Transmissão da santa missa na matriz de Santa Terezinha, em Tangará.

Deputado Ubaldo Fernandes espera fazer 5 vereadores na capital potiguar.

Deputado Ubaldo Fernandes assume PL em Natal e espera fazer 5 vereadores na capital.

Por assessoria de imprensa

O encontro do Partido Liberal (PL) reuniu, aproximadamente, 70 pré-candidatos a vereadores no Salão Cuxá, em Natal. O presidente estadual do partido, deputado federal João Maia, juntamente com o vice-presidente, deputado estadual George Soares anunciaram os integrantes do novo Diretório do partido em Natal, que terá como presidente o deputado estadual Ubaldo Fernandes e, como vices, a vereadora Ana Paula e o ex-vereador Júlio Protásio. O advogado Joanilson Rêgo é o presidente de honra do PL Natal.

"O PL é o partido que mais cresce no Rio Grande do Norte. Estamos muito animados com a nominata que montamos, aqui em Natal. E não tenho receio em dizer que elegeremos quatro ou cinco vereadores na capital, nas próximas eleições", afirmou Ubaldo Fernandes.

Presidente do Inep diz que está tudo pronto para o Enem 2019.

Confira a matéria na íntegra acessando o link.

Mais de 520 mil agricultores receberam o pagamento do Garantia-Safra no ciclo 2017-2018, totalizando um saldo de R$ 442,4 milhões de recursos pagos.

Garantia-Safra atende pequenos agricultores familiares que sofreram com seca ou estiagem.

O Garantia-Safra garante a segurança alimentar de agricultores familiares de regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra por razão de seca ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

O programa prevê o repasse de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170. A liberação das parcelas obedece o calendário de pagamento dos benefícios sociais. O programa teve 903.452 agricultores familiares credenciados de 1.215 municípios em 10 estados. Deste total, 520.492 agricultores foram beneficiados em 558 municípios de 9 estados do Nordeste e também do Norte de Minas Gerais.

Segundo balanço da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o pagamento dos benefícios começou em dezembro de 2018 e terminará neste mês de outubro. 

Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/agricultura-e-pecuaria/2019/10/agricultores-familiares-com-perda-de-producao-recebem-o-garantia-safra

Divulgado edital para Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu.

O IFRN, por meio da Coordenação de Acesso Discente (Cadis), divulgou, nesta sexta-feira (25), o Edital nº 32/2020 - Proen/IFRN referente as vagas para os Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu – Especializações 2020.1.Ao todo, são 160 vagas destinadas aos campi Ceará-Mirim, Macau, Mossoró e Parnamirim do IFRN. 

Os interessados poderão se inscrever a partir das 14h da próxima terça-feira, 29, até às 17h do dia 13 de novembro. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente via internet, por meio do Sistema Gestor de Concursos (SGC). O candidato que não tenha acesso à internet, poderá fazer a sua inscrição no Campus ofertante do curso em dias úteis, nos horários de funcionamento definidos no Anexo I do referido Edital.

Fonte: Portal IFRN

Bingo beneficente a SEI Tangará.

Visando realizar o registro e a formalização do CNPJ do projeto social da Sociedade Esportiva Independente (Escolinha SEI Tangará), a diretoria do projeto e pais dos alunos optaram pela realização de um bingo beneficente para arrecadação de fundos.

Além do registro cartorial, o projeto necessita de materiais básicos para a continuidade do projeto que está ativo há 14 anos no município tangaraense, ofertando o lazer e a formação cidadã por meio do esporte.

Atendendo anualmente uma média de 200 crianças e adolescentes anualmente (06 a 17 anos), a escolinha SEI Tangará não conta com apoio do poder público e tem mantido o material básico necessário para as atividades esportivas devido a contribuição voluntária dos pais e dos próprios coordenadores que na verdade são professores e patrocinadores do projeto.

Os prêmios que irão para sorteio foram doados pelos pais dos alunos do projeto, o bingo será realizado no dia 09 de novembro ás 17 horas na praça de ventos por trás da rodoviária. 

A cartela da preliminar é no valor simbólico de R$ 2,00 e a principal no valor de R$ 5,00. Quem adquirir duas cartelas da chamada principal recebe gratuitamente uma cartela da chamada preliminar.

Contamos com a colaboração de todos.

Fonte: SEI Tangará

Governo diz que atrasados do Minha Casa, Minha Vida somam R$ 500 milhões.

Aprovado projeto que declara Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro.

Ayrton Senna (1960-1994) foi tricampeão mundial de Fórmula 1

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 2793/19, do deputado Filipe Barros (PSL-PR), que declara o piloto Ayrton Senna da Silva, morto em 1994, como patrono do esporte brasileiro.

"Senna foi piloto de Fórmula 1 durante os anos 80 e 90, sendo considerado, por muitos, como o maior nome do esporte brasileiro e um dos maiores pilotos da história do automobilismo mundial", disse o autor do projeto. "Ayrton Senna estabeleceu um novo patamar de excelência no esporte. Sua supremacia era evidenciada em três situações onde o desafio de guiar em altíssima velocidade era ainda mais intenso: na chuva, na execução de voltas perfeitas nas poles e nos circuitos de rua. Senna foi, além de tudo isso, um incansável esportista na busca de ultrapassar seus próprios limites. O brasileiro foi o responsável por alguns dos momentos mais marcantes da principal categoria do automobilismo mundial", disse o deputado.

Filipe Barros lembra que Senna morreu de maneira trágica, recebendo tratamento de herói nacional, em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, após colidir com uma mureta de proteção no Grande Prêmio de San Marino, em Ímola.

"Anos após sua morte, em 2009, Ayrton Senna foi eleito, numa consulta a 217 pilotos da Fórmula 1 pela revista inglesa Autosport, o melhor piloto de
Fórmula 1 de todos os tempos", destacou Barros.

O relator da proposta na CCJ, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), recomendou a aprovação do texto. Anteriormente, o projeto foi aprovado pela Comissão de Cultura, com parecer favorável do deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

Tramitação

O projeto tramitou em caráter conclusivo e seguirá para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Da Redação

Edição – Pierre Triboli

Fonte: 'Agência Câmara Notícias'.

Prêmio de Jornalismo do MPRN: inscrições se encerram nesta sexta-feira (25).

O período de inscrições de trabalhos para concorrer ao VII Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) não será prorrogado. Assim, os profissionais que desejam  submeter seus trabalhos jornalísticos ao concurso têm até esta sexta-feira (25) para fazê-lo. Podem ser inscritas as matérias, reportagens e fotografias jornalísticas que foram produzidas e veiculadas a partir de novembro de 2018 e que tenham foco na atuação do MPRN. 

As inscrições devem ser feitas por meio de formulário impresso contendo todos os dados e documentos exigidos no edital do certame. Toda essa documentação deverá ser entregue diretamente no Setor de Protocolo da PGJ ou enviado pelos Correios. O horário de recebimento dos documentos é das 8h às 17h (de segunda a quinta-feira) e das 8h às 14h (sexta-feira). O edital do concurso pode ser adquirido na sede do MPRN ou no endereço eletrônico www.mprn.mp.br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail dcom@mprn.mp.br.

O Prêmio de Jornalismo do MPRN, que conta com o apoio da Associação do Ministério Público (Ampern), estimula a produção de matérias jornalísticas que apresentem o trabalho do MPRN na defesa dos interesses da sociedade e como agente de transformação social, em suas várias áreas de atuação por meio da divulgação em veículos de comunicação. 

Como nas edições anteriores, o VII Prêmio de Jornalismo do MPRN oportuniza os profissionais da área a participarem em cinco categorias: Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e Fotojornalismo. Em cada categoria, o primeiro lugar receber R$ 3.500, o segundo, R$ 2.500 e o terceiro, R$ 1.500.

Os estudantes de Comunicação, por sua vez, têm a chance de concorrer na categoria Destaque Acadêmico. Nesse caso, não há premiação em dinheiro, podendo ocorrer uma classificação por colocação em primeiro, segundo ou terceiro lugar, ou mesmo uma Menção Honrosa. 

Os prêmios serão entregues em cerimônia prevista preferencialmente para a semana do dia 14 de dezembro de 2019, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público, podendo esta data sofrer alterações em virtude de necessidade e conveniência da instituição.

Fonte: MPRN

UFRN e Idema planejam ações voltadas à presença de óleo no litoral potiguar.

Por Marina Gadelha de Agecom

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) articulam ações conjuntas para solucionar os problemas decorrentes do aparecimento de óleo nas praias do litoral potiguar. As possibilidades de parcerias foram discutidas entre o pró-reitor de Extensão da UFRN, Aldo Aloisio Dantas da Silva, e o diretor do Idema, Leonlene Aguiar, em reunião na última quarta-feira, 23, na sede do Idema.

Além de avaliar o fornecimento de equipamentos necessários para manejo do óleo, a UFRN convidará professores interessados em auxiliar na capacitação de aproximadamente mil voluntários cadastrados pelo Idema. O Instituto também solicitou a realização de laudos geológicos, geofísicos, químicos e de outras áreas do conhecimento que viabilizem ao máximo o conhecimento das informações sobre a composição do óleo e os seus impactos na fauna marinha.

Esse trabalho já foi iniciado no Núcleo de Processamento Primário e Reuso de Água Produzida e Resíduos (NUPPRAR/UFRN), que tem elaborado laudos de balneabilidade e análises do solo em alguns pontos definidos pelo Idema. “Como existe o consenso entre especialistas de que a contaminação vai continuar durante um bom período, o monitoramento será mantido pela equipe”, afirma Aldo Dantas, ao acrescentar que o Laboratório de Geotecnologias Aplicadas e Modelagem Costeira e Oceânica (GNOMO/UFRN) também realiza trabalho em parceria com o Idema.

De acordo com o pró-reitor, as atividades favorecem o cumprimento do compromisso social da UFRN. “Uma das nossas atribuições é contribuir para a resolução dos problemas da sociedade de um modo geral, o que também inclui questões ambientais. A UFRN tem o dever de fazer o possível para mitigar e resolver as situações diversas que envolvem a população”, esclarece.

Fonte: Portal UFRN

A informação veiculada, onde afirma que a população está sendo prejudicada com a constante falta de água não procede

Tangará - Caern informa que o município de Tangará está com o sistema de abastecimento normalizado.

Em contato com o chefe do escritório da cidade de Tangará, Claúdio Santos, o blog obteve a informação de que a cidade está como seu sistema de abastecimento normalizado, e que a falta de água que pode ocorrer, será devido manobras realizadas pela equipe operacional para garantir o abastecimento adequado a toda à cidade.

A informação veiculada, onde afirma que a população está sendo prejudicada com a constante falta de água não procede.

A Caern informa ainda, que possui escritório local para atender a população e disponibiliza o telefone: 3292-4480 para os clientes entrarem em contato com o escritório e adquirir informações.

Ubaldo Fernandes assumirá a presidência do PL Natal, que terá como vices a vereadora Ana Paula e o ex-vereador Júlio Protásio

O deputado estadual, Ubaldo Fernandes, assume presidência do PL Natal no próximo sábado (26).

Por assessoria de imprensa

No próximo sábado (26), o Partido Liberal (PL) apresentará seu novo Diretório em Natal. O deputado estadual Ubaldo Fernandes assumirá a presidência do PL Natal, que terá como vices a vereadora Ana Paula e o ex-vereador Júlio Protásio. O evento contará com as presenças do presidente estadual do PL, deputado federal João Maia, da presidente do PL Mulher, prefeita Shirley Targino.

“Vamos trabalhar para fazer uma boa nominata para as eleições de 2020. O partido está forte e acredito que atingiremos nosso objetivo aqui na capital”, afirma Ubaldo Fernandes. Além da posse dos integrantes do diretório municipal, acontecerá um momento de formação dos pré-candidatos a vereador para Eleições de 2020, através da palestra ministrada pelo consultor em marketing Jaufram Siqueira. O evento será às 9h, no Salão Cuxá do Hotel Maine, em Lagoa Nova.

Prova do Enem muda de horário no RN com o fim do horário de verão.

A hora do fechamento dos portões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio Grande do Norte em 2019 será alterada, por causa do fim do horário de verão. Desta vez, as provas serão aplicadas uma hora mais tarde no estado potiguar, de acordo com o Ministério da Educação. O Enem ocorrerá nos dias 3 e 10 de novembro.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h. A prova terá início às 13h30 e o término deve acontecer às 19h. O RN segue o horário de Brasília, assim como os demais estados nordestinos.

No primeiro dia, os candidatos terão cinco horas e meia para fazer a prova. Já no segundo dia de aplicação, os estudantes terão cinco horas para responder às questões. Conforme o edital do Enem, os estudantes que chegarem após o fechamento dos portões ou esquecerem de levar documento de identificação com foto não poderão fazer a prova.

Fonte: G1 RN

Mais de 1.800 voluntários se cadastram para limpeza do óleo nas praias.

Por ASSECOM/GAC

Desde a segunda-feira (21) até as 14h desta quarta-feira (23), 1.841 pessoas se cadastraram no site do Governo do RN como voluntárias para participar dos mutirões de limpeza do óleo nas praias do Estado, dentro da campanha #SeChegaraGenteLimpa. A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Idema e Secretaria Estadual de Saúde irão realizar nos dias 24 e 25 a capacitação dos voluntários para atuarem na limpeza das praias.

O coordenador da Defesa Civil, Marcos de Carvalho, destaca a importante participação da população nas ações. A expectativa era de que fossem cadastrados cerca de 800 voluntários, mas o número final de quase 2 mil pessoas demonstra o interesse em ajudar a mitigar o problema que atinge o litoral nordestino.

“Além dos voluntários, fomos procurados pelos Escoteiros, pela Cosern, que quer fazer doação de material, pelo Sindipostos (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN) que vai disponibilizar os postos de combustíveis como pontos de coleta de produtos, como água e protetor solar, para os voluntários. E mais empresas estão aderindo à campanha”, ressaltou.

A capacitação será realizada de acordo com o seguinte cronograma:

Dia 24 - das 8h às 10h

Touros - auditório do Centro de Turismo

Ceara-Mirim – Câmara Municipal

Extremoz – Ecoposto de Jenipabu

Dia 24 - das 14h às 16h

Natal - Secretaria Municipal de Administração

Rio do Fogo - Câmara Municipal

Maxaranguape - Câmara Municipal

Dia 25 - das 8h às 10h

Nísia Floresta - auditório da Secretaria Municipal de Educação

Baia Formosa - Câmara Municipal

Tibau do Sul - centro de treinamento da rede hoteleira

Dia 25 – das 14h às 16h

Parnamirim – auditório do Centro Administrativo Municipal

Canguaretama - Iate Clube Barra de Cunhaú

Senador Georgino Avelino - Palhoção da Barragem

Fonte: Governo do Estado

TSE recebe informações de operadoras sobre telefones de pessoas supostamente envolvidas em disparos de mensagens em massa.

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral recebeu de seis operadoras de telefonia as informações solicitadas pelo corregedor-geral, ministro Jorge Mussi, sobre as linhas telefônicas de quatro empresas – e de seus respectivos sócios – alegadamente contratadas durante a campanha eleitoral de 2018 para disparar mensagens em massa pelo WhatsApp. Três operadoras ainda não atenderam à intimação do ministro, feita no último dia 10 de outubro.

O pedido foi feito no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601782-57, ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão – eleitos presidente e vice-presidente da República no último pleito – e outras pessoas físicas.

A certidão juntada nos autos da Aije informa que a unidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu as informações das operadoras de telefonia Vivo, Claro, Tim, Nextel, Sercomtel e Algar; as operadoras Nextel e Sercomtel informaram que não possuem em seus cadastros linhas telefônicas de titularidade das empresas ou dos sócios elencados na decisão. O documento destaca que se aguarda o pronunciamento das empresas OI, Datora e Terapar.

No processo, a CGE informa que a Porto Seguro, que também fazia parte do rol de operadoras intimadas, encerrou suas atividades no seguimento, tendo sido realizada a migração de seus clientes de linhas de voz para a operadora TIM.

Pedido

Na ação, a coligação relata que matérias veiculadas na imprensa em outubro de 2018 revelaram que empresas apoiadoras da campanha teriam encomendado à Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., à Yacows Desenvolvimento de Software, à Croc Services Soluções de Informática e à SMSMarket Soluções Inteligentes pacotes de disparos em massa de mensagens na ferramenta WhatsApp contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus respectivos candidatos ao pleito presidencial naquele ano.

Fonte: TSE

Participante deve emitir e levar a Declaração de Comparecimento nos dias de prova.

Para comprovar a presença no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, quem for fazer as provas deverá emitir e levar a Declaração de Comparecimento, disponível na Página do Participante, pela internet. O documento, personalizado, será pedido pelo aplicador na sala do exame.

O candidato deve ficar atento. Haverá um tipo de declaração para cada dia, 3 e 11 de novembro. A do primeiro domingo está no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e no aplicativo do Enem, em lojas virtuais do celular. Mais de 530 mil inscritos já acessaram o documento até o fim da manhã desta quarta-feira, 23 de outubro.

A Declaração de Comparecimento para o segundo dia de aplicação do exame, 10 de novembro, ficará disponível para impressão a partir de 4 de novembro. O Inep não fornece comprovante de presença após o exame.

“O estudante deve levar a declaração já impressa no dia da prova. O documento é personalizado e somente ele [candidato] consegue emitir o seu”, destacou o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro. “Não será permitida a impressão no local do exame”, concluiu.

Cartão de Confirmação da Inscrição – O estudante deve acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição na Página do Participante ou no aplicativo do Enem. Nele podem ser consultados:

local de prova;

dados pessoais do participante, como o CPF;

número de inscrição;

datas e horários do exame;

opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; 

tipo de atendimento específico e/ou especializado, com recursos de acessibilidade, ou por nome social, caso tenha sido solicitado e aprovado.

O Cartão de Confirmação não é um item obrigatório para apresentar aos aplicadores. No entanto, o Inep recomenda que o participante não deixe para acessá-lo na véspera da prova. Outra orientação é fazer o trajeto antes do dia do exame, para verificar a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar ao local, evitando atrasos no dia da aplicação.

Exame – Os portões do local de prova abrirão ao meio-dia (12h), pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

Para realizar o exame, o estudante deve levar caneta esferográfica de tinta preta e fabricada com material transparente, a única permitida, bem como documento de identificação oficial com foto, original, não sendo aceito documento digital ou cópia, mesmo que autenticada.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep/ Via portal do MEC

Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência.

Confira acessando o link

Governo do RN convoca 588 professores temporários.

Por ASSECOM/RN

O Diário Oficial do Estado do último sábado (19), trouxe a convocação de 588 professores temporários para o quadro de docentes da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas duas convocações, sendo uma destinada a educação profissional.

Esses professores serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual das diretorias regionais de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau, Angicos, Santa Cruz, Caicó, Currais Novos, Assú, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara.

Foram convocados professores, selecionados pelo edital 001/2019-SEEC, das disciplinas de Arte, Biologia, Educação Física, Pedagogia (anos iniciais), Educação Especial, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Matemática, Química, Sociologia e intérpretes/tradutores de Libras.  Esses profissionais terão até o dia 30 de outubro para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura (Direc) para onde foram convocados.

Do eixo profissional, referente ao edital 001/2018-SEEC, foram convocados docentes temporários para as áreas de Informática, Agroecologia, Manutenção e Suporte em Informática, Meio Ambiente e Energia Renovável. Os convocados do eixo profissional terão até o dia 29 deste mês para se apresentarem à Direc.

Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Clique aqui e tenha acesso a lista dos convocados do edital 001/2018-SEEC ou aqui para a lista dos convocados do edital 001/2019-SEEC

Interessados podem se inscrever gratuitamente de 24 de outubro a 08 de novembro de 2019

MPRN vai realizar processo seletivo para cadastro reserva de alunos de Pós-graduação.

O Ministério Público vai realizar, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RN), processo seletivo de estágio destinado a alunos de pós-graduação MP Residente. O objetivo é a formação de cadastro reserva para 2020 na área Jurídica, para candidatos com graduação em direito, e para alunos pós-graduados em Arquitetura e Urbanismo, Contabilidade, Engenharia Civil e Informática.

Os interessados podem se inscrever no período de 24 de outubro a 8 de novembro de 2019 no site do IEL/RN. A seleção se dará através de aplicação de prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos com data, horário e endereço a serem divulgados posteriormente. 

Para dar início às atividades de estágio no MPRN, os candidatos aprovados no concurso deverão estar regularmente matriculados em curso de pós-graduação de uma instituição conveniada ao IEL/RN, em uma das áreas propostas. O estagiário receberá uma bolsa mensal de R$ 1.700,00.

Todas as informações referentes ao certame serão divulgadas no site do IEL/RN. Em caso de dúvida, os candidatos poderão acionar a organização do concurso por meio do WhatsApp (84) 98897-0893 e pelo e-mail selecaomprn@rn.iel.org.br.

Fonte: MPRN

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência, em votação final.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência. "O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Continua no Plenário a apreciação de quatro destaques de bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentados por Rede, PT, PDT e Pros sobre temas específicos da reforma, como aposentadoria por insalubridade e aposentadorias especiais.

A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição.

O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.

A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara dos Deputados: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados.

Destaques

O primeiro destaque, do Pros, se refere à conversão de tempo especial em comum, ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que comprar tempo de serviço por insalubridade. O segundo, do PT, é relacionado à aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercida com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O destaque da Rede trata da idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente de atividade com exposição a agentes.

O PDT apresentou pedido de votação destacada sobre a revogação dos regimes de transição atuais.

Fonte: Agência Senado