TSE apoia campanha da Justiça do Trabalho contra o trabalho infantil.

Na manhã desta quarta-feira (12), as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão ajudar a impulsionar uma campanha da Justiça do Trabalho contra a exploração da mão de obra de crianças em todo o país. A data marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil,e a campanha, liderada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), contará com o apoio de diversas instituições públicas e privadas.

O objetivo é alertar e conscientizar a sociedade sobre esse problema social, que atinge mais de 2,7 milhões de brasileiros de 5 a 12 anos, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

O entendimento da Justiça trabalhista é de que o trabalho na infância, além de expor o menor a riscos físicos e emocionais, não pode ser visto como solução para ajudar a promover a subsistência das famílias, uma vez que perpetua a pobreza a partir do momento em que a criança deixa de estudar.

No Twitter, participe da mobilização nacional usando a hashtag#BrasilSemTrabalhoInfantil. O “twittaço” será das 9h às 12h, mas o tema será discutido nas redes durante todo o dia.

Fonte: TSE

Selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir de hoje.

Os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (12), fazer matrícula nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo vai até o dia 17. Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.

O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado segunda-feira (10) e está disponível no site do programa.

Com informação da Agência Brasil

Mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no RN, diz pesquisa.

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Presidente está otimista pela aprovação da Nova Previdência.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou estar otimista pela aprovação do texto que altera a Previdência. "Estou otimista pela aprovação da reforma da Previdência, quase nada sendo desidratada. E após isso daí, como o nosso ministro da Economia vem falando, um choque de boas notícias teremos a partir desse momento", salientou.

Após encontro com o governador de São Paulo, João Dória, no aeroporto de Congonhas (SP), Bolsonaro comentou sobre reunião de governadores realizada nesta terça-feira (11) para tratar do tema. “Frutífera, oportuna, bem-vinda pelo momento crucial que o Brasil se encontra”, afirmou.

Questionado sobre a inclusão de estados e municípios na Nova Previdência, o presidente disse que “está uma interrogação dentro do Parlamento”. E acrescentou: “Nós gostaríamos que todo mundo fosse incluído e fosse uma reforma única. Agora, em grande parte, quem vai decidir isso daí é o Parlamento brasileiro” 

O governador reafirmou ao presidente que São Paulo apoia “incondicionalmente” a pauta. “Dado ao fato da importância da reforma da Previdência para retomada de empregos, retomada de crescimento e geração de oportunidades no Brasil. Ajuda São Paulo e ajuda todo país”, explicou.

Tramitação 

Atualmente, a Nova Previdência está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, onde depois será votada pelo plenário da Casa. Nesse período, os congressistas também podem propor e contribuir para a proposta.

Mais informações sobre a proposta em: brasil.gov.br/novaprevidencia.

Fonte: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/noticias/2019/06/presidente-esta-otimista-pela-aprovacao-da-nova-previdencia

Bolsonaro anuncia redução no preço da gasolina nas refinarias.

Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (11), em sua conta no Twitter, a redução no preço do litro da gasolina nas refinarias. Segundo o presidente, o preço médio do combustível vendido às distribuidoras caiu de R$ 1,81 para R$ 1,75. De acordo com a Petrobras, a redução no preço médio foi de 3%.

Pela tabela da Petrobras, o menor valor praticado pelas refinarias é na cidade de São Luís (R$ 1,59). Em seguida, vêm as cidades de Itacoatiara, no Amazonas ( R$ 1,62); Ipojuca, em Pernambuco (R$ 1,65); e Guamaré, no Rio Grande do Norte, e Manaus (R$ 1,66).Os maiores preços estão em Brasília (R$ 1,89), Senador Canedo, em Goiás (R$ 1,88) e Uberaba (R$ 1,87), e Uberlândia (R$ 1,85), ambas em Minas Gerais.

No estado de São Paulo os maiores preços são os de Ribeirão Preto (R$ 1,84), Barueri (R$ 1,83) e Paulínia (R$ 1,79). No Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo do país, a gasolina é vendida pela Refinaria de Duque de Caxias a R$ 1,77 e na de Volta Redonda, a R$ 1,80.

Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos [como volatilidade do câmbio e dos preços]”, informou a companhia em sua página na internet.

Ainda de acordo com a estatal, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol, e diesel, também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços que divulgamos aqui se referem aos produtos tipo A”, esclareceu a Petrobras.

A lista completa dos preços praticados nas refinarias pode ser conferida na página da empresa na internet.

Fonte: Agência Brasil

UFRN debate Empregabilidade e Empreendedorismo.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe, no dia 13 de junho, a segunda edição do Ciclo de Debates do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) com o tema Empregabilidade, Empreendedorismo, e Crescimento Econômico. O evento será realizado na sala 4 (1º andar), da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT).

O Ciclo de Debates tem como intuito procurar discutir os principais problemas do setor de recursos naturais e energia, buscando encontrar soluções que possam ser encaminhadas aos órgãos reguladores e executivos do setor. A iniciativa do CERNE conta com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), SEBRAE/RN, Conselho Regional de Economia do RN (CORECON/RN), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Sistema FIERN e Sindicato das Empresas do Setor de Energia do RN (SEERN).

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia do evento pela plataforma Sympla, acesse: http://bit.ly/ciclodedebatescerne.

Fonte: Portal UFRN

STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula.

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Senado lança campanha que esclarece como reconhecer as notícias falsas.

Notícia falsa se combate com boa informação. Com esse slogan, o Senado lançou nesta segunda-feira (10) campanha de esclarecimentos sobre as fake news. A ideia é colaborar com o cidadão para que, com medidas simples, ele reconheça as mentiras e impeça que elas se espalhem. Segundo o senador Carlos Viana (PSD-MG), esse trabalho pode ajudar a resgatar a confiança no Parlamento.

— Nós aqui no Senado temos um compromisso com informação de boa qualidade, fidedigna, informação institucional em que as pessoas possam confiar e [com a qual possam] naturalmente conhecer em profundidade o que temos feito — disse Carlos Viana.

Fonte: Agência Senado

Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2019.

Já está disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.573.186 contribuintes será realizado no dia 17 de junho, totalizando o valor de R$5,1 bilhões. No presente lote, receberão a restituição os contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Ministério da Economia

PROUNI

Estudantes têm até sexta-feira, 14, para concorrer a uma bolsa do programa.

Luciano Marques, do Portal MEC

As inscrições para bolsas oferecidas pelo Programa Universidade Para Todos (ProUni) foram abertas nesta terça-feira, 11 de junho. São 169.226 bolsas em 33.830 cursos em instituições de ensino superior particulares. A inscrição é feita exclusivamente pelo site do Prouni até sexta-feira, 14.

Do total de bolsas ofertadas, 68.087 são integrais (financiadas 100%) e 101.139 são parciais (50%). Esta edição conta com a participação de 1.100 instituições.

Têm direito a se inscrever pessoas sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do exame e não ter zerado a redação.

Administração é o curso com o maior número de bolsas: 17.004 bolsas (8.180 integrais e 8.824 parciais), seguido por Pedagogia, com 13.387 (9.269 integrais e 4.118 parciais) e Ciências Contábeis, com 10.817 (4.524 integrais e 6.293 parciais).

Quem tem direito – Para concorrer à bolsa integral, é necessário comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O candidato deve preencher, ainda, uma dessas condições:         

ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola privada;

ser pessoa com deficiência;

ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesse caso, não há requisito de renda.

Cronograma – O resultado da 1ª chamada será disponibilizado na terça-feira, 18 de junho, quando também se inicia o prazo de confirmação de informações para a 1ª chamada. Elas devem ser apresentadas até 25 de junho.

O resultado da 2ª chamada será realizado em 2 de julho. Neste caso, os requisitantes devem apresentar a comprovação das informações até 8 de julho.

Quem não conseguir uma bolsa nas duas chamadas pode ainda tentar uma vaga remanescente na lista de espera, que será divulgada entre 15 e 16 de julho. Os resultados serão divulgados em 18 de julho. 

ProUni – O ProUni é o programa do MEC de oferta de bolsas para estudantes em instituições de ensino superior privadas para alunos não graduados nesse nível de educação.

Tangará - Dia 15 de Junho tem o Trio Arapuá na Palhoça de Dona Alba.

Quartas-de-Final

Copa Regional de Futsal sub-18.

CCJ aprova emissão eletrônica da carteira de trabalho.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que permite a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em meio eletrônico, se houver requerimento escrito do trabalhador.

O PL 7705/14 determina que regulamento do Poder Executivo disciplinará a transferência das informações contidas no documento físico para o meio eletrônico. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43).

De autoria do Senado Federal, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Ele apresentou uma emenda de redação apenas para adequar a proposta às regras da técnica legislativa, sem interferir no conteúdo.

Como foi aprovado em caráter conclusivo pelos deputados e já passou pelo Senado, o projeto deve seguir agora para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que a decisão final na Câmara seja em Plenário.

A CTPS é emitida pelas superintendências regionais do Trabalho e Emprego, vinculadas ao Ministério da Economia, ou por órgãos estaduais e municipais conveniados ao governo federal.

Fonte: 'Agência Câmara Notícias' 

SISU

Inscrições para o segundo semestre terminam nesta sexta, 7; 575 mil estudantes participam.

Por Dyelle Menezes, do Portal MEC

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam às 23h59 desta sexta-feira, 7 de junho. Até às 09h, 575.303 estudantes já tinham se registrado no sistema. O número é 13,14% maior do que os 508.486 participantes da edição de 2018.

Para concorrer às vagas públicas, os candidatos devem acessar o site do Sisu. As exigências são ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na redação.

A edição do segundo semestre de 2019 apresentou um recorde no número de vagas e cursos ofertados e de instituições participantes para o período na década. São 59.028, 1.731 e 76 em todo o país, respectivamente. O resultado da chamada regular sai em 10 de junho. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. O prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 11 a 17 de junho. A convocação ocorre após o dia 19.

Aumento – Como o sistema permite que os estudantes escolham mais de uma opção de curso, já foram realizadas 1.089.346 inscrições. No segundo semestre de 2018, o total de inscrições foi 976.765.

Após acordo, Detran-RN vai cadastrar novas fabricantes e estampadoras de placas no modelo Mercosul.

Placas do modelo Mercosul — Foto: Eliana Nascimento/G1

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, nesta sexta-feira (7), um acordo extrajudicial entre o Ministério Público Estadual e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran) para cadastramento de empresas fabricantes e estampadoras de placas de carro no modelo Mercosul, que passou a ser usado no final do ano passado, no país.

O acordo estabelece que o Detran deve providenciar o cadastramento das empresas já credenciadas no Denatran. O órgão também terá que republicar a Portaria nº 367/2019-GADIR, no prazo de até cinco dias úteis, para regular os novos pedidos de cadastramento, alterando o artigo 24, inciso XI, para suprimir a exigência de a empresa interessada dispor de espaço físico com no mínimo 100 m² e disponibilização de três vagas cobertas.

O Detran deverá ainda viabilizar a interação operacional dos equipamentos informatizados às bases de dados sem que isso implique a imposição de empecilhos ao cadastramento.

A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual em 20 de maio deste ano. Um dia depois (21), a liminar foi apreciada e deferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública, anulando o Procedimento de Credenciamento de Fabricantes e Estampadores de Placas de Identificação Veicular no Padrão Mercosul, originado com a publicação do Edital nº 001/2018. A Justiça ainda determinou o cadastramento de novas empresas.

Em 6 de junho, as partes entraram com um pedido no processo, solicitando a homologação do acordo.

Fonte: G1 RN

Ministério da Saúde reforça a importância do Teste do Pezinho entre o 3º e 5º dia de vida.

No Dia Nacional do Teste do Pezinho (06/06), o Ministério da Saúde reforça a recomendação preconizada pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) para realização do teste entre o 3º e 5º dia de vida do bebê. Anualmente, uma média de 2,4 milhões de recém-nascidos são triados no programa. Entre 2012 e 2017, 14.546.968 de recém-nascidos foram triados através do Teste do Pezinho. No mesmo período foram diagnosticados 17.410 recém-nascidos com alguma das doenças detectáveis pelo teste. As doenças mais frequentes são o hipotireoidismo congênito e a doença falciforme, que juntas perfazem uma média de 77% dos casos diagnosticados.

O Teste do Pezinho é um exame obrigatório para todos os recém-nascidos e gratuito na rede pública de saúde. No SUS, no ano de 2017,  53,51% das crianças realizaram o teste até o quinto dia de vida do bebê; seguido por 18,27% entre 6º e o 8º dia; e 12,77% entre 9º e o 15º dia. Outras 8,2% realizaram entre o 15º e o 30º dia de vida; e 4,53% realizaram após 30 dias de vida. A data para a coleta do teste do pezinho foi preconizada entre o 3º e o 5º dia de vida do bebê, principalmente por causa do início muito rápido dos sinais e sintomas de três das seis doenças detectadas pelo Programa, como o hipotireoidismo congênito, hiperplasia adrenal congênita e fenilcetonúria.

Quanto maior a rapidez na identificação e início do tratamento das doenças, maior a possibilidade de evitar sequelas nas crianças, como a deficiência mental, microcefalia, convulsões, comportamento autista, fibrosamento do pulmão, crises epilépticas, entre outras complicações. “É de vital importância que o diagnóstico seja realizado o mais precocemente possível e assim se possa iniciar o tratamento antes do aparecimento dos sintomas. Todas as doenças investigadas, se diagnosticadas e tratadas em tempo oportuno, podem evitar quadros clínicos graves, como o atraso do desenvolvimento neuropsicomotor e até o óbito”, reforça o Coordenador Geral de Sangue e Hemoderivados, do Ministério da Saúde, Flávio Vormittag.

Detecção de doenças - Teste do Pezinho

Com o teste é realizada a triagem. Se o resultado do teste do pezinho estiver alterado, a família e o ponto de coleta são contatados pelo Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) e o bebê é reconvocado para fazer novos exames, que podem confirmar ou excluir a doença para a qual a triagem foi alterada. Os casos são acompanhados na Atenção Especializada do SUS, através da Rede de Atenção à Saúde – RAS / Rede Cegonha e a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência.

Fonte: Ministério da Saúde

EAJ encerra dia 10 inscrições para cursos técnicos.

Estão abertas, até 10 de junho, as inscrições para o Exame de Seleção 2019.2 da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ). As vagas são para cursos técnicos subsequentes em Agroindústria, Agropecuária e Aquicultura.

Para fazer a inscrição, o interessado deve preencher e entregar a ficha de inscrição (disponível no site www.eaj.ufrn.br) na sala da Assessoria Política e Acadêmica, localizada no prédio da Diretoria da EAJ, em Macaíba (RN), das 8h ao meio dia.

Podem se inscrever alunos que concluíram o ensino médio até junho de 2019 e que possuam declaração, certificado e/ou histórico escolar.

Há reserva de metade das vagas para quem cursou o ensino médio integralmente em escolas públicas. Dessa parte, 50% é destinada a candidatos cuja renda familiar bruta é igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também há reserva para autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

A EAJ também dispõe de auxílios de assistência estudantil aos alunos regularmente matriculados em cursos técnicos presenciais. Estão disponíveis bolsas de alimentação, transporte e moradia.

As provas serão aplicadas dia 16 junho de 2019, das 14h às 17h, no setor de aulas da graduação na EAJ. As avaliações serão compostas por 10 questões objetivas, contextualizadas nas ciências agrárias, abordando conteúdos de língua portuguesa e matemática de nível fundamental, e por uma redação. Confira o edital.

Fonte: Portal UFRN

Boa Saúde: MPRN emite recomendação para coibir trabalho infantil nas casas de farinha.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, editou recomendação para coibir o trabalho infantil nas casas de farinha situadas no Município de Boa Saúde, no Agreste Potiguar.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5) a partir da investigação de que crianças estariam frequentando e pelo menos uma delas trabalhando, além de um adolescente trabalhando, em casas de farinha situadas no Município de Boa Saúde, ambientes insalubres e onde se desenvolvem atividades perigosas.

Aos proprietários de casas de farinha, o MPRN recomendou que não permitam o acesso de crianças e adolescentes aos prédios onde estão instaladas, que advirtam os trabalhadores acerca desta proibição e fiscalizem para que a determinação seja cumprida.

O MPRN recomendou aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes que impeçam o acesso de seus filhos que ainda não tenham atingido a maioridade aos prédios onde estão instaladas casas de farinha, mantendo vigilância sobre eles. As famílias também devem contribuir de maneira responsável e cordial com o trabalho desempenhado por todos os órgãos de defesa da criança e do adolescente que tenham interesse em acompanhar a situação de seus filhos.

Para visualizar a recomendação completa, clique aqui.

Fonte: MPRN

Pesquisa mostra leve recuperação no setor industrial entre 2016 e 2017.

Confira no link

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga.

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo "excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas".

Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”.

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por "médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

O documento indica que a internação involuntária deveráocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, “no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável; e que a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento”.

A lei prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único”.

Fonte: Agência Brasil