Publicado
plano que amplia trabalho presencial para servidores do Estado.
Por
ASSECOM/RN
As atividades
presenciais nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Rio
Grande do Norte serão ampliadas de forma gradual nas próximas semanas. O Plano
de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual foi
publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (8). O documento
estabelece os protocolos e o cronograma de retorno às repartições de servidores
e empregados públicos, bolsistas e estagiários. Os servidores comissionados,
por sua vez, já voltaram ao trabalho presencial desde o dia 03 de agosto,
conforme determinou o decreto nº 29.886, publicado no dia primeiro de
agosto.
O Plano, definido por
meio de Portaria Conjunta das Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e
da Administração (Sead), leva em consideração a essencialidade dos serviços
oferecidos pelo Estado. A secretária da Administração, Virgínia Ferreira,
ressalta que os serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da
Administração não foram paralisados em função da pandemia e que os serviços da
Educação obedecerão cronograma próprio da Secretaria de Estado da Educação, da
Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
“O
principal objetivo do Plano de Ampliação é fazer com que o Executivo, de forma
paulatina e segura, volte a atender às demandas da população. Nesse sentido,
enviamos ofício circular para todas as secretarias e órgãos solicitando que
fossem listados os serviços essenciais oferecidos pelo Estado aos cidadãos, de
modo que pudemos planejar uma retomada responsável",
destaca a titular da Sead.
A elaboração do Plano
contou também com a participação do Comitê Científico do RN - criado
especialmente para lidar com a pandemia da Covid-19. Também contribuíram
representantes da UFRN, da UERN e da Rede Estadual de Gestão de Pessoas
(Regesp), formada por servidores públicos estaduais e pelos gestores de
recursos humanos do Estado.
ETAPAS
O Plano será executado
em três dimensões, ou seja por etapas.
“A
primeira dimensão trata do planejamento da ampliação do trabalho presencial,
das aquisições dos equipamentos, insumos e materiais necessários à estruturação
dos órgãos, bem como da organização dos espaços físicos internos”,
explica Virgínia Ferreira. Nesta etapa inicial, é criado o Comitê Estadual de
Retomada, são formadas comissões de acompanhamento e controle interno e também
a formação da força-tarefa com profissionais da saúde. O Comitê Estadual de
Retomada terá o papel de coordenar as ações de planejamento e gestão, ficando
as comissões de acompanhamento e a força-tarefa alinhadas às suas decisões.
A definição das medidas
de controle que deverão ser observadas pelos gestores e servidores para a
entrada e permanência nos órgãos faz parte da segunda dimensão do Plano de
Ampliação. Essa etapa traz, por exemplo, os protocolos de higiene, o uso dos
equipamentos de proteção individual e orientações comportamentais (como manter
o distanciamento, higienizar-se constantemente), além de orientações sobre como
proceder em casos de surgimento de sintomas gripais nos servidores. As duas
primeiras fases serão realizadas até 14 de agosto.
Por fim, a terceira dimensão,
que trata da ampliação dos serviços essenciais presenciais, define os critérios
para a seleção dos grupos dos servidores que retornarão às atividades de modo
presencial, bem como estabelece o cronograma de retorno gradual dos
trabalhadores. De acordo com o Plano, os servidores terão duas datas de
retorno, estabelecidas por faixa etária. A partir do dia 17 de agosto, voltam
os servidores com até 50 anos; e em 31 de agosto os servidores com idades entre
51 e 59 anos retomam a jornada de trabalho nas repartições.
CONDIÇÕES
DO RETORNO
Além dos critérios de
essencialidade dos serviços, o Plano estabelece que servidores com idade igual
ou superior a 60 anos e/ou com comorbidades não deverão retornar às atividades
presenciais, permanecendo em regime de teletrabalho. Os servidores e demais
colaboradores que residirem com pessoas do grupo de risco também não deverão
retornar.
Estima-se que mais de
16 mil servidores públicos estaduais das áreas administrativas voltarão à
jornada de trabalho presencial. O retorno também está condicionado à observação
de alguns indicadores como a taxa de ocupação dos leitos abaixo de 80%; a taxa
de transmissão R(t) abaixo de 2,0; a redução diária do número de óbitos; e a
redução de casos confirmados diariamente.
CRONOGRAMA
DO PLANO DE RETOMADA DA JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL
03 a 14 de agosto:
Implantação das comissões internas (Criação Comitê de Retomada, Criação da
Comissão de Acompanhamento e Controle Interno, Criação da Força Tarefa dos
Profissionais da Saúde).
03 a 14 de agosto:
Execução das ações de estruturação dos órgãos (Estruturação interna dos órgãos
(itens de limpeza e adequação de espaços), Definição dos serviços/atividades
essenciais (presenciais).
A partir de 17 de
agosto: Ampliação dos serviços essenciais presenciais.
