Carnaúba
dos Dantas (RN) adere à interiorização dos venezuelanos e ao Pacto Global de
Prefeitos pelo clima.
Município com apenas
8.100 habitantes localizado na região do Seridó do Rio Grande do Norte,
Carnaúba dos Dantas tem muito a contribuir com questões sociais e ambientais
que afligem o Brasil e o mundo. Por apostar nesse propósito, o prefeito Gilson
Dantas formalizou a adesão a dois projetos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) em parceria com outros órgãos e organizações: a interiorização
dos venezuelanos e o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia.
Em reunião na sede da
entidade nesta quinta-feira, 11 de julho, ele esteve com Barbara Cravos, da
Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, para
acertar os últimos detalhes da acolhida de uma família. Durante a XXII
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Dantas soube da ação do governo
federal para contornar a crise migratória na fronteira com a Venezuela e levar
os migrantes que estão em Roraima para outras regiões do país.
No período da campanha
da CNM Interiorização + Humana, ele demonstrou interesse em acolher um grupo de
cinco pessoas, iniciativa que dependia da formalização com a Pasta. “Alinhamos
os próximos passos e eu já entrei em contato com a minha Secretaria de
Assistência Social, que vai cuidar do acolhimento. A ideia é pagar o aluguel em
um local temporário, até seis meses, e contratar alguém da família na
prefeitura”, explica.
Trabalho
conjunto
A preocupação do gestor
em garantir condições dignas para os migrantes, tanto de vida quanto na
prestação de serviços públicos básicos, como saúde e educação, é essencial para
quem deseja participar da ação. Mas, nem por isso, deve ser vista como grande
obstáculo. “Não podemos só tirar o problema de um lugar para outro. É uma
situação diferente para todo mundo, então entendemos o receio do gestor. Mas
pode começar aos poucos, com apenas uma família. A medida que for adaptando,
leva mais”, sugere Barbara.
Segundo ela, o fluxo de
pessoas cruzando a fronteira não diminuiu. O governo tem atualmente 7 mil
abrigados em 13 abrigos federais – dois estão localizados no Município da
fronteira, Pacaraima, e 11 em Boa Vista. Outras 3 mil pessoas estão em situação
de rua. “Imagina o impacto para essa cidade, o prefeito e o governo local”,
questiona o prefeito de Carnaúba.
“É com a interiorização que a gente abre vaga
nos abrigos, por isso é tão importante o apoio dos prefeitos. Roraima é como
uma bolha, difícil de sair via terrestre. Tem como ir para Manaus e alguns
outros lugares via fluvial, pelos rios”, detalha a representante do Ministério,
justificando a concentração no Estado.
Após o Município
aderir, o responsável na secretaria de Assistência Social elabora um Plano de
Trabalho com apoio do Ministério para execução dos recursos que são repassados
Fundo a Fundo. O valor é de R$ 400 por migrante acolhido. Depois, o gestor
precisa aprovar esse Plano no Conselho Municipal de Assistência Social. Tais
etapas devem ser cumpridas nas próximas semanas pelo Município potiguar.
Clima
e energia
Sobre o Pacto dos
Prefeitos pelo Clima e a Energia, Dantas assinou com as técnicas do projeto na
CNM Rebecca Brandão e Juliana Leal a adesão. O objetivo da aliança, que conta
com aparticipação de 379 Municípios na América Latina e no Caribe, dos quais108
estão no Brasil, é promover ações para reduzir os impactos das mudanças
climáticas, por exemplo, facilitando o acesso à energia sustentável e
acessível. “Os Municípios têm um papel central na luta contra as mudanças do
clima. O Pacto Global de Prefeitos apoia os Municípios nesse desafio e felicita
os pequenos Municípios engajados com a iniciativa”, completa Rebecca.
O prefeito contou que
Carnaúba faz parte do polo cerâmico, com 16 indústrias desse tipo. Uma delas,
por meio de incentivos do Estado, já está adaptando os fornos para uso de
energia solar. Além disso, uma empresa privada estuda a região para implantar
um parque eólico.
