de Comunicação e Informação

EAJ oferece Especialização em Gestão Ambiental.

Por Ascom EAJ

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) abre 50 vagas para especialização em Gestão Ambiental. As inscrições foram prorrogadas até o dia 29 de novembro. Os interessados devem se inscrever pelo Sigaa (www.sigaa.ufrn.br).

As vagas são destinadas aos graduados de qualquer área do conhecimento. O curso será semipresencial, contará com aulas via Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e encontros presenciais na EAJ, em Macaíba. A pós-graduação terá duração de 18 meses, com o investimento mensal de R$ 250.

A carga horária de 360 horas será dividida na seguinte matriz curricular: Introdução à Educação a Distância (15 horas); Introdução à Gestão Ambiental (30 horas); Geotecnologias (30 horas); Métodos e Técnicas de Pesquisa em Gestão Ambiental (30 horas); Legislação e Direito Ambiental (30 horas); Gestão Integrada de Recursos Hídricos (30 horas); Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (30 horas); Saneamento Ambiental (30 horas); Educação Ambiental (15 horas); Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (30 horas); Sistema de Gestão Ambiental (45 horas); Metodologia da Pesquisa (45 horas).

Confira o edital e todas as informações aqui.

Fonte: Portal UFRN

Inscrições abertas para XV Semana de Turismo da UFRN.

Por Jeferson Rocha de Ascom CCSA

A Coordenação do curso de Turismo (Cortur) do CCSA abre inscrições para a XV Semana de Turismo da UFRN, que terá como tema Novos Segmentos e Produtos Turísticos e acontece de 16 a 18 de outubro, na área de eventos do Arena das Dunas.

As inscrições se dão pelo site www.semanadeturismo.ccsa.ufrn.br até o próximo dia 15, terça-feira. A taxa de inscrição é de R$ 15 até o dia 14 de outubro e passa a ser R$ 25 no dia 15 do mesmo mês. Os inscritos pagantes poderão participar em mais de um minicurso ou oficina por dia, desde que não haja choque de horários. 

Nesta edição, o encontro tem como objetivo debater os pontos atuais do mercado turístico e da comunidade acadêmica da área. Para isso, serão oferecidas palestras, conferências, oficinas e minicursos, além de apresentação de trabalhos científicos.

Outras informações podem ser consultadas no site do evento, pelo e-mail semanaturismoufrn@gmail.com  ou pelos telefones 3342-2288 (ramal: 372)/ 99193-6461.

Fonte: Portal UFRN

Nelter Queiroz critica Governo do Estado por paralisação de cirurgias.

Durante aparte ao pronunciamento do deputado Getúlio Rego (DEM), nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Nelter Queiroz (MDB) criticou o Governo do Estado pelo atraso de pagamento que motivou a paralisação de procedimentos e intervenções cirúrgicas em hospitais potiguares.

“A suspensão dos serviços [no Hospital Varela Santiago, Liga Contra o Câncer, Hospital Memorial, Hospital Rio Grande, Hospital Paulo Gurgel e Hospital do Coração] se deve ao atraso de pagamento dos honorários médicos por parte do Governo do Estado, o que ocasionou a paralisação dos serviços prestados [à população] desde dia 30 de setembro” destacou o parlamentar, mostrando que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) está há quatro meses sem efetuar o pagamento aos médicos destas casas de saúde, além de não haver nenhuma tratativa de negociação até o presente momento.

Por fim, Nelter também mostrou que alguns municípios do Rio Grande do Norte, a exemplo de Caicó, que têm servidores cedidos ao Governo do Estado, principalmente em hospitais regionais, poderão convocar estes profissionais a retornarem a seus cargos de origem, em virtude da mudança e diminuição do repasse do ICMS causada pelo decreto do Poder Executivo Estadual que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O decreto em questão gera a desoneração de tributos dentro das alíquotas repassadas aos entes municipais, agravando ainda mais a situação fiscal destes.

Por Jackson Dantas Filho (Jornalista/assessor de imprensa)

Tangará – Resultado da eleição para conselheiro tutelar.

Nesse domingo, 06 de outubro, aconteceu em todo o Brasil a eleição para o conselho tutelar, onde os eleitos assumem o mandato a partir de janeiro de 2020.

Em Tangará tivemos nove candidatos disputando cinco vagas para conselheiro tutelar, foram: Flávio Alex, Junior, Betinho Barbosa, Paulo, Suzana, Geane, Fátima, Andreza e Cida.

Confira o resultado da eleição

1º Geane – 515 - Eleito

2º Junior – 500 - Eleito

3º Betinho Barbosa – 431 - Eleito

4º Cida - 420 - Eleito

5 º Fátima – 310 – Eleito

6º Paulo - 246

7º Andreza – 196

8º Suzana – 143

9º Flávio – 98

Conselheiro eleitos

A comissão eleitoral para seleção dos conselheiros tutelares de Tangará era formada por:

Presidente - Virgiane de Oliveira e Silva, coordenadora do primeira infância no SUAS.

Secretária – Rejane Symara de Vasconcelos, coordenadora do programa de transferência de renda.

Membros da Comissão

 José Nilson dos Santos, representante dos jovens e adolescentes municipais.

João de Almeida, representante da igreja católica.

Carla Ediane da Silva Brito, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

*Atualizada em 08/10/2019

TRE-RN apresenta novo Sistema de Filiação Partidária na próxima segunda-feira (7).

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Secretaria Judiciária Eleitoral, promove na próxima segunda-feira (07), a partir das 14h, a apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA. O evento ocorrerá na Sala VIP do TRE, localizada no térreo do edifício-sede, na Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol.

O evento tem o objetivo de detalhar as principais mudanças trazidas pela Resolução TSE n°. 23.596, de 20 de agosto de 2019, que institui o FILIA e disciplina o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral, oportunidade em que o funcionamento será detalhado e as eventuais dúvidas, oportunamente sanadas.

Fonte: TRE/RN

É hora de vacinar as crianças contra o sarampo.

Foto: Erasmo Salomão/MS

Começa na segunda-feira (07) a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. A primeira fase, de 07 a 25 de outubro, será voltada para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, com dia D em 19 de outubro. Já a segunda etapa está prevista para iniciar no dia 18 e novembro e será direcionada para adultos de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia. A meta é vacinar 2,6 milhões crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos.

Com informação do Governo Federal

Dez passos para ampliar cobertura

Eleição do Conselho Tutelar: todo cidadão em dia com a Justiça Eleitoral pode votar.

A eleição para o Conselho Tutelar (CT) ocorrerá no próximo domingo (6) de modo unificado em todo o país. O órgão é formado por cinco integrantes e tem a missão de atender crianças e adolescentes que passam pela situação de violação de direitos, além de poder assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Por isso, é importante que a sociedade se envolva na escolha dos membros do CT em seu Município, buscando conhecer o perfil e experiência dos candidatos.

O voto é secreto e facultativo. Pode participar ativamente desse processo todo cidadão que seja um eleitor real, ou seja: aqueles aptos a votar perante a Justiça Eleitoral.

No dia da votação, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor (ou aplicativo e- título ou documento equivalente obtido junto ao site do TSE, como a certidão de quitação eleitoral) acompanhado de um documento de identificação oficial com foto. Para isso serão aceitos: via digital do título de eleitor (e-Título), desde que haja cadastro com fotografia; carteira de identidade, passaporte, carteira de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, a fim de comprovar a identidade do eleitor.

Para saber os locais de votação, o eleitor deverá procurar os Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) de seu município. Para os 20 municípios do RN que utilizarão urna eletrônica, basta clicar no link e conferir os locais de votação a partir do número da seção eleitoral que consta do título eleitoral.

A fiscalização do processo de escolha é atribuição do Ministério Público de cada comarca, que atuará no próximo domingo em regime de plantão, contando com o auxilio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Família (CaopIJ).

Fonte: MPRN

Comunidade Serrote Branco, em Tangará, se prepara para receber os visitantes no cruzeiro de São Francisco.

Foto: Socorro Rosa

Nessa sexta-feira, dia 04 de outubro, será comemorado o dia de São Francisco, padroeiro da comunidade Serrote Branco em Tangará. A comunidade mantém a tradição e se prepara para receber centenas de pessoas no cruzeiro de São Francisco, e ainda convida os devotos a participarem da missa e batizados na capela, a celebração tem inicio às 9h.

O cruzeiro de São Francisco é um dos pontos turísticos da cidade e recebe diariamente visitantes de todo o estado.  

Foto: Socorro Rosa

Às 16h, pontualmente, iniciará a procissão.

Festa da padroeira 2019 - Confira a programação de hoje, dia 01° de outubro, dia de Santa Teresinha.