Governo empossa 281 novos servidores no Itep.

Por Assecom/RN

O Governo do Estado empossou nesta terça-feira (06), 281 novos servidores concursados para o Instituto Técnico de Perícia - ITEP. Os novos servidores vão exercer os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.

As nomeações fazem parte do plano de Governo para recomposição do efetivo das forças de segurança - Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e Itep - visando a melhoria do serviço prestado à população, valorização das categorias através de concursos públicos, promoções, investimentos em estrutura, equipamentos e treinamento.

Na cerimônia de posse, no auditório do Hotel Praia Mar em Natal, a governadora Fátima Bezerra disse que "vocês assumem agora novos desafios. Esta solenidade conclui um ciclo. Quando assumimos em 2019 o Governo contava com apenas R$ 3 milhões em caixa, dívida de R$ 1,2 bilhão em salários atrasados e dívidas com fornecedores. Mas, com uma equipe competente e eficiente, superamos tudo isso e valorizamos a segurança. Nestes quatro anos todo o sistema de segurança foi valorizado com a contratação de policiais, efetivação das promoções, aumento salarial e aquisição de equipamentos".

Fátima citou o resultado dos esforços realizados: "Éramos o Estado mais violento. Saímos dessa condição e hoje estamos entre os estados que mais diminuíram os índices de violência. Comparando estes quatro anos com os anteriores, reduzimos 32%. Isto significa muitas vidas salvas e 2.558 ocorrências a menos", registrou, para acrescentar: "vocês hoje estão entrando no quadro da segurança pública do Rio Grande do Norte, e já começam com uma conquista assegurada por este Governo, o quadro de carreira que criamos e implantamos para estimular e valorizar o servidor."

A chefe do Executivo Estadual também citou a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública, trabalho coordenado pelo vice-governador Antenor Roberto. "O plano alinha o RN ao Sistema Único de Segurança Pública - Susp, que define a política de segurança pública para o país. Este é mais um grande avanço". Ela ainda confirmou a construção da nova sede do Itep em Natal, que será a mais moderna e adequada do país, no valor de R$ 19 milhões - R$ 14 milhões em recursos federais e R$ 5 milhões em recursos próprios.

Ao finalizar seu discurso aos novos servidores, Fátima Bezerra afirmou: "Sejam muito bem vindos. Vamos trabalhar com muita dedicação e competência para servir ao povo do RN" e lembrou o verso do compositor Fernando Brant cantado por Milton Nascimento: "se muito vale o que já foi feito, mais vale o que será."

A solenidade contou com a participação dos secretários de Estado Francisco Araújo (Sesed), Íris Oliveira (Sethas), Maria Luíza Tonelli (Semjidh), Daniel Cabral (Comunicação Social), comandante da PM, Coronel Alarico Azevedo; comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro; procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte; adjunta da Seap, Ivanilma Carla; adjunto da Degepol Ben Hur Medeiros; diretora-geral do DER, Natécia Nunes. E ainda o diretor da Polícia Federal, Luiz Carlos; inspetor Pinheiro, da Polícia Rodoviária Federal, e dirigentes do Sindicato dos Peritos Criminais e do Sindicato dos servidores do Itep.

Os quatro bandidos também agrediram um operador e levaram ainda uma motocicleta da frota da companhia.

Seis cidades do Agreste estão sem água por causa da ação de vândalos.

Por ACS/Caern 

As cidades de São José de Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Serra de São Bento. Serrinha e Monte das Gameleiras estão sem abastecimento na manhã desta sexta-feira (2), depois que vândalos furtaram cabos elétricos e equipamentos da estação de bombeamento 3 da Adutora Monsenhor Expedito, localizada em Boa Saúde. Os quatro bandidos também agrediram um operador e levaram ainda uma motocicleta da frota da companhia. 

Ao mesmo tempo em que providencia o conserto do equipamento para a retomada do abastecimento, a Caern também está providenciando o boletim de ocorrência na polícia, a fim de que sejam feitas as investigações.

A previsão é que o abastecimento seja retomado ainda nesta sexta-feira. Com o sistema religado, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado.

Ministério abre edital para operação de rádios comunitárias.

O Ministério das Comunicações lançou edital para seleção de entidades interessadas em prestar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). Estão disponíveis 71 canais em frequência modulada (FM) em 19 estados. De acordo com o edital, as inscrições podem ser feitas até o dia 30 de janeiro. O país conta, atualmente, com cerca de 5 mil rádios comunitárias.

As fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos têm 60 dias para enviar a documentação requisitada nos moldes do edital e preencher formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.

De acordo com o diretor de Outorga e Pós-Outorga da secretaria de Radiodifusão, William Zambelli, o edital busca democratizar o acesso à informação. O processo de seleção é o terceiro publicado pela Secretaria de Radiodifusão (Serad) em 2022. "A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população", ressaltou Zambelli em nota.

Como fazer 

Qualquer pessoa física poderá inserir requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada no Portal Gov.br  colocando em anexo os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la.

O preenchimento do requerimento e das informações da entidade será realizado de forma eletrônica, juntamente com a anexação dos documentos necessários. Ao final, o usuário deverá imprimir o requerimento preenchido, colher a assinatura dos dirigentes e anexar à solicitação. Após o término do prazo, o resultado sairá no mesmo portal.

Fonte: Agência Brasil

Urnas eletrônicas: confiabilidade do sistema será debatida na Comissão Senado do Futuro.

 

A Comissão Senado do Futuro (CSF) aprovou requerimento, nesta quinta-feira (1º), de realização de audiência pública para debater a segurança e a transparência do sistema eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas. O requerimento é do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que é também presidente da comissão. Ainda não há data marcada para a audiência.

 

Fonte: Agência Senado

Brasil confirma 35.978 casos de covid-19 em 24 horas.

 

O Ministério da Saúde informou, nesta quinta-feira (1º), que foram registrados no Brasil, em 24 horas, 35.978 novos casos de covid-19 e 144 mortes em consequência da doença. Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela pasta, 34.257.388 pessoas já se recuperaram da doença e 354.804 casos estão em acompanhamento.

Desde o início da pandemia, a covid-19 provocou 689.945 mortes no país, que tem 35.302.137 casos confirmados da doença.

Ainda segundo o boletim, 34.257.388 pessoas se recuperaram da doença e 354.804 casos estão em acompanhamento. 

 

Estados

 

São Paulo é o estado com maior número de casos (6,19 milhões), seguido por Minas Gerais (3,92 milhões) e Paraná (2,78 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (154,5 mil). Em seguida, aparecem Roraima (179,4 mil) e Amapá (181,5 mil). 

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo apresenta o maior número (176.298), seguido de Rio de Janeiro (76.123) e Minas Gerais (63.975). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176).

 

Vacinação

 

Até hoje, foram aplicadas 493,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,9 milhões de primeira dose e 163 milhões, de segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas. 

 

 

Fonte: Agência Brasil

Croácia segura pressão, avança às oitavas e elimina Bélgica da Copa.

Confira a matéria na íntegra acessando o link.

Sesap distribui aos municípios primeira remessa de medicamento contra Covid-19.

Por Sesap/Assecom

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), distribuiu às oito Regionais de Saúde do Rio Grande do Norte o medicamento Paxlovid, indicado para o tratamento da Covid-19 e aprovado para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em março deste ano. 

O estado recebeu do Ministério da Saúde um total de 22.500 comprimidos, que poderão ser utilizados para 750 tratamentos em adultos que não requerem oxigênio suplementar, mas que apresentam risco aumentado de progressão para Covid-19 grave. O medicamento deve ser administrado após resultados positivos de teste viral direto de SARS-CoV-2, e no prazo máximo de 5 dias após o início dos sintomas.

O Ministério da Saúde em conjunto com diversos representantes da sociedade médica produziu o "Guia para uso do antiviral nirmatrelvir/ritonavir em pacientes com covid-19, não hospitalizados e de alto risco". O documento trata sobre diferentes temas referentes ao uso deste antiviral como: pré-requisitos, definição de caso, diagnóstico, posologia, critérios para utilização, comorbidades, limitações de uso, precauções, contraindicações, interações medicamentosas,reações adversas, entre outros.

Para os critérios de distribuição aos estados foram considerados pelo Ministério da Saúde: taxa populacional (IBGE); casos confirmados de Covid-19 a partir dos 18 anos; casos confirmados de Covid-19 acima de 65 anos; e casos confirmados de Covid-19 em pacientes imunossuprimidos no período de 01 a 30 de setembro de 2022.

Manutenção emergencial suspende abastecimento em oito cidades nesta quinta-feira (1⁰).

Por  ACS Caern

Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairi e Tangará estão com o fornecimento de água suspenso nesta quinta-feira (1⁰) a partir das 6h. A suspensão é decorrente de uma manutenção emergencial na Adutora Monsenhor Expedito, para a retirada de um vazamento localizado entre as cidades de Tangará e Serra Caiada. A previsão da Caern é que o serviço seja concluído até as 18h, quando a distribuição de água será retomada de forma gradativa. Já o prazo de normalização, que é o tempo necessário para completo equilíbrio do sistema e abastecimento pleno de todas as áreas, é de até 48h, ou seja, até a noite do sábado (03).

Eleições 2022: eleitores têm até esta quinta (1°) para justificar ausência no 1º turno.

 

 

Termina nesta quinta-feira (1º) o prazo para que a eleitora ou eleitor que deixou de votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 apresente justificativa fundamentada da ausência ao juiz eleitoral.

Para justificar, basta fazer o download no celular do aplicativo e-Título e clicar na aba “mais opções” ou acessar o Sistema Justifica. Além dessas opções, a eleitora ou o eleitor ainda pode entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora do domicílio eleitoral de origem. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada etapa.

De acordo com a Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974, artigo 7º, a penalidade para quem não justificar a ausência até 60 dias após a realização da eleição é de multa de 3% a 10% sobre o salário mínimo da região, imposta pelo juiz eleitoral.

Já o prazo para a justificativa de ausência no segundo turno das Eleições 2022 termina em 9 de janeiro de 2023. Para tirar dúvidas, as zonas eleitorais podem ser contatadas. Os dados de cada zona podem ser obtidos nos Portais dos Tribunais Regionais Eleitorais ou no Portal do TSE, em consulta a zonas eleitorais.

 

Fonte: TSE

UFRN abre vagas para pós em Matemática, Computação e Biologia Parasitária.

Por Karoliny Santos Silva de Agecom/UFRN

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com as inscrições abertas para pós-graduação nas áreas de Matemática e Estatística, Sistemas e Computação e Biologia Parasitária. As vagas para ingresso no semestre letivo de 2023.1 são direcionadas para as pessoas que possuem diploma de curso superior e desejam realizar a especialização.  As inscrições são realizadas na página do  Sigaa, seguindo o caminho: Sigaa -> Stricto sensu -> Processos Seletivos ->  Entrar com o Gov.br.

 

Sistemas e Computações 

 

O Programa de Pós-graduação em Sistemas e Computação (PPgSC), do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), abriu processo seletivo para o mestrado. São 23 vagas, sendo 17 para ampla concorrência, três para pessoas pretas, pardas ou indígenas e três para pessoas com deficiências. O processo seletivo é composto por cinco fases: homologação das inscrições, avaliação e pontuação do currículo, defesa do projeto, banca de heteroidentificação para os que se enquadram nesse quesito, e resultado final. As inscrições acontecem até o dia 16 de janeiro. 

 

Matemática e Estatística 

 

O CCET também abriu seleção para mestrado no Programa de Pós-Graduação em Matemática e Estatística (PPGMAE). São 14 vagas, sendo oito para ampla concorrência, duas para a capacitação interna de servidores, duas destinadas a pessoas pretas, pardas ou indígenas e duas para pessoas com deficiência.  O processo seletivo é composto por cinco fases: homologação das inscrições, avaliação e pontuação do currículo, defesa do projeto, banca de heteroidentificação, para os que se enquadram nesse quesito, e resultado final.  As inscrições acontecem até o dia 11 de dezembro. 

 

Biologia Parasitária 

 

O Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária (PPGBP) do Centro de Biociências (CB) abriu processo seletivo para mestrado. São oferecidas 14 vagas, dessas são 10 para ampla concorrência, uma para servidores, uma para pessoas pretas, pardas ou indígenas, uma para pessoas com deficiência e uma para pessoas quilombolas. O processo seletivo é composto por cinco fases: homologação das inscrições, prova escrita, análise curricular, heteroidentificação, para os que se enquadram nesse quesito, e resultado final. As inscrições acontecem até o dia 13 de janeiro. 

 

Ministério da Saúde recebe 1 milhão de doses de vacina contra covid-19.

 

O Ministério da Saúde informou ontem (3) que recebeu, na última semana, 1 milhão de doses da vacina contra a covid-19 destinadas para crianças de seis meses a menores de 3 anos de idade com comorbidades. Segundo a pasta, o início do processo de distribuição aos estados está previsto para a próxima semana.

No mês passado, a pasta liberou a aplicação de vacinas contra a covid-19 da Pfizer em crianças de 6 meses a 4 anos de idade que tenham comorbidades. A ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças nessa faixa etária foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em setembro. 

 

Diferenças

 

A vacina para crianças de 6 meses a 3 anos de idade tem dosagem e composição diferentes daquelas utilizadas para outras faixas etárias. O imunizante deverá ser aplicado em três doses de 0,2 ml (equivalente a 3 microgramas).

As duas doses iniciais devem ser administradas com 3 semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos 8 semanas após a segunda dose. A tampa do frasco da vacina virá na cor vinho, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e, também, pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas.

O uso de diferentes cores de tampa é uma estratégia para evitar erros de administração, já que o produto requer diferentes dosagens para diferentes faixas etárias.

“A vacina tem 12 meses de validade, quando armazenada a temperatura entre -90°C e -60°C. Uma vez retirado do congelamento, o frasco fechado pode ser armazenado em geladeira entre 2°C e 8°C durante um período único de 10 semanas, não excedendo a data de validade original”, explicou a Anvisa.

 

Fonte: Agência Brasil

Cejusc Parnamirim publica edital para seleção de cinco estagiários de pós-graduação em Direito; inscrições até 9 de novembro.

 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Parnamirim, publicou edital para a seleção de cinco estagiários de pós-graduação em Direito. Além das vagas imediatas, haverá classificação até o 15º colocado para formação de cadastro reserva.

As inscrições serão realizadas no período de 7 a 9 de novembro, por meio do envio de formulário disponível no anexo do edital, junto a documentação exigida, para o e-mail cejuscparnamirim@tjrn.jus.br, com assunto “Seleção de Estagiário de Pós-Graduação”.

 

Para conferir o edital completo, clique AQUI.

 

A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 17 de novembro.

Seleção

A seleção será mediante prova discursiva e entrevista pessoal. A primeira etapa consistirá em questões discursivas, relativas ao conteúdo programático contido no anexo do edital.

A prova discursiva, terá duração de três horas e será realizada no dia 18 de novembro, das 9h às 12h, no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, localizado na Rua Sub Oficial Farias, 280, Monte Castelo – Parnamirim, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista definitiva de aprovados nesta fase será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 30 de novembro, contendo nomes e notas dos candidatos.

Os 15 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para a entrevista pessoal, a ser realizada nos dias 1º e 5 de dezembro, na forma presencial, na sala do Cejusc Parnamirim, em horários divulgados na lista de convocação. 

A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 6 de dezembro.

 

Condições

 

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, podendo consistir em trabalho presencial ou em semipresencial, a critério do juiz da Vara, e em conformidade com a Resolução nº 63/2022, de 21 de setembro de 2022. A jornada diária, por sua vez, será exercida no período de expediente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (8h às 14h), sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio de R$1.874,00 e um auxílio-transporte no valor de R$ 127,60.

 A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Fonte: TJRN

Governo propõe novos critérios para ingresso em corporações militares do RN.

 

Por Assecom/RN

 

A governadora Fátima Bezerra encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa para a atualização do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, definindo critérios para ingresso nas corporações militares, como altura mínima, idades mínimas e máximas, além do tipo de curso de graduação superior exigido.

Para ingresso nos quadros de praças da Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros, por exemplo, o candidato aprovado em concurso público, que passar por curso de formação, deve ter entre 21 e 35 anos de idade e graduação em nível superior, nos graus bacharelado, licenciatura ou tecnólogo. Mesmas exigências são feitas para ingresso nos quadros de praças músicos, que precisarão ter comprovada habilitação técnica no instrumento exigido e, ainda, de praças de saúde, a quem também se exigirá comprovada habilitação técnica, acompanhada de registro no conselho profissional da categoria.

Na mensagem que foi encaminhada para apreciação dos deputados no dia 27 de outubro, com pedido de urgência constitucional na tramitação, a governadora destaca que a redução da estatura mínima dos candidatos para o ingresso no curso de formação das Corporações Militares do Estado “reproduz a mesma exigência imposta aos militares das Forças Armadas, e, no que tange às idades mínima e máxima, da mesma sorte, coaduna-se com as regras de demais comandos regulamentares de ingresso em quadros de carreira militar.”

O Executivo estadual registra, ainda, que a garantia de isonomia quanto aos critérios de escolaridade em nível superior aos candidatos, baseia-se no fato de que os cursos de formação de tecnólogos, previstos no art. 39, § 2º, III, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e consoante entendimento previsto na Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002, “são designados como cursos de nível superior, pelo que resta justificada sua inclusão expressa no texto da lei, para que esses profissionais não sejam tolhidos da participação nos respectivos certames para ingresso nas carreiras militares do Estado do Rio Grande do Norte”.

 

EMCM e Facisa divulgam processo seletivo para professor substituto.

 

Por Ana Paula Nóbrega de Agecom/UFRN

 

A Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN) e a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN) divulgaram processo seletivo simplificado para professor substituto ou temporário. São oferecidas três vagas para a Facisa e dez para a EMCM. As inscrições tiveram início nesta quinta-feira, 3, e se encerram no dia 13 de novembro. Para se candidatar é necessário preencher o formulário presente no Sigrh, além de efetuar o pagamento no valor de R$ 50. 

No processo seletivo da Facisa, o candidato pode atuar nas áreas de Semiologia e Semiotécnica e Atenção Básica em Enfermagem, Atenção Fisioterapêutica na Saúde da Mulher ou em Morfologia e Fisiologia Humana. Já na seleção da EMCM, o participante pode optar pelas seguintes áreas: Farmacologia, Nutrição e Saúde Pública, Ginecologia e Obstetrícia, Semiologia Médica, Pediatria, Cardiologia, Medicina de Família e Comunidade, Ensino Tutorial em Família, Biologia Celular e Molecular ou Semiotécnica. 

Ambos os processos seletivos consistem em três etapas. A primeira é referente a uma prova a ser realizada presencialmente, entre dezembro ou fevereiro, no intuito de avaliar os conhecimentos gerais e específicos dos candidatos. A segunda é uma prova didática com o objetivo de identificar as habilidades didático-pedagógicas do participante quanto à ministração de aula. Já a terceira é relacionada à prova de títulos e análise dos currículos.

As relações preliminares dos inscritos da Facisa e da EMCM serão publicadas no dia 25 de novembro. Já no dia 28, ocorre a divulgação das relações definitivas dos candidatos, tanto de ampla concorrência quanto os deficientes que anexaram eletronicamente a documentação necessária. Em caso de dúvidas, mais informações podem ser obtidas no edital, presente no portal do SIGRH.

Transição de governo começa na próxima segunda-feira.

 

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, se encontrou no início da tarde desta quinta-feira (3) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto, na primeira reunião para tratar da transição de governo.

"Nós deveremos começar a partir de segunda-feira da próxima semana [a transição do governo]. Então, todo o fluxo de informações também foi conversado. Nós vamos encaminhá-las todas para o ministro Ciro Nogueira, para Casa Civil, e a transição instalada, com o objetivo da transparência, do planejamento, de continuidade dos serviços prestados à população e que a gente possa, nesse período, ter todas as informações e poder dar continuidade aos serviços, não interrompê-los e de outra forma, nos prepararmos para a posse no dia 1º [de janeiro]", disse Alckmin.

De acordo com Geraldo Alckmin, a partir de segunda-feira (7) começarão uma série de reuniões de trabalho. De acordo com a legislação, 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários. Os nomes, segundo o vice-presidente eleito, também devem começar a ser anunciados na segunda-feira.

"A partir de segunda-feira (7), depois que a gente fizer reunião com presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição", informou.

Partidos que apoiaram a candidatura de Lula indicarão nomes para compor a equipe de transição. Segundo Alckmin, também haverá conversas com políticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e o PDT. No primeiro turno, dez siglas compuseram a coligação nacional em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSOL/Rede (PSOL e Rede), PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. No segundo turno, partidos como PDT e Cidadania também aderiram à campanha.

 

Orçamento 2023

 

Na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas estiveram reunidos com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC Emergencial de Transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda.

O senador Marcelo Castro disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, montada pelo governo de Jair Bolsonaro. "Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões", disse.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Novembro Azul: Ministério da Saúde reforça cuidados com saúde do homem.

 

 

O mês de novembro é dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata, que é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não melanoma). A partir desta terça-feira (1º), o Ministério da Saúde irá abordar, ao longo do mês, a saúde do homem como um todo, reforçando a importância dos cuidados, prevenção do câncer de próstata e doenças em geral e incentivando os homens a buscarem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde espalhadas pelo Brasil, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. O SUS oferece tratamento em hospitais habilitados em oncologia, incluindo exames clínicos, procedimentos cirúrgicos e tratamentos, como prevê a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC).

Dentre os exames estão: biopsia de próstata, ultrassonografia de próstata por via abdominal, ultrassonografia de próstata (via transretal) e a dosagem de antígeno prostático especifico. Entre os exames para diagnóstico estão ainda exames clínicos, laboratoriais, endoscópios ou radiológicos.

 

O “Novembro Azul”

 

A iniciativa internacional “Novembro Azul” teve origem na Austrália no ano de 2003 e foi comemorado no Brasil pela primeira vez em 2008. O Novembro Azul tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a população masculina em relação aos cuidados com a saúde e a importância da realização dos exames de prevenção contra o câncer de próstata. O Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata é no dia 17 de novembro.

 

 

Por Ministério da Saúde

Control-RN abre vaga para estágio em Contábeis.

 

Por Control/RN

 

A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Control-RN) abre vaga para estágio em Ciências Contábeis. Estudantes com 40% do curso em andamento, cadastro na Escola de Governo e matrícula ativa podem se inscrever.

As inscrições vão até sexta-feira, dia 4 de novembro. É necessário enviar currículo, histórico e declaração para o endereço eletrônico: uiag.control@hotmail.com

O cadastro na Escola de Governo é feito através do site do órgão na Internet: http://sistemas.searh.rn.gov.br/escoladegoverno/estagio/escolhacad.asp

Mais informações pelo telefone (84) 3232-2156, das 9 às 15 horas.

 

Mutirão nacional de negociação de dívidas começa hoje.

 

Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. Desde ontem (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano.

Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.

Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br  ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.

No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

 

Campanha

 

Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.

No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.

O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.

 

Fonte: Agência Brasil

Prestes a ser campeão, Palmeiras recebe Fortaleza pelo Brasileiro.

 

O Palmeiras pode soltar o grito de campeão na noite desta quarta-feira (2), caso vença o Fortaleza, no Allianz Parque, em São Paulo. Líder isolado da Série A do Campeonato Brasileiro, o Verdão chegará a 77 pontos e não poderá ser mais alcançado por ninguém, independentemente dos demais resultados. Caso triunfe, será o 11º título brasileiro na coleção do Alviverde paulista. No entanto, do outro lado do campo estará o Fortaleza, nono colocado na tabela (48 pontos), que busca ganhar para seguir sonhando com uma vaga na Libertadores do ano que vem. O duelo tem início a partir das 21h30 (horário de Brasília).

 

Fonte: Agência Brasil.

Inscrições abertas para o concurso público do CBMRN.

Por CBN/Assecom

O Governo do RN amplia os investimentos na área da segurança pública e realiza concurso público para aumentar o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar, com a oferta de 104 vagas. As inscrições iniciaram ontem (31), às 8h, e seguem até às 23h59 do dia 30 de novembro.

A maioria das vagas é para o cargo de soldado, 102, e duas vagas para o quadro de Oficial da Saúde, sendo especificamente para médicos, das especialidades de psiquiatria (01 vaga) e cardiologia (01 vaga). As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023. O edital foi publicado na edição do dia 25 de outubro do Diário Oficial do Estado do RN.

Os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso estão disponíveis no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). Os candidatos aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do RN e o nível de escolaridade exigido pelo certame é o ensino superior. A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77.

De acordo com o comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior, o concurso público renova os quadros de praças e oficiais da corporação. “Foram autorizadas 104 vagas. É mais uma grande notícia para o nosso CBMRN. Graças ao esforço do atual Governo foram convocados mais de 300 bombeiros na gestão da professora Fátima Bezerra, um trabalho formidável que vem sendo feito na Segurança Pública”, frisou.

A realização do concurso não é uma ação isolada, e faz parte de um conjunto de medidas adotadas para valorização da segurança pública, que nesses quase quatro anos implementou a promoção de patentes para 809 bombeiros militares, entre oficiais e praças. No âmbito do CBMRN, esse é o maior volume de promoções dentro de um único governo. Além disso, existe um curso de formação de praças em andamento com 47 alunos-soldados. 

Em toda a segurança pública, são quase 9 mil promoções desde janeiro de 2019. "Fico feliz pelas promoções, pois nós temos feito todo o esforço para dar à Segurança Pública a prioridade que ela merece. Temos o compromisso de valorizar e respeitar o papel tão importante dos agentes de segurança", salientou a Chefe do Executivo Estadual.

O investimento em melhoria da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do RN no interior do estado é uma das ações necessárias com o objetivo de oferecer um melhor serviço à população e melhores condições de trabalho aos profissionais. Um exemplo foi a inauguração do posto avançado em Assú, que oferece serviços de combate a incêndio florestal, incêndio urbano, resgate, salvamento veicular, salvamento terrestre, salvamento em altura e fiscalizações em estruturas. Um investimento de aproximadamente R$ 1,3 milhão, com recursos do Governo do Estado, através de arrecadações do Fundo do Corpo de Bombeiros Militar do RN. O posto conta com uma Auto Bomba Tanque, que faz o trabalho de combate a incêndio e salvamento e uma unidade de resgate, inclusive atendendo às ocorrências de municípios circunvizinhos. Em Currais Novos, na região do seridó, uma nova unidade do CBMRN também foi construída.

Entre os investimentos previstos está o novo quartel no município de Pau dos Ferros, uma nova unidade, com mais alojamentos, mais moderna, mais confortável para os militares e mais ampla, a ser construída em terreno oriundo de doação. A obra é orçada em aproximadamente R$ 1,2 milhão e será custeado pelo Governo do RN a partir do Fundo do Corpo de Bombeiros Militar do RN.