Aneel
propõe mudanças em valores de bandeiras tarifárias para o ano que vem.
A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou hoje (16) uma proposta
para os valores das bandeiras tarifárias que deverão ser aplicadas às tarifas
de energia no ano que vem. Os valores ainda podem sofrer alterações, pois a proposta
receberá contribuições por meio de audiência pública.
Segundo
a proposta da agência, a bandeira amarela passaria de um adicional de R$ 1,50
para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha
patamar 1 ficaria inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh e o valor da bandeira
vermelha patamar 2 cairia de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.
A
mudança no valor da bandeira amarela foi sugerido por causa do aumento dos
custos relacionados ao risco hidrológico neste patamar, de acordo com o relator
da matéria, diretor José Jurhosa. Segundo ele, a redução do valor da bandeira
tarifária vermelha patamar 2 é explicada porque em 2016 foram considerados os
cenários com o acionamento das usinas térmicas mais caras.
O sistema de bandeiras tarifárias foi
criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de
energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de
hidrelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha,
amarela ou verde) indica o custo da energia, em função das condições de geração
de eletricidade. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das
hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para
garantir o suprimento de energia no país.
CDE
A
Aneel também aprovou hoje uma proposta para os valores da Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE) para o ano que vem, que também
vão passar por audiência pública. Segundo a proposta, a cota da CDE a ser paga
pelos consumidores por meio da conta de luz seria de R$ 9,11 bilhões, valor 23%
menor que o deste ano.
Mais
R$ 3,7 bilhões devem ser incluídos na conta de luz dos consumidores em 2017
para a devolução do empréstimo feito pelo Tesouro às distribuidoras em 2013 que
cobriu os custos maiores com a geração de energia por causa da falta de chuvas.
Se
esses valores forem aprovados, o impacto médio da CDE nas contas de luz dos
brasileiros deverá ter uma redução de 1,29% no ano que vem.
A
CDE é um fundo setorial criado para promover fontes renováveis de energia, além
da universalização do serviço de energia elétrica e subsidiar a tarifa social.
Desde 2013, a CDE também tem o objetivo de prover recursos para compensar os
descontos aplicados nas tarifas de energia elétrica.
Fonte: Agência Brasil
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