CEASA determina que mercados sigam medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Por ASSECOM/CEASA

A Diretoria Administrativa da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA-RN) se reuniu, nesta segunda-feira (23), com os representantes do Sindicato e da Associação de Permissionário para tratar das medidas temporárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). Entre as medidas que serão implantadas a partir desta terça-feira (24) estão: a recomendação aos permissionários para disponibilização de álcool em gel 70% para clientes e equipamentos de proteção individual para os colaboradores e limitação do número de pessoas no interior das lojas; Fechamento dos bares, restaurantes e lanchonetes nas dependências do órgão; Fechamento temporário da Portaria da Avenida Jerônimo Câmara, para controle de entrada e saída de veículos e pessoas; Suspensão temporário do acesso de ambulantes e fechamento temporário da Feirinha da Ceasa.

As medidas foram elaboradas em conformidade com o Decreto Nº 29.541, de 20 de março de 2020 que definiu medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19). 

Para o diretor-presidente da Ceasa-RN, Flávio Morais, as medidas são de extrema importância, pois a Ceasa realiza a comercialização de hortifrutigranjeiros não só para a Região Metropolitana de Natal, mas para todo o Estado. “As medidas foram pensadas de forma conjunta com os permissionários e buscando a segurança dos nossos clientes e colaboradores. Estamos fazendo tudo em conformidade com o decreto do Governo do RN, mas sem prejudicar seu funcionamento pois a Ceasa-RN abastece supermercados, mercadinhos e restaurantes de todo o Rio Grande do Norte”, explica. 

Uma outra medida definida foi a alteração no horário de funcionamento: acesso de caminhões e carretas para carga e descarga será realizado no horário das 00h às 03h; A entrada do público externo das 03h às 12h e o fechamento total será às 20h. 

A sede administrativa da Ceasa-RN está funcionando com expediente interno e os atendimentos presenciais de urgência estão sendo feitos por meio de agendamento eletrônico pelos e-mails: dfceasarn@gmail.com ; adm.ceasa@gmail.com e comunicacao.ceasarn@gmail.com ou pelo WhatsApp (84) 99412-7967.

A Central de Comercialização do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) é o principal polo de comercialização de hortifrutigranjeiros do Estado. São mais de 300 lojas que comercializam frutas, legumes, verduras, carnes, ovos, derivados do leite, entre outros. A Ceasa-RN funciona de segunda a sábado, na Av Capitão-Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, Natal. 

O documento com todas as medidas em vigência está disponível aqui!

Prazo para efetivação do contrato do Fies é prorrogado por 30 dias.

Por Larissa Lima, do Portal MEC

Mais uma medida do Ministério da Educação (MEC) para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus. Nesta segunda-feira, 23 de março, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta, prorrogou por 30 dias o prazo para a efetivação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O texto já em vigor posterga o prazo da validação e da formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro. A alteração é válida para as inscrições do primeiro semestre de 2020 vencidas até esta data.

A validação é feita por meio das Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs), nas instituições de ensino, após análise das confirmações complementares enviadas por meio da página do programa na internet pelos estudantes pré-selecionados.

Inicialmente, as informações prestadas no portal pelos estudantes deveriam ser validadas em até cinco dias junto à CPSA da instituição de ensino na qual o candidato fará o curso. Após análise, as comissões podem solicitar mais documentos ou, em caso de tudo estar correto, o aluno recebe o Documento de Regularidade da Inscrição (DRI), que serve para formalizar a contratação do financiamento.

Lista de espera - Em 18 de março, o MEC publicou edital de prorrogação da convocação da lista de espera do programa por tempo indeterminado. Os estudantes pré-selecionados na lista de espera do Fies devem complementar seus dados na página do programa na internet. Eles precisam informar dados bancários, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte. As informações serão avaliadas pela comissão.

Assim que o DRI for emitido, o candidato deve ir à agência da Caixa Econômica Federal escolhida na hora da inscrição para formalização do contrato de financiamento. 

Para que nenhum estudante seja prejudicado por eventual fechamento da instituição de ensino ou da agência bancária, o período dessas etapas foi prorrogado por tempo indeterminado. 

O programa - O Fies é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

Sesap orienta municípios a evitar aglomerações para vacinação contra Influenza.

Por ASSECOM/SESAP

Começou nesta segunda-feira, 23, a primeira etapa de vacinação contra a Influenza, para idosos e profissionais de saúde. Para garantir que não haverá aglomerações, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma série de recomendações aos municípios, que são os responsáveis pelas estratégias de aplicação das doses.

A coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Katiúcia Roseli, explica que, apesar da necessidade de isolamento dos idosos pelo risco de contaminação do novo coronavírus, a campanha de vacinação pode ajudar a diminuir o impacto da pandemia. “Se não fizermos a vacinação contra a Influenza, teremos mais vírus respiratórios circulando e, prevenindo a Influenza estaremos diminuindo a sobrecarga do sistema de saúde”, explicou.

Para que os municípios possam vacinar o maior número de pessoas entre o público-alvo e, ao mesmo tempo, evitar aglomerações, a Sesap sugeriu estratégias para aumentar a quantidade de locais disponíveis à população, além de medidas para prevenção dentro das unidades.

“As secretarias municipais e a rede básica de saúde devem estabelecer parcerias locais com instituições públicas e privadas para descentralizar o máximo possível a vacinação”, explica. São sugeridos como possíveis parceiros os serviços de assistência social, a rede de ensino, a rede de farmácias privadas, entre outros. 

Dentro das unidades de saúde é aconselhado adotar medidas para evitar a formação de filas e aglomerações, como destinar local específico para vacinação dos idosos, escolher locais abertos e ventilados, além de ofertar as doses em locais como igrejas e escolas. A vacinação domiciliar é recomendada para pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção, de acordo com as condições de cada município. Pessoas com sintomas respiratórios ou febre deverão ser orientadas a não comparecer para a vacinação.

Covid-19: mortes no Brasil sobem para 34 e casos confirmados são 1.891.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus ficou em 34, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (23). Até ontem (22), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 25. A taxa de letalidade no Brasil está em 1,8%.

Os falecimentos seguem concentrados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Enquanto São Paulo registrou 30 pessoas que perderam a vida em decorrência da pandemia, foi no Rio de Janeiro que ocorreram as outras quatro fatalidades.

O total de casos confirmados saiu de 1.546 ontem (22) para 1.891 hoje (23), um acréscimo proporcional de 22% e de 345 em números absolutos.

Como epicentro da pandemia no Brasil, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 745 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (233), Ceará (163), Distrito Federal (133), Minas Gerais (128) e Rio Grande do Sul (86).

Também possuem casos confirmados Santa Catarina (68), Bahia (63), Paraná (56), Pernambuco (42), Amazonas (32), Espírito Santo (29), Goiás (23), Mato Grosso do Sul (21), Rio Grande do Norte (13), Acre (11), Sergipe (10), Alagoas (sete), Piauí (seis), Pará e Tocantins (cinco), Rondônia (três), Maranhão, Paraíba, Roraima e Mato Grosso (dois) e Amapá (um).

No início da semana passada, o ranking era liderado pelos estados do Sudeste e do Sul, além do Distrito Federal. O maior número de casos segue concentrado no Sudeste e no DF, mas a lista ganhou a presença do Ceará entre as primeiras colocações.

Medidas econômicas

Desde o fim da semana passada, o governo federal vem anunciando medidas econômicas diversas para a crise, como benefício a pessoas no cadastro único, liberação de compulsórios aos bancos, retirada de exigências para empregadores (como depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Ontem foi editada medida provisória prevendo a interrupção do contrato de trabalho por quatro meses, retirando também a remuneração. A medida gerou reações negativas e o governo anunciou a revogação desse mecanismo. Hoje, o presidente anunciou pacote de auxílio aos estados.

Transmissão comunitária

No fim da semana passada, o governo federal enquadrou todos os estados em situação de transmissão comunitária, quando não se sabe mais a origem da doença naquela localidade. Com isso, as recomendações adotadas para esses locais ficam valendo para todo o país, como o isolamento de pessoas com sintomas e familiares e restrição ao mínimo possível da circulação de idosos acima de 60 anos.

Edição: Liliane Farias

Presidente da Caern orienta a população do RN para o uso correto da água.

Ministério da Saúde amplia data para inscrição de profissionais e renovação da adesão de municípios.

As inscrições para a seleção de 5,8 mil profissionais para atuação no programa Mais Médicos e a renovação da adesão de municípios foram prorrogadas até domingo (22/03), às 18h.

A prorrogação acontece para ampliar a oportunidade dos médicos interessados, frente à dimensão da demanda.

Fonte: http://maismedicos.gov.br/

BNB oferece condições especiais em seus financiamentos e negociações com os clientes são agendadas.

Os clientes do Banco do Nordeste, interessados em prorrogar empréstimos e financiamentos ou contratar novos créditos, em condições diferenciadas, deverão procurar seus gerentes de relacionamento por telefone, e-mail ou via celular (WhatsApp) e fazer, se for o caso, o agendamento da visita à agência. As novas medidas de crédito foram anunciadas pelo Banco esta semana como forma de minimizar os impactos causados na economia pelo novo Coronavírus.

Pessoas físicas e jurídicas, se desejarem, poderão utilizar das linhas oferecidas no valor de R$ 9,5 bilhões, sendo R$ 8,0 bilhões em operações de microcrédito, beneficiando em torno de 1,6 milhão de microempreendedores urbanos até setembro de 2020 e R$ 1,5 bilhão para micro e pequenas empresas, alcançando 22 mil micro e pequenas empresas (MPEs).

A medida emergencial tem como foco principal as MPEs. Será possível também prorrogar dívidas de outros portes de empreendimentos, atestada a necessidade financeira da empresa em função da situação econômica mundial, a exemplo do que vem se verificando com o setor de turismo.

O Banco está orientando seus clientes a utilizarem prioritariamente os canais digitais colocados à disposição dos clientes via internet (www.bnb.gov.br) ou via aplicativo no celular. Para as empresas que necessitam de crédito novo, o BNB oferece capital de giro, com recursos internos, com até seis meses de carência para o início do pagamento das novas operações. Para o crédito pessoal, a carência será de 60 dias.

Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o capital de giro pode ser financiado com três meses de carência e amortizações proporcionais ao fluxo de faturamento da empresa, ou seja, respeitando a sazonalidade das receitas do mutuário. As novas medidas são válidas até setembro de 2020. Entre abril e setembro do ano passado, o Banco do Nordeste aplicou R$ 1 bilhão na modalidade de crédito para capital de giro com micro e pequenas empresas, em toda a região Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com as novas medidas, a expectativa é aplicar, no mesmo período, em torno de R$ 1,5 bilhão.

No intuito de simplificar o acesso ao crédito, especialmente para clientes não rurais, o Banco também está elevando de R$ 50 mil para R$ 100 mil o valor das contratações sem a obrigatoriedade de vinculação de garantias reais, podendo ser somente garantias fidejussórias. Paralelamente, reduziu o pacote de tarifas para as operações de crédito, com a aplicação de tetos diferenciados de acordo com o porte dos clientes, de modo a adequar e compatibilizar os valores ao faturamento, em especial dos micro e pequenos empreendedores.

Microcrédito
 

Para os microempreendedores urbanos, clientes do Crediamigo, o Banco do Nordeste está prorrogando, de forma automática, as prestações vincendas entre 19/03/2020 a 18/04/2020, em 30 dias. Caso o cliente não tenha interesse na prorrogação, deverá manifestar-se formalmente ao seu agente de crédito por telefone ou WhatsApp. Para as novas contratações ou renovações do microcrédito, será dada carência de 30 dias para início dos pagamentos.

O prazo médio das operações será ampliado, passando de cinco para sete meses, e antecipadas as renovações das operações a vencer entre abril e junho de 2020.

Rede de agências
 

A rede de agências do Banco do Nordeste está trabalhando com adequações dos horários de funcionamento de acordo com as necessidades da praça e dos clientes, de modo a evitar aglomerações. Os gerentes pedem que os clientes utilizem prioritariamente os canais digitais para realizar suas transações de serviços bancários (home banking e aplicativo no celular). Aqueles que efetivamente precisem ir às agências, devem fazer contato com o gerente por telefone para agendamento a fim de evitar horários de maior fluxo.

Fonte: BNB

Cinco milhões de testes rápidos para Coronavírus estarão disponíveis na próxima semana.

Neste sábado (21), o Ministério da Saúde informou que receberá cinco milhões de testes rápidos de coronavírus na próxima semana, chegando a 10 milhões nas outras semanas. Assim, será ampliada a testagem, mesmo em casos que não são considerados graves. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que a testagem seja ampliada para que as pessoas contaminadas sejam isoladas o quanto antes e para que se evite a disseminação do vírus.

O número de óbitos em decorrência do vírus já chegou a 18, em São Paulo e no Rio de Janeiro, e soma 1128 casos de contaminação em todo o País. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, informou que já está caracterizada a transmissão comunitária, portanto, qualquer cidadão pode ser considerado um caso suspeito e, por isso, o número de casos suspeitos não será mais divulgado diariamente.

A região Sudeste lidera os casos de contaminação, com 56,9%, tendo em São Paulo o maior número de óbitos, 15 até agora. A região Nordeste concentra o segundo maior percentual de casos, com 14,9%. Em seguida, estão as regiões Sul (13,7%), Centro-Oeste (12,2%) e Norte (2,3%). A maioria dos casos foi registrada em cidades com mais de 500 mil habitantes.

Gabarddo alertou a população sobre os riscos da automedicação, após alguns medicamentos serem apontados como eficientes no tratamento do Cornavírus. “Estamos pensando na necessidade da ampliação de produção, usando de forma experimental em alguns locais. O Ministério da Saúde pretende elaborar nota sobre utilização desses medicamentos”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, ao tratar especificamente do uso da cloroquina  e hidroxicloroquina. Remédios com base nessas substâncias estão sendo utilizados atualmente em pesquisas clínicas.

Em outra frente, o Ministério da Saúde está em contato com outros países para conseguir equipamentos de proteção individual, de laboratório e para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva. Há um grande esforço para aquisição da maior quantidade possível de leitos de UTI.

Fonte: Governo Federal

COMUNICADO DE NETO LANCHES

               

Informarmos que, devido aos acontecimentos recentes em relação a contenção do avanço do COVID-19 e em respeito às recomendações dos órgãos de saúde e autoridades locais, suspendemos os serviços de mesa a partir de hoje(21 de março de 2020), por tempo indeterminado. A operação por delivery continuará funcionando normalmente.

Toda nossa equipe recebeu treinamento sobre práticas preventivas, tendo-se intensificado a atenção e adotado os procedimentos cabíveis para inibir qualquer risco a esta e aos que estão sob seu atendimento.

A Paróquia de Santa Teresinha - Tangará e Sitio novo, comunica que as atividades estão suspensas.

Tendo em vista a pandemia do COVID-19 (coronavirus) e levando-se em consideração as medidas decretadas pelo Governo Estadual do Rio Grande do Norte e pelos bispos da Província Eclesiástica de Natal, ficam suspensas todas as atividades paroquias até que se diga o contrário.

Respeitosamente,
Pe. Lenilson Silva das Chagas (Pároco da Paróquia de Santa Teresinha - Tangará e Sítio Novo/RN)

COMUNICADO DA CASA LOTÉRICA DE TANGARÁ.

COMUNICADO DA LOJA CASA E CONFORTO.

COMUNICADO DO MERCADINHO SÃO BENTO.

Caern suspende cobrança para consumidores na faixa social.

Por CAERN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), diante do cenário atual, decidiu pela suspensão da cobrança dos clientes da categoria social, a partir do faturamento de abril, uma vez que o faturamento de março já está encerrando. A definição segue por tempo indeterminado. 

A medida é exclusiva para este perfil de cliente, observando se tratar de um público de baixa renda. Essa faixa de cliente é formada por pelo menos três requisitos da lista abaixo:

1. Usuário responsável pelo imóvel ser cadastrado em um dos programas sociais do Governo - Requisito Obrigatório.
2. Imóvel com área construída igual ou inferior a 50 m².
3. Existir no imóvel apenas um ponto de utilização de água, excetuando os destinados a descargas sanitárias.
4. Não possuir reservatório elevado.
5. Estar localizado em área urbana ou rural de baixa renda.

Caern suspende atendimento presencial a partir da segunda-feira (23).

Por CAERN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) definiu pela suspensão do atendimento presencial a partir da próxima segunda-feira (23). A medida se soma aos esforços para reduzir a propagação do Coronavírus (Covid-19).

A decisão está alinhada com o Decreto 29.512, do Governo do Estado de 13 de março. “Ficam suspensos, pelo prazo de 30 (trinta) dias: I - o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.” Vale ressaltar, que pela natureza do trabalho da Caern, todo o serviço essencial permanece inalterado. A Companhia tem se empenhado para a prestação dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário. 

Diz o ditado que quando se fecha uma porta, abre-se uma janela. A Caern, fazendo jus ao ditado, esclarece que dispõe de múltiplas opções de atendimento, em diferentes plataformas, estando totalmente à disposição da população. Confira:

- Teleatendimento – A Companhia dispõe de um atendimento telefônico através do número 115 que funciona 24h, sete dias por semana, gratuitamente. Nos momentos de alta demanda e maior espera, a Caern retornará a sua ligação. A chamada pode ocorrer de um DDD diferente do 084.

- App Caern Mobile - Um aplicativo funcional e que reúne todos os serviços da Companhia. O app está disponível para iOS e Android. 

- Agência virtual - Assim como o aplicativo, a Agência Virtual dispõe de vários serviços. A página pode ser acessada através do endereço agencia.caern.com.br.

- Chat - O atendimento via chat acontece em horário comercial. Esse canal pode ser acessado pelo app, Agência virtual ou pelo site da Caern - www.caern.com.br.

- Ouvidoria - Os clientes que precisarem registrar reclamações sobre serviços que estão fora do prazo de execução, ou uma denúncia sobre má conduta de algum colaborador da empresa, podem enviar todas as informações para o e-mail: ouvidoria@caern.com.br, incluindo o Registro de Atendimento (RA) quando se tratar de serviços. Denúncias e reclamações também podem ser registradas através dos números 0800 84 20100 ou (84) 3232-4562.

A feira livre de Tangará foi cancelada por tempo indeterminado.

Cosern lança número de Whatsapp para atendimento aos clientes.

A Cosern passou a oferecer uma nova opção de atendimento digital nesta quinta-feira (19). A novidade é que, além dos demais canais de relacionamento (confira a lista abaixo), os clientes podem efetuar diversas solicitações por meio do WhatsApp (84) 3215-6001.

O lançamemto da ferramenta faz parte do plano de ação da Cosern para reduzir o atendimento presencial nas lojas, minimizando o risco de contágio pelo novo coronavírus por parte de clientes e colaboradores.

O serviço via WhatsApp pretende viabilizar um atendimento digital ainda mais prático para os clientes, principalmemte os idosos - faixa etária que mais procura as lojas convencionais e parcela da população mais vulnerável às complicações provocadas pelo Covid-19.

Acionando diretamente por meio do número (84) 3215-6001 (ou a partir da leitura do QR Code abaixo), o cliente acessará mais de 50 serviços que podem ser resolvidos sem a necessidade de deslocamento até a loja.

Além disso, o cliente também pode comunicar interrupções de energia via mensagem no aplicativo, enviando o número da conta contrato e agilizando a prestação de serviço.

Também como forma de prevenção ao coronavirus, a Cosern restringiu o atendimento presencial apenas aos serviços de Ligação Nova, Alteração de Titularidade, Religação, Negociação de Débitos e Entrega de Projetos.

Confira os outros canais digitais da Cosern:

Central de Relacionamento com o Cliente:

116 (gratuito, disponível 24 horas, todos os dias da semana)

Site:

www.cosern.com.br

Aplicativo:

Disponível para os sistemas IOS e Android.

Redes Sociais:

Facebook

Twitter

Instagram

SMS para informar interrupção no fornecimento de energia:

26560 (basta informa apenas o número da conta contrato).

Fonte: Cosern

Detran adota deliberação do Contran com mudança de prazos.

Por DETRAN-RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) vai modificar prazos para processos e procedimentos relativos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multas de trânsito, documentos e licenciamentos de veículos. A medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus segue a deliberação nº 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 29 de março de 2020, válida para todos os Departamentos de Trânsito do país.

O período para conclusão do processo de Habilitação do candidato foi ampliado de 12 para 18 meses. Em relação as fiscalizações, estão suspensos, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir vencidas desde 19/02/2020; para o proprietário realizar a expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020; e também fazer registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados.

Também estão interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de Habilitação e para identificação do condutor infrator. Enquanto durar esta deliberação, os atendimentos presenciais relativos a esses casos estão paralisados nas unidades do Detran.

Os prazos recursais no âmbito do Conselho Estadual de Trânsito do RN (Cetran) também estão suspensos pelo período inicial de trinta dias, conforme a portaria nº 011/2020. Nesse período, os recursos de Junta Especial de Saúde contra decisão de inaptidão permanente da Junta Médica do Detran poderão ser entregues via e-mail, no endereço cetranrn@gmail.com. O atendimento ao público da Cetran será feito exclusivamente por telefone ou meio eletrônico.

O atendimento ao público foi reduzido em todas as unidades do Detran/RN e a recomendação é que os usuários priorizem os serviços que podem ser feitos online, pelo site www.detran.rn.gov.br. A indicação é que nesse momento se evite a aglomeração de pessoas e que somente procure as unidades do Detran quem tenha necessidades excepcionais.  Aqueles que não se enquadrem nessa situação, podem aguardar a situação de Pandemia do Coronavírus se normalizar.

Para dúvidas e informações, o Detran disponibiliza os seguintes canais de atendimento, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h:

Ouvidoria: 3232-0010

E-mails: ouvidoriadetran@rn.gov.br e faleconoscodetran@rn.gov.br

Telegram do Detran/RN: @detran_rn | 84 98102-5238

Registro de veículos: 3232-1282   

Habilitação: 3232-2985 / 3232-2974        

Administração: 3232-2970  

Clínica Médica: 3232-1295

Controladoria Regional de Trânsito: 3232-1266 / 3232-2968

Conselho Estadual de Trânsito (Cetran): 3232-1770 (Fixo e WhatsApp) e e-mail: cetranrn@gmail.com. 

Contran suspende prazo das CNHs vencidas.

Para não prejudicar os cidadãos frente à pandemia do coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20), a Deliberação 185 ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. 

"Estamos considerando a necessidade urgente de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito, além de ajudar caminhoneiros e motoristas profissionais", explicou o presidente do Contran, Frederico Carneiro.

Fica interrompido, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH), vencida desde 19/02/2020. Este prazo aplica-se também para a Permissão de Dirigir (PPD) e para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV), em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020; registro de licenciamento de veículos novos – desde que ainda não expirados – e os recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.

O Contran também estabeleceu que o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Nesse sentido, quem iniciou o processo de habilitação em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, não precisa se preocupar, pois terá até setembro para concluí-lo. 

A Deliberação suspende ainda os prazos para: defesa de autuação; recursos de multa; defesa processual; recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação; e para identificação de condutor infrator. 

Com informações do DOU/Via Governo Federal

MEC amplia capacidade de comunicação a distância em universidade e institutos federais.

O Ministério da Educação (MEC) ampliou a capacidade de webconferências em universidades e institutos federais. Mais de 123 mil alunos e professores poderão ser beneficiados, 50% a mais dos 82 mil que poderiam utilizar o benefício anteriormente. A iniciativa poderá auxiliar as instituições no ensino a distância no momento em que muitos campi estão fechados por conta do risco de contaminação do coronavírus.

Agora, as instituições federais de ensino superior público vão poder contar com 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência - uma unidade pode receber até 75 participantes. Antes, eram 10 salas simultâneas para esse número de pessoas. As salas virtuais podem ser acessadas por computadores pessoais e smartphones.

A capacidade total do serviço de 1,7 mil acessos simultâneos passa, agora, para 10 mil. O serviço é ideal para reunir um grupo de usuários que precisam discutir um trabalho específico, por exemplo. O mecanismo também dispõe de fácil agendamento e envio de convites.

Além disso, o MEC aumentou a capacidade do serviço de videoconferência de 10 para 30 salas virtuais, com até 15 pontos remotos em cada sala. Para realizar as reuniões, basta que o usuário conecte a um computador a uma televisão disponível na sua instituição, utilizando um navegador web.

Com a medida, além de apoiar pesquisadores, professores e alunos, o MEC dá suporte para os departamentos de Tecnologia e Informação e Educação a Distância das instituições de ensino superior públicas, ao oferecer insumos tecnológicos para aumentar a capacidade de soluções de comunicação e colaboração a distância existentes nos campi.

Na última quarta-feira, 18 de março, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que flexibiliza o ensino a distância para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas. Isso permite que as instituições possam escolher a opção de dar aulas por meio digital, quando possível. A medida não é impositiva.

Por Assessoria de Comunicação Social/Via Portal do MEC