TSE
deixa julgamento sobre chapa Dilma-Temer para 2017.
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O ministro do STJ, Herman Benjamin, disse que não
há como iniciar o julgamento sem as conclusões dos
peritosArquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) que o julgamento dos processos em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, serão julgados em 2017. No início da noite, durante sessão do tribunal, o relator das ações, ministro Herman Benjamin, disse que ainda não foi possível concluir seu voto sobre a questão porque as perícias contábeis não foram concluídas.
Segundo
o ministro, o recesso do Judiciário começa na próxima semana e, apesar da
rápida tramitação das ações, não há como iniciar o julgamento sem as conclusões
dos peritos.
Durante
a sessão, Herman agradeceu apoio do presidente do TSE, Gilmar Mendes, por
disponibilizar meios para acelerar o andamento do processo, por meio de
convênios com a Receita Federal e da Polícia Federal, por exemplo.
"Em menos de três
meses, foram ouvidas 37 testemunhas, e eu estive presente em praticamente
todas, assim como o Ministério Público Federal. Agradeço, quase que no apagar
das luzes do Ano Judiciário, o apoio de Vossa Excelência [Mendes] do TSE e
também das outras instituições envolvidas", disse.
Em
dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e
seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por
unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB
questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de
contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação
contábil da chapa é julgada em conjunto.
Fonte: Agência Brasil
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