Governo
amplia em 142% repasses federais ao Minha Casa, Minha Vida.
O Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) tem priorizado a aplicação de recursos no
programa de habitação social do governo, que além de garantir a melhoria na
qualidade de vida à população atendida, também contribui com a geração de
emprego e renda. Somente no primeiro semestre de 2019, a Pasta ampliou em 142%
os pagamentos ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Foram liberados R$
2,47 bilhões pelo MDR, enquanto que, nos primeiros seis meses de 2018, o antigo
Ministério das Cidades repassou R$ 1,02 bilhão.
Neste ano, o Ministério
recebeu R$ 4,5 bilhões da União para aplicar em todas as políticas da Pasta,
como habitação, saneamento, segurança hídrica, mobilidade e defesa civil. Deste
montante, R$ 2,7 bilhões foram destinados ao programa MCMV - o equivalente a
59,8% dos recursos disponibilizados à Pasta.
As famílias de baixa
renda foram as mais contempladas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com
84,3% dos recursos pagos ao programa. Isso porque, do total - R$ 2,7 bilhões -,
foram direcionados R$ 2,3 bilhões à Faixa 1, que contempla a categoria de
salário mensal de 1,8 mil. Os outros R$ 428 milhões foram utilizados para
subvenção econômica dos contratos das Faixas 1,5 e 2.
Parceria
Cientes do ritmo da
execução do programa e do cenário econômico do País, o MDR e o Ministério da
Economia (ME) trabalharam em conjunto, desde o início do ano, para garantir a
regularização dos pagamentos ao Minha Casa, Minha Vida no primeiro semestre.
No momento, os dois
órgãos mantêm a parceria na busca de alternativas para ampliar a
disponibilidade de recursos e assegurar a continuidade do MCMV.
Eficiência
Equipes técnicas do
MDR, do ME e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm trabalhado, também, na
reformulação do Programa de Habitação de Interesse Social. O objetivo é assegurar
que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais eficiente para garantir
moradia digna às famílias de baixa renda.
A medida também
pretende corrigir falhas identificadas no programa, como comercialização
irregular das unidades habitacionais, violência doméstica nos conjuntos e
crescimento desordenado dos condomínios, dentre outros.
Resultados
Nos 200 primeiros dias
da gestão do presidente Jair Bolsonaro, o MDR entregou uma média diária de
1.170 casas. Ao todo, mais de 234 mil residências foram entregues em todos os
estados e no Distrito Federal. Além disso, foram contratadas 153,9 mil unidades
habitacionais nas Faixas 1,5; 2 e 3. Atualmente, 233,6 mil unidades estão em
construção no território nacional.
Fonte: Ministério
do Desenvolvimento Regional
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