Covid-19: Ministério da Saúde prevê começo de reforço bivalente em 27 de fevereiro.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (26), a previsão de iniciar o reforço bivalente de imunização contra a Covid-19 no fim de fevereiro. A perspectiva foi apresentada durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023, realizada em Brasília (DF), na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS).

A expectativa da Pasta é que, a partir de 27 de fevereiro, pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, recebam o reforço bivalente. Confira como será a divisão:

 

Fase 1: pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;

Fase 2: pessoas entre 60 e 69 anos;

Fase 3: gestantes e puérperas; e

Fase 4: profissionais de saúde.

 

As informações foram apresentadas pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis (SVSA/MS), Éder Gatti. "Fechamos o ano de 2022 com baixa cobertura vacinal em quase todas as imunizações. Também encontramos um baixo estoque de vacinas. Por isso, temos o risco real de desabastecimento de imunizantes importantes para o nosso calendário, como a BCG, Hepatite B e tríplice viral, por exemplo", alertou.

Com o cenário, Éder pontuou o risco da reintrodução de casos de poliomielite em território nacional. "Os nossos passos serão de reforço ao compromisso com a ciência, o fortalecimento da atenção primária e ações complementares, como a vacinação nas escolas", adiantou.

 

Diálogo permanente

 

Durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou o diálogo interfederativo entre União, estados e municípios, e destacou a importância do trabalho conjunto na tomada de decisões.

"Este é um momento histórico (de retomada de diálogo). A nossa política deve ser de cuidado e construção coletiva. Pensar em saúde não pode ser uma visão de gasto social, mas um componente essencial da cidadania", afirmou Nísia.

A titular da pasta acrescentou outras pautas de destaque, como a recuperação do Programa Farmácia Popular, a retomada de novas bases do Programa Mais Médicos e a redução de filas no Sistema Único de Saúde.

A cerimônia contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Wilames Bezerra, presidente do Conasems, declarou que enxerga “o Sistema Único de Saúde do Brasil como um grande patrimônio da nação, que deu respostas à população nos momentos mais precisos, como no combate à pandemia de Covid-19".

Na avaliação de Cipriano Maia, presidente do Conass, o momento de diálogo entre os entes interfederativos requer comemoração. "Desde a mudança de governo, estamos prenunciando que viveremos tempos diferentes, com diálogo permanente na construção do SUS. Isso, não podemos esquecer, é realizado em tripartite", defendeu.

 

Política pública

 

Representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Socorro Gross, considerou que a reunião é o momento de dar transparência às decisões de saúde. "Um SUS mais resiliente, construído de forma social, não é uma utopia, mas o que as pessoas precisam e podem ter. Nós, da Opas, unimos forças com o Ministério da Saúde para construir este SUS", garantiu.

 

Por Edis Henrique Peres/Ministério da Saúde.

Concurso público das Prefeituras Municipais de Bom Jesus e São Tomé com 222 vagas reabre inscrições; remuneração pode chegar até R$ 6.000,00.

De acordo com a retificação do edital, o concurso público foi reaberto, assim, possibilitando aos interessados realizar a inscrição de 26 de janeiro a 13 de fevereiro de 2023, através do site da FUNCERN.

MEJC é a 3ª instituição pública federal mais elogiada do Brasil.

 Desde 2019, a unidade hospitalar se mantém entre as 10 mais elogiadas do país – Foto: João Pedrosa.

A Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), vinculada à Rede Ebserh, ocupou o terceiro lugar no ranking das instituições federais mais elogiadas do Brasil. A classificação foi realizada conforme o acompanhamento da Controladoria Geral da União (CGU). A MEJC também ficou em segundo lugar entre as instituições da Rede Ebserh.

No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, a administração federal recebeu 12.776 elogios de usuários de serviços públicos de 265 instituições federais, dos quais 1.631 foram para o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS/Ebserh), a primeira do ranking. Na segunda posição figura o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com 1.447 elogios e, na terceira colocação, a MEJC, com 581 manifestações de elogios.

Os principais elogios estão relacionados à satisfação do usuário com o atendimento prestado pelos profissionais de saúde da instituição e à assistência hospitalar e ambulatorial, colocando a Maternidade no patamar das instituições mais bem-vistas pelo usuário do SUS.

O resultado é obtido a partir da aferição de manifestações da população junto à Plataforma Integrada de Ouvidorias e Acesso à Informação (Fala.BR). Entre os tipos de manifestações possíveis estão: denúncia (comunicar a ocorrência de um ato ilícito), reclamação (insatisfação com o serviço público, fazer críticas, relatar ineficiência), solicitação (espera por atendimento ou prestação de serviço – medicamento ou ação do órgão em questão), sugestão (ideia ou proposta de melhoria), elogio (satisfação com o atendimento) e simplifique (solicitação de simplificação de etapas burocráticas no processo).

O usuário ou colaborador realiza sua manifestação na plataforma Fala.BR, que é direcionada ao painel Resolveu? Esta ferramenta reúne informações sobre manifestações de ouvidoria que a Administração Pública recebe diariamente pelo sistema Fala.BR. A aplicação permite pesquisar, examinar e comparar indicadores de forma rápida, dinâmica e interativa. Criado pelo Ministério da Transparência e Controladoria (CGU), o painel Resolveu? tem por objetivo dar transparência e fornecer dados que auxiliem gestores e cidadãos no exercício do controle por meio da participação social.

 

Sobre a Rede Ebserh.

 

A MEJC faz parte da Rede Hospitalar Ebserh desde agosto de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Hospitalar Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.

Conselho aprova nomes de Mercadante para presidente do BNDES.

 

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro. 

 

O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou ontem (25), por unanimidade, os nomes de Aloizio Mercadante (presidente), Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio para comporem a diretoria da instituição. Os aprovados se juntam aos diretores já nomeados Alexandre Corrêa Abreu, José Luis Gordon, Nelson Barbosa e Luiz Navarro.

O novo presidente, Aloizio Mercadante, é graduado em economia pela Universidade de São Paulo (1976), com mestrado em ciência econômica (1989) e doutorado em teoria econômica (2010), pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor licenciado de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e aposentado da Unicamp, Mercadante foi deputado federal por dois mandatos (1991/1995 e 1999/2003). Em 2002, foi eleito o senador, tendo permanecido no mandato até 2011. 

Mercadante foi ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011/2012), da Educação (2012/2014), ministro Chefe da Casa Civil (2014/2015), e novamente titular da pasta da Educação (2015/2016). Ao assumir o banco, ele deixa a presidência da Fundação Perseu Abramo.

Tereza Campello é economista, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde Nupens da Universidade de São Paulo (USP) e professora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo. Também é doutora notório saber em saúde pública pela Fundação Oswaldo Cruz, com pós-doutorado em segurança alimentar pela Universidade de Nottingham, no Reino Unido. 

Entre 2020 e 2022, Tereza foi titular da cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis da Faculdade de Saúde Pública da USP. Foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome entre 2011 e maio de 2016. Entre 2002 e 2011, esteve à frente de projetos como o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Natália Dias possui mais de 25 anos de experiência em bancos de investimento, atuando em instituições financeiras como JP Morgan Chase, Bank of America Merril Lynch, ING Bank e Banif Investment Banking. Também ocupou o cargo de presidenta executiva do Standard Bank Brasil, posicionando-o como banco de referência para grandes multinacionais que fazem negócios com a África, tendo alcançado Taxa de Crescimento Anual Composta (CAGR) de 25% em quatro anos. 

Natália possui experiência e profundo conhecimento dos mercados financeiro, bancário e de capitais, finanças e governança corporativa. É ativista de diversidade e inclusão, além de investidora e mentora em projetos de impacto social.

Helena Tenorio é funcionária de carreira do BNDES há 25 anos e possui graduação e mestrado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e MBA Executivo pelo COPPEAD-UFRJ. Além disso, cursou Economic Development Thinking, na Harvard Kennedy School, e Master in Digital Transformation, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). 

No BNDES, Helena desempenhou funções nos segmentos de mercado de capitais, exportação, planejamento, comunicação e relacionamento institucional. 

 

Faraó dos Bitcoins é transferido para presídio federal.    

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro.

 

A Polícia Federal realizou ontem (25) a transferência para do  ex-garçom e presidente da GAS Consultoria e Tecnologia, Glaidson Acácio dos Santos, para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. A transferência atendeu a uma decisão do juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Especializada em Organizações Criminosas da Comarca da Capital.

A transferência contou com forte aparato policial e teve a participação da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal e de agentes da Delegacia de Repressão a Drogas da Superintendência da PF no Rio de Janeiro.

Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, deixou pouco antes das 8h, o Presídio Bangu1, no Complexo Penitenciário de Gericinó. Antes de seguir para o Paraná, o preso foi levado ao Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, na zona portuária do Rio, onde passou por exame de corpo de delito.

A decisão da Justiça atende a um pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco), após operação em dezembro de 2022 constatar que o preso recebia visitas não cadastradas e a suspeita de recebimento de aparelhos celulares nos presídios em que esteve preso no Rio de Janeiro.

A Operação KRYPTOS, que levou à prisão de Santos, foi deflagrada pela Superintendência da PF no Rio de Janeiro em agosto de 2021 e foi responsável por umas das maiores apreensões de criptomoedas e valores, em espécie, somados, da Polícia Federal. Foram cerca de R$ 150 milhões em criptoativos e cerca de R$ 14 milhões em espécie, além de dezenas de veículos, relógios e joias.

A transferência de Santos teve o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da Penitenciária Federal em Catanduvas.

 

Sead discute preparativos para o primeiro concurso do Idema.

 

Por Ascom/Sead.

Secretário Pedro Lopes reunido com representantes 

do Idema. Foto: Ascom/Sead.

O secretário da Administração, Pedro Lopes, reuniu-se nesta terça-feira (24) com gestores e servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). O objetivo do encontro foi discutir os termos de requisição ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para realização do primeiro concurso público para o órgão de licenciamento e fiscalização ambiental.

A iniciativa decorre de encaminhamento da governadora Fátima Bezerra para promoção do concurso, o qual, devido a restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) necessita de autorização prévia do TCE-RN, a partir de assinatura de Termo de Ajuste de Gestão com o Ministério Público de Contas.

De acordo com Pedro Lopes, o concurso para o Idema é fundamental, pois cerca de 70% dos colaboradores do órgão não são servidores efetivos. “O certame é importante para tornar o Estado ainda mais eficiente e proativo, com pessoal qualificado e que desenvolva carreira dentro do órgão que cuida das potencialidades regionais e da natureza no Rio Grande do Norte”, afirmou.

Além do titular da Sead, participaram da reunião o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar; o diretor administrativo, Marcílio Lucena; o assessor técnico, Kepler Brito; o coordenador financeiro, João Melo; e a técnica Hyanna Maria Freitas; além de Ione Salem, Bob Pacheco e Katia Maria Grilo, servidores do Idema que fazem parte da Comissão de Acompanhamento do Concurso.

Ministro assegura orçamento para as obras hídricas no Rio Grande do Norte.

 

Por Assecom

Foto: Fábio Duarte.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai liberar recursos para conclusão da Barragem de Oiticica, na Bacia do Rio Piranhas-Açu, e de outros projetos hídricos prioritários no Rio Grande do Norte. A garantia foi dada pelo ministro Waldez Góis, durante audiência na manhã desta quarta-feira (25) com a governadora Fátima Bezerra. Para a conclusão da barragem e andamento das agrovilas e demais obras sociais do Complexo Oiticica, serão liberados R$ 146 milhões. Atualmente, a barragem encontra-se com 93,27% da obra física executada.

A governadora também recebeu a garantia de fluxo financeiro para a continuidade do Projeto Seridó. Serão investidos, na primeira etapa, R$ 294,4 milhões. O projeto oferecerá segurança hídrica aos municípios do Seridó para os próximos 50 anos, beneficiando cerca de 165 mil pessoas.

“Os resultados foram bastante positivos. Saímos daqui com boas notícias. Tivemos assegurados os recursos necessários para executar nossas obras prioritárias e promover o desenvolvimento econômico e social para a população do nosso Estado”, disse a governadora.

Sobre o Programa Água Doce, o ministro Waldez Góes afirmou que serão liberados R$ 2 milhões para manutenção do programa. O Estado do RN já depositou a contrapartida correspondente ao valor empenhado. O valor total do empreendimento é de 32 milhões com vigência até 29 de dezembro de 2023.

A governadora recebeu a garantia de orçamento e liberação dos recursos financeiros para licitação das obras do Sistema Adutor do Agreste Potiguar, conforme solicitado. A previsão é que a licitação ocorra até o final do ano de 2023. O valor total do empreendimento é R$ 150 milhões (primeira etapa).

Sobre o Ramal Apodi de Transposição, o ministro assegurou a garantia de orçamento no OGU e liberação dos recursos financeiros ao longo do tempo. O valor total do empreendimento é de R$ 1,6 bilhão (valor de referência) e R$ 974 milhões (valor contratado). O prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025.

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, avalia a reunião: “Hoje é um dia para lembrar com satisfação porque toda a pauta que trouxemos foi atendida. Vamos conseguir dar continuidade a tudo que está em ação e temos aqui a oportunidade de construir novos projetos, principalmente, com a transposição chegando com o potencial de transformar a vida das pessoas.”

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do PISF chegam ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.

Também participaram da audiência no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, segunda pauta da agenda da governadora Fátima Bezerra em Brasília nesta quarta-feira, o vice-governador Walter Alves, o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Leonardo Góes; o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; os secretários estaduais Virgínia Ferreira (Gestão de Projetos e Metas Especiais) e Gustavo Coelho (Infraestrutura), o adjunto da Semarh, Carlos Nobre e o prefeito de Currais Novos, e Odon Júnior.

UFRN recebe visita da senadora Zenaide Maia.

Por Williane Silva de Ascom-Reitoria.

                 Equipe da MEJC mostra UTI Neonatal – Foto: Williane Silva.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu a visita da senadora Zenaide Maia, na manhã desta quarta-feira, 25 de janeiro. O reitor José Daniel Diniz Melo acompanhou a parlamentar no Instituto do Cérebro (ICe), no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) e na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC). O objetivo da visita foi conhecer os espaços e os projetos da instituição, bem como as possibilidades de apoio com emendas parlamentares.

A senadora tirou dúvidas sobre o funcionamento dos setores da UFRN visitados, para verificar as principais demandas e necessidades. A parlamentar elogiou o trabalho desenvolvido pela Universidade, destacando a importância das pesquisas científicas do ICe-UFRN e a atenção à saúde de excelência oferecida à população pelo Huol e pela Mejc.

O reitor Daniel Diniz agradeceu a senadora pelo interesse e pelo reconhecimento à instituição de ensino. O gestor colocou, ainda, a universidade à disposição para parcerias em benefício da sociedade, visto que apoiar o desenvolvimento socioeconômico do estado é missão da UFRN.

EAJ publica 2ª chamada para cursos técnicos integrados.

Por Vilma Torres de Agecom/UFRN.

A Escola Agrícola de Jundiaí divulgou a segunda chamada para preenchimento de vagas remanescentes dos cursos técnicos para ingresso no primeiro semestre letivo de 2023.1. A seleção ofereceu vagas para Técnico em Agroindústria (integrado e subsequente), Técnico em Agropecuária (integrado e subsequente), Técnico em Aquicultura (integrado e subsequente), Técnico em Informática (integrado) e Técnico em Gastronomia (subsequente). 

As matrículas devem ser feitas por meio do SIGPS, de acordo com instruções encontradas no Edital de Matrícula e Remanejamento para candidatos classificados no processo seletivo, disponível no site da Comperve. O período de envio da documentação vai das 8h do dia 24 de janeiro de 2023 até as 23h59 do dia 25 de janeiro de 2023. Dúvidas devem ser enviadas para: secretariadaeaj@yahoo.com.br. O resultado final das matrículas da primeira chamada e a convocação da segunda chamada estão disponíveis no site da EAJ.

Técnicos

Os cursos técnicos subsequentes da EAJ têm duração de um ano e meio (Aquicultura e Gastronomia) e dois anos (Agroindústria e Agropecuária). Já os cursos técnicos integrados ao Ensino Médio (Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura e Informática) possuem duração de três anos.

Do total das vagas oferecidas, foram reservadas 50%, nos cursos técnicos integrados ao ensino médio, para candidatos que cursaram integralmente o Ensino Fundamental em escolas públicas, seja em cursos regulares ou na modalidade de educação de jovens e adultos. Nos cursos técnicos subsequentes, a mesma proporção de vagas foi reservada para os candidatos que cursaram integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, também em cursos regulares ou na modalidade de educação de jovens e adultos. 

Também foram reservadas vagas para candidatos que tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos ou de Exame de Certificação de Competência ou de Avaliação de Jovens e Adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.

A Adutora Monsenhor Expedito vai passar por uma parada temporária nesta quinta-feira (26).

Adutora tem parada para manutenção nesta quinta-feira (26).

Por redação ACS Caern.

Foto: Caern/Assecom.

A Adutora Monsenhor Expedito vai passar por uma parada temporária nesta quinta-feira (26), para que a Caern execute serviço de manutenção eletromecânica, a fim de melhorar o funcionamento do sistema. Com isso, o abastecimento de água para as cidades atendidas pela adutora estará suspenso no período de 6h às 18h, com retomada imediata após a conclusão do trabalho.

A Caern recomenda que as populações das cidades afetadas usem de forma racional a água armazenada nos imóveis, a fim de minimizar os transtornos do período. Após a retomada do funcionamento da adutora, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Aberto prazo para solicitação de recurso de certame da UFRN.

Por Karen Sousa de Agecom/UFRN.

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) divulgou o formulário de interposição de recursos contra o gabarito preliminar, os cadernos de provas e o gabarito oficial preliminar das provas objetivas do concurso para o cargo de Assistente em Administração da UFRN, aplicadas no último domingo, 22. Os candidatos poderão interpor recurso até as 17h desta quarta-feira, 25, acessando a página da Comperve e clicando na aba de recursos, onde estará disponível o link para o formulário de Requerimento Específico. 

O candidato deverá fornecer as informações pessoais e seguir as orientações apresentadas no requerimento, além de enviá-lo eletronicamente e salvar o comprovante da solicitação. Dos 14.063 inscritos para o cargo, 5.107 faltaram às provas, o que representa 36% de candidatos ausentes.

Essa etapa do concurso foi voltada para candidatos ao cargo de Assistente de Administração, com 50 vagas para Natal, duas para Caicó e Currais Novos e duas para Santa Cruz. A remuneração inicial é de R$ 2.446,96, que corresponde ao vencimento básico, com recebimento de Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. O cargo requer formação com  ensino médio profissionalizante completo ou ensino médio completo, para uma carga horária de 40 horas semanais. 

Durante a validade do concurso, caso surjam novas vagas além das ofertadas, os candidatos serão designados para qualquer das Unidades da UFRN (Natal/RN, Macaíba/RN, Caicó/RN, Currais Novos/RN, Santa Cruz/RN), segundo critério administrativo. A publicação do resultado das provas objetivas e do gabarito oficial definido está prevista para o dia 7 de fevereiro. Todas as orientações sobre a realização das provas e demais etapas do concurso podem ser consultadas no edital, disponível na página da Comperve.

Detran realiza dois leilões com 256 itens de sucata.

Foto: Arquivo PC ASSECOM.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre editais para realização de dois novos leilões para arremate de peças de sucatas. Os lances e editais já estão disponíveis no site www.lancecertoleiloes.com.br. Os leilões serão exclusivamente online, no site da Lance Certo.

O primeiro leilão será na próxima sexta-feira (27), a partir das 10h. A hasta vai contemplar 70 lotes de sucatas, com o total de 187 itens. As visitas serão nesta quarta-feira (25) e quinta-feira (26), das 8h às 16h, no pátio do Detran localizado em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua.

Para o segundo leilão, marcado para às 10h da próxima terça-feira (31), serão levadas apenas peças de sucatas da frota própria do órgão, com 40 lotes, sendo 69 itens de sucatas. A visitação será permitida nos dias 27 e 30 de janeiro, das 9h às 13h, na sede do Detran, que fica na Av. Perimetral Leste, 113, em Cidade da Esperança.

As sucatas são peças de veículos que não podem voltar à circulação e que são leiloadas apenas para empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran.

As imagens dos carros, motocicletas e sucatas estão disponíveis no site Lance Certo Leilões. É possível conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como o valor inicial do lance de cada item. Não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças.

O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail leilao@detran.rn.gov.br.

Por Assessoria de Comunicação Detran/RN.

Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP.

Entrou em vigor a Lei 14.536/23, que reconhece os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde, com profissão regulamentada. A medida permitirá que eles acumulem cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União.

A regra foi inserida na Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários. A Constituição veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, exceto para os professores e os profissionais de saúde com profissão regulamentada, como médicos e enfermeiros.

Sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.536/23 tem origem em projeto (PL 1802/19) do deputado Afonso Florence (PT-BA), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.

Florence afirmou que a lei vai sanar questionamentos sobre a natureza da atuação profissional desempenhada pelos agentes nos estados e municípios. “Além disso, vai garantir a segurança jurídica dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Senadores concordam que reforma tributária seja prioridade em 2023.

 

Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que altera o sistema tributário brasileiro. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) defende que a proposta seja debatida com vários segmentos da sociedade na busca de um consenso. Já o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou que a PEC que está em tramitação deve ser aproveitada, e que a discussão deve acontecer ainda no primeiro semestre. O governo do presidente Lula sinalizou que a reforma tributária deve ser uma das prioridades de 2023.

 

Fonte: Agência Senado.

Unidade Móvel da Neoenergia Cosern passará por cinco municípios nesta semana.

                                                      Foto: Reprodução.

Os moradores das zonas urbana e rural das cidades de Santo Antônio do Salto da Onça, Monte Alegre, Guamaré, Paraú e Ipanguaçu poderão acessar até 30 tipos de serviços na Unidade Móvel de Atendimento da Neoenergia Cosern até a próxima sexta-feira (27). O veículo, adaptado para funcionar como uma agência móvel, ficará estacionado nas áreas centrais das cidades das 09h às 16h.

 

No local, os cidadãos terão a oportunidade de negociar dívidas, solicitar desligamento do fornecimento de energia elétrica, modificar titularidade para cobrança da conta de luz, emitir segunda via de pagamento, entre outros serviços.

 

“Também vamos oferecer orientações sobre como pagar a fatura com cartão de crédito no site e como realizar pagamentos por PIX, além de parcelamentos que realizamos na própria unidade móvel”, explica Marcos Holanda gerente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern. 

 

Serviços da Unidade Móvel 

• Pedidos de novas ligações;

• Cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);

• Atualização de cadastro;

• Troca de titularidade;

• Religação;

• Desligamento definitivo;

• 2ª via de faturas;

• Cadastramento de fatura por e-mail;

• Pagamento de faturas com cartão de débito.

 

Calendário

Santo Antônio: 23 de janeiro, das 09h às 16h

Monte Alegre: 24 de janeiro, das 09h às 16h

Guamaré: 25 de janeiro, das 09h às 16h

Paraú: 26 de janeiro, das 09h às 16h

Ipanguaçu: 27 de janeiro, das 09h às 16h

 

 

Fonte: Cosern.

Grupo de trabalho do Ministério da Saúde debate piso da enfermagem até sexta (27).

De forma conjunta, a área jurídica e as secretarias do Ministério da Saúde debatem o piso salarial da enfermagem até sexta-feira (27). A previsão é que o grupo entregue um relatório em seguida. O Fórum Nacional de Enfermagem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vão participar do processo de análise, de acordo com portaria publicada na última semana.

A portaria em questão institui o Grupo de Trabalho para a coordenação dos trabalhos relativos à efetivação do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, conforme Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022.

Na quinta-feira (19), a ministra Nísia se reuniu com parlamentares e o Fórum Nacional da Enfermagem, formado por oito entidades. A ministra afirmou que está empenhada em resolver o impasse e garantir que o salário chegue aos profissionais.

"A reunião foi muito produtiva e saímos com grandes expetativas de que o governo federal solucione o pagamento do piso. Estaremos dialogando e cobrando diariamente. A enfermagem terá sua merecida valorização", afirmou Líbia Bellusci, coordenadora do fórum.

 

O fórum

 

O Fórum Nacional da Enfermagem foi criado para articular a mobilização em favor de pautas relacionadas à valorização profissional, especialmente a regulamentação da jornada de trabalho em 30h semanais, além do próprio piso salarial.

É composto pela a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e Executiva Nacional dos Estudantes (ENEEnf).

 

Por Ministério da Saúde.

IMD oferta duas vagas para cadastro de reserva de professor substituto.

 

Por  IMD/UFRN.

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos. As vagas estão distribuídas entre centros e unidades acadêmicas especializadas da instituição. O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) disponibiliza vagas para a criação de cadastro de reserva para duas disciplinas.

Segundo o  Edital nº 08/2023, publicado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) na última segunda-feira, 17, as vagas destinadas ao IMD são relacionadas às áreas de Segurança da Informação (20 horas semanais) e Sistemas de Informações Gerenciais (20 horas semanais). Em ambos os casos, o candidato deverá ter titulação mínima de graduação em Computação e também deve possuir pós-graduação – especialização, mestrado ou doutorado. 

Dependendo do perfil do candidato, a remuneração pode variar entre R$ R$ 2.654,37 e R$ 3.606,45. Os interessados deverão realizar a inscrição por meio de formulário disponível no site do SIGRH, na aba Concursos, ou no referido Edital. As inscrições estão abertas a partir da segunda-feira, 23 de janeiro, até o dia 6 de fevereiro.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00, deverá ser paga entre os dias 25 de janeiro e 9 de fevereiro. A divulgação do resultado com a lista definitiva de inscritos no processo seletivo está prevista para o dia 23 de fevereiro, nos sites do SIGRH e da Progesp.

 

Caern reforça fiscalização para combater ligações clandestinas.

 

Por Redação - ACS Caern

        Foto: Reprodução/Cedida.

Nos meses de novembro e dezembro do ano passado, mais de mil imóveis com indícios de fraudes foram fiscalizados pela Caern em Natal, Assú e Caicó. Desse total, foi confirmado um percentual de 15% de imóveis com irregularidades – por furto de água e outras fraudes. São números importantes registrados no trabalho de combate às ligações irregulares. Para se ter uma ideia desse impacto, grande parte das perdas da Companhia - entre físicas e comerciais - é a do faturamento. Ou seja, água que é consumida, mas que não é cobrada.

Esses são os primeiros resultados da ação que a Caern iniciou em 2022 para intensificar a fiscalização em todo o Estado. Por meio de processo licitatório, foi contratada uma empresa terceirizada para realizar os serviços. Na primeira etapa, foram feitas 2.076 fiscalizações por meio de sondagens – que utilizam equipamentos de georradar para localizar ramais de água sem precisar de escavações.

A partir das sondagens é que a equipe de fiscalização passa para a etapa seguinte, que é fazer as escavações para localizar os possíveis ramais. A ação visa checar os ramais suprimidos ou cortados, que podem ter sido religados irregularmente, caracterizando uma situação de fraude. A escavação só é feita nos imóveis onde a sondagem apontou existência de ramais desativados e com indício de irregularidade.

No total, foram feitas 1.158 escavações. Nesses casos, segundo explica o superintendente comercial da Caern, Giordano Filgueira, o procedimento é arrancar o ramal. No trabalho realizado, 15% dos imóveis fiscalizados tiveram situação de irregularidade confirmada e a partir da fiscalização, foram registrados 174 pedidos de religação.

METAS

Com este trabalho, a Companhia espera reduzir as perdas de faturamento que hoje estão em 39,82%, conforme informações oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Ainda conforme o SNIS, a perda total da Caern é de 51,43%, dentro de uma média da região Nordeste, cenário diferente do observado dez anos atrás, quando elas estavam em aproximadamente 60%.   

As fraudes prejudicam o sistema na totalidade, pois não são quantificadas, prejudicando o equilíbrio do abastecimento. É importante que denúncias sobre esse tipo de crime sejam informadas a Caern pelos canais de atendimento.

Ao constatar a irregularidade, a Caern aplica multas e suspensão no fornecimento de água. A multa pode variar de acordo com o cálculo do acumulado atrasado. Furto de água é crime e é passível de prisão.

 

Governo do RN abre concurso para a Polícia Militar.

Por Assecom/RN

O Diário Oficial do Estado publicou neste sábado (21) edital do concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. São 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos. O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). 

Depois da nomeação de aproximadamente 2.000 agentes de segurança nos últimos quatro anos - entre PMs, Bombeiros, Policiais Civis e Peritos do ITEP -, e de investimentos no valor de R$ 250 milhões em equipamentos e infraestrutura, a realização de um novo concurso para ampliar o efetivo e melhorar a segurança pública do RN é compromisso da governadora Fátima Bezerra que está sendo cumprido nos primeiros dias do segundo mandato. 

As inscrições poderão ser feitas no período de 23 de janeiro a 22 de fevereiro de 2023, pela internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, na aba “Inscrição e 2ª via do Boleto”. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 17 de março deste ano nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros. A duração é de quatro horas.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN.

O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Ficam reservadas aos negros 20% das vagas oferecidas no concurso, nos termos da Lei Estadual nº 11.015/2021.