SUS:
estudo aponta aumento de 1.000% com medicamentos conseguidos na Justiça.
Estudo
feito pelo Instituto de Estudos Econômicos (Inesc) aponta que os gastos com
remédios oferecidos pelo SUS mediante ação judicial cresceu mais de 1.000% em
sete anos, passando de R$103 milhões em 2008 para R$1,1 bilhão em 2015.
O
levantamento também aponta que, em 2008, os medicamentos entregues por via
judicial representaram 1% do orçamento de medicamentos do Ministério da Saúde,
enquanto em 2016 saltou para quase 8%. “Isso tem impactos para outros setores
do Ministério da Saúde, como o fornecimento de medicamentos da atenção básica e
para o tratamento de pacientes com DST/Aids, cujos orçamentos tiveram variação
limitada no período”, diz o estudo.
“Os juízes de primeira
instância ainda tratam os pedidos de medicamentos sempre como algo para salvar
a vida de alguém, então concedem, sem conhecimento técnico. O direito a vida é
sim essencial, mas o problema é muito amplo”, disse uma das autoras do estudo,
Grazielle David.
Entre
os tratamentos pedidos em ações na justiça, estão alguns de alto custo, que não
têm segurança e eficácia aprovados pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitário (Anvisa) e, portanto, não podem ser comercializados no Brasil, mas que
muitas vezes são a única esperança de cura para um paciente. Uma ação em julgamento no Supremo
Tribunal Federal deverá decidir se a rede pública deve ou não
conceder este tipo de medicamento.
Fonte: Agência Brasil
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