Tangará - Prefeitura emite Nota oficial a respeito da XXXVIII Copa Verão de Futsal.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Sisu
2021: Processo seletivo para adesão de instituições já está disponível.
O Ministério da
Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), o
Edital nº 3, que define o cronograma e procedimentos para a adesão das
instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de
2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo de adesão é de 8 a 12 de
fevereiro.
O edital destaca ainda
que para a seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do
processo seletivo do Sisu para o 1º semestre de 2021, serão exigidos,
exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), referente à edição de 2020
Após a divulgação do
resultado do Enem 2020, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e
demais procedimentos para o primeiro processo seletivo do Sisu deste ano.
Por Assessoria de Comunicação Social do MEC com
informações da Sesu.
ENEM
Pessoa
com COVID pode pedir reaplicação até sábado (23).
Do Portal do MEC
Pessoas que não puderem
participar do segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
2020 neste domingo, 24 de janeiro, em virtude do diagnóstico de COVID-19 ou de
outra doença infectocontagiosa prevista no edital, têm até as 12h deste sábado,
23 de janeiro, para solicitar a participação na reaplicação das provas, que
ocorrerá em 23 e 24 de fevereiro. A solicitação deverá ser feita pela Página do
Participante.
MPF
denuncia organização criminosa que atuava em seis estados do Nordeste e causou
prejuízo superior a R$13,6 mi ao INSS.
Confira a matéria na
integra acessando o link
Comarca de
João Câmara seleciona estagiário de pós-graduação; inscrições até 29 de janeiro.
A comarca de João
Câmara publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado.
É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito, havendo classificação
até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva.
Veja o edital
completo AQUI.
As inscrições vão até o
dia 29 de janeiro, através do e-mail elanecosta@tjrn.jus.br.
Os candidatos devem enviar a ficha de inscrição e os documentos pessoais
pedidos no edital.
Prova
A seleção dos
candidatos inscritos será realizada mediante uma prova discursiva, de caráter
eliminatório e classificatório, e entrevista e análise de currículo.
A prova discursiva
consistirá em elaboração de uma sentença cível, podendo abranger Direito Civil,
Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo ou
Direito do Consumidor, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência
e à doutrina, desde que impressas, não sendo permitido o acesso a qualquer tipo
de mídia digital.
A prova será realizada
no dia 10 de fevereiro e terá duração de quatro horas, com início às 9h. Ela
será aplicada no Fórum Municipal (Avenida Artur Ferreira da Soledade, s/n, Alto
do Ferreira, João Câmara), devendo o candidato comparecer com antecedência de
30 minutos do início da prova.
Todos os candidatos que
comparecerem à prova discursiva, ao seu final, serão entrevistados.
A lista de aprovados
será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de fevereiro.
Condições
A jornada de estágio é
de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será exercida no período
da manhã ou da tarde, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em
outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.
O pós-graduando
receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e
auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano,
prorrogável pelo mesmo período.
Fonte: Portal do Judiciário
Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código
Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não
apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A
Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente
do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo
Plenário da Corte após o recesso forense.
Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução, estão o impedimento de o
eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou
prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar
matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e
receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto
permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução-TSE
nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
Para estabelecer tal medida, o Tribunal considerou que o agravamento da
pandemia da Covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento
da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo
daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.
Embora somente o Congresso Nacional possa anistiar as multas aplicadas aos
eleitores que deixaram de votar, a Justiça Eleitoral pode, com fundamento no
art. 1º, § 5º, II, da Emenda Constitucional nº 107/2020, impedir que os
eleitores sofram restrições decorrentes da ausência de justificativa eleitoral
durante o período de excepcionalidade decorrente da pandemia, de modo a
garantir a preservação da saúde de todos.
Após o fim do prazo de suspensão estabelecido na Resolução, caso o Congresso
Nacional não aprove a anistia das multas, o eleitor deverá pagar a respectiva
multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.
Fonte: TSE
Pós-Graduação
em Ensino oferece 49 vagas para Mestrado Acadêmico.
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino (Posensino), fruto
da associação ampla entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(Uern), a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e o Instituto
Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), lança Edital do Processo Seletivo 2021
para ingresso no Mestrado Acadêmico em Ensino.
Todas as etapas do processo seletivo
serão realizadas de modo remoto, utilizando ferramentas e plataformas on-line. São oferecidas 49 vagas, distribuídas entre as
três linhas de pesquisa:
·
Linha 1 – Ensino de Ciências Humanas e Sociais: 25 vagas
·
Linha 2 – Ensino de Línguas e Artes: 15 vagas
·
Linha 3 – Ensino de Ciências Naturais e Tecnologias: 9 vagas
As inscrições, feitas exclusivamente
através do Sigaa/Ufersa, vão de 28 de janeiro a 18 de fevereiro de
2021.
Etapas
A seleção será realizada em três partes:
1.
Projeto de Pesquisa, de caráter
eliminatório e classificatório. O projeto deverá ser apresentado conforme
modelo do Anexo IV, com limite de 10 laudas, expondo a proposta de pesquisa
adequada à linha de pesquisa e às áreas de investigação do potencial orientador
e utilizando a forma culta da linguagem escrita. Serão aprovados e
classificados na análise do projeto de pesquisa apenas os(as) candidatos(as)
que obtiverem no mínimo a nota 7,0;
2.
Entrevista, com apresentação do projeto de
pesquisa e arguição oral, de caráter classificatório e eliminatório. Esta etapa
será realizada virtualmente e gravada utilizando a plataforma Google Meet ou
Teams da Microsoft, com duração máxima de 30 minutos, com até 10 minutos para
apresentação do projeto e 20 minutos para arguição oral. Serão aprovados e classificados
nesta etapa apenas os(as) candidatos(as) que obtiverem no mínimo nota 7,0;
3.
Análise de títulos, de caráter
classificatório, que respeitará a ficha de avaliação de títulos. Toda a
documentação relativa à análise de títulos deverá ser enviada conforme edital
de divulgação do resultado da segunda etapa.
Os candidatos devem ficar atentos às normas e prazos estipulados no
Edital do Processo Seletivo.
Edital n° 01/2021 –
Torna pública seleção de alunos regulares Turma 2021
Anexo I –
Quadro de Vagas
Anexo II –
Quadro de Vagas para PcD e cotistas
Anexo III –
Formulário para solicitação de assistência e condições especiais
Anexo IV –
Tabela de pontuação de títulos
Anexo V –
Modelo para Projeto de Pesquisa
Anexo VI –
Formulário de Autodeclaração
Inscrições – Sigaa/Ufersa
Fonte: Portal IFRN
segunda-feira, 4 de janeiro de 2021
Dom
Jaime vai celebrar 25 anos de episcopado.
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Foto: Aldair Santos |
O arcebispo
metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, vai celebrar 25 anos de
episcopado, no próximo dia 6 de janeiro. A celebração em ação de graças será às
9 horas da manhã, da quarta-feira, dia 6, na Catedral Metropolitana. A missa
poderá contar com a participação de fiéis, obedecendo às regras de
distanciamento, uso de máscara e de álcool em gel. O controle da entrada será
por ordem de chegada, até atingir a capacidade de 630 pessoas. A celebração
será transmitida, ao vivo, pelas páginas da Arquidiocese de Natal no Facebook e
no Youtube e pelas Rádios 91.9 FM e Santana FM.
O Setor de Comunicação
da Arquidiocese produziu uma edição especial da Revista A Ordem, que será
distribuída com as pessoas que estiverem na Catedral, por ocasião da missa em
ação de graças, e um vídeo documentário que será publicado nas mídias digitais
da Arquidiocese, na manhã do dia 6 de janeiro. A revista e o vídeo documentário
contam com testemunhos de pessoas que acompanharam de perto o ministério
episcopal de Dom Jaime, nestes 25 anos.
Fonte: Arquidiocese de Natal
sábado, 2 de janeiro de 2021
Dr.
Airton Bezerra foi empossado prefeito de Tangará nessa sexta-feira, 01 de
janeiro.
Veja
os nomes anunciados para o seu secretariado:
Controladoria-Geral
do Município: Adrielle Duarte
Gabinete
Civil: Magdiel Arlison
Procuradoria-Geral
do Município: Eduardo Lemos
Administração
e Finanças: Elane Varela Bezerra
Agricultura
e Pesca: Carlos Bento
Assistência
Social: Alyda Brito
Assistência
Social (Adjunta): Kaline Bezerra
Comunicação
Social: Leandro Mendes
Cultura: Hélida
Gilliane
Educação: Marlene
de Souza Carvalho
Meio
Ambiente e Recursos Hídricos: Professor Bruno
Obras
e Infraestrutura: Arilane Bezerra
Saúde: Shayanna
Paiva
Saúde
(Adjunta): Micarla Priscila
Serviços
Urbanos: Zezinho
Transportes: Josias
Turismo,
Esporte e Lazer: Nildo Ângelo
Turismo,
Esporte e Lazer (Adjunto): Marcos do Conselho
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
Encerrou
o prazo de isenção do IOF para empréstimos.
Os empréstimos que
forem realizados a partir de hoje, 01 de janeiro, terão a cobrança do Imposto Sobre
Operações Financeiras (IOF). A isenção da taxa era válida até 31 de dezembro de
2020, como medida tomada para minimizar a crise econômica provocada pela
pandemia do Covid-19.
Confira
as partidas que movimentam os Campeonatos Brasileiros nesse final de semana.
Série
A do Campeonato Brasileiro: Não haverá rodada.
Série
B do Campeonato Brasileiro:
Sábado (02): América-MG
x Guarani-SP – 21h
Sábado (02): CSA-AL x
Sampaio Corrêa-MA – 16h30
Sábado (02): Oeste-SP x
Figueirense-SC – 18h45
Domingo (03):
Chapecoense-SC x Brasil de Pelotas-RS – 16h
Domingo (03):
Vitória-BA x Operário-PR – 18h15
Série
C do Campeonato Brasileiro:
Sábado (02): Vila
Nova-GO x Brusque-SC – 17h
Domingo (03): Santa
Cruz-PE x Ituano-SP – 18h
Domingo (03):
Ypiranga-RS x Remo-PA – 20h
Série
D do Campeonato Brasileiro: Quartas de Final
Sábado (02):
Floresta-CE x América-RN – 16h
Sábado (02): Mirassol-SP
x Aparecidense-GO – 19h
Domingo (03): Marcilio
Dias-SC x Altos-PI – 16h
Domingo (03): Fast-AM x
Novorizontino-SP 16h
A 32ª rodada encerra na
segunda-feira (04) com dois jogos.
Paraná-PR x Botafogo-SP
– 17h
Confiança-SE x Náutico-PE
– 20h
De acordo com estimativa do Unicef nasceram hoje, 1º de janeiro, 370 mil crianças em todo o planeta.
A estimativa do
nascimento de 370 mil crianças no planeta é do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef). Ainda de acordo com a instituição metade das crianças nascidas foram
em dez países, entre eles estão Índia, Nigéria e China.
O Unicef também prevê
que durante o ano em curso irão nascer 140 milhões de crianças no planeta, onde
os nascidos terão uma estimativa média
de vida de 84 anos.
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
Prazo
para solicitar renegociação de débitos do Fies foi prorrogado.
O Ministério da
Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União
(DOU), a Resolução
nº 43, que prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de
Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os interessados têm
até o dia 31 de janeiro de 2021 para solicitar, diretamente ao agente
financeiro, a renegociação de débitos dos contratos do Fies, firmados até o 2º
semestre de 2017, vencidos e não quitados até o dia 10 de julho de 2020.
Considera-se débito vencido, o saldo devedor com um dia ou mais de atraso, na
fase de amortização.
Antes, o prazo
terminaria nesta quinta-feira, 31 de dezembro, conforme a Resolução
nº 42, que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fies. “Um dos benefícios imediatos, a partir da
adesão ao programa, é a retirada da inscrição dos nomes do financiado e de seus
fiadores dos cadastros de devedores inadimplentes, sendo alterado o cronograma
de vencimento das parcelas de amortização”, explicou o secretário de
Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.
Quando adere ao programa,
o interessado pode optar por liquidar ou parcelar o saldo devedor total. Dentro
dessas duas opções, há alternativas que oferecem diferentes porcentagens de
redução dos encargos moratórios e quantidade de parcelas (que pode chegar até
175). As respectivas datas para pagamento do débito renegociado para cada uma
dessas alternativas, que foram definidas na resolução nº 42, não foram
alteradas.
Para liquidação do
saldo devedor total em até 4 parcelas semestrais até 31 de dezembro de 2022,
sendo o vencimento da primeira parcela em 31 de março de 2021, a redução dos
encargos moratórios é de 60%. Já para o parcelamento do saldo devedor total, as
opções são as seguintes: em até 24 parcelas mensais, sendo o vencimento da
primeira parcela em 31 de março de 2021, com redução de 60% dos encargos
moratórios; em até 145 parcelas mensais e sucessivas, sendo o vencimento da
primeira parcela a partir de janeiro de 2021, com redução de 40% dos encargos
moratórios; ou em até 175 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de
janeiro de 2021, com redução de 25% dos encargos moratórios.
Os descontos concedidos
são referentes aos encargos moratórios, ou seja, os débitos contratuais
permanecerão sendo cobrados. O valor da parcela mensal resultante da
renegociação não poderá ser inferior a R$ 200 reais.
Após a adesão ao
Programa Especial de Regularização do Fies, o banco terá até 15 dias para
finalizar a contratação da renegociação, que será efetuada mediante termo
aditivo ao contrato de financiamento, podendo ser assinado eletronicamente
pelos financiados e seus fiadores, por meio dos canais de atendimento que serão
disponibilizados pelo banco para essa finalidade.
Por Assessoria de
Comunicação com informação da Secretaria de Educação Superior/Via Portal do MEC
Governo
convocará 332 novos bombeiros militares.
Por
ASSECOM/RN
A governadora Fátima
Bezerra assinou, na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Corpo de
Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, o Termo de Ajustamento de Gestão
(TAG) que permite a convocação de 332 novos bombeiros militares. O contingente
reforçará o efetivo da corporação e representa mais segurança nas praias
(guarda-vidas) e eficácia ao realizar ocorrências de salvamento terrestre,
veicular, no combate a incêndio e entre outras atividades desempenhadas pelo
CBM-RN.
“Estou
feliz em poder dar passos importantes para fortalecer o Corpo de Bombeiros”,
disse a governadora. A chefe do Executivo estadual também afirmou que a
convocação de hoje é fruto de um trabalho conjunto entre os órgãos da Segurança
Pública do Rio Grande do Norte. “A
palavra chave da nossa política de segurança é cooperação. Não há outra. Nesta
área não cabe individualismos”, frisou.
Ao todo, serão chamados
150 praças e 20 oficiais, já em 2021, e mais 150 praças e 12 oficiais em 2022.
Até então, o CBM-RN contava com 639 profissionais em atuação. O
comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Monteiro, disse que a
chamada “é um marco histórico. Isso nunca havia acontecido, nem de forma
próxima. Temos uma dívida eterna por essa decisão que vai repor nosso efetivo.
Estamos todos em festa”, afirmou.
O secretário de Estado
da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Araújo, também destacou
a parceria com órgãos fiscalizadores do Estado, como o Ministério Público
Estadual (MPE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), como o ponto crucial
para tornar possível a convocação dos militares. “Foi soma de esforços para chegar ao momento de hoje”. E
acrescentou: “A nossa função na Sesed é
ser o agente facilitador para que as coisas andem”.
Após a assinatura de
hoje, o documento segue para a homologação junto ao Tribunal de Contas do
Estado (TCE). Em seguida, os novos bombeiros serão convocados.
Fátima Bezerra ainda
destacou outros investimentos importantes feitos neste ano para uma maior
estruturação da corporação militar, como a construção de dois novos postos de
guarda-vidas — um na Praia do Meio, em Natal, e outro na praia de Búzios, em
Nísia Floresta —, a entrega de novas viaturas e da piscina semiolímpica.
Também participaram da
solenidade o vice-governador Antenor Roberto, o procurador-geral do Estado,
Luiz Antônio Marinho, o Secretário de Estado da Administração Penitenciária,
Pedro Florêncio, a secretaria de estado da Administração, Virgínia Ferreira, o
comandante-geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico Azevedo, a delegada-geral
da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão,
o presidente da Comissão do Concurso, José Ediran Magalhães, o Diretor de
Administração Geral do Corpo de Bombeiros, Ten. Coronel Franklin Araújo de
Souza, o chefe de gabinete do ITEP, Sargento Bombeiro Tiago Thadeu, a vereadora
da Câmara Municipal de Natal, Ana Paula Araújo e o secretário-adjunto da Sesed,
Osmir Monte.
Confira
os prazos para justificar a ausência nas Eleições Municipais de 2020.
O eleitor que deixou de
votar nas Eleições Municipais de 2020 e não justificou poderá apresentar a
justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28
de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno). A justificativa é válida somente
para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, quem deixou de votar no
primeiro e no segundo turno terá de justificar as duas faltas, separadamente.
Os referidos prazos não
valem para os eleitores de Macapá (AP), cujas eleições foram realizadas nos
dias 6 (primeiro turno) e 20 de dezembro (segundo turno), em decorrência da
calamidade pública causada pelo apagão elétrico ocorrido no estado no começo de
novembro. Neste caso, a justificativa pode ser apresentada até 5 de fevereiro
(60 dias após primeiro turno) e 19 de fevereiro de 2021 (60 dias após segundo
turno).
A justificativa pode
ser feita por meio do aplicativo e-Título (baixe o app no Google Play ou na App Store), pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um
cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral
(RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, no Portal do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ou nos sites
dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Como justificar
Se utilizar o Sistema
Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário on-line para
informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar
comprovante do impedimento para votar. O cidadão receberá um protocolo para
acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo
juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da
decisão.
No caso de
comparecimento, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer
cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é
inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove
os motivos alegados para justificar a ausência.
Multa e consequências
O eleitor que não
justificar a ausência dentro do prazo estipulado pelo TSE terá de pagar multa
para regularizar a situação.
Enquanto estiver em
débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode, por exemplo, tirar ou renovar
passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar
concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou
fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.
O cidadão que não votar
em três eleições consecutivas, não justificar, nem quitar a multa devida terá
sua inscrição cancelada. A regra só não se aplica aos eleitores para os quais o
voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores
de 70 anos) e às pessoas com deficiência física ou mental que torne impossível
ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
Fonte: TSE
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
Tangará
- Missa de ano novo acontecerá com as mesmas recomendações da Missa do Natal.
A Santa Missa de ano
novo, solenidade da Mãe de Deus acontecerá da mesma forma que ocorreu na Missa
do Natal do Senhor. As 100 primeiras pessoas deverão chegar mais cedo e ocupar
os lugares limitados dentro da matriz. As demais ficarão na frente ou lateral
da igreja acompanhando a celebração pelo telão, equipamento de som e cadeiras
disponíveis.






















