Terminam nesta sexta-feira as inscrições para vaga de juiz substituto do TRE-RN.

As inscrições para a vaga de juiz substituto do TRE-RN, na classe de jurista, se encerram nesta sexta-feira, dia 12. O edital, aberto pelo Tribunal de Justiça, está publicado no Diário da Justiça eletrônico à disposição dos advogados interessados em concorrer à vaga de juiz da Corte Eleitoral. As inscrições podem ser feitas na Secretaria-Geral do TJRN, por meio de requerimento dirigido ao presidente da Corte estadual, desembargador João Rebouças. A vaga de membro substituto foi aberta após a posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Fonte: TRE/RN

Reforma da Previdência: rejeitada mudança em regra sobre abono salarial.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 326 votos a 164, o destaque do Psol à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e manteve, no substitutivo da PEC, o pagamento do abono salarial somente para quem ganha até R$ 1.364,43. Atualmente, a Constituição prevê o pagamento do abono a quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996).

Com informações da Agência Câmara Notícias

Maia admite adiar votação do segundo turno da reforma da Previdência.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mantém a expectativa de votar toda a reforma da Previdência ainda esta semana, mas admitiu que, se houver falta de quórum para garantir a votação, o segundo turno pode ficar para o segundo semestre.

Maia concedeu entrevista coletiva no início da madrugada desta sexta, após encerrar a votação no Plenário. Ele avalia ainda que pode ser arriscado deixar o segundo turno para sábado, já que pode correr o risco de desmobilização dos parlamentares que podem retornar para suas bases eleitorais.

“Terminar tudo agora é melhor, mas como o Senado não vai votar agora, não tem nenhuma gravidade (deixar para o segundo semestre) ”, avaliou.

Rodrigo Maia explicou que a votação desta quinta começou tarde e isso atrasou a votação, já que vários destaques apresentados pela oposição poderiam alterar significativamente o texto principal, e a construção do acordo para derrubar esses destaques demorou. Ele também disse que encerrou a votação no início da madrugada porque o quórum já estava baixo e havia risco de derrota em outras propostas que alteravam a reforma.

“Se tivesse organizado e começado às 14h, a gente tinha votado o primeiro turno. Hoje, a gente termina os destaques, encaminha para a comissão especial e vê se consegue a mobilização para votar o segundo turno no sábado, mas é arriscado. Semana que vem também pode ser uma opção”, disse o presidente.

Em relação aos destaques que modificam pontos importantes da reforma, Maia afirmou que as alterações não desidratam o texto. Segundo ele, todos esses trechos foram negociados com a equipe econômica e o impacto é mínimo na economia pretendida.

“Não é uma desidratação: é um acordo que construímos com o secretário Rogério Marinho naquilo que era possível ceder em relação ao todo para não se perder o principal. Não vai perder muita coisa, em alguns destaques teve perda de receita, mas também teve ganho de receita”, explicou Maia.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier

Edição – Wilson Silveira

Fonte; 'Agência Câmara Notícias' 

Em decreto, Governo determina criação de conta única na administração do RN.

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Escola de Saúde abre inscrições para Mestrado em Práticas de Saúde.

O período de inscrições para o processo de seleção do Mestrado Profissional em Práticas de Saúde e Educação (MPPSE), com ingresso em 2019.2, ocorre de 8 até 19 de julho de 2019, através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), no endereço eletrônico http://www.sigaa.ufrn.br. Na página estão disponíveis o edital do processo de seleção e o formulário de inscrição.

O Mestrado Profissional em Práticas de Saúde e Educação oferece quinze vagas e tem como objetivo formar, na perspectiva integral e crítico-reflexiva, trabalhadores de saúde que atuam no cuidado individual e/ou coletivo da população. A pós-graduação stricto sensu é ofertada por meio do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Sociedade (PPGSES), da Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ESUFRN).

Outras informações são obtidas pelo telefone (84) 3342-2290 (ramal 103) ou pessoalmente, na secretaria do PPGSES, localizada na ESUFRN, Sala 26 - térreo, campus da UFRN, Lagoa Nova, no turno da tarde, ou no site posgraduacao.ufrn.br/PPGSES.

Fonte: Portal UFRN

Instituto Internacional de Física realiza colóquio sobre Weyl férmions.

O Instituto Internacional de Física (IIF), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), recebe, nesta quinta-feira, 11, o colóquio Topological Insulators to Weyl Fermions: discovery and the new frontiers, com o professor M. Zahid Hasan, pesquisador da Universidade de Princeton.

O evento faz parte da programação do workshopRandom Geometries and Multifractality in Condensed Matter and Statistical Mechanics, que acontece no IIF até o dia 2 de agosto.

Principal pesquisador do Laboratório de Matéria Quântica Topológica e Espectroscopia Avançada, o professor Hasan liderou a equipe que descobriu, experimentalmente, os isolantes topológicos em 3D, incluindo a série de materiais com um único cone de Dirac, na superfície, usando medidas espectroscópicas resolvidas em spin e sensíveis à fase.

O colóquio acontece no auditório do IIF, a partir das 17h, com entrada livre para a comunidade acadêmica. Mais informações estão disponíveis no site do Instituto, em www.iip.ufrn.br.

Fonte: Portal UFRN

Nove candidatos foram classificados

Tangará - Confira a lista de aprovados na prova de conhecimentos específicos para conselheiro tutelar.

Resultados do Fies e do P-Fies estão disponíveis no site do programa.

Olimpíada de Matemática premia os melhores alunos entre 18 milhões de participantes.

Emily é de uma família humilde de Tangará, no interior do Rio Grande do Norte e nasceu com deficiência intelectual e hipotonia – diminuição do tônus muscular – por isso os médicos duvidaram que um dia ela conseguiria andar. Mas a mãe dela, Maria Eliane, nunca desistiu.

Médicos duvidaram que Emilly andaria. Veja os primeiros passos no vídeo.

Confira a matéria na íntegra acessando o portal Só Noticia Boa.

Missa na Matriz de Santa Teresinha.

Evento acontece a partir das 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília

Audiência pública sobre aquisição de novas urnas será realizada nesta terça-feira (2).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública sobre a aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2020. O evento ocorrerá a partir das 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília.

Além de dar transparência às suas ações, a Corte Eleitoral espera contar com o auxílio da sociedade em geral e de representantes de empresas especializadas para colher subsídios e informações que possam aprimorar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE. A compra dos novos equipamentos obedecerá ao Sistema de Registro de Preços (art. 39 da Lei nº 8.666/1993).

Participantes devidamente cadastrados tiveram até o último dia 28 de junho para enviar, via e-mail específico ou protocolo do Tribunal, suas contribuições e sugestões acerca da aquisição das urnas. As colaborações recebidas foram encaminhadas para a Comissão Permanente de Licitação.

Uma vez realizada a audiência, um parecer técnico sobre as sugestões apresentadas será publicado até o dia 9 de julho, no Portal do TSE.

Confira a página oficial do evento.

Fonte: TSE

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal abre seleção para 5 estagiários de pós em Direito.

A Sexta Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal abriu processo de seleção de estagiário de pós-graduação remunerado em Direito. Estão sendo oferecidas cinco vagas e a jornada semanal é de 30 horas, com expediente diário de 6h. A classificação abrangerá até o 10º colocado para efeito de cadastro de reserva.

Para ver o edital clique AQUI.

As inscrições foram abertas em 26 de junho e prosseguem até 5 de julho, próxima sexta-feira, no horário de 8h às 14h, na Secretaria da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal – Complexo Judiciário, Rua das Fosforitas, nº 2327, Conjunto Potilândia, Lagoa Nova, em Natal.

Fonte: Portal do Judiciário

PGR é contra pedido de suspensão de ação penal apresentada pela defesa de Lula.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se contra recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados recorreram da decisão do ministro Edson Fachin, que negou solicitação para suspender a ação penal. De acordo com os defensores de Lula, a suspensão do processo em andamento na primeira instância é necessária para que se possa fazer a análise dos elementos de provas juntados na ação penal. Para a PGR, o agravo regimental deve ser desprovido.

No documento enviado ao relator do caso, ministro Edson Fachin, a PGR destaca que a Súmula Vinculante 14, jurisprudência na qual a defesa baseou o pedido, não prevê possibilidade de suspender o trâmite de ação penal – por meio de pedido feito em Reclamação – para que a parte possa examinar o conteúdo dos elementos cujo acesso lhe foi permitido. Raquel Dodge avalia que acolher o pedido representaria a supressão de instância, já que cabe ao juiz natural, o da primeira instância, decidir sobre a possibilidade e dirimir a controvérsia. “Cabe à defesa requerer a concessão de prazo para analisar e se manifestar sobre os referidos elementos de convicção diretamente ao juízo perante o qual tramita a ação penal, que estará melhor municiado de informações para decidir a questão”, conclui a procuradora-geral.

Fonte: MPF

Sistema de consulta de situação de prestações de contas será disponibilizado pelo TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizará a partir do dia 05 de julho um meio de consulta externa ao Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO.

Trata-se de sistema onde são registrados os dados relacionados à situação dos entes políticos (partidos e candidatos) no que se refere às suas prestações de contas relativas a campanhas eleitorais, bem como às de exercícios financeiros, estas devidas anualmente pelos órgãos partidários em todos os níveis de direção (nacional/estadual/municipal).

O mecanismo de consulta permitirá o acesso via internet de tais informações e consiste em relatórios de cunho eminentemente gerencial para fins de controle e acompanhamento das sanções eventualmente aplicadas aos prestadores de contas e das situações que ensejem providências do interessado visando à sua regularização no que tange às contas eventualmente omissas.

Ressalta-se, no entanto, que as informações obtidas não têm valor de certidões, devendo estas serem peticionadas por meio do protocolo administrativo na Secretaria do TRE-RN ou perante o Cartório da Zona Eleitoral respectivo, conforme a jurisdição correspondente.

Fonte: TER/RN

Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso.

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Programa libera R$ 1,7 milhão para o Hospital Onofre Lopes.

Os hospitais universitários federais contarão com um importante reforço financeiro para suas atividades de assistência, ensino e pesquisa. Foram liberados R$ 79,5 milhões para 48 unidades hospitalares por meio de portaria publicada, e o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), receberá R$ 1.769.641,00. Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A verba será utilizada para a aquisição de insumos, como medicamentos ou material hospitalar, além de outras despesas relativas às unidades. “A importância desses recursos é que atendem a sobrevivência dos hospitais, como pagamento de contratos e compras de materiais, necessários tanto para sobrevivência administrativa do hospital quanto material de emprego médico”, explicou Eduardo Vieira, vice-presidente da Ebserh e presidente do Comitê Interno do Rehuf.

A liberação dos recursos fazem parte de um planejamento prévio feito pela Ebserh para garantir os investimentos e manutenção dos serviços das unidades. “Estão previstas ainda mais duas descentralizações para custeio nos próximos meses e, posteriormente, liberações de recursos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde para investimentos, de acordo com planos de trabalhos produzidos pelos hospitais e que irão priorizar obras ou aquisição de equipamentos. Eduardo Vieira afirmou ainda que “Todas as demandas foram ordenadas de acordo com a necessidade e os critérios estabelecidos” e que nos últimos meses do ano os hospitais vão receber mais recursos de custeio via Ministério da Educação/Ebserh.

Fonte: Portal UFRN

Campanha destaca o trabalho dos deputados estaduais no RN.

Legislar, fiscalizar e julgar as contas do Executivo são os pilares administrativos que norteiam o trabalho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nos últi­mos anos, os 24 deputados estadu­ais têm ampliado as atividades em diferentes esferas: no incentivo à criação de leis; no apoio a formação e capacitação de profissionais para o mercado de trabalho e destinando emendas que se transformam em benefícios para a população.

Com o tema “Trabalho que Transforma”, a nova campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pretende levar ao cidadão as atividades legis­lativas e o apoio à educação e ao de­senvolvimento econômico e social.

Para o presidente da Assem­bleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), as campanhas institucionais cum­prem as regras do poder público ga­rantindo transparência e apresen­tando o trabalho dos parlamentares nas comissões; audiências públicas e no Plenário. “As ferramentas de comunicação permitem que o ci­dadão acompanhe o trabalho do legislativo estadual. Por exemplo, o incentivo à produção agrícola atra­vés de leis, beneficiam mais de 350 queijeiras no Rio Grande do Norte. Isso é trabalho, trabalho que trans­forma”, destaca o presidente.

Ao longo dos anos, a Assembleia tem se aproximado cada vez mais da população e das questões que en­volvem a sociedade. Foi assim que foi criada a campanha institucional dos 180 anos e as outras duas com destaque para o conceito do traba­lho do legislativo. Além dessas, a Assembleia vem desde 2015 ampliando as campanhas de conscientização da população. “Foi assim com a campanha da adoção de crianças em 2015; de combate ao mosquito Aedes Aegypt causador da micro­cefalia, em 2016; e a campanha da doação de órgãos, em 2017. No pri­meiro semestre de 2018, tratamos do aumento do abuso infantil contra a criança, dos idosos e o Transtorno de Espectro Autista, para chamar­mos a atenção da sociedade", afirma Ezequiel Ferreira.

As peças publicitárias da cam­panha “Trabalho que Transforma” são elaboradas para serem divulga­das nas televisões, rádios, jornais impressos e veículos online. O projeto da campanha foi ide­alizada junto com a Procuradoria Geral; Procuradoria Legislativa; a Diretoria Legislativa; Administra­tiva e Geral e servidores das Comis­sões e de apoio ao Plenário.

São três peças principais que re­tratam a criação de leis e seus bene­ficiados; a democracia e cidadania; a gestão moderna da presidência da Assembleia e o apoio e incentivo à educação, através de cursos gratui­tos da Escola da Assembleia.

Conheça a campanha no site al.rn.gov.br e nas redes sociais @ assembleiarn.

Fonte: http://www.al.rn.gov.br/portal/noticias/14083/campanha-destaca-o-trabalho-dos-deputados-estaduais-no-rn

Inscrições para financiamento estudantil terminam nesta segunda-feira, 1º de julho.

Por Luciano Marques, do Portal do MEC

Os estudantes interessados em concorrer a uma vaga em curso superior presencial por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até as 23h59 desta segunda-feira, 1º de julho, para fazer a inscrição. A segunda edição de 2019 oferta 46.600 vagas em 1.756 instituições de ensino privadas de todo país.

Para concorrer, o candidato precisa ter feito qualquer uma das últimas dez edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas questões e não ter zerado a redação.

Além disso, podem solicitar o financiamento a juros zero aqueles cuja renda familiar mensal bruta, por pessoa, não ultrapasse três salários mínimos. O resultado do processo seletivo sairá no site do Fies, em 9 de julho, em chamada única.

Os candidatos não selecionados contam ainda com a lista de espera, quando terão a oportunidade de preencher vagas que eventualmente não foram ocupadas na primeira fase. Essa etapa ocorre de 15 a 23 de julho.

Em 2019, o Fies disponibiliza 100 mil vagas para cursos superiores. Na edição do primeiro semestre, 53.400 vagas foram ocupadas — 43.694 estão com contratos firmados e 9.706, em processo de contratação.

P-Fies – O programa também tem outra modalidade de financiamento para pessoas que recebem até cinco salários mínimos. Enquanto o Fies oferece financiamento a juros zero, o P-Fies dispõe de juros variáveis. Nesse caso, as condições de financiamento são definidas pela instituição de ensino e pelo banco.

A inscrição para o P-Fies também vai até as 23h59 desta segunda-feira, mas conta apenas com chamada única, ou seja, não tem lista de espera. O resultado, assim como o Fies, ficará disponível em 9 de julho.

Candidatos poderão interpor recursos contra o gabarito ou o conteúdo das questões de múltipla escolha a partir desta terça-feira (2)

ProITEC: prova e gabarito preliminar já estão disponíveis.

A Pró-reitoria de Ensino (Proen), por meio da Coordenação de Acesso Discente (Cadis) do IFRN, divulgou, nesta segunda-feira (1º), a prova do ProITEC aplicada neste último domingo, 30, juntamente com o respectivo gabarito preliminar das questões de múltipla escolha. O processo seletivo é referente ao Edital nº 10/2019 - Proen/IFRN. 

Conforme previsto no documento, a interposição de recursos contra o gabarito ou o conteúdo das questões de múltipla escolha está prevista para esta terça-feira (2), através do Portal do Candidato. A partir do dia 19 de julho, o aluno deverá consultar, também no Portal do Candidato, o parecer da banca de revisão do gabarito ou conteúdo das questões.

Fonte: Portal IFRN