Enem 2020 supera a marca de 4 milhões de inscritos.

Do Portal do MEC

Mais de 4 milhões de estudantes já realizaram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A marca foi atingida às 16 horas desta terça-feira, 19 de maio, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 termina às 23h59 da sexta-feira, 22 de maio. Quem pretende realizar as provas precisa entrar na Página do Participante e declarar os dados solicitados no ato da inscrição, exclusivamente, por meio da plataforma on-line.

Para os estudantes que não têm direito à isenção da taxa de inscrição, o valor de R$ 85 deve ser pago até o dia 28 de maio, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição.

Enem: pessoas com deficiências visuais podem solicitar leitura em tela até dia 22.

Uma das novidades da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 é a leitura em tela para pessoas com deficiências visuais. Nessa tecnologia, um software possibilita a leitura de textos que estão na tela do computador, ao converter, por meio de voz sintetizada, tudo o que aparece escrito no monitor.

A solicitação do recurso deve ser realizada durante o processo de inscrição, na Página do Participante, no site do Enem, até 22 de maio.

Fonte: Governo Federal

Conta de luz entre os itens que podem ser pagos com cartão auxílio emergencial.

A conta de energia passa a ser um dos itens de consumo dos potiguares que pode ser pago pelos beneficiários do auxílio emergencial com o Cartão Virtual da Caixa Econômica Federal a partir desta terça-feira (19).

A ação pioneira só foi possível porque a Cosern, por meio da Flexpag, incorporou a modalidade à plataforma de pagamento no site da distribuidora. Com isso, os clientes podem quitar, inclusive, faturas de meses anteriores caso estejam em aberto.

A inciativa também beneficia clientes baixa renda cadastrados na Tarifa Social que ultrapassem 220 kwh, limite de isenção da tarifa estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Disponibilizado gratuitamente aos correntistas da Caixa, o cartão de débito virtual deve ser emitido por meio do Internet Banking ou do aplicativo Caixa. Para efetuar o pagamento da fatura de energia, é necessário acessar o site da Cosern (www.cosern.com.br).

Na página inicial, o cliente deverá clicar no banner Pagamento com Cartão e, em seguida, Pagamento com Cartão Virtual Caixa Elo (Benefício Emergencial). Na sequência, o cliente será redirecionado para um cadastro com login e senha, onde encontrará um ambiente de pagamento da Cosern-Flexpag – plataforma utilizada pela Cosern para pagamentos com cartões de crédito e Cartão Virtual Caixa Elo.

Após o login, o processo é simples: o cliente deve selecionar as faturas em aberto e informar o número do cartão virtual de débito emitido por meio do aplicativo Caixa, selecionando a modalidade “débito” para realização do pagamento. Um comprovante de pagamento será emitido em seguida, finalizando o processo.

O cliente que tiver dúvidas sobre o funcionamento do cartão virtual da Caixa Econômica pode encontrar mais detalhes nos perfis oficiais do banco e por meio do site www.cef.gov.br. Em caso de dúvidas com a seleção das faturas e realização do pagamento no site da Cosern, o cliente pode entrar em contato pelos canais digitais da empresa e o teleatendimento, no 116.

Parcelamento cartão

Além da nova opção de pagamento utilizando o cartão virtual de débito disponibilizado para os recebedores do Auxílio Emergencial, os clientes da Cosern também podem realizar ainda o parcelamento da fatura em até 12 vezes no cartão de crédito. A modalidade permite também a quitação em uma única vez à vista, sem juros. São aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex.

Para aderir ao parcelamento, a Cosern orienta o seguinte passo a passo:

• No site da Cosern (www.cosern.com.br) selecione a opção Pagamento com cartão no banner principal;

• O cliente deverá inserir os dados do cartão de crédito, selecionar a quantidade de parcelas desejadas e clicar em 'Pagar com cartão';

• Ao selecionar a quantidade de parcelas, é possível visualizar o valor das parcelas e o total com a inclusão da taxa de juros do cartão.

Sobre a Cosern

Detentora da melhor pontuação no ranking entre as empresas com mais de 400 mil clientes do Nordeste no Prêmio Aneel de Qualidade e premiada em 2018 e 2019 como a Melhor Ouvidoria do país, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa da Neoenergia, está presente nos 167 municípios potiguares, detém uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados e atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

Ø  Enviar um Whatsapp para o número (84) 3215-6001.

Ø  Enviar um SMS para 28116, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

Ø  Telefonar para o 116.

DICAS DE SEGURANÇA COSERN

Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “gato” coloca em risco a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no telefone 116 da Cosern.

Fonte: Cosern

O MPF apresentou alegações finais na ação penal que aponta o envolvimento da ex-prefeita de Sítio Novo (RN) Wanira de Holanda, do ex-assessor jurídico e ex-juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) Verlano Medeiros.

MPF requer condenação de grupo envolvido em esquema de obra superfaturada no RN.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou alegações finais na ação penal que aponta o envolvimento da ex-prefeita de Sítio Novo (RN) Wanira de Holanda, do ex-assessor jurídico e ex-juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) Verlano Medeiros. Eles e outras dez pessoas são acusadas de participar de um esquema de corrupção que resultou no superfaturamento da construção do açude João Raimundo da Silva, na comunidade de Catolé, em Sítio Novo. A obra foi realizada através de dispensa indevida de licitação e de falsidade ideológica, resultando em desvio de recursos públicos.

Além dos dois, são réus o engenheiro responsável pela obra, Claudionor Ferreira da Costa; o engenheiro que atestou indevidamente a realização dos serviços, José Aroldo Queiroga de Morais; o secretário municipal de Obras, José Clidenor da Rocha; e os representantes da Construtora Primos Ltda., que ganhou a suposta licitação: José de Nicodemo Ferreira Júnior e José Nicodemo Ferreira. Também foram denunciados os então membros da Comissão de Licitação: Jeová Batista de Paiva, Janiere Ferreira de Lima e José Ronilson Lourenço de Carvalho; e os empresários José Gilson Leite Pinto (Veneza Construções) e Francisco José Ciriaco Júnior (Base Construções).

Trancamento – A ação penal aguardava julgamento porque havia sido suspensa em relação a Verlano Medeiros, por meio de uma liminar que determinava a apreciação de um habeas corpus em seu favor. O STF, porém, revogou a liminar, tendo negado seguimento ao habeas corpus e permitido que a denúncia voltasse a tramitar.

O mesmo, porém, não ocorre em relação à ação de improbidade administrativa movida pelo MPF, em decorrência do mesmo fato, que segue trancada em relação ao ex-juiz por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), enquanto todos os demais réus já foram condenados.

Participação - Verlano Medeiros elaborou e assinou o parecer jurídico, além de atestar - como assessor jurídico da prefeitura - diversos documentos que permitiram a simulação da licitação (supostamente realizada em 2006), quando na verdade ocorreu a contratação direta e irregular da Construtora Primos.

Esse esquema foi apenas um dos vários envolvendo desvios de recursos públicos e procedimentos licitatórios realizados ilicitamente entre os anos de 2006 a 2008 em Sítio Novo, quando o município era administrado por Wanira de Holanda. Ao todo, o MPF já apresentou 16 ações penais e nove por improbidade relacionadas a irregularidades semelhantes cometidas no mandato da ex-prefeita.

A denúncia específica do MPF quanto ao açude João Raimundo e as alegações finais são de autoria do procurador da República Fernando Rocha. A investigação nasceu de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), de 2009, que apontou a ocorrência das ilicitudes e calculou o superfaturamento em R$ 18.106,96.

Acusações – Todos os 12 réus respondem por falsidade ideológica de documentos públicos (art. 299, do Código Penal); por dispensa indevida de licitação (art. 89 da Lei n° 8.666/1993) foram denunciados a ex-prefeita, o ex-juiz, além de José de Nicodemo e José de Nicodemo Júnior, Jeová Batista, Janiere Ferreira, José Ronilson, José Gilson e Francisco José Júnior. Já por desvio de recursos públicos (art. 1º, I, do Decreto-Lei n. 201/1967), Verlano Medeiros, José de Nicodemo e José de Nicodemo Júnior.

A ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0000088-23.2016.4.05.8400.

Fonte: Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Jorginho Bezerra disputará a reeleição em 2020.

O prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra, concedeu entrevista ao Blog do Robson Freitas na tarde deste domingo, 17 de maio de 2020, e reiterou que será candidato a reeleição no pleito municipal que se aproxima.

“O momento não é para pensar em política, uma vez que estamos passando por um período de grandes desafios na área da saúde, devido à pandemia proveniente do novo coronavírus, covid (19)”, disse Jorginho.

"Estamos passando por tempos difíceis em todo o mundo, enfrentamos um inimigo invisível que é o novo coronavírus, precisamos da união e compreensão de todos. Por isso acho que este não é o momento para discutir política municipal; até porque, acredito que não vai haver eleições no Brasil este ano. Precisamos cuidar da população", acrescentou o prefeito.

Ao ser perguntado se irá disputar as eleições municipais, caso elas ocorram em todo o país, mesmo diante deste cenário de pandemia, Jorginho respondeu:

"Afirmo para todos os nossos conterrâneos que sou pré-candidato  a Prefeito de Tangará. Irei colocar meu nome a disposição da população, pois sinto que ainda posso contribuir muito para o desenvolvimento do município; caminharei ao lado do grande amigo e companheiro de lutas políticas, Ewerton Thiago".

Com informações do Blog do Robson Freitas

18 de maio: MPRN divulga campanha sobre o enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta sexta-feira (15) em suas redes sociais uma campanha sobre o “18 de maio” -  Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A temática é uma constante na atuação da instituição, seja por meio das Promotorias de Justiça ou do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij).

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído no dia 18 de maio do ano 2000, por meio da Lei 9.970/2000. A escolha da data teve uma decisão simbólica. Neste mesmo dia, no ano de 1973, em Vitória/ES, era ceifada brutalmente a vida da criança Araceli Cabrera Sánchez Crespo, então com 8 anos, vítima de um crime bárbaro de natureza sexual praticado por jovens da classe média alta de sua cidade, até hoje impunes.

“Infelizmente, muitas crianças vivem uma dura realidade que nos escapa aos olhos; o fato de ela ser invisível não a torna só por isso menos real. Esses pequenos já bem conhecem no seu dia a dia o que é a desumanização, a violência, o terror, o vexame e o constrangimento. Pais e mães amorosos sentem o peito apertar só de pensar em associar tais palavras à vida de seus filhos. O abuso não deveria fazer parte do universo infantil”, lamenta o promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral, que atua na 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e que é um dos membros participantes da campanha do MPRN deste ano.

A campanha do MPRN pretende chamar atenção da sociedade em diferentes vertentes, potencializadas em tempos de pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), período em que pelo necessário isolamento social, muitas crianças ficam ainda mais à mercê da violência sexual por estarem mais tempo próximas a seus abusadores.

Redes sociais

Serão divulgados cinco vídeos que abordarão a saúde mental das crianças em tempos de Covid-19; a importância do olhar protetivo atento e de romper o pacto do silêncio; a rede de proteção; além de crimes cibernéticos e o papel da internet no desenvolvimento das crianças e adolescentes.

Acompanhe nossas contas nas principais redes sociais e compartilhe nossos materiais nas suas. Estamos no Instagram, no Facebook, e no Twitter com o perfil @mprn_oficial e no YouTube com a página Ministério Público do RN.

Denuncie

Se souber ou for vítima de algum caso de violência sexual infantil, procure o Ministério Público, o Conselho Tutelar, delegacias, Polícias Militar, Federal ou Rodoviária ou ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.

As informações também podem ser encaminhadas ao Disque Denúncia do Gaeco, órgão do MPRN, no número 127.

Fonte: MPRN

Pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo.

Os  pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet.O prazo começa a valer a partir desta sexta-feira(15). De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Empresas cadastradas

As instituições interessadas podem, a qualquer tempo, até a realização das eleições deste ano, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização do TSE, contudo, não confere às empresas chancela quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas.

Confira as orientações e requisitos que devem ser atendidos pelas empresas interessadas em se cadastrar para promover o financiamento coletivo pela internet.

Fonte: TSE

Receita lança aplicativo CPF Digital.

A Receita Federal lançou, nesta quinta-feira (14), o aplicativo CPF Digital, que traz a versão digital do documento do cidadão. O app foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e já está disponível para download na Google Play e App Store. Essa versão também traz ChatBot para auxiliar no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF). 

Há mais de um ano, o CPF é a chave de acesso a serviços públicos. Com o Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2019, o governo instituiu o número de CPF como substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios.

O CPF Digital exibe o cartão do documento e também envia notificação push contendo notícias aos usuários. O aplicativo, que possui funcionalidade de atendimento virtual, nasce como mais um passo importante na digitalização dos serviços públicos aos brasileiros.

Por enquanto, a funcionalidade de atendimento virtual interativo, que utiliza tecnologia de inteligência artificial, trará informações sobre a declaração do IRPF 2020, esclarecendo dúvidas dos contribuintes a respeito de como preencher a declaração, como consultar a restituição, prazo para apresentação, multa por atraso na entrega ou não apresentação, situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para portadores de moléstias graves.

Segundo o secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, neste primeiro momento, a prioridade é a utilização do chatbot para restringir o atendimento presencial em função da pandemia do novo coronavírus. "Mas a proposta é evoluir o aplicativo e disponibilizar outros canais de atendimento virtuais que facilitem a vida do cidadão. No futuro, o CPF Digital poderá se tornar a porta de acesso para os principais serviços aos brasileiros", destaca.

Com informações da Receita Federal/Via Governo Federal

Sesap contrata empresa para implantação de 30 leitos de UTI.

Por ASSECOM/RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou, hoje (15), no Diário Oficial do Estado, a contratação da empresa mineira Avante Social, vencedora do processo licitatório, que será a responsável pela implementação e gestão de 30 (trinta) leitos de terapia intensiva (UTI), sendo 20 (vinte) leitos no Hospital Doutor João Machado, em Natal, e 10 (dez) leitos Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, destinados ao enfrentamento da Covid-19. O contrato emergencial foi assinado esta semana e terá duração de seis meses, podendo ser prorrogado de acordo com a duração da pandemia. O valor do contrato é R$ 10.504.325,68.

O Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social atendeu a todos os critérios do edital de Chamamento Público Emergencial COVID 19 02/2020, incluindo a comprovação de experiência na gestão de serviços de Urgência e Emergência. Após a assinatura do contrato, a empresa terá um prazo de 15 a 20 dias para implantação dos leitos. Essa contratação se insere dentro do programa de expansão assistencial, contido no Plano de Contingência da Covid-19 no RN.

A abertura de novos leitos tem sido um esforço constante na gestão da Saúde, de forma a desenvolver o Plano de Contingência Estadual para a contenção da pandemia do coronavírus. Em Mossoró, por meio de parceria com a prefeitura local, serão instalados 35 UTIs e 65 leitos de enfermaria no Hospital São Luiz, geridos pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim).

Em parceria com a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, serão instalados 60 novos leitos, sendo 40 deles – 20 UTIs e 20 de enfermaria – na primeira etapa. O Governo também está reativando a UTI do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, localizado na capital, com mais 7 leitos de UTI, voltados para as crianças acometidas pelo novo coronavírus.

Caern investe em conserto de mais equipamentos hospitalares.

Por ASSECOM/RN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem se mantido próxima dos potiguares para o enfrentamento da Covid-19. Para aumentar a disponibilidade de equipamentos hospitalares para o tratamento da doença, a empresa investirá R$ 72 mil no conserto de respiradores, umidificadores e blenders pertencentes ao Governo do Estado.

A Ordem de Serviço para o conserto foi emitida pela Caern nesta quinta-feira (14) para a Microserv Serviços de Equipamentos Hospitalares. O contrato é realizado com recursos próprios da Companhia. Vale ressaltar, que somado ao investimento realizado em abril, o valor total investido é de R$126 mil.

Nesta nova etapa serão recuperados 18 respiradores, 15 umidificadores e 8 blenders. Os equipamentos serão destinados para os seguintes hospitais: Hospital Dr. José Pedro Bezerra; Hospital Regional Tarcísio Maia; Hospital Dr. Ruy Pereira; Hospital São Paulo do Potengi; Hospital Alfredo Mesquita; Hospital Dr. João Machado; Hospital Dr. Mariano; Hospital Regional de João Câmara; Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade; Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, e; Hospital Regional de Apodi.

A previsão é que os equipamentos sejam entregues ainda no mês de maio. O Diretor Presidente da Caern, Roberto Linhares destaca que este é um momento de somar esforços para o enfrentamento da crise trazida pela pandemia do Coronavírus e que o apoio da Caern tem sido pautado na responsabilidade social.

ABRIL

No mês passado a Companhia consertou oito respiradores e três umidificadores que foram entregues para o Hospital da Polícia Militar (HPM), em Natal.

PARCERIA 

A ação faz parte de uma mobilização da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), da Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN) e da Federação das Associações Comercias do Rio Grande do Norte (Facern) para apoiar o Estado no enfrentamento da pandemia do Coronavírus.

MEC publica novos editais do Prouni e do Fies para o primeiro semestre de 2020.

O Ministério da Educação (MEC) publicou novos editais para o Programa Universidade para Todos (Prouni) e para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os documentos são referentes ao primeiro semestre de 2020. Com isso, os estudantes que participaram dos processos seletivos devem ficar atentos às datas finais para a entrega de documentos da lista de espera do Prouni e da pré-seleção do Fies. 

Confira as datas:

§  lista de espera do Prouni: estudantes têm até 21 de maio para enviar a documentação para a instituição de ensino superior para comprovação das informações prestadas na inscrição;

§  lista de espera do Fies: a última pré-seleção dos candidatos será realizada até 22 de maio.

A orientação do MEC, conforme os editais, é que as instituições de ensino que não puderem receber a documentação fisicamente  disponibilizem um canal para envio dos documentos de forma digital, como um endereço de e-mail ou número de WhatsApp. A determinação é válida para o Prouni e para o Fies.

As novas datas para os programas são publicadas após o ministério prorrogar, por tempo indeterminado, o período das listas de espera dos dois programas de acesso ao ensino superior. A medida teve o objetivo de minimizar os prejuízos da pandemia do coronavírus na vida dos estudantes, já que diversas instituições de ensino estão com suas atividades paralisadas em razão da determinação de estados e municípios. 

Prouni – O período para envio da documentação dos candidatos que manifestaram interesse na lista de espera se encerra no dia 21 de maio. Já o registro da concessão de bolsa ou reprovação do candidato deverá ser efetuado pelas instituições de ensino até 23h59 de 24 de maio.

O Prouni é o programa que oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior. A lista de espera do programa é mais uma oportunidade para candidatos que não foram pré-selecionados na primeira e na segunda chamadas conseguirem uma bolsa pelo programa. Os estudantes são classificados por curso e turno, seguindo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.

Fies – O Fies é um programa do MEC que financia cursos superiores, em instituições particulares, a estudantes que não possuem condições de arcar com os custos.

Os estudantes pré-selecionados têm até 3 dias úteis para complementar as informações apresentadas na inscrição. Os candidatos precisam informar dados bancários, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte.

Após a complementação de informações nos sistemas dos programas, os estudantes terão 30 dias úteis para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino na qual fará o curso. A CPSA tem até 5 dias úteis para validar as informações recebidas do aluno e emitir o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que serve para formalizar a contratação do financiamento. 

Assim que o DRI for emitido, o candidato tem 30 dias úteis para ir à agência da Caixa Econômica Federal escolhida na hora da inscrição para formalização do contrato de financiamento.  

As datas do texto acima são referentes às edições do primeiro semestre de 2020.

Segundo semestre – Divulgadas na segunda-feira, 11 de maio, as datas de inscrição do Prouni e do Fies, bem como do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), são para o segundo semestre de 2020.

Confira as datas:

§  Sisu: de 16 a 19 de junho;

§  Prouni: de 23 a 26 de junho;

§  Fies: 30 de junho a 3 de julho. 

Leia também: MEC vai lançar edital com novos prazos para o Prouni

Por Assessoria de Comunicação Social/Via Portal do MEC

Revalida: edital será publicado em julho e a prova, aplicada em outubro.

Por Guilherme Pera, do Portal MEC 

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) terá novo edital publicado em julho. A prova será aplicada em 11 de outubro.  

A divulgação das datas, feita pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quinta-feira, 14 de maio, finda uma espera que afeta milhares de pessoas há três anos. 

Como é de praxe, são duas etapas: teórica e prática. A primeira é dividida em duas etapas: 100 questões objetivas, no turno da manhã, e 5 discursivas, à tarde. Prevista para dezembro, a segunda etapa é realizada em uma estação clínica, com edital próprio, e só poderá realizá-la quem for aprovado na primeira. O candidato fará 10 anamneses — "entrevistas" para diagnóstico inicial da doença — em  "pacientes" com diversos sintomas simulados.

Quem reprovar na segunda fase pode refazê-la por mais duas vezes em edições consecutivas — anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame, já selecionou os profissionais que formarão a comissão avaliadora do Revalida. As questões sairão do banco nacional de itens do Revalida. Composta por 10 integrantes, a comissão ficará responsável por selecioná-los. 

Nota de corte – A nota de corte do Revalida é calculada pelo método Angoff modificado. Uma comissão independente e formada por professores não responsáveis pela seleção dos itens analisará uma a uma as questões para estimar a chance de acerto dos participantes.  

A média de acertos para cada item é computada e utilizada no cálculo de uma média geral de acertos, que se converte nos pontos de corte. Estes variam a cada edição, a depender do nível de dificuldade da prova. O método permite informar, com antecedência, as notas de corte.  Todos os detalhes estarão disponíveis no edital. 

Revalida – O exame tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. 

O Revalida foi estabelecido em 2011 e é fruto de parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. Foram sete edições até 2017, com um total de 24.327 inscrições. A maioria dos participantes nas sete edições era de nacionalidade brasileira — no último exame, aproximadamente 60%. A Bolívia lidera a quantidade de tentativas de revalidação de diploma. 

A última edição teve 7.380 inscritos, dos quais 393 foram aprovados.

Nelter critica governadora por impedir retomada das obras da oiticica.

Durante sua participação nesta quinta-feira (14), na sessão de deliberação remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) criticou a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo impedimento da retomada das obras da barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu.

Para o parlamentar, a decisão da governadora é controversa, uma vez que a chefe do executivo estadual, através do decreto 29.634/2020, atualizou a relação de “atividades essenciais” no Rio Grande do Norte e incluiu a construção civil nesta lista, mas impediu o reinício das obras do reservatório em Jucurutu.

O deputado também lembrou que em 11 de março deste ano esteve em Brasília/DF, na companhia de empresário e vereadores jucurutuenses, onde solicitou ao ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) a liberação de mais recursos para serem concluídas as obras da barragem de Oiticica, um sonho de mais de 60 anos da população seridoense.

“Essa obra aconteceu através de uma luta nossa com o então presidente da Câmara do Deputados, Henrique Eduardo Alves (MDB) e com a então presidente da república, Dilma Rousseff do PT, mas parece que a governadora não quer que ela seja retomada e concluída”, frisou Nelter Queiroz.

Ainda de acordo com o deputado jucurutuense, uma saída pra resolver o impasse e reiniciar a obra, levando em consideração o momento de exceção provocado pela pandemia causada pelo novo coronavírus, seria a realização de exames para detectar ou não a COVID-19 nos operários da barragem, liberando, assim, apenas o acesso dos trabalhadores sadios, caso aconteça de algum está infectado.

No seu pronunciamento, Nelter Queiroz também alertou que as obras da barragem estão no patamar de 83% concluídas e que a demora em sua finalização atrasa o desenvolvimento das regiões Seridó e Vale do Assú. O parlamentar encerrou seu pronunciamento sugerindo ao Governo do Estado a entrega das obras do reservatório ao Governo Federal.

Por Assessoria de Comunicação

Jean Paul Prates critica manutenção do calendário do Enem.

Reprodução TV Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou nesta terça-feira (12) em pronunciamento a insistência do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em não adiar o Exame Nacional de Ensino Médio, o Enem, apesar de a pandemia da covid-19 estar se agravando cada vez mais no país. Para o parlamentar, essa atitude contribui para aumentar as dificuldades que enfrentam os alunos das escolas públicas.

— A porta pode ser a mesma, mas a distância que o filho da classe média alta precisa percorrer para tentar atravessá-la é infinitamente mais curta do que a que se agiganta diante do filho da diarista, submetido a uma verdadeira corrida de obstáculos postados em seu caminho pela precariedade da escola pública na periferia, da falta de acesso a materiais didáticos e extraclasse, da incerteza até mesmo sobre a refeição antes de se deitar — ressaltou.

Jean Paul Prates disse que o não adiamento do Enem aumenta a desigualdade social já existente porque as escolas estão fechadas e a grande maioria dos estudantes das camadas mais pobres vivem em famílias que não têm acesso à internet.

O senador pelo Rio Grande do Norte acrescentou que, ao insistir na manutenção do calendário do exame, o ministro da Educação criou sua versão particular de negacionismo da crise do coronavírus, ignorando a gravidade de uma doença que afeta tantas pessoas em todo o mundo.  

Fonte: Agência Senado