terça-feira, 29 de janeiro de 2019


UFRN sedia encontro nacional sobre Educação em Ciências.


Entre os dias 25 e 28 de junho de 2019, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe o XII Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (XII ENPEC), um evento bienal promovido pela Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (Abrapec). Essa é a primeira vez que a região Nordeste sedia o encontro.

O ENPEC é o maior evento de pesquisa em educação em ciências da América Latina, cujo objetivo é reunir e favorecer a interação entre pesquisadores das áreas de educação em biologia, física, química e áreas correlatas. As inscrições para o XII ENPEC seguem abertas até o dia do evento e devem ser realizadas no site oficial.

Qualquer pessoa interessada na pesquisa em educação em ciências da natureza e áreas afins pode participar, incluindo professores, pesquisadores e estudantes. A programação inclui mesas-redondas, conferências, sessões de apresentação de trabalhos completos no formato de pôsteres, rodas de conversa e encontros.



Fonte: Portal UFRN


BRUMADINHO


Conselho define novas medidas de segurança e fiscalização em barragens.


Criado por decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres definiu, nesta segunda-feira (28), novas medidas para fiscalizar barragens no Brasil e aumentar a segurança dos empreendimentos. Segundo a Casa Civil, as decisões serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (29).

Na reunião, ministros e representantes de 15 pastas diferentes do governo decidiram recomendar aos órgãos de fiscalização um exame completo das estruturas existentes em nos estados, em especial àquelas que "possuem dano potencial associado alto à vida humana". Em nota, a Casa Civil informou também que foi criado um grupo de trabalho para atualizar a Lei 12.334/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens. 
Plano

Outra decisão tomada pelo conselho foi determinar a necessidade de atualização dos planos de segurança de barragens. Os órgãos de fiscalização ficarão responsáveis por cobrar das empresas a apresentação das melhorias. Também será avaliada a possibilidade de remoção de instalações de "suporte aos empreendimentos, com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores e eventuais visitantes".



Fonte: Planalto, com informações da Casa Civil




Bolsonaro se recupera após cirurgia para retirar a bolsa de colostomia.


A cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do intestino do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi concluída com sucesso nesta segunda-feira (28). Segundo o Hospital Albert Einstein, o presidente está em recuperação, com quadro de saúde estável.

De acordo com o boletim médico do hospital, a operação durou sete horas e ocorreu sem intercorrências ou necessidade de transfusão de sangue. "O mais importante é que a cirurgia foi exitosa e qualquer dificuldade futura foi mitigada pela equipe médica", salientou o porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros, em declaração à imprensa. 


Fonte: Planalto

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019


Operação Judas: a pedido do MPRN, Justiça determina o bloqueio de bens de ex-desembargadores.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça decretasse a indisponibilidade de bens de dois ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro são acusados de envolvimento em esquema que desviou R$ 14.195.702,82 do setor de precatórios do TJRN e ficou conhecido após a deflagração da operação Judas, em janeiro de 2012. A fraude ocorreu quando os réus foram presidentes do Tribunal de Justiça do RN, segundo investigações feitas pelo MPRN.

Na decisão, o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal, bloqueou os bens dos dois ex-desembargadores que foram condenados a prisão em julho de 2018. Osvaldo Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro com pena de 15 anos de prisão e Rafael Godeiro por peculato, com pena de 7 anos e seis meses de reclusão. Além da reclusão em regime fechado, os ex-desembargadores também foram condenados a repararem, cada um, o valor de R$ 3 milhões.

Peculato é o crime praticado por servidor público ao se apropriar de dinheiro ou bens, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Já o crime de lavagem de dinheiro se caracteriza por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam ocultar ou dissimular a origem ilícita de recursos.

Além deles, foram condenados em 2012, por sentença da 7ª vara Criminal da capital, a ex-diretora da Divisão de Precatórios do TJRN Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, e seu marido, George Luiz de Araújo Leal Costa.

O trabalho teve início com um pedido formal feito pela então presidente do Tribunal de Justiça do RN à época, Judite Nunes, para que o Ministério Público tomasse parte na investigação que havia se iniciado dentro do Tribunal.

Em junho de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia aplicado punição máxima a ambos em relação aos desvios de dinheiro praticados na Divisão de Precatório do Tribunal de Justiça do RN. Com a condenação, o desembargador Osvaldo Cruz foi aposentado compulsoriamente e Rafael Godeiro, que já estava aposentado, teve sua aposentadoria por idade convertida em compulsória, que é a punição máxima na esfera administrativa.


Fonte: MPRN


Governo recebe missão técnica do Tesouro Nacional.

Foto: ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto, acompanhados da equipe econômica do Governo, deram início, na tarde desta segunda-feira (28), à missão técnica com o Tesouro Nacional. O encontro teve como objetivo discutir as práticas e os relatórios contábeis do Estado.


No primeiro dia da missão, que deve ser concluída em três dias, a equipe financeira fez uma apresentação das contas do Estado. A governadora explicou que as práticas contábeis que vinham sendo adotadas necessitavam de algumas correções. “Essa missão veio para fechar as contas, os relatórios e os balanços finais de 2018 para que assim possamos retratar a real situação financeira do Estado”, enfatizou.

De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire (Seplan), a partir desse balanço é que será possível desenhar um programa que atenda ao Rio Grande do Norte, já que nenhum programa existente hoje na União, disponível para os estados, atende ao RN. “Pretendemos que seja desenhado um programa onde RN possa se enquadrar nos critérios de elegibilidade. O programa de recuperação fiscal que o Tesouro apresenta hoje aos estados exige que a dívida seja maior que a receita corrente líquida e estamos longe de alcançar isso”, disse.

O secretário destacou ainda que mesmo havendo flexibilidade do atual programa, e houvesse o enquadramento do Rio Grande do Norte, não seria suficiente para reestabelecer o equilíbrio financeiro, já que o plano renegocia os débitos que o Estado tem com União, hoje em torno de R$ 25 milhões por mês. “Ajudaria, claro. Mas é insuficiente. Não é o montante da nossa dívida, pois temos uma dívida com a União que é muito pequena proporcionalmente. Nosso problema é que temos um perfil de endividamento a curto prazo, com servidores e fornecedores, e é essa a nossa grande dívida. Então precisamos de um programa que leve em consideração esse perfil de endividamento e que atenda a esse tipo de situação”, pontuou.

A proposta do governo é que haja um programa que atenda o Estado em duas áreas, a primeira na linha dos investimentos, para que haja manutenção da infraestrutura e equipamentos, e a outra linha seria numa proposta que viabilizasse a troca dos principais credores. “Se hoje o Estado tem um perfil de credor a curto prazo (servidores e fornecedores), o ideal seria substituirmos pelos de longo prazo, a fim de um financiamento prolongado”, completou.



Fonte: ASSECOM/RN


Placas no padrão Mercosul: saiba quem precisa mudar.


As placas automotivas no padrão Mercosul, com quatro letras e três números, já estão se espalhando nos carros que circulam pelo Rio Grande do Norte desde dezembro passado, quando o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) iniciou a implantação do novo sistema.

O novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações, como também possibilita uma quantidade maior de combinações originando novas identificações para os veículos. A nova placa vem com QR Code único e conterá todos os dados de sua confecção, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade dela. Dessa forma, a fiscalização identifica rapidamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence.

No visual, a nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.

Mudança atinge carros novos e casos específicos, como venda do veículo.

Os veículos do tipo zero quilômetro já recebem automaticamente as novas placas padronizadas utilizadas nos países do Mercosul. Os automóveis que precisarem realizar serviços que alterem o registro de veículo, como mudança de município ou de proprietário, também recebem obrigatoriamente a nova placa. Nos demais casos, os donos de automóveis têm até cinco anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul, porém aquele que deseja efetivar de imediato a mudança também pode realizar procurando uma unidade do Detran/RN.

Para veículos particulares, a moldura e os caracteres são pretos, mas esta cor muda conforme o tipo de veículo. Aqueles destinados a fins comerciais, como táxis e ônibus, terão moldura e caracteres em vermelho, veículos diplomáticos seguirão a cor laranja e carros oficiais receberão cor azul.

Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas. A medida efetivada pelo Detran está prevista na resolução 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O valor da mudança para a nova placa pode ser orçado no site http://www2.detran.rn.gov.br/externo/orcamento.asp





Avião com equipamentos de Israel chega em Belo Horizonte (MG).


Um avião com a delegação de 132 israelenses e equipamentos de alta tecnologia chegou, na noite deste domingo (27), a Belo Horizonte (MG), 57 horas após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG). O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, colocou equipamentos e recursos humanos à disposição do presidente da República, Jair Bolsonaro, para auxiliar na busca por vítimas.  Os soldados, engenheiros e especialistas da equipe foram recebidos pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Em entrevista concedida após o desembarque no aeroporto de Confins, o comandante da tropa militar de Israel, Golan Vach, explicou que entre o aparato trazido estão detectores de celular e radares aquáticos e terrestre. "Trouxemos o melhor que Israel pode oferecer para o povo brasileiro", afirmou.

Os trabalhos de reconhecimento do local serão feitos já nesta segunda-feira (28). Segundo Vach, o grupo irá atuar junto com os brasileiros para ajudar a população e ficará o tempo que for necessário para apoiar as buscas.

O rompimento de uma barragem no município mineiro, na última sexta-feira (25), já causou mais de 50 mortes e deixou centenas de desaparecidos. Os governos federal, estadual e municipal trabalham ininterruptamente e em conjunto para reduzir os impactos do desastre.



Fonte: Planalto




Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita.


Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente.

O CAEPF substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI). De 1º de outubro do ano passado até 14 de janeiro, a inscrição era facultativa, mas passou a ser obrigatória desde 15 de janeiro. Segundo a Receita Federal, o novo cadastro reunirá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física e facilitará a garantia dos direitos dos empregados e empregadores.

Estão obrigados a preencher o CAEPF os contribuintes individuais (autônomos) nas seguintes situações: que tenha segurado que lhe preste serviço, titular de cartório (mesmo inscrito como pessoas jurídicas), produtor rural que contribua individualmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoa física não produtora rural, mas que revende a produção rural no varejo.

Também estão obrigados a aderir ao novo cadastro os segurados especiais. Essa categoria engloba os trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar (sem mão de obra assalariada), incluindo cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que ajudam na produção.

Antes de preencher o CAEPF, o contribuinte deve ir ao site do eSocial, selecionar a opção Primeiro acesso e preencher o cadastro de empregador/contribuinte que aparece na tela. Em seguida, deve clicar no botão Acesso ao Sistema CAEPF para ser direcionado ao sistema da Receita Federal e inserir os dados de contribuinte individual ou segurado especial.

Quem é empregador doméstico e já está inscrito no eSocial pode ir direto ao Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC) para fazer o procedimento. Não é necessário reintroduzir as informações do empregador no portal do eSocial.

Para entrar no e-CAC, o empregador deve ter um código de acesso. Para obtê-lo, o segurado precisa informar ou o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda ou o número do título de eleitor, caso seja isento de declarar renda. Quem não tem acesso à internet deve procurar a unidade da Receita Federal mais próxima para preencher o cadastro.





MEC divulga hoje os resultados do Sisu.


O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (28) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela internet e pelo aplicativo do Sisu. Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de amanhã (29).

Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.


Com informações da Agência Brasil

“Gratidão”, só tenho a agradecer a Deus, aos meus seis filhos que Deus me deu, ao povo amigo do RN que me deu a missão de ser o seu governador em 2014


Robinson Faria utiliza sua página na internet para agradecer ao RN a oportunidade lhe concedida como governador.





Acompanhe a publicação da sua página


Gratidão
ou ingratidão?


Depois de 32 anos de vida pública, exercendo mandatos eletivos até chegar ao cargo de governador, em 2015, numa eleição que as pessoas denominaram “a vitória do impossível”, tomo a liberdade de fazer com vocês uma reflexão de um dos sentimentos mais nobres do ser humano que é a “gratidão”.

Deus nos deu o livre arbítrio para que pudéssemos escolher os nossos próprios caminhos. O tema “Gratidão ou Ingratidão” há muito vem sendo discutido por filósofos, poetas, escritores e até na Bíblia Sagrada, por Davi, que desabafa com Deus sobre a ingratidão no salmo 41, onde daqui a pouco farei menção.

Santo Agostinho falou muito sobre a ingratidão, comentando que é a maior fraqueza do homem. Enquanto que a gratidão é a maior das virtudes. Alguns poetas escreveram que a ingratidão é o câncer da alma; e outros que a gratidão é a memória do coração.

É bom lembrar que Jesus curou dez leprosos e apenas um voltou para agradecer.

Voltando a Davi, no salmo 41, ele indagava a Deus num tom de decepção e desabafo: “Eles dizem assim: ele está muito mal mesmo e não vai se levantar mais”. Davi continua “Até o meu melhor amigo, em quem eu tanto confiava, aquele que tomava refeições comigo, até ele se virou contra mim”.

Em outro momento, Davi também desabafou: “Todos os que me odeiam falam de mim, cochichando e pensam que o pior vai me acontecer”. E chega o momento de maior angústia, e pergunta a Deus: “Os meus inimigos falam mal de mim e perguntam: Quando será que ele vai morrer e ser esquecido?”

Quero deixar claro que essa narrativa que divido com vocês não tem motivação política, assim como não reflete o fato de não ter sido vitorioso na última eleição para o governo.

Tenho consciência de que procurei governar cumprindo o juramento que fiz a Deus: “Governar para os que mais precisam”. Me orgulho do RN ser o estado que hoje tem o maior programa de acesso à alimentação do Brasil, oferecendo mais de um milhão de refeições, num preço simbólico de 1 real, saciando a fome de milhares de desempregados. O Transporte Cidadão, oferecendo transporte gratuito para doentes crônicos, pessoas com necessidades especiais, idosos. Somos o único estado do Brasil que oferece esse serviço.

Sei que muitos vão falar: “Mas Robinson deixou atrasar o pagamento do servidor”.

Quero pedir a sua paciência para uma reflexão, com honestidade e sem o calor da batalha eleitoral.

Como governador, infelizmente, só tinha duas escolhas para tomar. A primeira seria a mais cômoda, mais fácil, vamos chamar assim, que seria demitir 20 mil servidores, e assim teria governado os quatro anos sem atraso.

A outra opção, que foi a que escolhi, não demitir e lutar, perseverar e esperar um apoio da União, que foi dado a outros estados e aqui nunca chegou. Vocês sabem que não tive apoio político, muito pelo contrário, fui boicotado por aqueles que derrotei em 2014, quiseram me enfraquecer para voltar ao poder. Eu sabia que a minha decisão de não demitir me levaria ao atraso salarial e, por consequência, ao gigantesco desgaste político.

Mas a noite, quando vou dormir, não imagino a cena de um pai ou uma mãe, uma enfermeira, um policial, um médico e tantos outros servidores chegando em casa e falando pra família: “Estou desempregado, não sou mais servidor do Estado”. Essa culpa eu não levo.

Fui aconselhado por muitos a demitir os servidores. Vários governadores demitiram e foram reeleitos. Falaram também: “Governador, o estado tem três milhões e quinhentos mil habitantes, não serão vinte mil que irão derrotá-lo.

Vejam, meus amigos, o que vivi, o que passei sentado naquela cadeira solitária com a caneta na mão para assinar as demissões.

Tomo hoje a liberdade para abrir o coração, com toda a fé que Deus me deu, que para mim a escolha estava na ambição de um novo mandato ou no coração de não castigar milhares de pais, mães e filhos.

Falam que governar não pode ter coração. Não vejo dessa forma, sei que a minha escolha custou a minha derrota. Os servidores não entenderam, não compreenderam que eu estava garantindo o futuro deles.

Perdi a eleição, mas não perdi a dignidade, a gratidão, o sentimento de justiça!

O coração venceu a ambição, essa é a grande vitória.

Se Deus e o povo anônimo me deram a missão de governar o RN, no momento mais difícil da sua história, é porque Deus conhecia o meu coração.

Lembro que o povo até comentou que a minha vitória em 2014 foi semelhante à de Davi contra Golias.

Não fui eu quem quebrei o RN. Não fui eu quem quebrei o Brasil. Não fui eu quem quebrei a Petrobras, que era um braço forte da nossa economia. Recebi o estado mais falido do Nordeste. Também não tive culpa do meu governo ter enfrentado a maior seca dos últimos cem anos, dizimando o setor primário e contribuindo para abalar ainda mais as nossas finanças.

Mas nunca desanimei, sabia que seria o governo do impossível, da superação, da perseverança e da esperança. Mesmo com todas as tempestades que enfrentei, com coragem e humildade, combatendo o bom combate, deixo um legado de mais de 1.300 obras, em diversas áreas, como por exemplo na saúde com a construção de 160 leitos de UTI acabando com a fila da morte. Hospitais regionais que esperavam décadas por cirurgias ortopédicas para não dependerem mais do Walfredo Gurgel, em Natal. Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Macaiba, Parnamirim, o novo Hospital da Polícia Militar com vinte novos leitos de UTIs, com a reforma e ampliação, o hospital saiu de 60 para 130 leitos, aumentamos o tamanho em seis vezes.

E tantas outras obras esperadas há décadas como o Anel Viário Metropolitano, a Moema Tinoco, a Estrada da Castanha em Serra do Mel, o aeroporto comercial de Mossoró já com voo da Azul.

O resgate do turismo gerando milhares de empregos, o novo Centro de Convenções de Natal, que passou de 6 mil para 13 mil lugares. Temos hoje o Centro de Convenções mais bonito do Brasil.

Enfim, poderia ficar aqui prestando contas de obras históricas, mas deixo o tempo, que é o senhor da Verdade, tocar o coração dos norte-rio-grandenses.

Voltando ao tema “Gratidão”, só tenho a agradecer a Deus, aos meus seis filhos que Deus me deu, ao povo amigo do RN que me deu a missão de ser o seu governador em 2014.

Terminando aqui a nossa conversa, confesso que escrevi do começo ao fim com os olhos tomados de lágrimas. Tive que parar algumas vezes para rezar, me recompor e pedir a Deus inspiração!

A minha contribuição depois de ter sofrido na alma a dor da ingratidão muitas vezes.

Nunca percam dentro de si o sentimento da gratidão, mesmo que não seja retribuído. Deus estará vendo o seu coração, é Ele quem nos julgará.

Peço desculpas pelos meus erros, continuo aqui torcendo pelo nosso Rio Grande do Norte.

Amo todos vocês. Que Deus abençoe a todos!
Muito obrigado!

sábado, 26 de janeiro de 2019

O prefeito de Tangará falou da importância da obra para a comunidade.


Adutora que está sendo construída na administração do prefeito Jorginho Bezerra levará água para 25 famílias no Sitio Trairi.



Selecionados em chamada regular não participam da lista de espera.





Inscrições do ProUni e Fies deste ano têm novas datas.




Ministério da Educação alterou as datas de inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, os candidatos podem concorrer a bolsas integrais ou parciais em faculdades particulares pelo ProUni entre 31 de janeiro e 3 de fevereiro. O resultado da pré-seleção da primeira chamada será divulgado em 6 de fevereiro. A lista com os nomes da segunda chamada será publicada em 20 de fevereiro. A matrícula nas instituições ocorre de 6 a 14 de fevereiro.

No caso do Fies, as inscrições vão de 7 a 14 de fevereiro. O resultado será divulgado em 25 de fevereiro. Os selecionados têm de 26 de fevereiro a 7 de março para complementar os dados cadastrais. O programa financia os estudos em instituições privadas de ensino superior.

A mudança no cronograma ocorreu após a pasta ampliar o período de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em universidades públicas até domingo (27).

Os três programas usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os candidatos.



Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Educação e Agência Brasil


Ministro Marcos Pontes faz missão técnica a Israel.



Ministro afirmou que entre as suas prioridades está contribuir com a qualidade de vida das pessoas - Foto: Bruno Peres/MCTIC.



De 27 de janeiro a 1º de fevereiro, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, fará visita técnica a Israel para conhecer projetos de inovação e tecnologias estratégicas. As instalações de dessalinização de água estão entre os locais a serem conhecidos.

Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (25), o ministro informou que a agenda de trabalho inclui reuniões com representantes de empresas, institutos de pesquisa e autoridades do governo israelense.

Marcos Pontes destacou ainda que gestão dele na pasta terá três focos: produzir conhecimento, gerar riquezas para o País e contribuir com a qualidade de vida dos brasileiros. O Cadastro de Tecnologias de Dessalinização é uma das principais metas para os próximos 100 dias. 

Ele anunciou também a realização do Fórum Nacional de Radiodifusão, que acontecerá no dia 21 de fevereiro, em Brasília. As inscrições para o evento podem ser feitas no site do ministério a partir deste sábado (26).



Fonte: Governo do Brasil, com informações do MCTIC




Trâmite do certificado de vacinação será totalmente pela internet.



Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai lançar mão da tecnologia para facilitar a vida dos cidadãos. Agora, o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), exigido de viajantes para entrar em 100 países, será digital.

Disponível a partir da próxima terça-feira (29), o serviço é gratuito e online, da solicitação e processamento ao recebimento do documento. O certificado comprova que o turista foi vacinado contra a febre amarela. 


Processo


Para pedir o documento, é necessário tomar a dose contra a doença e em seguida solicitar o CIVP pelo Portal de Serviços. Após a análise da Anvisa, o cartão é enviado ao usuário, que deve assinar o documento.

A ação deve reduzir custos e aumentar o controle sobre as certidões. Por ano, mais de 730 mil CIVP são solicitadas. A economia para a sociedade é estimada em R$ 120 milhões por ano.



Fonte: Ministério da Economia/Via Governo Federal




Em cerimônia de posse de novo procurador da República, Raquel Dodge lamenta renúncia do deputado federal Jean Wyllys.


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu posse a um novo membro do Ministério Público Federal (MPF) no final da tarde desta sexta-feira (25). Bruno Silva Domingos foi aprovado no 29º concurso público de procurador da República e atuará em Tabatinga (AM). Ao empossar o novo integrante da instituição, a PGR enfatizou que o MPF tem como dever previsto pela Constituição a proteção da ordem democrática. Essa atribuição, de acordo com Raquel Dodge, destaca-se na data da posse do novo procurador, pois coincide com o dia em que o deputado federal Jean Wyllys (Psol) decidiu não tomar posse para o novo mandato em razão de ameaças à própria vida.

“Toda vez que há coação, há ameaça e há violência, faz cessar a liberdade de expressão. E se, além disso, faz cessar também o mandato de alguém eleito pelo povo, a democracia revela alguma fratura. E isso é um fato importante de ser assinalado porque o que nós queremos é que este seja um país de competência entre opiniões diferentes, um país em que haja divergências e pluralidades, um país que acolhe a todos. Pessoas que têm diferentes opiniões, visões de mundo, mas que encontrem no caminho da convivência democrática a liberdade necessária para ter a sua opinião respeitada, o seu modo de ser protegido, a sua identidade como pessoa e ser humano amparado pela Constituição Esse acontecimento, deve despertar nossa atenção e nosso repúdio porque o bom é que qualquer eleito pelo povo possa cumprir livremente o seu mandato”, destacou a procuradora-geral.

Raquel Dodge mencionou ainda o rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido também nesta sexta-feira, e enfatizou o dever do Ministério Público de proteção ao meio ambiente. “É mais uma tragédia humana e ambiental que atinge o estado e que reforça a preocupação com problemas crônicos e graves em nosso país”, afirmou, ao lamentar o fato.

Também participaram da cerimônia de posse o vice-PGR, Luciano Mariz Maia, o secretário-geral do MPF, Alexandre Camanho, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, além de outros membros do MPF, amigos e familiares de Bruno Domingos. O novo integrante do MPF faz parte da turma de 16 procuradores, empossada em 11 dia janeiro.


Fonte: MPF

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019


Marinha: Concurso com Mil vagas para Admissão às EAM em 2020 foi anunciado.



Marinha do Brasil anunciou o Concurso Público para Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM) em 2020, que tem o objetivo de preencher 1.000 vagas.

Para participar é necessário ter ensino médio completo; altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m; além de ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2020.

Ao concluir o Curso de Formação, todos os alunos das EAM serão agrupados num único Quadro (Quadro de Praças da Armada - QPA), onde no primeiro ano já como Marinheiro realizará um Estágio Inicial, geralmente a bordo de um navio, onde terá seu desempenho avaliado.

O Corpo de Praças da Marinha é composto por: Corpo de Praças da Armada (CPA), Corpo de Praças de Fuzileiros Navais (CPFN) e Corpo Auxiliar de Praças (CAP).

As áreas profissionais são: Mecânica, Eletrônica e Apoio, sendo as Praças do CPA, são distribuídas nas seguintes especialidades: Armamento, Arrumador, Artífice de Mecânica, Artífice de Metalurgia, Aviação, Caldeiras, Carpintaria, Segurança do Tráfego Aquaviário, Comunicações Interiores, Comunicações Navais, Cozinheiro, Direção de Tiro, Eletricidade, Eletrônica, Hidrografia e Navegação, Máquinas, Manobras e Reparos, Mergulho, Motores, Operador de Radar, Operador de Sonar e Sinais.

Há a possibilidade de subespecialização em AV para: Armamento de Aviação; Aviônica; Controle Aéreo; Estrutura e Metalurgia de Aviação; Hidráulica de Aviação; Manobras e Equipagem de Aviação; Manobras e Equipamentos de Apoio de Aviação; Motores de Aviação; Operação de Sensores de Aviação.

As Praças do CAP ocupam cargos relativos às áreas de administração, de informática, de saúde e de manutenção e reparo, nas OM operativas ou nas OM prestadoras de serviços, as opções de especialidades do CAP para militares oriundos das EAM: Barbeiro; Educação Física; Enfermagem; Escrita; Faroleiro e Paiol.

O período de inscrições é de 23 de janeiro de 2019 a 13 de fevereiro de 2019, pelo sitewww.inscricao.marinha.mil.br, observado horário de Brasília - DF. A taxa de participação tem valor de R$ 42,00.

Para classificação serão realizadas várias etapas, compostas de Prova Escrita Objetiva, no qual a data de aplicação será definida, e Eventos Complementares: Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física, Avaliação Psicológica, Verificação de Documentos e Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração.

As cidades de aplicação das Provas e Eventos Complementares são: Rio de Janeiro - RJ.; São Pedro da Aldeia - RJ; Angra dos Reis - RJ; Nova Friburgo - RJ; Vila Velha - ES; Salvador - BA; Natal - RN; Olinda - PE; Paranaguá - PR; Fortaleza - CE; Belém - PA; Santana - AP; Parnaíba - PI; Santarém - PA; São Luís - MA; Rio Grande - RS; Porto Alegre - RS; Florianópolis - SC; Ladário - MS; Brasília - DF; São Paulo - SP; Manaus - AM e Santos - SP.

Por fim após as etapas classificatórias, os candidatos serão submetidos ao Curso de Formação que é composto do Período de Adaptação e o Curso de Formação propriamente dito.

O prazo de validade deste Concurso Público e aproveitamento de candidatos reservas terminará no dia 17 de janeiro de 2020. Todas as informações estão disponíveis no edital em nosso site.




Fonte: PCI Concursos


Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, fala sobre a atuação do Governo Federal na situação do rompimento da barragem em Brumadinho (MG).



Decreto obriga secretarias a detalhar uso de frota de veículos do Governo do RN.


Do G1 RN


A governadora Fátima Bezerra disciplinou o uso da frota veicular do Governo do Estado, através do decreto nº 28.700, publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE). A medida visa à otimização dos gastos públicos, segundo o Poder Executivo, tendo em vista a situação de calamidade financeira decretada oficialmente no dia 2 de janeiro.

O Governo afirma que a ação foi adotada para aprimorar a gestão de combustível e o controle de abastecimento, resultando na redução de despesas.

A partir de agora, todos os titulares ou dirigentes dos órgãos ou entidades da administração pública estadual – direta, indireta e fundacional – terão 15 dias, a contar desta sexta-feira, para prestar informações detalhadas sobre o uso dos veículos que estão sob sua responsabilidade. As informações deverão ser encaminhadas ao Gabinete do Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os órgãos que descumprirem as regras não poderão reabastecer os veículos.

“Apesar de não termos dados concretos acerca da economia que essa medida vai gerar, podemos afirmar que o Estado terá uma grande redução de gasto com a implementação do decreto”, declarou Araújo. Através de um software, a Sesed determina cotas e regula o gasto de combustível de todo o sistema de segurança.

O Poder Executivo diz que esse controle será ampliado para toda a frota veicular do Estado por meio de gestão compartilhada com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh).




Divulgada mensagem do papa para o 53º Dia Mundial das Comunicações Sociais.


No dia em que a Igreja celebra a memória de São Francisco de Sales, 24 de janeiro, é costume a divulgação da Mensagem do papa para o Dia Mundial das Comunicações Sociais. Nesta quinta-feira, o Vaticano disponibilizou o texto para ser refletido no dia 2 de junho, com o tema “‘Somos membros uns dos outros’ (Ef 4, 25): das comunidades de redes sociais à comunidade humana”.

A mensagem apresenta o convite à reflexão sobre as relações entre as pessoas na internet, ambiente no qual a Igreja acredita que deve ser usado para o “encontro das pessoas e a solidariedade entre todos”.

“Com esta Mensagem, gostaria de vos convidar uma vez mais a refletir sobre o fundamento e a importância do nosso ser-em-relação e descobrir, nos vastos desafios do atual panorama comunicativo, o desejo que o homem tem de não ficar encerrado na própria solidão”, escreveu Francisco.

Usando a imagem da rede, Francisco conduz sua reflexão sobre o ambiente virtual, suas potencialidades, estrutura e forma de organização. Também recorre à imagem da comunidade que, “como rede solidária, requer a escuta recíproca e o diálogo, baseado no uso responsável da linguagem”.

O papa chama atenção para algumas realidades que se manifestam negativamente no ambiente digital, como a exposição “à desinformação e à distorção consciente e pilotada dos fatos e relações interpessoais”; o “uso manipulador dos dados pessoais, visando obter vantagens do plano político ou econômico, sem o devido respeito pela pessoa e seus direitos”; o cyberbullyng no meio adolescente; a identidade nas comunidades digitais fundada na contraposição do outro; e a realidade do isolamento, apontada como motivadora para existência dos “Jovens ‘eremitas sociais’”.

Para reencontrar a verdadeira identidade comunitária na consciência da responsabilidade que temos uns para com os outros, inclusive na rede on-line, Francisco propõe outra metáfora: o corpo e os membros, “usada por São Paulo para falar da relação de reciprocidade entre as pessoas, fundada num organismo que as une”. O papa reforça a verdade, indica o olhar de inclusão e a capacidade de compreensão e comunicação entre as pessoas humanas que “tem o seu fundamento na comunhão de amor entre as Pessoas divinas”.

“Investir nas relações, afirmar o caráter interpessoal da nossa humanidade, manifestar a comunhão que marca nossa identidade de crentes, comunicar, acolher e compreender o dom do outro e corresponder-lhe”, afirma.

“Esta é a rede que queremos: uma rede feita, não para capturar, mas para libertar, para preservar uma comunhão de pessoas livres. A própria Igreja é uma rede tecida pela Comunhão Eucarística, onde a união não se baseia nos gostos [«like»], mas na verdade, no «amém» com que cada um adere ao Corpo de Cristo, acolhendo os outros”.

Leia a mensagem na íntegra.


MENSAGEM DO PAPA FRANCISCO 
PARA O LIII DIA MUNDIAL DAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS 
(2 DE JUNHO DE 2019)


« “Somos membros uns dos outros” (Ef 4, 25):
das comunidades de redes sociais à comunidade humana »


Queridos irmãos e irmãs!

Desde quando se tornou possível dispor da internet, a Igreja tem sempre procurado que o seu uso sirva o encontro das pessoas e a solidariedade entre todos. Com esta Mensagem, gostaria de vos convidar uma vez mais a refletir sobre o fundamento e a importância do nosso ser-em-relação e descobrir, nos vastos desafios do atual panorama comunicativo, o desejo que o homem tem de não ficar encerrado na própria solidão.
As metáforas da «rede» e da «comunidade»

Hoje, o ambiente dos mass-media é tão invasivo que já não se consegue separar do círculo da vida quotidiana. A rede é um recurso do nosso tempo: uma fonte de conhecimentos e relações outrora impensáveis. Mas numerosos especialistas, a propósito das profundas transformações impressas pela tecnologia às lógicas da produção, circulação e fruição dos conteúdos, destacam também os riscos que ameaçam a busca e a partilha duma informação autêntica à escala global. Se é verdade que a internet constitui uma possibilidade extraordinária de acesso ao saber, verdade é também que se revelou como um dos locais mais expostos à desinformação e à distorção consciente e pilotada dos factos e relações interpessoais, a ponto de muitas vezes cair no descrédito.

É necessário reconhecer que se, por um lado, as redes sociais servem para nos conectarmos melhor, fazendo-nos encontrar e ajudar uns aos outros, por outro, prestam-se também a um uso manipulador dos dados pessoais, visando obter vantagens no plano político ou económico, sem o devido respeito pela pessoa e seus direitos. As estatísticas relativas aos mais jovens revelam que um em cada quatro adolescentes está envolvido em episódios de cyberbullying.[1]

Na complexidade deste cenário, pode ser útil voltar a refletir sobre a metáfora da rede, colocada inicialmente como fundamento da internet para ajudar a descobrir as suas potencialidades positivas. A figura da rede convida-nos a refletir sobre a multiplicidade de percursos e nós que, na falta de um centro, uma estrutura de tipo hierárquico, uma organização de tipo vertical, asseguram a sua consistência. A rede funciona graças à comparticipação de todos os elementos.

Reconduzida à dimensão antropológica, a metáfora da rede lembra outra figura densa de significados: a comunidade. Uma comunidade é tanto mais forte quando mais for coesa e solidária, animada por sentimentos de confiança e empenhada em objetivos compartilháveis. Como rede solidária, a comunidade requer a escuta recíproca e o diálogo, baseado no uso responsável da linguagem.

No cenário atual, salta aos olhos de todos como a comunidade de redes sociais não seja, automaticamente, sinónimo de comunidade. No melhor dos casos, tais comunidades conseguem dar provas de coesão e solidariedade, mas frequentemente permanecem agregados apenas indivíduos que se reconhecem em torno de interesses ou argumentos caraterizados por vínculos frágeis. Além disso, na social web, muitas vezes a identidade funda-se na contraposição ao outro, à pessoa estranha ao grupo: define-se mais a partir daquilo que divide do que daquilo que une, dando espaço à suspeita e à explosão de todo o tipo de preconceito (étnico, sexual, religioso, e outros). Esta tendência alimenta grupos que excluem a heterogeneidade, alimentam no próprio ambiente digital um individualismo desenfreado, acabando às vezes por fomentar espirais de ódio. E, assim, aquela que deveria ser uma janela aberta para o mundo, torna-se uma vitrine onde se exibe o próprio narcisismo.

A rede é uma oportunidade para promover o encontro com os outros, mas pode também agravar o nosso autoisolamento, como uma teia de aranha capaz de capturar. Os adolescentes é que estão mais expostos à ilusão de que a social web possa satisfazê-los completamente a nível relacional, até se chegar ao perigoso fenómeno dos jovens «eremitas sociais», que correm o risco de se alhear totalmente da sociedade. Esta dinâmica dramática manifesta uma grave rutura no tecido relacional da sociedade, uma laceração que não podemos ignorar.

Esta realidade multiforme e insidiosa coloca várias questões de caráter ético, social, jurídico, político, económico, e interpela também a Igreja. Enquanto cabe aos governos buscar as vias de regulamentação legal para salvar a visão originária duma rede livre, aberta e segura, é responsabilidade ao alcance de todos nós promover um uso positivo da mesma.

Naturalmente não basta multiplicar as conexões, para ver crescer também a compreensão recíproca. Então, como reencontrar a verdadeira identidade comunitária na consciência da responsabilidade que temos uns para com os outros inclusive na rede on-line?
«Somos membros uns dos outros»

Pode-se esboçar uma resposta a partir duma terceira metáfora – o corpo e os membros – usada por São Paulo para falar da relação de reciprocidade entre as pessoas, fundada num organismo que as une. «Por isso, despi-vos da mentira e diga cada um a verdade ao seu próximo, pois somos membros uns dos outros» (Ef 4, 25). O facto de sermos membros uns dos outros é a motivação profunda a que recorre o Apóstolo para exortar a despir-se da mentira e dizer a verdade: a obrigação de preservar a verdade nasce da exigência de não negar a mútua relação de comunhão. Com efeito, a verdade revela-se na comunhão; ao contrário, a mentira é recusa egoísta de reconhecer a própria pertença ao corpo; é recusa de se dar aos outros, perdendo assim o único caminho para se reencontrar a si mesmo.

A metáfora do corpo e dos membros leva-nos a refletir sobre a nossa identidade, que se funda sobre a comunhão e a alteridade. Como cristãos, todos nos reconhecemos como membros do único corpo cuja cabeça é Cristo. Isto ajuda-nos a não ver as pessoas como potenciais concorrentes, considerando os próprios inimigos como pessoas. Já não tenho necessidade do adversário para me autodefinir, porque o olhar de inclusão, que aprendemos de Cristo, faz-nos descobrir a alteridade de modo novo, ou seja, como parte integrante e condição da relação e da proximidade.

Uma tal capacidade de compreensão e comunicação entre as pessoas humanas tem o seu fundamento na comunhão de amor entre as Pessoas divinas. Deus não é Solidão, mas Comunhão; é Amor e, consequentemente, comunicação, porque o amor sempre comunica; antes, comunica-se a si mesmo para encontrar o outro. Para comunicar connosco e Se comunicar a nós, Deus adapta-Se à nossa linguagem, estabelecendo na história um verdadeiro e próprio diálogo com a humanidade (cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Dei Verbum, 2).

Em virtude de termos sido criados à imagem e semelhança de Deus, que é comunhão e comunicação-de-Si, trazemos sempre no coração a nostalgia de viver em comunhão, de pertencer a uma comunidade. Como afirma São Basílio, «nada é tão específico da nossa natureza como entrar em relação uns com os outros, ter necessidade uns dos outros».[2]

O panorama atual convida-nos, a todos nós, a investir nas relações, a afirmar – também na rede e através da rede – o caráter interpessoal da nossa humanidade. Por maior força de razão nós, cristãos, somos chamados a manifestar aquela comunhão que marca a nossa identidade de crentes. De facto, a própria fé é uma relação, um encontro; e nós, sob o impulso do amor de Deus, podemos comunicar, acolher e compreender o dom do outro e corresponder-lhe.

É precisamente a comunhão à imagem da Trindade que distingue a pessoa do indivíduo. Da fé num Deus que é Trindade, segue-se que, para ser eu mesmo, preciso do outro. Só sou verdadeiramente humano, verdadeiramente pessoal, se me relacionar com os outros. Com efeito, o termo pessoa conota o ser humano como «rosto», voltado para o outro, comprometido com os outros. A nossa vida cresce em humanidade passando do caráter individual ao caráter pessoal; o caminho autêntico de humanização vai do indivíduo que sente o outro como rival para a pessoa que nele reconhece um companheiro de viagem.
Do «like» ao «amen»

A imagem do corpo e dos membros recorda-nos que o uso da social web é complementar do encontro em carne e osso, vivido através do corpo, do coração, dos olhos, da contemplação, da respiração do outro. Se a rede for usada como prolongamento ou expetação de tal encontro, então não se atraiçoa a si mesma e permanece um recurso para a comunhão. Se uma família utiliza a rede para estar mais conectada, para depois se encontrar à mesa e olhar-se olhos nos olhos, então é um recurso. Se uma comunidade eclesial coordena a sua atividade através da rede, para depois celebrar juntos a Eucaristia, então é um recurso. Se a rede é uma oportunidade para me aproximar de casos e experiências de bondade ou de sofrimento distantes fisicamente de mim, para rezar juntos e, juntos, buscar o bem na descoberta daquilo que nos une, então é um recurso.

Assim, podemos passar do diagnóstico à terapia: abrir o caminho ao diálogo, ao encontro, ao sorriso, ao carinho... Esta é a rede que queremos: uma rede feita, não para capturar, mas para libertar, para preservar uma comunhão de pessoas livres. A própria Igreja é uma rede tecida pela Comunhão Eucarística, onde a união não se baseia nos gostos [«like»], mas na verdade, no «amen»com que cada um adere ao Corpo de Cristo, acolhendo os outros.

Vaticano, na Memória de São Francisco de Sales, 24 de janeiro de 2019.

Franciscus



Fonte: CNBB