Congresso
vai analisar MP que cria o programa Médicos pelo Brasil.
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| O presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento do programa Médicos pelo Brasil no Palácio do Planalto na última quinta-feira (1º de agosto). Foto: Marcos Correa/PR. |
O governo federal
editou nesta quinta-feira (1º) uma Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o
programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao programa Mais Médicos lançado
em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff. No entanto, para virar lei, o texto
precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.
O objetivo da medida é
suprir a demanda por médicos no país, além de formar especialistas em Medicina
de Família e Comunidade. Ao todo, serão disponibilizadas 18 mil vagas, sendo 13
mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão em municípios
do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve
ser publicado em outubro.
O programa será aberto
a médicos brasileiros e estrangeiros formados lá fora, desde que façam o exame
que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no Brasil, o
Revalida. Quem entrar para o novo programa vai substituir gradativamente quem
está hoje no Mais Médicos e será contratado pelas regras da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei
5.452, de 1943). Para concorrer, o candidato deverá ter registro válido um
Conselho Regional de Medicina (CRM).
O novo programa vai
mudar a forma de seleção. Antes, bastava fazer a inscrição na internet. Agora,
o candidato vai ter que fazer uma prova escrita e, quem for aprovado, já vai
poder trabalhar. Porém, o candidato selecionado deverá passar por um curso de
especialização em medicina da família nos primeiros dois anos. O governo espera
que a medida ajude a atrair profissionais em áreas de baixa cobertura de saúde
pública.
Com
informações da Agência Brasil
Fonte:
Agência Senado
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