Governo
do RN confirma concurso para PM; Fórum de Segurança discorda da quantidade de
vagas e nível exigido.
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| Edital para concurso da PM será publicado até o final de outubro, diz Sesed (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN) |
O Rio Grande do Norte
terá concurso público para praça da Polícia Militar ainda este ano, é o que
garante a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social. Ao G1, a
Sesed confirmou que o edital do concurso, inclusive, será publicado no Diário
Oficial do Estado até o final de outubro com a oferta de 1.000 vagas para
candidatos de nível médio.
A Sesed também informou
que, após o concurso para soldado, um projeto visando um segundo concurso,
desta vez só para oficial, será enviado para apreciação dos deputados na
Assembleia Legislativa.
Entrave
Porém, existe um
entrave. A realização do concurso, no modelo que foi anunciado pelo governo,
não agrada o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que
reúne instituições de segurança pública do estado. Existe discordância em
alguns pontos, como a quantidade de vagas ofertadas e o nível de escolaridade
exigido.
“Defendemos que o
concurso só seja aberto quando for modificada a forma de ingresso. Inclusive,
existe um projeto de lei já tramitando na esfera governamental. Defendemos
ingresso com nível superior, exigência de CNH no mínimo na categoria ‘B’,
investigação social, e exames psiquiátrico e psicológico. Todas essas
exigências só serão possíveis com a modificação dos artigos 10 e 11 do Estatuto
da PM que trata do assunto”, listou o representante do Foseg, o subtenente da
PM Eliabe Marques, que preside a Associação dos Subtenentes e Sargentos
Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).
A Sesed explicou que,
em razão da urgência em se aumentar o efetivo da PM, o jeito mais rápido de
ampliar o quadro é realizar um concurso com nível médio. Para nível superior o
processo é mais demorado porque existe a obrigação de o certame ser aprovado
pela Assembleia, o que retarda o processo.
Sobre isso, Eliabe
também também apresentou uma alternativa diferente. “Quer rapidez, é só convocar
os 824 suplentes do concurso público realizado em 2005. Destes, pelo menos 600
têm capacidade de assumir a função”, sugeriu.
Ainda de acordo com o
representante do Foseg, o deficit de efetivo na Polícia Militar do RN é fruto
da omissão e da negligência dos sucessivos governos nos últimos 15 anos,
incluindo o atual. "Nenhum destes gestores teve o devido zelo e
compromisso com a segurança da população. Hoje, existe um deficit de 5.792
policiais militares no estado. Como a população do RN é de 3,5 milhões de
habitantes, há 1 PM para cada grupo de 456 habitantes. O número razoável seria
de 1 policial para 250 habitantes”, ressaltou Eliabe.
“Mas mesmo diante desse
deficit, o atual governo não pode querer resolver o problema de maneira
irresponsável. Defendemos a realização de concurso de forma planejada, com
turmas de no máximo 600 policiais. Do contrário, haverá comprometimento na
qualidade da formação, na questão previdenciária, na ascensão funcional
(carreira)”, acrescentou o subtenente.
Efetivo
São praças da PM:
soldados, cabos, sargentos e subtenente. São oficiais: tenentes, capitães,
majores, tenentes-coronéis e coronéis.
Segundo a Polícia
Militar, a corporação possui atualmente 7.641 praças e 469 oficiais, o que
totaliza 8.316 PMs. O ideal, ainda de acordo com a própria PM, é que o efetivo
atual fosse de 13.466 policiais.
Salário
Hoje, o salário de um
soldado da PM no RN é de R$ 2.904 ao ser incorporado (nível 1). No caso de um
aluno oficial, ele recebe no 1º ano de curso de aspirante a tenente R$ 4.486,68.
Caso chegue a coronel, que é a patente mais alta na corporação, o salário a
receber é de R$ 18.945,31.
Fonte: G1 RN
